Combater a corrupção

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Li hoje na revista Visão, num texto intitulado "Voltou a corrupção 'à moda de Al Capone", que "Cândida Almeida, directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), alerta para o regresso da corrupção «à moda de Al Capone» e diz que «faltou coragem» na reforma penal para a combater. Recordando as «prendas» dadas pelo gangster americano aos agentes da autoridade, para os ter do seu lado, a responsável diz que «volta a estar na moda o processo de actuação de Al Capone». «Em 2000 conseguimos a criminalização das 'prendas', mas a moldura penal é ridícula: prisão de dois anos ou multa de 240 dias. Ou seja, com um prazo de prescrição até 5 anos», referiu Cândida Almeida. «Na era da globalização volta, a estar na moda o processo de actuação de Al Capone, que não pedia, nem prometia ou dava vantagens. Disponibilizava generosas avenças mensais para todos os agentes de que dependia a sua vida criminosa e não lhes pedia nada. No momento certo, o polícia não via, o juiz absolvia, o director-geral absolvia o pedido», ilustrou Cândida Almeida" (veja aqui o video com a notícia da RTP). Por outro lado, e segundo o Jornal de Notícias, "a magistrada Maria José Morgado defendeu hoje que, em matéria de combate à corrupção, é "preciso apanhar o rato enquanto come o queijo", pois andar à procura de um "rato" que "comeu o queijo há 10 ou há cinco anos" pode ser uma perda de tempo. A coordenadora do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa falava durante a apresentação pública, em Lisboa, do livro "A Corrupção e os Portugueses", da autoria dos académicos Luís de Sousa e João Triães e editado pela Rui Costa Pinto Edições. À semelhança do que escreveu no prefácio do livro, Maria José Morgado voltou a criticar o Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), ao defender que o melhor modelo de prevenção é o de "um organismo que esteja paredes meias com a investigação, com a polícia, com o Ministério Público e com a Procuradoria-Geral da República". "Porque senão estamos cada um a trabalhar para o seu lado e nunca nos encontramos ou encontramo-nos tarde de mais, quando estão as coisas consumadas. Em matéria de corrupção há uma expressão inglesa que é a de apanhar o rato enquanto come o queixo", advertiu. No prefácio da obra, a magistrada alertou que o Conselho de Prevenção da Corrupção, "sem um quadro permanente de especialistas" e "sem interoperabilidade com o Ministério Público e a PJ", arrisca-se a "transformar-se num castelo de burocracia anti-corrupção". Segundo Maria José Morgado, o grande problema do combate à corrupção é a detecção dos fenómenos criminais através do método da análise das áreas de risco, porque a corrupção é um crime que "não deixa impressão digital", "nem mancha de sangue" e "ninguém se queixa". (veja o video com a notícia da RTP).