Vitória do "Não" na Irlanda (II)

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- UE: Irlanda rejeitou Tratado de Lisboa - Os eleitores irlandeses rejeitaram o Tratado de Lisboa por 53,4 por cento dos votos, reabrindo a crise institucional que a União Europeia acreditava ter ultrapassado em Outubro passado. Os resultados oficiais divulgados por Dublin estão a gerar uma onda de decepção, apesar de os líderes europeus acreditarem que o processo de ratificação não deve parar.Segundo os resultados finais oficiais, divulgados esta tarde em Dublin, os dois campos ficaram separados por cerca de 109 mil votos, tendo a taxa de participação sido fixada nos 53,13 por cento dos eleitores inscritos (pouco mais de três milhões de inscritos), confirmando assim os prognósticos de que uma abstenção elevada beneficiaria o “não”. Das 43 circunscrições do país, o “sim” venceu em apenas oito, o que demonstra uma oposição generalizada ao documento, apesar de tanto o Governo irlandês como os principais partidos da oposição terem feito campanha a favor do novo tratado europeu. A Irlanda, por imposição constitucional, foi o único dos 27 a submeter o documento a consulta popular e o “não” de Dublin promete abrir uma nova crise na UE, semelhante à que criada em 2005 pela rejeição da fracassada Constituição Europeia em França e na Holanda". (fonte: Publico);

- Espanha, Itália, Inglaterra e Suécia ainda não ratificaram o tratado - Texto do jornalista Jorge Marmelo, do "Publico": "O Tratado de Lisboa já foi ratificado por 18 dos 27 países que compõem a UE, mas, entre aqueles cujo processo ainda não está concluído, contam-se alguns importantes estados europeus: Espanha, Inglaterra, Suécia, Itália, Bélgica, Holanda, Chipre e República Checa continuam à espera que os respectivos parlamentos se pronunciem, tendo o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, defendido a continuação do processo de ratificação, a despeito do “não” irlandês, hoje consumado.Barroso depositou a decisão sobre o futuro do processo nas mãos do Conselho Europeu, que se reúne na próxima semana, mas o desfecho da discussão não deve levantar grandes dúvidas e conduzir ao isolamento da Irlanda, uma vez que mesmo a Inglaterra assumiu já que prosseguirá com a ratificação parlamentar tal como tinha previsto, debatendo o tratado na Câmara dos Lordes já na próxima semana (a Câmara dos Comuns pronunciou-se em Março). A Inglaterra, refira-se, constituía a principal dúvida quanto à regra parlamentar da ratificação do tratado, uma vez que o triunfo do “não” na Irlanda podia reforçar a pressão referendária existente no país.Portugal, França, Alemanha, Áustria, Eslovénia, Hungria, Eslováquia, Polónia, Letónia, Lituânia, Dinamarca, Malta, Roménia, Luxemburgo e Bulgária ratificaram já o tratado também por via parlamentar, tendo o clube sido engrossado, já esta semana, pela Grécia, a Finlândia e a Estónia";

- Tratado de Lisboa: Durão Barroso quer que Estados continuem processo de ratificação - "O presidente da Comissão Europeia instou hoje os Estados-membros a continuarem o processo de ratificação do Tratado de Lisboa, apesar de a vitória do “não” no referendo irlandês pôr em causa o projecto de reforma europeu.Apesar de ainda não serem conhecidos os resultados oficiais finais, “tudo indica que a Irlanda votou ‘não’ ao Tratado de Lisboa, afirmou Durão Barroso, numa conferência de imprensa em Bruxelas, sublinhando que a Comissão “respeita” a escolha dos eleitores irlandeses.Contudo, Bruxelas “pensa que as ratificações que restam devem continuar a seguir o seu curso”, lembrando que dos 27 Estados-membros 18 já ratificaram, ou iniciaram o processo de ratificação.Irlanda, por imposição constitucional, foi o único dos 27 a submeter o documento a consulta popular e o “não” de Dublin promete abrir uma nova crise na UE, semelhante à que criada em 2005 pela rejeição da fracassada Constituição Europeia na França e Holanda.Durão Barroso revelou ter falado ao início da tarde com o primeiro-ministro irlandês, Brian Cowen, e que este acredita que o Tratado de Lisboa “não está morto”, cabendo aos líderes europeus decidir na cimeira da próxima semana “como querem continuar” com a reforma das instituições.Depois de ter admitido que a Comissão Europeia não tinha um “plano B” caso o referendo não correspondesse às suas expectativas, o presidente da Comissão Europeia tem agora a difícil tarefa de encontrar um consenso entre os líderes europeus sobre a forma de reagir ao “não” irlandês" (fonte: Publico);

