Estado já emprestou este ano quase 900 milhões à Estradas de Portugal este ano...

Escreve a jornalista do Publico, Raquel Almeida Correia que a “empresa pública foi a que mais dinheiro recebeu em créditos do Tesouro, que subiram para um valor acumulado de 7,6 mil milhões até Setembro. Estado pagou menos 366 milhões em subsídios e dotações. Sete empresas públicas receberam empréstimos do Estado no valor de 2300 milhões de euros este ano. A maior fatia de créditos do Tesouro foi concedida à Estradas de Portugal, num total de 851 milhões. Apesar de o financiamento por parte dos cofres públicos ter refreado face à escalada que se verificou em 2011, já apresenta um acumulado de quase 7600 milhões de euros. Um relatório da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) mostra que, entre Janeiro e Setembro, o Estado despendeu 2255,8 milhões nestas operações, em que se substitui à banca na concessão de crédito com taxas de juro e maturidades mais atractivas para as empresas públicas. Os planos para limitar este financiamento às entidades reclassificadas (que contam para o défice) mantêm-se. A lista é liderada pela Estradas de Portugal, que até ao final do terceiro trimestre deste ano recebeu 851,3 milhões de euros em créditos públicos. Em 2011, a empresa tinha contraído um total de 1705 milhões. Em segundo lugar surge a Metro de Lisboa, que teve direito a 549,9 milhões. E o terceiro posto é ocupado pela Refer, gestora da rede ferroviária nacional, com 544,1 milhões. Também surge no documento uma referência à Universidade dos Açores, com 2,7 milhões concedidos até Setembro. Tal como aconteceu com a Estradas de Portugal, todas as empresas receberam menos créditos do Tesouro do que em 2011. E o bolo total de financiamento cedido pelo Estado teve uma queda homóloga de 60% face ao ano passado, fruto da limitação destas operações às entidades reclassificadas e do facto de no ano passado se ter assistido a uma escalada sem precedentes nestas operações. Ainda assim, estes empréstimos alcançaram já um valor acumulado de 7572,7 milhões de euros, que comparam com os tímidos 177,5 milhões registados em 2010. O maior devedor do Estado é a Estradas de Portugal, que acumula créditos de 2686,3 milhões, seguindo-se a Refer (2606,9) e a Metro de Lisboa (1163,8). Além dos créditos do Tesouro, o Estado também se constitui fiador de empréstimos que estas entidades contraem junto de instituições financeiras. Até Setembro, estas garantias (que são accionadas em caso de incumprimento) apresentavam um valor acumulado de 12.781 milhões de euros.

Menos subsídios

Por outro lado, os dados da DGTF mostram que o Estado reduziu drasticamente as indemnizações compensatórias cedidas às empresas públicas não financeiras. Estes subsídios, pagos pela prestação de serviços à população, atingiram 246 milhões de euros, o que significa uma redução de 42% face a 2011 e um corte de 183 milhões de euros, em termos de absolutos. Outros 12,9 milhões foram pagos a empresas privadas, no âmbito do mesmo tipo de contratos. Também as dotações de capital pagas às entidades públicas caíram de forma significativa, tendo alcançado apenas 31,7 milhões de euros até Setembro, quando atingiram 214,4 milhões em 2011 e um valor ainda mais expressivo em 2010 (461,1 milhões). No entanto, o mesmo aconteceu com os dividendos que o Estado arrecada com os lucros gerados por estas entidades. Nos primeiros nove meses do ano, o encaixe foi de apenas 77,2 milhões de euros, menos 68% do que em 2011 (ano em que se gerou um ganho de 240,1 milhões). A responsabilidade desta queda é totalmente assumida pelo Banco de Portugal, já que pagou menos 140 milhões do que no ano passado. A redução foi compensada por algumas empresas públicas, como o grupo CTT, que subiu os dividendos de 28,3 para 40,4 milhões de euros até Setembro deste ano. No entanto, não chegou para compensar o recuo generalizado que se verifica”.

Maioria das pensões da Segurança Social não vai receber subsídio em duodécimos

Segundo a jornalista do Económico, Cristina Oliveira da Silva, a “nova proposta exclui da diluição as pensões da Segurança Social abaixo dos 600 euros. A maior parte dos pensionistas da Segurança Social vai, afinal, receber o subsídio de Natal de uma só vez no próximo ano, e não em duodécimos. Ou seja, nestes casos nada muda no pagamento deste subsídio. Isto caso se concretize a mais recente proposta do Governo, que prevê que a diluição deste subsídio em 12 meses afecte todos os pensionistas do Estado mas abranja só as pensões da Segurança Social que excedam 600 euros. O documento ainda poderá ser alterado já que será discutido em concertação social e com os sindicatos da Função Pública. E a UGT continua a defender que a diluição seja aplicada a todos. Esta proposta do Governo é diferente daquela que foi revelada na semana passada e que previa que todos os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações (CGA) e Segurança Social recebessem o subsídio em duodécimos.

O documento mais recente, a que o Diário_Económico teve acesso, aponta para uma diferenciação e vai ao encontro de declarações feitas pelo ministro da Solidariedade e da Segurança Social, no final de Novembro, ao Jornal de Negócios e Antena 1. O governante admitia a diluição do subsídio mas apenas no caso de pensionistas que recebem mais de 600 euros, o que exclui 90% das pensões da Segurança Social. Mota Soares explicava que as pensões de valor mais baixo "não verão os seus subsídios ser tocados" [por via de cortes nas pensões] e "não terão um agravamento da carga fiscal" pelo que "não faz sentido" repartir o pagamento. Pouco depois foi a vez de o secretário de Estado da Administração Pública dizer que a diluição do subsídio de Natal "em princípio será para todos". Para Hélder Rosalino, não fazia sentido que apenas fossem abrangidas pensões "a partir de um determinado valor porque o objectivo é anular o efeito da redução líquida de rendimento" pela via do agravamento fiscal. A nova versão da proposta recorda que, no caso da CGA, a maioria dos pensionistas recebe acima de 600 euros o que justifica o pagamento em 12 meses, ou seja neste regime, todos serão abrangidos. O modelo seguido é o que se aplica aos funcionários públicos no activo, mais "simples em termos operacionais" e implicando assim "um menor investimento" em tecnologia. Este regime é excepcional e obrigatório e vigora só em 2013. Antes de entrar em vigor ainda terá de passar por Belém mas os efeitos reportam a Janeiro. A diluição do subsídio nas pensões do Estado também abrange pessoal na reserva e desligado do serviço a aguardar reforma._Todos receberão um duodécimo do valor da pensão que lhes couber em cada mês.

E as pensões de invalidez, velhice e sobrevivência da Segurança Social acima de 600 euros recebem o montante adicional de Dezembro (ou seja, o subsídio de Natal) em duodécimos. Quem iniciar reforma a meio do ano recebe de uma vez os duodécimos já vencidos. Para calcular o patamar dos 600 euros, somam-se as pensões com a mesma natureza, distinguindo das restantes as pensões por morte. Não contam para o cálculo as pensões indemnizatórias, como as que resultam de incapacidade permanente para o trabalho e por morte que decorram de acidente de trabalho ou doença profissional".

População mundial ganhou mais de dez anos de esperança de vida desde 1970

Li no Publico, que cita a agência Lusa, que “Portugal é dos poucos países que, em 40 anos, registaram melhores progressos na mortalidade de crianças até aos cinco anos e de jovens e adultos, entre os 15 e os 49 anos. A população mundial ganhou mais de dez anos de esperança de vida desde 1970, mas as diferenças entre os países com melhores e piores resultados praticamente não mudou, conclui um relatório publicado na revista The Lancet. Em Portugal, entre 1990 e 2010, refere ainda o estudo, a esperança de vida passou de 70,7 anos para 77,8 anos nos homens e, nas mulheres, esse salto foi dos 76,3 para os 82,3. Intitulado Peso Global das Doenças 2010, o estudo é descrito pela revista como o maior esforço de sistematização para descrever a distribuição global e as causas de uma variedade de doenças, lesões e factores de risco para a saúde. Recolhidos ao longo de cinco anos por 486 cientistas de 302 instituições em 50 países, os dados relativos a 187 países são agora publicados na primeira tripla edição da Lancet totalmente dedicada a um só estudo, que inclui sete artigos científicos e diversos comentários, incluindo da directora-geral da Organização Mundial de Saúde, Margaret Chan, e do presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim.

