sexta-feira, março 08, 2013

Confiança: porque não retirar?

Até pode ser uma asneira do tamanho do mundo - verdade seja dita que não me incomodo com isso - mas as coisas têm que fazer politicamente algum sentido. Ou seja - é isso que quero dizer - face ao comunicado da PGR hoje distribuído, e porque independentemente do conteúdo, o pano de fundo da discussão será sempre um processo sem desfecho conhecido e confirmado - repito, sem acusação, sem arguidos, com a investigação ainda a decorrer, sem audição de partes e em segredo de justiça (!) - se eu fosse o Governo Regional e o PSD, ponderaria se retitrava ou não a moção de confiança, por desnecessária. Parece-me que nãso faz sentido termos partidos e políticos a falarem do segredo de justiça, a perorarem sobre a separação de poderes e a independência dos tribunais e termos um  parlamento a discutir moções que foram apresentadas no pressuposto de um determinado desfecho judicial (do processo em causa), acolhido como adquirido - tendo por base uma notícia da RTP - mas que carece de fundamento e de verdade. Neste cenário, podemos estar inclusivamemnte perante um cenário de clara pressão sobre a justiça, princípio que sendo intolerável para uns (popr exemplo, a especulação no caso dos processos que envolveram Sócrates, que acabou por não ser acusado, ou mesmo as pretensas pressões sobre o TC a propósito dos pedidos de inconstitucionalidade do OE-2013...) já não é aceite para outros. Estas questões, sendo de princípio não podem funcionar nem ser usadas em função de gostos pessoais ou políticos, seja de quem for em relação a quem quer que seja.
Finalmente uma dúvida: porque demorou tanto a PGR a emitir um comunicado como o fez hoje, esclarecendo uma questão que assumiu rapidamente uma compreensivel dimensão na comunicação social e na discussão política que representava claramente um atropelo  ao segredo de justiça, tâo do agrado da nova titular da PGR e que inclusivamente originou processos por alegadas fugas de informação de magistrados?