quarta-feira, fevereiro 25, 2015

Grécia aceita cortar benefícios da Função Pública e pensões antecipadas



Li no Sol que “a carta que o Governo grego enviou ontem ao final da noite ao Eurogrupo mostra um recuo em várias medidas defendidas pelo Syriza. As privatizações em curso não serão travadas, o aumento do salário mínimo dependerá da consulta aos parceiros europeus e será feito de uma forma que “salvaguarde a competitividade e o emprego”. Atenas garante que não haverá cortes de salários e pensões, mas ainda assim compromete-se com o controlo da despesa pública e com “poupanças” orçamentais. Os benefícios extra-salariais recebidos pelos funcionários do Estado e as reformas antecipadas serão alvo de cortes. Na carta enviada ontem pelo ministro das Finanças Yanis Varoufakis, a que a Reuters teve acesso, o Executivo grego compromete-se a “rever e controlar gastos em todas as áreas do Governo”, nomeadamente na educação, defesa, transporte, Governo local e nos benefícios sociais. Mais especificamente, Atenas irá “identificar medidas de redução de despesas através de uma revisão completa de todos os ministérios e da “racionalização” das despesas não-salariais, que são responsáveis por 56% da despesa pública total. Além de cortar nas despesas dos gabinetes do Governo – com a frota de automóveis, viagens, etc - o Governo vai “rever a grelha salarial do Estado” e cortar nos benefícios extra-vencimento recebidos pelos funcionários. Nestes suplementos remuneratórios, será feito um cruzamento de dados pelas autoridades para “identificar beneficiários não elegíveis”. Varoufakis aceita empreender uma “reforma do sistema de segurança social” , “continuar a trabalhar em medidas administrativas” de simplificação e unificação dos vários subsistemas de previdência e a “eliminar lacunas e incentivos que dão origem a excessivas reformas antecipadas”,  especificamente no sector público e nos bancos. Haverá uma “consolidação dos fundos de pensões para conseguir poupanças” e uma “ligação mais estreita entre as contribuições e os rendimentos” do sistema.  Também aqui serão eliminados ‘benefícios” e estão previstos “incentivos para declarar o trabalho assalariado”