Entre as conclusões, o estudo revela que a esperança de vida dos homens aumentou 11,1 anos entre 1970 e 2010, passado de 56,4 para 67,5. Nas mulheres, a esperança de vida aumentou ainda mais – 12,1 anos ou 19,8% –, passando de 61,2 anos em 1970 para 73,3 anos em 2010. No entanto, acrescenta o estudo, as diferenças entre os países com maiores e menores esperanças de vida mantiveram-se muito semelhantes desde 1970, mesmo quando se retiram acontecimentos dramáticos como o genocídio do Ruanda em 1994. Em 2010, as mulheres japonesas eram as que tinham maior esperança de vida (85,9 anos), enquanto para os homens a Islândia era o país com melhores resultados (80 anos). No extremo oposto, o Haiti tinha a mais baixa esperança de vida em ambos os géneros (32,5 nos homens e 43,6 nas mulheres), sobretudo devido ao sismo de Janeiro de 2010. Além disso, alguns países contrariaram a tendência e registaram quedas substanciais da esperança de vida. Na África subsariana como um todo, a esperança de vida nos homens diminuiu 1,3 anos entre 1970 e 2010, enquanto nas mulheres caiu 0,9 anos, declínios atribuídos à epidemia do vírus da sida. Por outro lado, o estudo revela que, à medida que a esperança de vida aumenta e o mundo vai envelhecendo, as doenças infecciosas e problemas infantis relacionados com a malnutrição – em tempos as principais causas de morte – vão sendo substituídos (com excepção da África subsariana) por doenças crónicas, lesões e doenças mentais.

“Essencialmente, o que nos faz doentes não é necessariamente o que nos mata. Enquanto o mundo fez um excelente trabalho a combater doenças fatais – especialmente doenças infecciosas –, vivemos agora com mais problemas de saúde que causam muita dor, afectam a nossa mobilidade e nos impedem de ver, ouvir e pensar claramente”, escreve a Lancet em comunicado.

Dados sobre Portugal

Portugal é um dos poucos países que registaram, em 40 anos, melhores progressos na mortalidade de crianças até aos cinco anos e de jovens e adultos entre os 15 e os 49 anos, revela o estudo. Portugal, a par de Cuba, Maldivas, Sérvia e Bósnia-Herzegovina, registou os melhores progressos na mortalidade das crianças. O estudo indica também que Portugal foi um dos países com melhores resultados na mortalidade de jovens e adultos, superando Noruega, Espanha e Austrália. Dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) revelam que os óbitos em crianças até aos cinco anos baixaram em Portugal 97,3%, dos 12.357 em 1970 para os 326 em 2010. Quanto às mortes em jovens adultos dos 15 aos 49 anos, desceram 28,7%, das 8.517 em 1970 para as 6.069 em 2010, de acordo com o INE. Quanto à esperança de vida dos portugueses, entre 1990 e 2010, passou de 70,7 anos para 77,8 anos nos homens e, nas mulheres, dos 76,3 para os 82,3. Outra conclusão do estudo internacional é que, enquanto o peso da malnutrição foi reduzido em dois terços, a alimentação desequilibrada e a falta de exercício físico estão a contribuir para um aumento das taxas de obesidade e outros factores de risco, como a hipertensão, representando já 10% do peso das doenças. O estudo conclui também que, embora se registe uma enorme redução da taxa de mortalidade infantil – que caiu mais do que alguma vez se tinha estimado – há um aumento de 44% no número de mortos entre os 15 e os 49 anos entre 1970 e 2010, sobretudo devido ao aumento da violência e ao desafio do VIH/sida, que matou 1,5 milhões pessoas por ano. Resultado de um projecto liderado pelo Institute for Health Metrics and Evaluation da Universidade de Washington, este estudo visa fornecer uma nova plataforma para avaliar os maiores desafios mundiais na área da saúde e formas de os abordar”.

Espaço: Obama responde sobre a “Estrela da Morte”

Li aqui que “a administração de Barack Obama, presidente dos Estados Unidos, terá de responder a uma petição on-line que pede a construção de uma ‘Death Star’ (Estrela da Morte), como a usada nos filmes da saga ‘Star Wars’, capaz de destruir planetas. A petição está no site ‘We the people’, uma página criada pela própria administração da Casa Branca para as pessoas exigirem medidas nos mais variados assuntos. Ao ultrapassar as 25 mil assinaturas, desde 14 de Novembro, a administração de Obama terá de dar uma resposta. Os autores da petição argumentam que a construção de uma ‘Death Star’, em 2016, irá aumentar a criação de emprego nos Estados Unidos e apoiar a indústria da defesa norte-americana".

Guerreiras de patins

Elas são "ultra femininas" e "atléticas". Têm as unhas pintadas, usam batom mas vestem capacetes e joelheiras. São a primeira equipa de Roller Derby em Portugal. O SAPO Desporto foi conhecer a Liga Roller Derby Porto e acompanhou o primeiro jogo da modalide.

O Surf também é sexy...

Açores é o destino turístico com quebras mais acentuadas em Portugal

Escreve o Correio dos Açores que “o número de dormidas nos estabelecimentos hoteleiros dos Açores (67,9 mil) decresceu em Outubro 18,7% em relação a período homólogo do ano passado. Esta quebra em São Miguel foi de 19,4%, o equivalente a 49.575 turistas. De Janeiro a Outubro deste ano o número de dormidas nos estabelecimentos hoteleiros da Região (891 mil) caiu 7,1% em relação aos mesmos dez meses de 2011. Em São Miguel a quebra foi de 8,9%, o equivalente a 601 mil dormidas. Os proveitos totais nos estabelecimentos hoteleiros da Região de Janeiro a Outubro deste ano (39,1 milhões de euros) caíram 10,1%, em relação ao mesmo período do ano passado. Em São Miguel, os proveitos totais dos estabelecimentos hoteleiros caíram 13,2%, o equivalente a 25.260 mil euros. De Janeiro a Outubro os proveitos por aposento no arquipélago (28,6 milhões de euros) caíram 9,7%. Na ilha de São Miguel os proveitos por aposento caíram 13%, o correspondente a 17.773 mil euros. Os proveitos totais nos estabelecimentos hoteleiros da Região de Janeiro a Outubro deste ano (39,1 milhões de euros) caíram 10,1%, em relação ao mesmo período do ano passado. Em São Miguel, os proveitos totais dos estabelecimentos hoteleiros caíram 13,2%, o equivalente a 25.260 mil euros. Para o total do país em igual período, os proveitos totais e os de aposento apresentaram variações negativas de 2,5% e de 1,5%, respectivamente, portanto, quebras muito mais reduzidas. De Janeiro a Outubro do ano em curso os proveitos por aposento no arquipélago (28,6 milhões de euros) caíram 9,7%. Na ilha de São Miguel os proveitos por aposento caíram 13%, o correspondente a 17.773 mil euros. Só no mês de Outubro último, os proveitos totais e os proveitos de aposento na hotelaria açoriana registaram variações homólogas mensais negativas, respectivamente de 22,8% e 21,7%. Uma quebra muito mais acentuada do que aconteceu na média nacional. De facto, em Portugal, os proveitos totais da hotelaria em Outubro caíram 4,5% em relação ao mesmo mês de 2011 e os proveitos com aposento decresceram 3%. É evidente em todas estas estatísticas demonstram que tem sido a ilha de São Miguel que tem suportado a acentuada quebra no turismo no arquipélago, não só porque detém quase 64,6% da actividade como também em consequência de uma maior redução de turistas e proveitos em relação à média regional. O rendimento médio por quarto nos Açores (Revenue Per Available Room) foi de 23,4 euros, correspondendo a uma variação homóloga negativa de 9,5%. No país, neste período, o rendimento por quarto foi de 30,7 euros.