- Barroso apuesta por seguir adelante con el proceso de ratificación del Tratado de Lisboa pese al 'no' de Irlanda - "La Comisión Europea cree que el proceso de ratificación del Tratado de Lisboa debería continuar a pesar del anunciado rechazo del referéndum irlandés, según ha conformado el presidente de la CE, José Manuel Durao Barroso: "El Tratado no está muerto, creo que sigue vivo". Barroso ha admitido que "todas las indicaciones apuntan a que Irlanda ha votado no".Además, la cumbre de líderes de la UE de los próximos jueves y viernes estudiará como tener en cuenta las preocupaciones manifestadas por el pueblo irlandés, que serán presentadas por el primer ministro irlandés, Brian Cowen. "El Tratado fue firmado por los 27 Estados miembros, por lo que hay una responsabilidad conjunta para afrontar la situación", ha ñadido el presidente del Ejecutivo comunitario.Barroso ha resaltado que el resultado del referéndum irlandés "no ha resuelto los problemas" que el Tratado de Lisboa buscaba resolver, especialmente en la reforma institucional de la UE. El Tratado de Lisboa ha sido ratificado hasta ahora por 18 de los 27 Estados miembros de la Unión, y Barroso ha señalado que el proceso de ratificación debe continuar en los ocho países restantes. Además, ha rechazado una responsabilidad personal o de la CE por el resultado negativo, al afirmar que la consulta "no era un referéndum sobre la Comisión Europea" (fonte: ABC);

- José Sócrates profundamente desapontado com "não" irlandês - Li no Publico que "O primeiro-ministro português manifestou-se hoje “profundamente desapontado” com o chumbo dos eleitores irlandeses ao Tratado de Lisboa, mas entende que o processo de ratificação “deve continuar nos outros países”.“Este resultado provoca um profundo desapontamento a mim e a todos aqueles que lutam por uma Europa mais forte, que ultrapasse a crise institucional e se afirme no mundo”, declarou José Sócrates, horas depois de conhecidos os resultados oficiais do referendo realizado ontem ao novo tratado europeu.Um dia depois de ter afirmado no Parlamento que a vitória do “sim” era “fundamental” para a sua carreira política, o primeiro-ministro português admitiu que o chumbo do tratado que elegeu como prioridade da sua presidência representa “uma derrota pessoal”. “É uma derrota para mim e para todos aqueles que se empenharam no Tratado de Lisboa e no projecto europeu. Todos [os líderes europeus] estarão tão desapontados quanto eu estou neste momento", acrescentou. Falando durante uma visita ao distrito de Coimbra, o primeiro-ministro sublinhou que, depois do impasse provocado pelo fracasso da Constituição europeia, o projecto europeu “precisa de avançar” e o Tratado de Lisboa é “essencial para que avance”“Não quero minimizar este resultado. É preciso encontrar uma solução que responda e resolva o problema agora criado”, insistiu, antecipando aquele que será o principal tema da cimeira europeia da próxima semana, em Bruxelas.Para Sócrates, a resposta ao “não” irlandês” ao tratado deve basear-se “naquilo que foi o acordo de todos os 27 Estados-membros” em Outubro passado, quando após meses de negociações os Estados-membros carimbaram um acordo para a reforma das instituições europeias";

- Partidos portugueses com reacções opostas ao referendo na Irlanda - Segundo também o Publico, que tal como o texto anterior cita a Lusa, "os partidos portugueses que votaram a favor da ratificação do Tratado de Lisboa lamentaram hoje a vitória do “não” no referendo irlandês, mas dizem ser necessário respeitar o voto popular. Já a oposição de esquerda considera que o resultado da consulta obriga os líderes europeus a abandonar o diploma.Numa declaração lida esta tarde na sede do partido, a líder do PSD disse que o “não” irlandês cria “uma situação preocupante e um contratempo sério no processo de construção europeia”. Apesar de sublinhar que o resultado da consulta “deve ser respeitado”, Manuela Ferreira Leite entende que o “processo de ratificação deve prosseguir” nos oito países que ainda não o fizeram, a fim de facilitar a saída de um impasse em que a UE se encontra mergulhada.O mesmo entendimento foi manifestado pelo porta-voz do PS, para quem a União Europeia “não pode desistir do Tratado de Lisboa”. “Os 27 estados membros da UE, incluindo a Irlanda, têm de encontrar uma fórmula para se ver como se evolui e se sai desta situação”, defendeu.Já o líder do CDS-PP diz que este resultado obriga os líderes europeus a negociarem “alterações ou de excepções” ao tratado. “Se há um referendo tem que se respeitar o resultado. Se os irlandeses votaram negativamente é porque tiveram as suas razões e, em democracia, quando se chama o povo soberano não se respeita esse povo soberano só quando se está de acordo com ele”, afirmou Paulo Portas, em declarações aos jornalistas";

