domingo, abril 01, 2007

Madeira: justiça colonizada?

A imprensa nacional noticiou mas ainda não percebi comentários, deduzo que deve estar tudo bem...:
"A proposta para a criação de cinco distritos judiciais e 40 tribunais de circunscrição é apresentada num segundo estudo para a alteração do mapa judiciário já entregue no Ministério da Justiça. Após a extensa investigação realizada pelo Observatório da Justiça e coordenado por Boaventura de Sousa Santos, o Ministério da Justiça encomendou, no segundo semestre de 2006, um novo estudo ao Departamento de Engenharia Civil da Universidade de Coimbra para estabelecer critérios de distância entre as populações e os tribunais. Os resultados da investigação dirigida por António Pais Antunes têm como base a "acessibilidade" e a "hierarquia judicial-administrativa".A análise desenvolvida pelo Observatório da Justiça defendia uma nova matriz territorial equivalente às NUTS III, referente a agrupamento de concelhos. As comarcas seriam substituídas por circunscrições alargadas, o que permitiria maior articulação com as "estratégias de desenvolvimento e de reorganização de funções e de serviços da administração central e local". Mas as extensas dimensões geográficas poderiam resultar em graves problemas de acessibilidade, salientaram observadores. Este segundo estudo propõe agora a criação de um novo distrito judicial, o do Algarve, que incluirá as circunscrições do Barlavento, com sede em Portimão, e Sotavento, com sede em Faro. O Distrito Judicial do Norte ficará com 11 circunscrições e o do Centro com 13. O Alentejo ficará dividido por seis circunscrições, com sedes em Moura, Évora, Santiago do Cacém, Portalegre, Beja e Ponte de Sor, segundo a proposta daquele departamento de engenharia de Coimbra. Quanto a Lisboa, passará a ser composto pelas circunscrições dos Açores (sede em Ponta Delgada), Lisboa, Loures, Madeira (sede no Funchal), Oeiras, Península de Setúbal (Setúbal) e Sintra.Cinco tribunais da relação e 40 tribunais de circunscrição, com juízos de proximidade nas sedes de circunscrição e em mais 163 municípios, compõem a rede de equipamentos judiciários que é proposta. Sugere-se ainda a criação de juízos de família e menores e juízos de trabalho em 34 municípios, assim como juízos de execução (penhoras e cobrança de dívidas) em 32 e juízos de comércio em quatro. Pinto Monteiro, revelou, entretanto, já ter apresentado uma contraproposta para um novo mapa judiciário ao Ministério da Justiça".
O meu comentário é este: nem na justiça Lisboa abandona os seus apetites colonialistas e saloios?

Sem comentários: