“Na semana passada, aqui e no Atual, tentei escrever sobre a tradição do Direito Natural partindo da premissa do momento: Ratzinger. Bom, recebi uma série de mails cujo espírito pode ser resumido desta forma: "Você é um pedante do caraças, não podia trocar isso por miúdos?". Posso, sim senhora, até porque a tradução já foi feita por Francisco José Viegas. Sim, o ide "tomar no cu" dirigido a um funcionário do Estado é o Direito Natural na sua dimensão mais, vá, subversiva. O Direito Natural é assim, um desafio aberto e frontal a uma lei positiva quando a dita lei põe em causa direitos inalienáveis que não dependem desta ou daquela lei, desta ou daquela Constituição. O Poder, mesmo quando é um poder democrático, pode fazer leis ilegítimas, sobretudo quando o assunto gira em torno da carga fiscal. O imposto não é uma mera questão técnica, é uma questão moral que determina a legitimidade ou ilegitimidade da relação do Estado com os seus cidadãos. E, quando pisa a linha, o Estado tem de ficar com as orelhas a ferver.
Uma sociedade que não pontapeia o rabiosque do Poder quando este faz leis iníquas não é uma sociedade, é o saco de boxe do Leviatã. E, sim, o Direito Natural pode e deve ter uma carga de subversão, de "má-educação", de falta de respeito pelos titulares de cargos públicos. O respeitinho e a "liberdade respeitosa" são os opostos do Direito Natural. Não, não é a revolução. É Direito Natural, a fonte esquecida da nossa vidinha” (texto de Henrique Raposo, Expresso, com a devida vénia)