- Referendo: Luís Amado diz que 27 devem reflectir em conjunto para resolver crise - "O ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, admitiu que a previsível vitória do “não” no referendo irlandês ao Tratado de Lisboa obrigará a União Europeia a reflectir em conjunto para encontrar uma saída para a crise.“A confirmar-se esse resultado, teremos de avaliar em conjunto, desde logo com o Governo irlandês, quais são as opções que nos permitirão sair da situação de crise em que a Europa continuará mergulhada”, declarou o chefe da diplomacia portuguesa, numa entrevista por telefone a partir de Marselha, onde participa numa reunião organizada pelo Presidente francês, Nicolas Sarkozy, para apresentar a próxima presidência da UE.Luís Amado entende que o Conselho Europeu da próxima semana em Bruxelas será o momento adequado para os chefes de Governo avaliarem a situação e encontrarem as orientações políticas necessárias" (fonte: Publico);

END OF NATIONS - EU Takeover & the Lisbon Treaty

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Europe - END OF NATIONS - Jens Peter Bonde

- Referendo irlandês põe em causa maior sucesso da presidência portuguesa - O Tratado Lisboa, que os irlandeses rejeitaram segundo as últimas projecções, foi o maior sucesso da presidência portuguesa da União Europeia no segundo semestre de 2007 e desde sempre apontado por Lisboa como a sua grande prioridade Os chefes de Estado e de Governo dos 27 assinaram no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, a 13 de Dezembro do ano passado, há precisamente seis meses, com toda a «pompa e circunstância», o Tratado Reformador, mais conhecido como o Tratado de Lisboa, substituto do fracassado projecto de Constituição Europeia. Portugal tinha lançado, em Bruxelas, a 23 de Julho, no início da sua presidência, uma conferência intergovernamental (CIG), o procedimento formal para negociar alterações aos Tratados fundadores da União Europeia. O acordo sobre o texto final do Tratado de Lisboa, que era considerado «a prioridade das prioridades» da presidência portuguesa da UE, foi alcançado menos de três meses depois, a 19 de Outubro do ano passado. A celeridade do processo tem como explicação o mandato invulgarmente preciso que Portugal recebeu na Cimeira de Bruxelas, na madrugada de 23 de Junho de 2007, em Bruxelas, no final da presidência alemã da UE" (fonte: Sol);

- Irlanda não pára Tratado de Lisboa - Segundo o jornalista do Sol, Nuno Escobar de Lima, "apesar de representarem apenas 1% dos 490 milhões de habitantes da União Europeia, os irlandeses foram – devido a uma obrigatoriedade constitucional interna – os únicos europeus a ter de decidir nas urnas a ratificação do Tratado de Lisboa. Mas basta o ‘não’ para anular tudo o que os outros Estados-membros já decidiram sobre o assunto. Ontem, as urnas fecharam às dez da noite e as primeiras projecções não esclareciam a dúvida sobre a vontade dos irlandeses. «O Tratado de Lisboa não morrerá com uma vitória do ‘Não’ no referendo da Irlanda», comenta o especialista em Direito Comunitário, Fausto de Quadros. O jurista considera que, caso a consulta ao povo irlandês chumbe o Tratado – aprovado em Lisboa, como alternativa ao projecto de Constituição europeia de 2005–, o processo poderá ser resolvido através de novo referendo: «A vencer o ‘Não’ será por uma margem mínima, o que dará legitimidade ao Governo irlandês para convocar novo referendo. E, para isso, basta que sejam aprovadas alterações mínimas no documento, pelo Conselho Europeu e pela Comissão Europeia»~;

- Europa em "estado de choque" com vitória do não - Li aqui, citando a Lusa, que "três anos depois, um referendo volta a deixar a União Europeia em "estado de choque", com os irlandeses a rejeitarem o Tratado de Lisboa, tal como franceses e holandeses "chumbaram" o anterior projecto de Constituição Europeia, em 2005.Aquele que era desta feita o único referendo entre os 27 revelou-se, segundo todas as projecções, mais uma "consulta maldita" na história da UE, juntando-se na "galeria" aos "chumbos" de França e Holanda ao Tratado Constitucional em 2005, ao "não" da Dinamarca ao Tratado de Maastricht em 1992 e a outro "não" irlandês, em 2001, ao Tratado de Nice. As semelhanças entre o "não" irlandês, de quinta-feira, ao Tratado de Lisboa, e o "não" de Holanda e França ao Tratado Constitucional, em Maio e Junho de 2005, são várias, ocorrendo em ambos os casos alguns meses depois de os líderes europeus terem assinado os Tratados e brindado com pompa e circunstância. Em Maio de 2005, cerca de meio ano após os chefes de Estado e de Governo da UE terem celebrado em Roma a assinatura do Tratado Constitucional e de nove países já o terem ratificado, os receios começaram a instalar-se na Europa com as sondagens a apontarem para uma possível vitória do "não" nos referendos em França e Holanda. A 29 de Maio, os temores confirmaram-se, com 54,7 por cento dos franceses a pronunciarem-se contra o Tratado, deixando a Europa num impasse".