terça-feira, agosto 23, 2016

Madeira: Faz sentido, sim ou não, uma estrutura de bombeiros florestais na Região?


Acho muito sinceramente que a Madeira deveria proceder à reestruturação das corporações de bombeiros hoje existentes na Região e ponderar a criação de uma corporação de Bombeiros Florestais, exclusivamente vocacionada para a prevenção e combate dos incêndios florestais.
Ao longo dos últimos anos temos constatado que existe a necessidade de coragem para rever a estrutura de corporações de bombeiros, porventura aglutinando entidades já existentes por forma a que elas fiquem dotadas  em termos humanos e de equipamentos, de todos os recursos necessários e os mais adequados à sua actividade.



Julgo que é importante colocar em cima da mesa a eventual criação de uma corporação de bombeiros florestais, a dependerem directamente da Protecção Civil, para evitar problemas de conflitualidades com outras corporações. Não se trata de concentrar apenas numa corporação a prevenção e combate dos fogos florestais. Nada disso. Todas as corporações, em caso de sinistros, seriam normalmente convocadas. O que se trata é tão somente sabermos se podemos ter, sim ou não, uma corporação de bombeiros específica, virada para a preservação florestal, que a percorre ao longo do ano, que estuda as nossas serras ao pormenor, de identifica zonas mais perigosas, e que propõe por exemplo a construção de poços com água em locais estratégicos das serras, que estuda o terreno, sugere acessos, fomenta os chamados corta-fogos, etc.
Também não sei se faz algum sentido a existência, nos dias que correm, de corporações municipais - que dependem dos municípios -. e voluntários - que basicamente vivem em função das transferências financeiras das Câmaras e também das que o GRM faz para esse fim - corporações que, por muito respeitáveis que sejam, e são respeitáveis, precisam de ser dignificadas e quiçá dotadas de maior eficácia, de meios modernos e de uma reforçada capacidade de prontidão.
Não podemos ter corporações de bombeiros com salários em atraso ou sem recursos financeiros necessários ao seu funcionamento. Não podemos continuar a ter corporações de bombeiros deficientemente equipadas, porque há uma certa disputa entre elas,ao ponto de um determinado equipamento novo colocado à disposição de uma determinada corporação  poder atiçar instintos reivindicativos por parte das das demais corporações. E depois há a multiplicação das estruturas de comando com tudo o que isso implica.
Neste quadro acho que a Ponta do Sol é o único concelho que prescindiu de ter uma corporação de bombeiros municipal própria, optando por contratos de associação ou prestação de serviços com  a vizinha corporação de bombeiros voluntários da Ribeira Brava. Existe também a corporação de bombeiros voluntários de São Vicente e Porto Moniz que cobre os dois concelhos do norte da Madeira.
Existem ainda os Voluntários da Calheta, Porto Santo (mais a estrutura específica e própria no aeroporto), Câmara de Lobos, Santana e Funchal bem como os Municipais de Machico, Funchal, Santa Cruz (mais a unidade específica no aeroporto).
Poder-se-ia levar este debater mais longe e tentar perceber se a Madeira deveria ter, sim ou não uma corporação única, regional, profissional, com estruturas próprias nos  vários concelhos. Outra componente importante tem a ver com a responsabilidade da Região e dos municípios para com as corporações de voluntários, que basicamente são municipais e em pleno funcionamento (24 horas).


Gostaria por exemplo de saber qual o ponto da situação dos recursos hoje existentes, corporação a corporação, em temos e equipamentos, quais os que estão activos e os inactivos, que encargos existem para a sua manutenção anual, quais os equipamentos que estão desmobilizados por não haver dinheiro para os concertar, etc. Gostava de saber o ano de aquisição das ambulâncias, qual o tempo gasto para percorrem a distância entre um determinado ponto e outro, curiosidade que se estende aos meios de combate aos incêndios hoje disponíveis nas Madeira. Gostava de saber a totalidade dos recursos humanos, corporação a corporação, profissionais ou não, e quais os orçamentos de cada entidade para o seu funcionamento. Gostava de saber que investimentos foram realizados corporação a corporação nos últimos 10 anos em equipamentos, que renovação de frota das ambulâncias foi efectuada, que planos de formação profissional para os bombeiros foram realizados e com que taxas de participação, etc. Deixo isso para o debate que julgo que tem que ser feito. Tem a palavra, por exemplo,a Assembleia Legislativa da Madeira (LFM)

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