Com um PSD durante algum tempo privado da sua primeira bancada – completamente vazia quando isso aconteceu – a Assembleia Legislativa assistiu hoje a uma intervenção do socialista Vítor Freitas, bastante contundente e crítica, quer sobre os preços dos combustíveis na Madeira (particularmente sobre um ISP mais elevado na Madeira que no resto do país), quer sobre pretensas habilidades à volta do IVA – insinuou que existiam empresários a “jogar” com o IVA mais baixo na Madeira para depois venceram no Continente e em África aplicando depois uma taxa de IVA superior – e ninguém disse nada.
O que disse Freitas? Que no Continente o ISP era de 664 euros por cada 1000 litros de gasolina de 95 octanas, enquanto que na Madeira esse valor era de 582 euros (um diferencial de 82 euros por cada 1000 litros). Mais. Que sendo o IVA 30% mais baixo na Madeira, os preços dos combustíveis na Madeira no que à gasolina diz respeito, são iguais aos do Continente. Estamos perante acusações graves, repetidas por outros partidos, que começam a gerar desconfiança entre os madeirenses e que não podem sistematicamente esbarrar ou com o silêncio ou com a ausência de explicações plausíveis ou respostas políticas adequadas.
Outra acusação feita por Vítor Freitas foi a de que os madeirenses pagam mais impostos com os combustíveis para que as Estradas da Madeira sejam financiadas. E deu como exemplo: por cada 1000 litros de gasolina, 86 euros são canalizados em Lisboa para as Estradas de Portugal, enquanto que na Madeira por cada 1000 litros, 128 euros são desviados para as Estradas da Madeira. Roberto Almeida foi mais longe: “Estamos a ser roubados”!
Perante estes factos, entendi ir à “fonte”, para perceber, face ao silêncio, se realmente havia alguma consistência no que acabava de ser afirmado. Foi-me garantido que, em média, porque os valores têm a ver com o tipo de produto vendido, os combustíveis na Madeira são 3,5% inferiores aos preços praticados na Madeira. Relativamente às verbas canalizadas para as Estradas da Madeira, a "fonte" confirmou que a opção na Região foi realmente a de reforçar mais os recursos financeiros canalizados para as Estradas da Madeira em detrimento das receitas inscritos no orçamento. Quanto ao resto fiquei com a clara sensação de que os dados de Vítor Freitas, provavelmente no quadro da preparação da nova da nova orientação comunicacional do PS local, correspondem á realidade. Já numa fase mais adiantada do debate o deputado Jaime Filipe Ramos ainda confirmou que o ISP na Madeira não aumentou nos últimos 3 a 4 anos e que o IVA é 30% mais baixo na Madeira que,disse, não só recusa o modelo adoptado nos Açores, feito à custa da intervenção do orçamento regional, como confirmou que o Funchal pediu a intervenção da Autoridade da Concorrência para investigar o que eventualmente se passe de anormal nos circuitos de distribuição regionais.
O que disse Freitas? Que no Continente o ISP era de 664 euros por cada 1000 litros de gasolina de 95 octanas, enquanto que na Madeira esse valor era de 582 euros (um diferencial de 82 euros por cada 1000 litros). Mais. Que sendo o IVA 30% mais baixo na Madeira, os preços dos combustíveis na Madeira no que à gasolina diz respeito, são iguais aos do Continente. Estamos perante acusações graves, repetidas por outros partidos, que começam a gerar desconfiança entre os madeirenses e que não podem sistematicamente esbarrar ou com o silêncio ou com a ausência de explicações plausíveis ou respostas políticas adequadas.
Outra acusação feita por Vítor Freitas foi a de que os madeirenses pagam mais impostos com os combustíveis para que as Estradas da Madeira sejam financiadas. E deu como exemplo: por cada 1000 litros de gasolina, 86 euros são canalizados em Lisboa para as Estradas de Portugal, enquanto que na Madeira por cada 1000 litros, 128 euros são desviados para as Estradas da Madeira. Roberto Almeida foi mais longe: “Estamos a ser roubados”!
Perante estes factos, entendi ir à “fonte”, para perceber, face ao silêncio, se realmente havia alguma consistência no que acabava de ser afirmado. Foi-me garantido que, em média, porque os valores têm a ver com o tipo de produto vendido, os combustíveis na Madeira são 3,5% inferiores aos preços praticados na Madeira. Relativamente às verbas canalizadas para as Estradas da Madeira, a "fonte" confirmou que a opção na Região foi realmente a de reforçar mais os recursos financeiros canalizados para as Estradas da Madeira em detrimento das receitas inscritos no orçamento. Quanto ao resto fiquei com a clara sensação de que os dados de Vítor Freitas, provavelmente no quadro da preparação da nova da nova orientação comunicacional do PS local, correspondem á realidade. Já numa fase mais adiantada do debate o deputado Jaime Filipe Ramos ainda confirmou que o ISP na Madeira não aumentou nos últimos 3 a 4 anos e que o IVA é 30% mais baixo na Madeira que,disse, não só recusa o modelo adoptado nos Açores, feito à custa da intervenção do orçamento regional, como confirmou que o Funchal pediu a intervenção da Autoridade da Concorrência para investigar o que eventualmente se passe de anormal nos circuitos de distribuição regionais.
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