Muito menos turistas nacionais

O número de turistas nacionais que visitou os Açores de Janeiro a Outubro deste ano (370.701) representa 41,6% dos turistas que estiveram neste período no arquipélago. E foi precisamente ao nível do turismo nacional que se deu praticamente toda a quebra (menos 15,7%) na actividade no arquipélago ao longo dos primeiros dez meses. Só no último mês de Outubro, As dormidas dos residentes em Portugal diminuíram 28,2% A leitura dos especialistas para explicar o facto de menos 691 mil turistas nacionais visitarem a Região nos primeiros dez meses deste ano em relação a igual período do ano passado – apesar das fortes campanhas promocionais realizadas no mercado nacional – é a de que as passagens aéreas continuam a estar demasiado caras entre Portugal continental e os Açores. Ainda a semana passada, a responsável pela Associação Portuguesa dos Agentes de Viagem, na Região, Catarina Cymbron, dizia ao ‘Correio dos Açores’, que entende que os continentais não estão a viajar mais para a Região por as tarifas aéreas serem elevadas, deixando claro que não serão as empresas ‘low cost’ que vão resolver os problemas do turismo açoriano. Sublinhou mesmo que se deve encontrar no seio do grupo SATA soluções para tarifas mais baixas entre o Continente e o arquipélago”

Açores: Governo diz que não reforça verbas para pagar horas extraordinárias aos médicos

Li no Correio dos Açores que “exigência e pressão dos clínicos não é atendida pela tutela que remete o assunto para o Plano e Orçamento de 2013. Os médicos do Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada não estão nada satisfeitos com o atraso no pagamento das horas extraordinárias realizadas no serviço de urgência. Os clínicos pedem mesmo que o trabalho extraordinário realizado em Novembro último seja pago até ao final deste ano, para que o valor a receber não passe para o ano seguinte obrigando a um pagamento de impostos mais elevado. Isto é, a carga fiscal será diferente e os médicos entendem que se assim for serão prejudicados. Tudo porque em 2013, como é conhecido, a taxa de IRS a aplicar sobre o rendimento será mais elevada, conforme já foi anunciado pelo Governo da República e está inscrito no Orçamento de Estado para o próximo ano.

De acordo a Antena 1 Açores o hospital não tem verba suficiente para pagar em simultâneo no final do ano salários e horas extraordinárias, e por isso um grupo profissionais de saúde já enviou uma carta à directora clínica do hospital pedindo que seja convocada a comissão médica, para que seja analisada a situação financeira do hospital. Os médicos queixam-se ainda da dificuldade em manter os cuidados médicos prestados no Hospital do Divino porque têm-se deparado por várias vezes com falta de material. Admitem, segundo avançou a mesma estação de rádio, que não há dinheiro que chegue para tudo mas querem ser envolvidos no processo de prioridade da escolha do material. Isto, os profissionais querem ter a palavra no que diz respeito ao material o que é imprescindível, ou não. O dinheiro que a Secretaria Regional da Saúde dá ao hospital de Ponta Delgada não chega, mas não tem mais verba para dar para além daquela que foi contratualizada e agora mais dinheiro só no próximo Orçamento Regional, cuja discussão está marcada para o plenário da Assembleia legislativa Regional dos Açores em Março de 2013. O Secretário Regional da Saúde já avisou que não há mais dinheiro para os hospitais para além do que está definido nos contratos programa, e garantiu que não vai reforçar as verbas a transferir. Luís Cabral reafirmou que “o que está a ser garantido pelo Governo, através da Secretaria Regional da saúde, é a sustentabilidade do sistema, que está em funcionamento”. Mais adiantou Luís cabral que os programas têm de ser cumpridos. O que está programado é que a injecção de dinheiro a acontecer acontecerá só no Plano e Orçamento para 2013”. Por outras palavras, não há dinheiro para reforçar as verbas que foram atribuídas aos hospitais dos Açores, inclusive ao do Divino espírito Santo de Ponta Delgada”

Desemprego em Portugal é o terceiro mais elevado da OCDE

Garante o Económico que “a taxa de desemprego em Portugal subiu para os 16,3%, a terceira maior dos países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) para os quais existem dados disponíveis. No conjunto dos países da OCDE, a taxa de desemprego subiu para os 8%, assim como na União Europeia, onde avançou para os 10,7%. Na zona euro, a taxa de desemprego subiu para os 11,7%. De acordo com a OCDE, as diferenças face aos níveis pré-crise verificadas nas taxas de desemprego nos 25 dos 34 países da organização para os quais existem dados até Outubro permanecem "elevadas". O país com a taxa mais elevada foi Espanha, com 26,2%, seguida da Grécia, com 25,4% (em Agosto, o último mês disponível) e Portugal, com 16,3% (taxa que já tinha sido divulgada pelo Eurostat a 30 de Novembro). Na Austrália, Áustria, Alemanha, Japão, Coreia do Sul, Luxemburgo e México, o desemprego permaneceu abaixo dos 5,5%. Nos EUA e Canadá a taxa de desemprego em Outubro fixou-se nos 7,9% e 7,4%. Segundo a OCDE, no final de Outubro havia 48,1 milhões de desempregados no conjunto dos países que compõem a organização (mais 400 mil do que em Setembro e mais 13,4 milhões do que em Julho de 2008, antes da crise)”.

Rebelo de Sousa defende papel da ERC no apuramento da verdade sobre a RTP

Marcelo Rebelo de Sousa sublinha a importância da ERC para apurar a verdade e diz que o órgão regulador deve apurar rapidamente o que aconteceu no caso que envolve Nuno Santos, a RTP e as imagens dos confrontos da greve geral junto ao Parlamento

Governo avançará com mais medidas se receitas derraparem!

Escreve o Económico que “o Governo português está preparado para avançar com medidas adicionais em 2013 caso as receitas fiscais falhem os objectivos. Segundo o relatório da Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre a 6ª avaliação ao programa português, a que a Bloomberg teve acesso, os esforços na consolidação orçamental estão "em linha" com os objectivos para o défice de 5% e 4,5% do PIB para 2012 e 2013, mas caso as receitas fiscais falhem os objectivos previstos no Orçamento para o próximo ano o Governo de Passos Coelho está preparado para avançar com medidas adicionais. "Do ponto de vista dos riscos associados ao forte ajustamento baseado nas receitas, as autoridades estão a preparar medidas de contingência, predominantemente do lado da despesa, num total de 0,5% do PIB", lê-se no documento. "A missão apoiou a intenção das autoridades para reequilibrar o esforço do ajustamento para a redução permanente das despesas", acrescenta. Apesar de tudo, o tom do documento é positivo. Bruxelas diz que o programa está no "bom caminho" e que Portugal está também a "optimizar" a sua tesouraria. "Como consequência, a probabilidade de Portugal de cobrir as suas necessidades de financiamento em 2013 melhoraram significativamente", sublinham os responsáveis europeus”.

Estudo associa aumento de mortes por diabetes à crise

Há mais pessoas a morrer de diabetes porque deixaram de ter dinheiro para tratar a doença. Há regiões em que o número de mortes por diabetes triplicou. De acordo com uma especialista em geografia da saúde, a baixa escolaridade, o desemprego, as más condições de habitação ou as dificuldades no acesso a cuidados de saúde podem potenciar a prevalência da diabetes, principalmente a de tipo 2. Portugal é o segundo país da Europa com mais casos da doença.

Avião da Ryanair esteve prestes a cair em setembro!

Segundo o DN de Lisboa, “a revista alemã "Der Spiegel" revela que o avião que cobria a rota Manchester-Memmingen, com 141 pessoas a bordo, teve sérias dificuldades para aterrar, no passado dia 23 de setembro.  O painel de controlo da cabine ficou repentinamente vermelho, e os sinais de alarme começaram a aparecer, conta a publicação alemã, sobre o que parece ter sido um atribulado voo da companhia low cost Ryanair. Ao que parece, o avião terá estado prestes a chocar com a pista de aterragem. Tudo aconteceu porque os pilotos tentaram respeitar a hora de aterragem, realizando uma manobra perigosa na fase de aproximação à pista, que esteve a ponto de lhes custar a vida. O voo partia de Manchester e levava 141 pessoas a bordo, escapando "milagrosamente" do desastre durante uma tentativa quase falhada de aterragem no aeroporto de Memmingen, na Alemanha. A apenas 140 metros do solo, o avião começou a descer "com uma velocidade excessiva", de acordo com uma reconstituição realizada pela revista "Der Spiegel". Terá sido apenas no último momento antes do embate no chão que os pilotos conseguiram levantar a parte dianteira do avião. No cockpit viveram-se momentos de pânico. Já há vários meses que a Ryanair está no centro de diversas polémicas por questões de segurança. No passado mês de julho, três aviões da companhia low cost, que partiram de Madrid, tiveram de realizar uma aterragem em Valência por falta de combustível. Outro problema aconteceu em setembro, quando um voo teve de voltar para trás devido a problemas com a pressurizarão da cabina”.

