domingo, abril 01, 2007

Portugal: rafeiros no poder

Li hoje esta notícia do Publico e ri-me às gargalhadas. Confesso. Já nem sinto vergonha do país que somos. Nem da hipocrisia saloia de gente rafeira que manda em Lisboa. Não passam de uma cambada de energúmenos que por um acidente de percurso do qual o povo se arrependeu, chegaram, ao poder e dele se aproveitam abusivamente para tentarem impor uma nova e subtil forma de totalitarismo governativo disfarçado com as vestes rotas de pretensos "salvadores da Pátria":
"Uma trapalhada. A primeira auditoria realizada pelo Tribunal de Contas (TC) aos gabinetes ministeriais e dos primeiros-ministros dos últimos três governos revela falta de transparência nos processos de admissão, total discricionaridade na tabela salarial e mesmo situações ilegais. O relatório final, com data da passada quarta-feira, foi entregue ao primeiro-ministro e ao Presidente da República, com a indicação de que, dentro de seis meses, o Governo dê conta das recomendações e das medidas adoptadas. Entre as críticas apontadas, relativas a uma análise do período entre 2003 e 2005, está "a opacidade do teor e conteúdo de múltiplos despachos de recrutamento de pessoal dos gabinetes (...) e até da sua não publicação no Diário da República". Por outro lado, o TC constatou também que o número de colaboradores recrutados para apoio aos gabinetes, durante o triénio, "não obedeceu a quaisquer limites" e que a sua selecção "nem sempre" assentou em critérios "claros e objectivos". No mesmo sentido, lê-se no relatório, "observaram-se as mais díspares remunerações para funções idênticas". Como é que tudo isto é possível, existindo leis que regulam estas matérias? Com truques, responde o TC. Um dos exemplos mais citados é, por exemplo, a entrada para gabinetes, com o quadro já completo, de "especialistas", equiparados a adjuntos e secretários pessoais. Esta figura jurídica, de acordo com a lei, só deve ser usada para trabalhos, estudos ou missões de carácter eventual e extraordinário, mas quase todos os ministros e secretários de Estado subverteram este carácter temporário. Sendo clara a tentativa dos autores do estudo - cujo relator foi Carlos Moreno - de não distinguir a forma como actuaram os executivos de Durão Barroso, Santana Lopes e José Sócrates, ressaltam alguns dados sobre a gestão de cada um deles.Tomando apenas em consideração os 184 gabinetes estudados e validados (de um total de 205, para o período), as despesas de funcionamento foram de 151,5 milhões de euros. O Governo de Sócrates é o que sai melhor do retrato, apresentando cerca de 36,5 milhões de euros de despesas com pessoal, bens e serviços, contra 36,7 do Governo de Santana Lopes, e 77 milhões de euros do executivo de Durão Barroso. Mesmo tendo em conta que o período analisado em que Barroso foi primeiro-ministro é cerca do dobro do dos seus sucessores, o estudo indica uma contracção da despesa em 2005. Por outro lado, no entanto, o relatório indicia que o Governo de José Sócrates terá sido aquele que mais admissões permitiu e que mais recorreu a formas pouco transparentes no processo de recrutamento. Numa amostra de 30 gabinetes analisados com mais pormenor, verificaram-se 484 admissões, sendo que, de entre estas, 74 foram de especialistas".
Vergonhoso.

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