Segundo a jornalista do Jornal I, Ana Suspiro, “apesar da travagem recente, Portugal era o quarto maior investidor em parcerias público-privadas. Em poucos anos, as parcerias público- -privadas (PPP) passaram de instrumento financeiro da moda a um dos bodes expiatórios mais populares da crise das finanças públicas portuguesas, sendo mesmo o tema de uma comissão parlamentar de inquérito que decorre há meses. Os números de um relatório do Banco Europeu de Investimentos (BEI) sobre as PPP na Europa revelam que Portugal foi o quarto país da União Europeia com as necessidades de financiamento mais elevadas associadas a PPP. Os dados do BEI apontam para quase 21 mil milhões de euros entre 1995 e 2011. À frente estão apenas o Reino Unido, Espanha e França, e logo atrás a Grécia. Mas quando fazemos as contas ao valor per capita das PPP contratadas, a posição nacional sobe para o segundo lugar de um ranking de 25 países. Somos apenas destronados pela campeã mundial das PPP, o Reino Unido. Em número de projectos fechados através de PPP, Portugal continua bem classificado: está em quinto lugar, com 42 PPP, atrás do Reino Unido, de Espanha, França e Alemanha. Mesmo que alguns projectos nacionais tenham entretanto sido anulados, como o TGV, a dimensão dos números ajuda a perceber a obsessão nacional com o tema, em particular junto de políticos e economistas. Apesar de nos últimos tempos o investimento público através de PPP ser factor de diferenciação entre os dois maiores partidos, num passado pouco distante havia consenso. Afinal, como lembrou esta semana o antigo ministro socialista Jorge Coelho na comissão de inquérito, não houve governo que não tivesse lançado ou adjudicado PPP - a começar pelo executivo de Cavaco Silva, que foi responsável por um dos contratos que mais polémica geraram: a concessão das travessias rodoviárias do Tejo à Lusoponte.
Num país com pouco dinheiro, acesso fácil a crédito e onde os políticos gostam de mostrar obra - que no discurso político é sinónimo de dinamizar a economia e criar empregos -, é fácil perceber o apelo deste instrumento. As PPP permitiram desorçamentar o investimento público, retirando-o das contas do défice, ao mesmo tempo que diluíram os pagamentos “por suaves prestações anuais”, que só começam quando a obra estiver operacional, ou seja, quatro ou cinco anos depois do contrato assinado. O peso das PPP, sobretudo rodoviárias, nas contas do Estado é inegável. Nos próximos anos, o esforço estimado anda na casa 500 milhões de euros por ano. É esta factura que o actual governo está a atacar, quer pela redução do investimento em seis subconcessões, com efeito a partir de 2014, quer sobretudo na negociação com as concessionárias para poupar 250 milhões de euros por ano, resultado ainda não assegurado. Embora pesada, a factura não será o maior problema das contas públicas e há também vozes a defender que não se deve demonizar as PPP. O problema não está no instrumento, mas no excesso e na concentração temporal da sua utilização e nas falhas de controlo financeiro por parte do Estado denunciadas em vários contratos”.