Pensões em contra-relógio

Segundo o Sol, num texto do jornalista João Madeira, “os países europeus estão a seguir três opções para conter a despesa da Segurança Social: mudanças no cálculo das pensões, restrições nos regimes antecipados e aumento da idade de reforma. Portugal é o quinto país que mais gasta com pensões e tem de tomar decisões até Fevereiro. As reuniões de trabalho entre membros do Governo e a troika para definir cortes no sistema público de pensões deverão implicar longas maratonas de discussão sobre a forma como se pode poupar dinheiro. Por detrás da complexidade dos detalhes técnicos, as reformas da Segurança Social (SS) na Europa tendem a resumir-se a três opções: reduzir os montantes das pensões com novas fórmulas de cálculo, restringir o acesso a regimes de reforma antecipada e aumentar a idade de reforma. De acordo com o Relatório do Envelhecimento 2012, publicado este ano pela Comissão Europeia (CE), estes são os caminhos que a maioria dos países europeus está a seguir para reduzir os gastos com pensões. No caso português, a discussão está a ser precipitada pelo compromisso de reduzir as despesa pública em quatro mil milhões de euros e com a intenção de rever as funções do Estado. Para já, não há ainda certezas, mas é certo que algo terá de ser feito, já que as prestações sociais – sobretudo as pensões – representam metade da despesa pública. Portugal é o quinto país da Europa onde os gastos com pensões é mais elevada, segundo o último relatório relatório da CE. Representa 12,5% do Produto Interno Bruto (PIB), quando a média europeia é de 11,3%. Mas a ‘generosidade’ do sistema português tem de ser olhada com cautela, visto estar em causa um país onde quase 80% das pensões de antigos trabalhadores do sector privado são mais baixas do que 419 euros. Como explicou ao SOL o antigo secretário de Estado da Segurança Social, Fernando Ribeiro Mendes – entretanto nomeado presidente do Inatel – , a opção mais imediata seria uma mudança na fórmula de cálculo das pensões, com o consequente corte do montante das reformas. «O Governo terá de diminuir o que as pessoas recebem; o problema é fazê-lo com equidade», explica. Esta opção implicará sempre decisões delicadas. Deve cortar-se nas pensões de reforma ou também nas de sobrevivência e de invalidez? E que grupo deverá ser mais atingido: o trabalhadores do sector público, do privado, ou ambos? Apesar de tudo, é algo que já foi feito em tempos recentes, com efeitos na contenção da despesa.

Reforma em 2006

Quando Vieira da Silva tutelava a pasta da Segurança Social, em 2006, foi este o mote da reforma do sistema e que, no final de contas, reduziu os valores das pensões. A fórmula de cálculo passou a ter em conta toda a carreira contributiva e não apenas os melhores anos. Foi então introduzido o chamado factor de sustentabilidade. A mudança implicou que o valor das pensões ficasse dependente da evolução da esperança de vida. Quem se reformar em 2013, por exemplo, terá um corte de 5% no valor da pensão, a não ser que trabalhe mais alguns meses, além dos 65 anos. As outras duas opções ao dispor do Governo – aumento da idade de reforma ou restrições nas reformas antecipadas – são mais difíceis de aplicar. Subir os anos da reforma é uma política que, nos países em que foi feita, vai demorar décadas a ter efeitos plenos. «Seria uma reforma estrutural com poucos efeitos a curto prazo. Quando os países fazem este tipo de reformas, há um período de transição, em que a idade sobe determinado tempo por ano», refere Ribeiro Mendes. No caso da Alemanha, foi decido um aumento progressivo da idade de reforma a partir de 2012, mas os 67 anos só vão ser atingidos em 2029. No Reino Unido, a idade mínima de reforma é agora de 60 anos para as mulheres e de 65 anos para os homens. Até 2020 vai haver uma convergência dos dois regimes e, até 2046, ambos os sexos vão subir para 68 anos. Para o economista, seria difícil aplicar em Portugal uma medida destas de forma transversal, impedindo que quem está agora com 65 anos entre na reforma. «Poderia haver problemas a nível constitucionalidade». De resto, o ministro da SS, Mota Soares, tem vindo a rejeitar a opção de aumentar a idade de acesso à reforma, embora haja sinais de que, dentro do Executivo, haja quem veja essa opção com bons olhos. O aumento da idade média de reforma poderia nem sequer implicar mexidas nos anos mínimos para aposentação, e sim na idade efectiva de saída do mercado de trabalho. Na generalidade dos países, a idade real de reforma é menor do que a idade legal, uma vez que os cidadãos acedem a regimes de reforma antecipada. Mas Portugal já é dos países europeus onde as pessoas saem mais tarde do mercado de trabalho. Retiram-se mais tarde do que os alemães ou que os finlandeses, países com regimes mais flexíveis de reformas antecipadas. E restringir em Portugal o acesso a estes regimes é algo que já foi feito, muito recentemente: desde Abril que estão congeladas as pensões antecipadas no sector privado, até ao final do programa de ajustamento”

Capa do "Sol" com Medina Carreira alvo da ERC

Segundo o DN de Lisboa, “o Presidente da Entidade Reguladora Para a Comunicação Social considerou esta terça-feira, à margem de uma Conferência da Associação Ñacional de Imprensa, em Palmela, a mais recente capa do semanário Sol como sendo "jornalisticamente preocupante". Carlos Magno encerrou a Conferência da Associação Nacional de Imprensa em Palmela, que decorreu esta terça-feira na Pousada do Castelo de Palmela, integrada nas comemorações do Dia Nacional da Imprensa, e teceu comentários sobre a capa do Sol desta semana.  O Presidente da Entidade Reguladora Para a Comunicação Social, revelou que a ERC vai analisar a capa do semanário com o título "apanhado na rede" e foto de Medina Carreira a piscar o olho. Na opinião de Carlos Magno trata-se de um tema "jornalisticamente preocupante". Ainda no decorrer da sessão, o Presidente revelou que convidou o antigo ministro da Administração Interna, Rui Pereira, para fazer um estudo sobre que arquivos têm os media, sobretudo as televisões.  Carlos Magno falou ainda do caso Nuno Santos e considerou ainda "grave" a exposição pública do ex-diretor de Informação da RTP e como ela tem contribuído negativamente para a imagem da estação pública. "Há erros que não podem ser tapados com a retórica do costume", disse”.

RTP/Açores: indeferida providência cautelar para manter horário

Li aqui que "o Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada indeferiu a Providência Cautelar que pretendia manter o horário da programação com produção regional da RTP/Açores vigente até 1 de Junho de 2012. A decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada não tem, porém, qualquer influência sobre a acção principal entreposta, que continua a decorrer os trâmites judiciais normais. A própria decisão agora conhecida refere que, caso o Tribunal considere procedente a acção principal, a RTP, S.A. será obrigada a alterar a sua grelha de programação de modo a cumprir as obrigações de serviço público de televisão a que se obrigou perante o Estado Português. O Governo dos Açores está a analisar a hipótese de recurso"

Portugal empobrece para mínimos desde 2004 face à Europa

Li no Jornal de Negócios que "o PIB per capita nacional de 2011 ajustado ao poder de compra caiu para 77% da média da união europeia a 27. É a maior queda desde pelo menos 1996 e um mínimo nesse período, igualando o registado em 2004. No ano passado o PIB per capita ajustado ao poder de compra dos portugueses caiu de 80% para 77% da média da União Europeia a 27, divulgou esta manhã o Eurostat, o gabinete de estatísticas da União Europeia. O recuo de três pontos é o maior desde pelo 1996, o último ano para o qual o Eurostat divulga dados na sua página de internet. 77% é também um mínimo neste período tendo sido registado apenas em três anos: 1995, 1996 e 2004. Portugal manteve contudo a 19ª posição numa tabela que é liderada pelo Luxemburgo cuja riqueza por habitante é mais de duas vezes a da média, com 271%. O país mais pobre é a Bulgária. Os primeiros lugares da tabela são ocupados por países do Norte da Europa, onde se inclui a Irlanda: “A Holanda, a Irlanda, a Áustria, a Suécia, a Dinamarca e a Alemanha estiverem cerca de 20% a 30% acima da média, enquanto a Bélgica e a Finlândia estiveram entre 10% e 20% acima”, escreve o Eurostat, que nota também que “Itália e Espanha estiveram na média”. O Sul da Europa e a Europa de Leste ocupam os lugares mais pobres. Grécia, Portugal e Eslováquia surgem numa posição desfavorecida – entre 20% a 30% abaixo da média, pior que Malta, Eslovénia e Republica Checa que, segundo o Eurostat, ficaram entre 15% e 20% abaixo da média. O Eurostat divulgou também estatísticas para o consumo per capita medido em paridades de poder de compra que, segundo o gabinete de estatística, “é mais indicador para medir a situação de riqueza material das famílias”. Em 2011 Portugal registou um valor equivalente a 81% da média europeia, menos três pontos que os 84% de 2010"

