quarta-feira, setembro 03, 2008

UMa: afinal só o reitor faz "festa" com o financiamento?

Todos se recordam do contentamento que o reitor da UMa expressou, quando foram anunciadas as verbas relativas ao financiamento da UMa, em declarações ao Jornal da Madeira. Um ou dois dias antes o Diário Económico não tinha dúvidas e dava a UMa como uma das Universidades a caminho da falência. Hoje li no Publico um texto com o título "CRUP prevê ruptura de mais universidades", da autoria da jornalista Graça Barbosa Ribeiro: "O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) previu ontem que até ao final de 2008 "mais três ou quatro instituições universitárias entrarão em ruptura financeira" e que, "no decorrer de2009, outras tantas se juntarão ao grupo". Seabra Santos ilustrava assim o impacte que, na sua perspectiva, terá o reforço de "apenas 90,3 milhões de euros" no Orçamento do Estado do próximo ano para o ensino superior, dos quais, frisou, "só cerca de metade se destina às despesas de funcionamento das instituições".Segundo as contas do Governo, verifica-se um crescimento nominal de 8,5 por cento face à dotação de 1062 milhões de euros inscrita no Orçamento para 2008. Mas os cálculos de Seabra Santos, a quem preocupa especialmente a necessidade de assegurar o regular funcionamento das instituições, levam-no a uma conclusão diferente."Dos 90,3 milhões de euros, dez milhões destinam-se à Acção Social e, em concreto, a compensar as consequências da perda de fundos comunitários nesta área; e 24 milhões a um orçamento competitivo tendo em conta objectivos que ainda terão que ser definidos", diz Seabra Santos. Isto para concluir que, mesmo contando com "os 18 milhões que ficam no ministério para serem utilizados pelas instituições em situação desesperada", o aumento "é de apenas 5,8 por cento e claramente insuficiente".O presidente do CRUP admitiu que, ao longo do ano, durante as conversações com representantes do Governo, entre os quais José Sócrates, "nunca se falou em números". Mas frisou que "o facto de aqueles terem assegurado que o ensino superior seria a grande prioridade da segunda parte do mandato foi motivo para criar expectativas que agora não se verificam". "Há uma ligeira inversão no que respeita ao desinvestimento que se vinha a registar no ensino superior, mas não é o suficiente", criticou, lembrando que, "nos últimos anos, se verificaram alterações legislativas que fizeram aumentar as despesas das universidades", entre as quais passaram a estar, por exemplo, as contribuições para a Caixa Geral de Aposentações. Já o presidente do conselho coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, Luciano Almeida, considerou, em declarações à Lusa, que o aumento proposto "é assinalável" e que, com ele, "o ministro cumpriu a promessa de aumentar o orçamento". Realçou, contudo, que, apesar disso, " a proposta para 2009 continua a ser inferior ao que as instituições tinham em 2005". Afinal em que é que ficamos?

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