Segundo o Correio dos Açores, "a UAç pode vir a suspender a sua actividade em fevereiro próximo, garante o reitor em carta enviada ao Ministro da Educação, Nuno Crato. O momento é de estrangulamento financeiro. Uma missiva enviada na passada segunda-feira pelo reitor da Universidade dos Açores (UAç) ao Ministro da Educação e Ciência, está a causar rebuliço na academia. Jorge Medeiros descreve, na carta, a situação financeira difícil da universidade e garante que, a continuar assim, a actividade da academia terá de ser suspensa já em fevereiro. No documento, a que DI teve acesso, o reitor sublinha que as receitas geradas pela UAç não cobrem as despesas geradas com o pessoal e com a manutenção do espaço. Segundo Jorge Medeiros, os encargos com pessoal contratado por tempo indeterminado ascenderão, no próximo ano, aos 16.83 milhões de euros, o que corresponde a um encargo mensal na ordem dos 1.40 milhões de euros. Cerca de 104 milhares, sublinha, dizem respeito a encargos com o duodécimo do subsídio de Natal. Neste sentido, adianta na missiva, a UAç não terá capacidade para assegurar os seus compromissos com o pessoal contratado em funções públicas por tempo indeterminado, até porque as receitas próprias são de 1.33 milhões de euros, faltando ainda 70 milhares de euros para cobrir estas despesas. Ao mesmo tempo, escreve, as despesas de funcionamento da academia continuam a ser elevadas. “As despesas de funcionamento relativas ao fornecimento de serviços estratégicos (segurança, comunicações, electricidade, água, fiscal único, limpeza, etc.), para 2013, que se encontram reduzidas a níveis inferiores aos que seriam alguma vez imagináveis, [cifram-se] na ordem dos 150 milhares de euros mensais (1.8 milhões de euros anuais)”, avançou. Outro dos motivos que tem conduzido ao estrangulamento financeiro da Universidade dos Açores é o empréstimo de 2.7 milhões de euros, contraído em fevereiro para liquidar dívidas relacionadas com as obras dos novos edifícios dos campus de Angra do Heroísmo e da Horta. “Em 2013, a Universidade dos Açores suportará, a título do empréstimo de longo prazo contraído junto do Estado português, um encargo anual na ordem dos 400 milhares de euros, repartido equitativamente pelos meses de fevereiro, maio, agosto e novembro”, recorda Jorge Medeiros. Para além disso, o reitor diz estimar que, em 2013, a prestação de serviços da UAç seja “praticamente nula”, dada a crise económica e financeira que se instalou no país e na Região, o que significará, também, menos receitas. Jorge Medeiros sublinha ainda, na missiva remetida a Nuno Crato, que, do plafond de 12.23 milhões de euros atribuído à academia em 2013 resulta uma transferência mensal do Orçamento de Estado de 1.02 milhões e que, tendo por base a cobrança de propinas em 2012, estima-se uma arrecadação, em 2013, não superior a 3.73 milhões de euros, o que corresponde a um montante mensal de 310 milhares de euros. “Informa-se V. Ex.a que, a manter-se a situação como acima referida, a Universidade dos Açores, em fevereiro de 2013, terá de suspender o seu funcionamento, com todas as consequências daí advenientes, defraudando inclusivamente as legítimas expectativas dos alunos deste estabelecimento de ensino superior, bem como de todas as entidades regionais, nacionais e comunitárias que, acreditando nesta instituição, canalizaram para esta os seus fundos”, garante Jorge Medeiros. DI tentou, sem sucesso, obter reacções de Jorge Medeiros e do presidente do Conselho Geral da Universidade, Madruga da Costa.
Má gestão
Tomaz Dentinho, professor, investigador e membro do Conselho Geral da academia açoriana, sublinha que esta situação era expectável dada a “gestão desta reitoria” e o apoio da maioria do Conselho Geral. “Não levaram a sério os avisos sobre a situação a que chegaria a universidade e que tem que ver com a falta de receitas para pagar os seus custos. Houve três razões que conduziram a este cenário. Por um lado, temos professores com poucos alunos; por outro, são professores que não geram projectos; em terceiro lugar, a universidade, durante dois anos, desviou dinheiro dos projectos para pagar custos gerais”, avançou. O investigador acredita ainda que, neste processo, a UAç tornou-se uma instituição descredibilizada, interna e externamente. Segundo Tomaz Dentinho, a missiva do reitor da universidade, e o momento que a academia enfrenta, constituem uma oportunidade para reformular o ensino universitário no arquipélago. “Poderá fazer-se agora, com custos adicionais claro, a reestruturação que deveria ter ocorrido há dois anos. Agora poderá ser o momento de pôr as coisas no lugar”, sublinhou. Não se trata de um problema exclusivo da academia açoriana, mas sim de toda a administração pública portuguesa, defende. “Ou se pede mais dinheiro - que eu duvido que dêem - ou se reestrutura o que está mal”, apontou. Segundo Tomaz Dentinho, esta missiva vem admitir que a universidade não dura até fevereiro e que, portanto, está na iminência de não ter dinheiro para pagar aos seus funcionários. Ao mesmo tempo, diz duvidar da eficácia da carta de Jorge Medeiros. “Se fosse uma carta de um conjunto de universidades talvez tivesse algum interesse. Só uma carta, sem um projeto de reestruturação, não sei se terá acolhimento”, disse".