Ernst & Young: Previsão trimestral invernosa para Portugal

Segundo o Jornal de Negócios, "a Ernst & Young admite que Portugal possa vir a “necessitar de mais ajuda financeira” da troika e alerta para o risco que as medidas de austeridade podem representar para a economia portuguesa. A consultora refere mesmo o risco de entrada numa “espiral negativa”. No Orçamento do Estado de 2013, o Governo português revela algumas das medidas mais austeras dos últimos anos, tudo para tentar atingir a meta do défice de 4,5%, definido no programa de ajustamento português acordado com a troika - União Europeia (UE), Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Central Europeu (BCE). O relatório da Ernst & Young de Outono previa uma queda de 2% do produto interno bruto (PIB), já este último aponta para uma diminuição ainda maior, na ordem dos 2,5%, em 2013. A consultora realça que os portugueses têm demonstrado muita tolerância para com os planos de austeridade do Governo, ainda que as últimas medidas tenham despoletaram alguma agitação social. Este descontentamento “pode ser penoso para a economia, distraindo o Governo em relação ao cumprimento das metas orçamentais.” O Governo encontra-se numa posição muito difícil, na medida em que precisa de cumprir os objectivos, mas fazê-lo pode causar graves danos à economia portuguesa, sublinha o relatório. Adicionalmente, a austeridade pode afectar ainda mais os gastos no consumo, que desceram cerca de 6% este ano, e que se espera que venham a descer mais 3,6% no próximo ano. No sector público, os cortes vão levar a mais desemprego, que se prevê que chegue aos 17%, em 2014. O investimento diminuiu também 15%, esperando-se que diminua mais 6,3% em 2013, e 1,1% em 2014. A única “surpresa” é o volume de exportações, que aumentou 6,6% este ano, esperando-se que nos próximos dois anos abrande o ritmo de crescimento. Com o anúncio do Banco Central Europeu para a compra ilimitada de acções no mercado secundário, a confiança dos investidores em Portugal aumentou, mas os juros continuam muito elevados devido às previsões de crescimento baixas. “Isto sugere que Portugal irá necessitar de mais ajuda financeira da UE e do FMI”, adianta o relatório".

Os novos aviões da TAP chegam em 2015

Os novos Airbus A350 chegam em 2015. Com menos consumo de combustível, os novos aviões são essenciais para o crescimento da companhia (Dinheiro Vivo)

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O humor de Henrique Monteiro: amigos para as ocasiões

(fonte: Henricartoon)

Indemnizações de trabalho: veja quanto vai perder

Veja as diferenças entre os regimes anteriores e a nova proposta do Governo e perceba quanto vai receber com as regras (Dinheiro Vivo)

Polémica em Espanha: "Montoro se excede" (editorial do El Pais)

"El ministro de Hacienda, Cristóbal Montoro, se permitió ayer en el Congreso algunas observaciones extemporáneas sobre los medios de comunicación que suenan peligrosamente a amenaza. Criticó la actitud de "algunos medios de comunicación" porque "dan lecciones de ética cuando tienen importantísimas deudas con Hacienda". La advertencia iba dirigida, en el mal tono habitual del ministro, hacia aquellos medios que no dudan en "referir a la sociedad española la importancia que tiene aflorar bases imponibles para financiar nuestros servicios públicos". Montoro pidió "coherencia y lógica", porque lo que tienen que hacer los medios críticos o poco complacientes es "pagar religiosamente los impuestos en los plazos pertinentes". Precisamente "coherencia y lógica" es lo que hay que reclamar al ministro. Su regañina recuerda el comportamiento de la presidenta argentina Cristina Fernández, poco sospechosa de ser una fundamentalista de los detalles legales, cuando solicitó a la inspección fiscal argentina un informe a la medida en contra de una firma inmobiliaria que había criticado las consecuencias del corralito. El irritado discurso del señor Montoro invita a temer que a partir de ahora los gobernantes pueden atacar a las empresas periodísticas y a las personas que se atrevan a discrepar del discurso ministerial con todas las armas disponibles desde la Administración. Es un amago de amenaza y chantaje como forma de censura previa, bordea, si no es que cruza, la legalidad y resulta intolerablemente antidemocrático. La información de Hacienda sobre los contribuyentes no es del titular de la cartera. Pertenece a los declarantes y debe ser protegida con la máxima discreción. El responsable de Hacienda ha cometido, como poco, un gravísimo desliz contra la confidencialidad debida en todo administrador público. A las reformas estructurales (demasiadas veces simples recortes del gasto en realidad) que enuncia el Gobierno, debería incorporar urgentemente una que imponga a los servidores públicos, ministros y secretarios de Estado sobre todo, dos límites infranqueables: la discreción debida a los contribuyentes sobre sus cuentas con la Administración y el no utilizar la información pública como arma contra la ciudadanía. Claro que mejor reforma y más eficaz sería aquella que culminase con el ministro Montoro fuera del Gabinete" (editorial do El Pais, edição de hoje, com a devida vénia)

Polémica em Espanha: "Montoro lanza advertencias a la prensa que le critica"

Já o El Pais refere que "el ministro de Hacienda, Cristóbal Montoro, cuestionó ayer en el Congreso de los Diputados la posición de algunos medios de comunicación que "dan lecciones de ética" sobre la amnistía fiscal cuando tienen "importantísimas deudas con Hacienda". El ministro aprovechó una interpelación parlamentaria para cargar desde el hemiciclo contra los medios críticos con su gestión: "En vez de dar tantas lecciones de ética a través de editoriales lo que tienen que hacer es pagar religiosamente los impuestos en los plazos pertinentes y colaborar de esa manera a corregir el déficit público y a financiar correctamente los servicios públicos". El máximo responsable de la Hacienda Pública añadió: "Escucho y leo palabras éticas, también pronunciadas en editoriales de medios de comunicación, que no tienen duda a la hora de referir a la sociedad española la importancia que tiene aflorar bases imponibles para financiar nuestros servicios públicos cuando esos medios de comunicación tienen importantísimas deudas con la Hacienda pública. Yo pido a todos más coherencia y más lógica y recuperar lo que hubo en esta Cámara en pasados episodios de regularización fiscal". El Ministerio de Hacienda no aclaró luego, a preguntas de este diario, a qué medio de comunicación se refería Montoro. "La ley impide al Ministerio citar la situación fiscal de contribuyentes concretos, pero si le permite hablar de la situación de un sector", alegó. Hacienda también considera que "es obligación del ministro conocer la situación fiscal de los sectores económicos y su grado de cumplimiento con Hacienda, y tomar todas las medidas a su alcance para dicho cumplimiento". La información tributaria que esgrimió el ministro durante su intervención de ayer no tiene por qué ser reservada, según fuentes ministeriales. Las deudas de empresas con el fisco pueden consultarse en las cuentas anuales depositadas por las compañías en el Registro Mercantil o en los registros públicos de embargo. Otras fuentes precisaron que el ministro tiene acceso a toda la información tributaria. Las declaraciones de Montoro se produjeron tras un debate sobre la amnistía. El ministro defendió el resultado del indulto tributario a pesar de que la recaudación fue la mitad de lo esperado. Y fue ahí cuando rechazó que lo ocurrido deba llamarse "amnistía fiscal" sino "regularización". Por estos derroteros discurrió ayer la sesión de control al Gobierno y fue el presidente Rajoy el que marcó la pauta al ser interpelado por la presidenta de UPyD, Rosa Díez, que le increpó por la pérdida de poder adquisitivo de las pensiones: "una vez más incumple sus compromisos" o "si un gobierno falta a la verdad debe dimitir". Al presidente le costó reconocer el perjuicio de no revalorizar las pensiones al ampararse en que estas subirán entre un 1% y un 2%. Pero no se han devengado los derechos adquiridos durante 2012 y ese déficit lo arrastrarán las pensiones, como le recordó el líder del PSOE, Alfredo Pérez Rubalcaba. Este aprovechó la coincidencia con el primer año del Gobierno para aseverar que todo está peor, a lo que Rajoy respondió con la herencia recibida"

Polémica em Espanha: "El ministro Montoro reclama a los medios que 'paguen sus impuestos"

Segundo o El Mundo, "el ministro de Hacienda, Cristóbal Montoro, ha aprovechado sendas intervenciones hoy en el Congreso de los Diputados para mostrar su malestar con "medios de comunicación" que critican sus medidas "dando elecciones" y "hablando de ética" y al tiempo "acumulan deudas con la Hacienda pública"."Estaría bien que los medios de comunicación paguen religiosamente los impuestos en los plazos pertinentes (...)Les pido coherencia", ha afirmado aprovechando dos intervenciones ante los diputados socialistas Pedro Saura y Antonio Hurtado en sendas interpelaciones sobre la amnistía fiscal y el impuesto cero sobre los depósitos bancarios. Montoro ha declinado posteriormente especificar a qué medios de comunicación en concreto se refería".

