quarta-feira, fevereiro 11, 2015

Quem dá mais à Saúde? Só os números não bastam



As frases de Passos Coelho em análise: “O Governo português nos últimos três anos colocou mais dinheiro na saúde, mais médicos na saúde e mais meios na saúde do que qualquer outro até há três anos”; “Temos mais camas disponíveis, tratamos mais doentes, há mais actos médicos que são produzidos no SNS” As declarações do primeiro-ministro suscitam cinco comparações com o executivo anterior. Nos cinco anos completos em que governou (2006-2010), José Sócrates apresentou uma previsão média anual de transferências para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) de 8002 milhões de euros. A média anual de Passos Coelho para os seus três anos completos (2012-2014) foi de 7627 milhões. Mas depois de cada ano cumprido, com os valores ajustados ao que cada um realmente transferiu, incluindo os orçamentos rectificativos, as posições invertem-se: Passos gastou 8432 milhões e Sócrates 8022 milhões. Os anos de 2005 e 2011 são anos de transição entre governos e de responsabilidade repartida, não contando para esta média. Os maiores ajustamentos com rectificativos acontecem com o Governo PSD/CDS. Em 2012, Passos previu que o ministro da Saúde gastaria 7498 milhões, menos que os 8251 milhões que Sócrates tinha previsto para a sua ministra no ano anterior. Porém, acabou esse mesmo ano com uma derrapagem para 9695 milhões. Três anos são uma palavra-chave nas duas frases do primeiro-ministro. Sócrates previa transferir para o SNS um total de 23.212 milhões nos primeiros três anos completos de mandato e Passos apenas 22.882 milhões. Sócrates, no final do período, transferiu até ligeiramente menos (23.211 milhões), enquanto Passos excedeu em muito as previsões (25.298 milhões). Em valores absolutos, o actual primeiro-ministro transferiu mais 2087 milhões do que o seu antecessor, nos três primeiros anos completos de mandato de cada um. Os três primeiros anos completos de mandato de Passos são também os três últimos com dados disponíveis. No caso de Sócrates, então a caminho do segundo mandato, correspondem ao início da crise e da austeridade: entre 2008 e 2010, o ex-governante previu 24.699 milhões e gastou 24.798 milhões. O actual primeiro-ministro colocou mais 1587 milhões quando a comparação é pelos últimos três anos PS. No que toca ao destino do dinheiro, a leitura também não é directa. Um conjunto de verbas significativas não foi gasto pelo actual executivo na prestação de cuidados mas no plano de regularização de dívidas e aumento de capital dos hospitais do sector empresarial do Estado (EPE), que representam a maior parte do parque hospitalar português. O plano custou um total superior a 2900 milhões de euros (incluindo já o que está previsto para 2015) (texto das jornalistas do Público, Alexandra Campos e Romana Borja-Santos)