sábado, outubro 01, 2011

Excedentários do Estado ficam com metade do salário

Garante o Económico que "os salários dos trabalhadores da administração pública em mobilidade especial vão sofrer cortes a partir de 2012. Nos dois primeiros meses em mobilidade especial (situação de inactividade - antigo quadro de excedentários do Estado), os funcionários mantêm o salário por inteiro. Mas nos dez meses seguintes, isto é, na fase de requalificação, a remuneração passa dos actuais 83% do salário base para 66,7% da remuneração. Passado esse período, o trabalhador entra na fase de compensação e ficará com metade do salário, quando actualmente tem direito a 66%. Os cortes nas compensações integram a proposta do Ministério das Finanças enviada hoje aos sindicatos da administração pública, a que o Económico teve acesso e que será discutida na próxima terça-feira entre o secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, e os dirigentes sindicais. Actualmente existem cerca de 1.200 trabalhadores em mobilidade especial, mas com o Programa de Melhoria e Redução da Administração Central (PREMAC), que irá reduzir 40% dos organismos e serviços públicos, o número deverá aumentar significativamente. É que a maioria dos funcionários que não tiverem lugar nos novos mapas de pessoal da administração central serão colocados em mobilidade especial. O Governo ainda não revelou quantos trabalhadores serão afectados pela reestruturação de organismos e serviços e colocados em inactividade. As reduções entrarão em vigor em Janeiro, com o Orçamento do Estado para 2012”.

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