Governo dos Açores ainda não pagou bolsas a estudantes: atraso pode impedir Natal na Região!

Li no Correio dos Açores que "o PSD/Açores denunciou "atrasos na atribuição e no pagamento de bolsas de estudo a alunos universitários da Região", questionando a tutela sobre "os motivos que levaram a tal situação, que afecta negativamente o dia-a-dia de muitos estudantes deslocados. Temos informação de que há alunos que não compraram a passagem para as férias de Natal porque aguardam o pagamento de bolsas, algumas delas ainda não atribuídas", disse a deputada Judite Parreira. Num requerimento enviado à Assembleia Legislativa, a social-democrata lembra que "a situação não é nova, pois já em anos anteriores as bolsas eram pagas em novembro, ou mesmo dezembro", mas que o ano passado "houve um atraso ainda maior, devido à alteração da lei que regula a atribuição das bolsas de estudo", explicou, lembrando que, em abril deste ano, "o grupo parlamentar alertou para essa falta, ao que o governo regional respondeu alegando a mudança na legislação, e mesmo a entrada em vigor do novo acordo ortográfico, como razões do atraso". Contudo, referiu Judite Parreira, "foi garantido pelo governo que os alunos beneficiados receberiam, com efeitos retroactivos, as prestações correspondentes aos meses entretanto decorridos. Pelo que não compreendemos que, ultrapassados tais constrangimentos, e já a meio do 1º semestre de um novo ano lectivo, haja novamente atrasos, agora nas bolsas de alunos que entram no sistema pela primeira vez", frisou. A deputada do PSD vincou que, "tendo em conta a grave crise em que nos encontramos, e que muitas famílias contam com membros no desemprego, é urgente que os nossos governantes se consigam prevenir face a situações destas, pelo que alertamos a tutela para que não se repitam estes atrasos. Os estudantes trabalharam e esforçaram-se por obter notas que garantissem o ingresso no ensino superior, pelo que são um investimento no futuro e uma mais-valia para a Região", acrescentou".

Hospitais açorianos estão proibidos de fazer despesas sem autorização prévia

Li no Correio dos Açores que "os hospitais E.P.E. do Serviço Regional de Saúde não podem, a partir de agora, sem autorização prévia do Secretário Regional da Saúde, "assumir novos compromissos de despesas que digam respeito à solicitação ou contratação de estudos, pareceres, assessorias ou consultadorias externas; aquisição de software e sistemas de informação, obras de construção, melhoria ou conservação de valor superior a 15.000,00 euros, equipamentos informáticos, ou outros bens de valor superior a 15.000,00 euros. Segundo refere esta mesma publicação, "considerando o regime jurídico dos hospitais integrados no Serviço Regional de Saúde dos Açores organizados como entidades públicas empresariais e, nos termos do artigo 6.º do regime jurídico dos hospitais integrados no Serviço Regional de Saúde dos Açores, "compete ao membro do Governo com competência em matérias de saúde a superintendência dos Hospitais E.P.E. da Região, designadamente dar orientações, recomendações e directivas para prossecução das suas atribuições nos seus aspectos transversais e comuns e definir normas de organização e de actuação hospitalar". O mesmo documento refere que estas normas passam a ser seguidas, considerando "a necessidade de prosseguir e acentuar uma gestão pública baseada no rigor e na boa utilização e acréscimo de poupança dos recursos públicos e que a atual conjuntura obriga a esforços redobrados de contenção da despesa pública, em geral, e da despesa do SRS, em particular". Mais adianta que "a assunção de compromissos em violação do previsto no referido despacho incorre os responsáveis em responsabilidade civil, criminal, disciplinar, financeira, sancionatória e ou reintegratória, nos termos da lei em vigor".

Açores: Reitor ameaça suspender actividade da Universidade

Segundo o Correio dos Açores, "a UAç pode vir a suspender a sua actividade em fevereiro próximo, garante o reitor em carta enviada ao Ministro da Educação, Nuno Crato. O momento é de estrangulamento financeiro. Uma missiva enviada na passada segunda-feira pelo reitor da Universidade dos Açores (UAç) ao Ministro da Educação e Ciência, está a causar rebuliço na academia. Jorge Medeiros descreve, na carta, a situação financeira difícil da universidade e garante que, a continuar assim, a actividade da academia terá de ser suspensa já em fevereiro. No documento, a que DI teve acesso, o reitor sublinha que as receitas geradas pela UAç não cobrem as despesas geradas com o pessoal e com a manutenção do espaço. Segundo Jorge Medeiros, os encargos com pessoal contratado por tempo indeterminado ascenderão, no próximo ano, aos 16.83 milhões de euros, o que corresponde a um encargo mensal na ordem dos 1.40 milhões de euros. Cerca de 104 milhares, sublinha, dizem respeito a encargos com o duodécimo do subsídio de Natal. Neste sentido, adianta na missiva, a UAç não terá capacidade para assegurar os seus compromissos com o pessoal contratado em funções públicas por tempo indeterminado, até porque as receitas próprias são de 1.33 milhões de euros, faltando ainda 70 milhares de euros para cobrir estas despesas. Ao mesmo tempo, escreve, as despesas de funcionamento da academia continuam a ser elevadas. “As despesas de funcionamento relativas ao fornecimento de serviços estratégicos (segurança, comunicações, electricidade, água, fiscal único, limpeza, etc.), para 2013, que se encontram reduzidas a níveis inferiores aos que seriam alguma vez imagináveis, [cifram-se] na ordem dos 150 milhares de euros mensais (1.8 milhões de euros anuais)”, avançou. Outro dos motivos que tem conduzido ao estrangulamento financeiro da Universidade dos Açores é o empréstimo de 2.7 milhões de euros, contraído em fevereiro para liquidar dívidas relacionadas com as obras dos novos edifícios dos campus de Angra do Heroísmo e da Horta. “Em 2013, a Universidade dos Açores suportará, a título do empréstimo de longo prazo contraído junto do Estado português, um encargo anual na ordem dos 400 milhares de euros, repartido equitativamente pelos meses de fevereiro, maio, agosto e novembro”, recorda Jorge Medeiros. Para além disso, o reitor diz estimar que, em 2013, a prestação de serviços da UAç seja “praticamente nula”, dada a crise económica e financeira que se instalou no país e na Região, o que significará, também, menos receitas. Jorge Medeiros sublinha ainda, na missiva remetida a Nuno Crato, que, do plafond de 12.23 milhões de euros atribuído à academia em 2013 resulta uma transferência mensal do Orçamento de Estado de 1.02 milhões e que, tendo por base a cobrança de propinas em 2012, estima-se uma arrecadação, em 2013, não superior a 3.73 milhões de euros, o que corresponde a um montante mensal de 310 milhares de euros. “Informa-se V. Ex.a que, a manter-se a situação como acima referida, a Universidade dos Açores, em fevereiro de 2013, terá de suspender o seu funcionamento, com todas as consequências daí advenientes, defraudando inclusivamente as legítimas expectativas dos alunos deste estabelecimento de ensino superior, bem como de todas as entidades regionais, nacionais e comunitárias que, acreditando nesta instituição, canalizaram para esta os seus fundos”, garante Jorge Medeiros. DI tentou, sem sucesso, obter reacções de Jorge Medeiros e do presidente do Conselho Geral da Universidade, Madruga da Costa.

Má gestão

Tomaz Dentinho, professor, investigador e membro do Conselho Geral da academia açoriana, sublinha que esta situação era expectável dada a “gestão desta reitoria” e o apoio da maioria do Conselho Geral. “Não levaram a sério os avisos sobre a situação a que chegaria a universidade e que tem que ver com a falta de receitas para pagar os seus custos. Houve três razões que conduziram a este cenário. Por um lado, temos professores com poucos alunos; por outro, são professores que não geram projectos; em terceiro lugar, a universidade, durante dois anos, desviou dinheiro dos projectos para pagar custos gerais”, avançou. O investigador acredita ainda que, neste processo, a UAç tornou-se uma instituição descredibilizada, interna e externamente. Segundo Tomaz Dentinho, a missiva do reitor da universidade, e o momento que a academia enfrenta, constituem uma oportunidade para reformular o ensino universitário no arquipélago. “Poderá fazer-se agora, com custos adicionais claro, a reestruturação que deveria ter ocorrido há dois anos. Agora poderá ser o momento de pôr as coisas no lugar”, sublinhou. Não se trata de um problema exclusivo da academia açoriana, mas sim de toda a administração pública portuguesa, defende. “Ou se pede mais dinheiro - que eu duvido que dêem - ou se reestrutura o que está mal”, apontou. Segundo Tomaz Dentinho, esta missiva vem admitir que a universidade não dura até fevereiro e que, portanto, está na iminência de não ter dinheiro para pagar aos seus funcionários. Ao mesmo tempo, diz duvidar da eficácia da carta de Jorge Medeiros. “Se fosse uma carta de um conjunto de universidades talvez tivesse algum interesse. Só uma carta, sem um projeto de reestruturação, não sei se terá acolhimento”, disse".

