OE-2009: Subida e descida de impostos

Li no site da SIC que "o Orçamento de Estado (OE) para 2009 foi apresentado como um orçamento que baixa impostos. Mas a análise detalhada revela que há casos em que não é bem assim. Comecemos pelo Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS). Com a actualização dos escalões do IRS em 2,5%:

- quem receber abaixo deste valor, paga os mesmos impostos.

- quem tiver um aumento superior à inflação prevista até pode sair penalizado, se subir de escalão.

Crédito à habitação

As famílias que têm crédito à habitação podem sair a ganhar já que muitas vão deduzir um valor mais elevado dos juros e amortizações. Podem também pagar menos impostos pela casa, com a descida das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e o alargamento dos prazos de isenção. Imposto de selo na doação de imóveis Mas nem tudo é positivo. As doações de imóveis, entre pais e filhos, avós e netos, voltam a ser tributadas: vão pagar 0,8% de imposto do selo. Desde 2004 que estavam isentas, com a extinção do imposto sucessório.

Impostos agravados

Vários impostos directos são agravados, no próximo ano: o Imposto Sobre Veículos vai aumentar em média 11%, pelas contas da Associação do Comércio Automóvel. E o Imposto de Circulação vai aumentar entre 2,5% e 10%, consoante o ano do carro.
Impostos sobre tabaco e álcool

O tabaco e o álcool também vão ficar mais caros: sobem pelo menos ao nível da inflação; e, fazem com que as receitas do Estado aumentem quase 7%, com a venda de cigarros e 12% com as bebidas alcoólicas.
ISP

Por fim, o Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) fica exactamente na mesma. No próximo ano, não haverá agravamento, mas o Governo espera arrecadar mais 3%de receitas com a subida do consumo de combustíveis". Aqui consegue ver o video com a notícia da SIC.

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Vai pagar mais impostos no próximo ano?

Segundo o Jornal de Negócios, "de acordo com as simulações efectuadas pela PricewaterhouseCoopers, são raras as situações em que a resposta é "sim", o IRS sobe. Veja as simulações para as várias características dos contribuintes. Para ver o seu caso particular, basta encontrar o perfil que se aproxime do seu, em termos de agregado e rendimento, e analisar a evolução das taxas efectivas (imposto que incide sobre o rendimento bruto). Não se entra em linha de conta com despesas de saúde, educação e outras, pelo que as taxas poderão baixar consoante os casos"

Sobre este tema leia ainda no Jornal de Negócios este "Perguntas e respostas sobre as alterações fiscais"