Espanha: "Loterías no aportará recursos al fondo de liquidez autonómico"

Li no Cinco Dias que "el fondo de liquidez autonómico que aprobó Hacienda para dotar a las comunidades de la financiación que les niega el mercado se ha cerrado sin agotar los 18.000 millones previstos inicialmente. Nueve comunidades -Asturias, Baleares, Cantabria, Cataluña, Andalucía, Comunidad Valenciana, Castilla-La Mancha, Murcia y Canarias- se han acogido a este mecanismo de ayuda y, en total, se han comprometido 12.600 millones. En un comunicado, Hacienda informó que no será necesario recurrir a una operación de endeudamiento de LAE al no cubrirse los 18.000 millones. Las comunidades que sí participan del fondo de liquidez deben asumir un mayor control por parte del Gobierno central y suministrar información periódica del estado de sus cuentas. El FLA tiene como prioridad cubrir los vencimientos de deuda, aunque también se ha utilizado para pagar a proveedores. Para el próximo año ya se ha aprobado un mecanismo de liquidez similar y dotado con 23.000 millones".

Espanha: "Fitch cree que las autonomías pueden alcanzar su objetivo de déficit en 2012"

Segundo o Cinco Dias, "la agencia de calificación de riesgos Fitch considera que las comunidades autónomas pueden conseguir alcanzar sus objetivos de déficit para este año (1,5% del PIB) aunque alertan de que este escenario no puede darse por seguro, por lo que aún serán necesarios esfuerzos de contención de gasto. En una nota de prensa distribuida hoy, Fitch recuerda que los datos de déficit de las regiones hasta el tercer trimestre se sitúan en el 0,93%, "muy por debajo de los tres cuartos del déficit anual previsto", aunque es precisamente en el último periodo del año cuando se acumula a menudo el gasto. Entre los riesgos que se observan para el cumplimiento de los objetivos finales, Fitch recalca que el crecimiento de ingresos esperado "es vulnerable a la contracción de la economía española". Además advierten de que el dato final de déficit dependerá de los ajustes finales de contabilidad "que han sido amplios en los últimos años". En todo caso, recuerdan que las regiones españolas han implementado reducciones tajantes de gasto, "lo cual es positivo", a juicio de la agencia, que no obstante prevé que las regiones retrasen decisiones de gasto para así alcanzar sus objetivos de déficit. La agencia subraya que existen importantes variaciones entre regiones (Murcia y Navarra ya han sobrepasado el 1,5%) y opina que Cataluña, Andalucía y Extremadura pueden tener dificultades para alcanzar el objetivo "pero la mejora respecto a 2011 es en todo caso impresionante". Añaden que existe aún "incertidumbre" sobre si el gobierno central aplicaría la ley de estabilidad presupuestaria y cómo lo haría en caso de que las comunidades incumplan los objetivos, y advierte de que cualquier intervención de esta naturaleza sería "delicada" políticamente. Las calificaciones crediticias que Fitch mantiene de las regiones ya tienen en cuenta estos "significativos esfuerzos" hechos para recortar el gasto, que son tenidos en cuenta incluso en aquellas en las que se puede prever alguna pequeña desviación. "Pero alcanzar los objetivos fiscales será un paso fundamental para restaurar la confianza de los inversores en las regiones", concluye".

Em Reportagem (RTP-Madeira) - "O Plano D de Deus"

Só Estónia e Eslováquia têm menos poder de compra que Portugal

Segundo o Económico, "o fosso entre o poder de compra dos portugueses e o da média europeia é cada vez maior. Em 2011, o PIB per capita em paridade de poder de compra em Portugal situou-se em 77,4% da média da União Europeia, avança hoje o INE. Portugal ocupa assim o 19º lugar entre os 27 estados-membros neste ranking que procura reflectir o "bem-estar das famílias". Na zona euro só Estónia e Eslováquia são mais pobres que Portugal. Portugal registou assim uma queda de 2,9 pontos percentuais face ao ano anterior, fruto das fortes medidas de austeridade, e está agora atrás de países como Grécia (79%) e a República Checa (80%). Os portugueses ficam muito distantes da vizinha Espanha (98) e ainda mais longe de Itália (100) e França (108). O Luxemburgo lidera este ranking com um poder de compra que quase triplica a média comunitária - 271%. Já na última posição do ‘ranking' está a Bulgária, cujo valor do PIB per capita em paridade de poder de compra - ou seja, corrigindo a diferença de preços entre países - ficava, em 2011, em 46% da média".

Jardim não aceita que alteração à Lei das Finanças Regionais prejudique a Madeira

Alberto João Jardim não aceita que o processo de Revisão da Lei de Finanças Regionais imposto pelo Plano de Resgate, e que está a ser ultimado pela equipa de Vítor Gaspar, venha a prejudicar a Madeira. O líder madeirense quer evitar, a todo o custo, um conflito grave com a República, mas ainda assim ameaça entrar em rotura total para impedir a perda de receitas.

Jardim revela criação de comissão para apurar o que deve a Madeira ao Estado

Alberto João Jardim revelou hoje que o ministro das Finanças aceitou criar uma comissão para esclarecer definitivamente o que deve e o que tem receber o Estado e o Governo Regional da Madeira.

Brasil avança para a construção de 800 novos aeroportos!

O Brasil vai construir 800 novos aeroportos regionais. Dilma Rousseff fez o anúncio em Paris perante investidores franceses (veja aqui o video com a notícia da RTP)

Lei dos Compromissos e cortes deixam hospitais em apuros

Por causa da Lei dos Compromissos, mas também devido aos cortes orçamentais, há hospitais em falência técnica e outros que estão, nesta altura, a trabalhar de graça. É o caso do IPO e do São João, ambos no Porto, que, uma vez atingidos os objetivos contratados com o Ministério da Saúde, já não recebem por consultas ou cirurgias. E as dificuldades vão acentuar-se com os cortes anunciados de mais 2,8 por cento (veja aqui o video com a notícia da RTP)

Suspeitas de fuga ao fisco e lavagem de dinheiro no Deutsche Bank

Vinte e cinco funcionários do Deutsche Bank, na Alemanha, estão a ser investigados por suspeita de evasão fiscal, lavagem de dinheiro e obstrução à justiça. Entre os suspeitos estão dois elementos da administração do banco. A investigação motivou buscas aos escritórios em Frankfurt, Berlim e Dusseldorf (veja aqui o video com a notícia da RTP)

Bastonário da Ordem dos Médicos critica os cortes na saúde

O Bastonário da Ordem dos Médicos critica os cortes na saúde. José Manuel Silva diz que estão a ter um impacto negativo e adianta também que não existem camas a mais nos hospitais (veja aqui o video com a notícia da RTP)

Berlusconi ataca Angela Merkel e responsabiliza Mario Monti pela crise

Sílvio Berlusconi acusa Mario Monti de ter conduzido Itália para a recessão, ao seguir a política de austeridade ditada por Angela Merkel. O antigo primeiro-ministro, que anunciou a intenção de se candidatar à liderança do governo, diz que Berlim está a aproveitar-se da crise financeira para reduzir o seu endividamento à custa de outros Estados.

As estranhas “piruetas” do Lobo Marinho e do MSC Divina

TVI: a entrevista de Mário Soares na íntegra

Veja aqui a entrevista que o ex-Presidente da República Mário Soares concedeu à TVI.

Dezenas de militares e figuras de Estado da Venezuela rezaram

Hugo Chávez continua estável após a cirurgia a que foi submetido mas a recuperação é complexa e difícil. A garantia foi deixada pelo presidente da Assembleia Nacional do país, numa missa celebrada ontem em Caracas. Durante a cerimónia, onde estiveram dezenas de militares e figuras do Estado, foram negados os rumores de que Chávez já tenha falecido

Hospitais vão ter de reduzir número de internamentos

Li no site da TVI que “o Governo quer diminuir o período de internamento dos doentes nos hospitais, de modo a reduzir a utilização do número de camas. Os hospitais vão ter de reduzir o número de internamentos no próximo ano. Um despacho do Ministério da Saúde recomenda que sejam reforçadas as cirurgias em ambulatório, que são mais baratas e com altas mais rápidas. O bastonário da Ordem dos Médicos alerta que os cortes não podem ser feitos à custa dos doentes. Mas o Governo está obrigado pela troika a cortar as despesas hospitalares em oito por cento até ao final de 2013. O presidente da Associação de Administradores Hospitalares diz que a aposta nas cirurgias em ambulatório não compromete os cuidados de saúde. Já o bastonário considera que os médicos não se vão deixar pressionar para dar altas mais rápidas aos doentes, mas avança que estas recomendações podem criar mais conflitos entre os clínicos e os administradores hospitalares. E reforça não é possível diminuir o número de camas nos hospitais porque em Portugal faltam serviços de apoio pós-cirurgia aos doentes tratados em serviço ambulatório.

Hospitais à beira da rutura por falta de dinheiro

Alguns hospitais estão à beira da rutura por falta de dinheiro. O IPO do Porto, por exemplo, já admite fechar o serviço de urgência. E no Hospital de Santo António há atrasos na entrega de medicamentos

Opinião: «Porque não te calas chefe de missão do FMI?!»

Constança Cunha e Sá criticou on tem na TVI24, a atitude do chefe da missão do FMI na «troika», que em sucessivas entrevistas e conferências de imprensa tem manifestado opiniões sobre Portugal. A comentadora aconselhou mesmo o senhor Abebe Selassie a «calar-se». «Eu pergunto, como o rei Juan Carlos perguntava ao Hugo Chávez: Porque não te calas?», afirmou Constança Cunha e Sá, no espaço de análise diária nas «Notícias às 21:00». Para a comentadora, «não é possível, nem é normal, que haja um chefe de missão que esteja constantemente a explicar ao Governo e aos portugueses como é que devem ser governados». «Eu penso que uma coisa é o aconselhamento do FMI e o facto de o FMI estar na troika, outra coisa é um senhor, que não passa de um técnico, estar todos os dias nas televisões a explicar ao país, ao Governo e aos portugueses como é que devem ser governados. Se o mais difícil está para vir ou não deve estar, se já foram feitos dois terços da consolidação e ainda falta um terço, que temos de prosseguir nas políticas sociais, etc.», sublinhou. «Mas quem é este senhor?! Não há ministros para falar aos país sobre estas questões? É preciso ser um técnico do FMI para vir explicar dia sim, dia não, aos portugueses o que é que o Governo e o país vão ter que fazer?», questionou ainda Constança Cunha e Sá. «Nós não precisamos do senhor Selassie para nos explicar isso. Para isso, há um relatório anual do FMI sobre Portugal em que se diz que o desemprego vai subir e que o crescimento económico é uma miragem que há-de aparecer na melhor das hipóteses em 2015», rematou”. Veja aqui as declarações da jornalista à TVI

Teixeira dos Santos alvo de buscas às 7h da manhã

Escreve o site da TVI que “a operação de buscas do processo «Buraco no Asfalto» foi das maiores realizadas em Portugal. Só na empresa pública Estradas de Portugal nove pessoas foram alvo de apreensão de documentos, com o DCIAP e PJ a voltarem ao terreno no inquérito às Parcerias Público-Privadas. Os investigadores bateram à porta de casa de Teixeira dos Santos às 7 da manhã, com um mandado de buscas mão. O documento, assinado pelo juiz Carlos Alexandre, autorizava a recolha de documentos no domicílio do ex-ministro das finanças, mas também no seu gabinete de professor universitário, na faculdade de Economia da Universidade do Porto. Mas foi nas instalações das Estradas de Portugal que houve maior tráfego de polícias e buscas da operação «Buraco no Asfalto». Foram objeto de busca o administrador Rui Dinis, o diretor de concessões Rui Manteigas e cinco outros quadros técnicos da empresa; ainda duas secretárias administrativas e o revisor oficial de contas da empresa. Almerindo Marques, ex-presidente da EP, e atualmente administrador da Opway, construtora do grupo Espírito Santo também foi alvo de buscas. Como em setembro, outra ex-administrador tinha sido, Ana Tomaz. Pela inclusão das secretárias, as buscas não significam que os alvos sejam necessariamente suspeitos da prática de crimes. O processo não tem aidna arguidos constituídos. A documentação recolhida numa busca tanto poderá levar, no futuro, à constituição de arguidos, como servir para dissipar suspeitas contra pessoas. Os procuradores Vítor Magalhães e João Melo, titulares do inquérito, em duas rodadas já buscaram cinco membros dos governos de José Sócrates: para além de Teixeira dos Santos, os ex-ministros Mário Lino e António Mendonça e os ex-secretários de Estado Paulo Campos e Costa Pina. Os membros da comissão nomeada pelo anterior Governo para renegociar as SCUT com o grupo Ascendi completam o extenso leque de personalidades alvo de buscas neste processo”.

Ministro da Economia diz que salários só aumentam quando país voltar a crescer

O ministro da Economia diz que os salários só vão aumentar quando o país voltar a crescer. Em entrevista exclusiva hoje à SIC Notícias, Álvaro Santos Pereira reconheceu que os ordenados são demasiado baixos em Portugal.

Abebe Selassie admite que programa da troika tem riscos mas Portugal...

O chefe da missão do FMI para Portugal admite que o programa que está a ser implementado tem riscos. Ainda assim, Abebe Selassie reconhece que o país tem feito grandes progressos e que os sacrifícios que têm sido pedidos não são em vão. O chefe de missão do FMI na troika participou esta manhã numa conferência sobre Portugal e o Fundo Monetário Internacional. Uma iniciativa que decorreu na Ordem dos Economistas, em Lisboa, e que foi acompanhada pela repórter da SIC Joana Nabais.

Chefe da missão do FMI para Portugal diz que os sacrifícios que têm valido a pena…

O chefe da missão do FMI para Portugal admite que o programa que está a ser implementado tem riscos. Ainda assim, numa conferência na Ordem dos Economistas, Abebe Selassie reconhece que o país tem feito grandes progressos e que os sacrifícios que têm sido pedidos não são em vão.

Abebe Selassie: "Portugal pode ter um grande estado social, mas tem de o conseguir pagar”

Portugal pode manter um sistema de proteção social de grandes dimensões desde que consiga financiá-lo, disse hoje em Lisboa o chefe de missão do Fundo Monetário Internacional, Abebe Selassie.

Passos Coelho diz que profissionais de saúde têm obrigação de ser mais eficientes

O primeiro-ministro diz que os profissionais de saúde têm obrigação de ser mais eficientes com os meios disponíveis e sem perda de qualidade para os utentes. Passos Coelho reage, desta forma, às declarações do bastonário da Ordem dos Médicos, que afirmou que a saúde não pode suportar mais cortes e que o doente mais barato é o doente morto.

Ministro da Saúde considera "ultrajantes" fraudes com medicamentos

O ministro da Saúde considerou ultrajantes as fraudes que envolvem medicamentos, indicando que o combate a este crime deve ser um "desígnio nacional".

Agência Espacial Europeia divulga imagem de um rio em Titã

É caso para dizer que é uma imagem nunca antes vista. Parece ser uma fotografia de má qualidade do Rio Nilo, vista por satélite. E é quase de certeza um rio, mas fotografado em Titã, um satélite do planeta Saturno com uma vez e meia o tamanho da nossa Lua.

Opinião: "Gaspar, vou ali ao WC"

"Soubemos ontem que Vítor Gaspar vai aumentar impostos sobre subsídios de refeição superiores a 4,27 Euros e gorjetas declaradas. Por mim podes ficar descansado, ó Gaspar, doravante quando for ao café e pedir uma bica, pedirei a correspondente factura, atentando se incluiram na dita o pacote de açúcar e o copo com água. E quando for tomar a minha opípara refeição com 4,28 Euros de subsídio de refeição, solicitarei também a respectiva factura.

E com o dinheiro que me restar do subsídio de refeição, quando der gorjeta ao empregado (que, afoito, a irá imediatamente inscrever na sua declaração de IRS) exigirei, inflexível, a indispensável factura. E quando utilizar um WC de rua, não lavarei as mãos sem primeiro estar de posse da sacrossanta factura.

Tudo isso obedientemente farei, apenas aqui te deixando simples pergunta, ó iluminado manga-de-alpaca Gaspar, que com a tua educação tanto dinheiro custaste a este país e que com a tua síndrome contabilística obsessiva-compulsiva ainda mais custas e continuarás a custar se ninguém te secar com mata-borrão e te apagar com borracha: já que não há vergonha na cara, pode pelo menos haver um módico de noção do ridículo?” (texto de Luís Monteiro, 19 de novembro de 2012, no Expresso com a devida vénia)