Há 10 anos o então Governo PS fazia um pedido de ajuda externa, culminando em quatro anos de troika em Portugal. Como evoluiu a economia portuguesa nesta década? A crise pandémica veio trocar as voltas às estatísticas sobre Portugal, mas durante os dez anos que se seguiram ao pedido de resgate financeiro a economia portuguesa não ficou igual. Este é um período marcado por duas recessões e um período intermédio de retoma económica, o que teve influência na dívida pública, no PIB ou noutros indicadores económicos. No dia em que se assinala uma década desde o pedido à troika, o ECO recorda a evolução da economia nacional desde então.
Em 2011, a economia portuguesa acabava de sofrer o choque da crise financeira de 2008/2009 e preparava-se para mais uma recessão, só que mais duradoura e intensa. Em 2011, 2012 e 2013, a economia portuguesa voltou a contrair por causa da crise das dívidas soberanas da Zona Euro, da qual fazia parte como país que tinha recorrido a ajuda externa. A retoma começou em 2014, ano da “saída limpa” da troika, mas foi lenta e só em 2018 é que a economia tinha superado definitivamente as duas crises consecutivas que enfrentou. Porém, o período de somar valor além da recuperação durou pouco tempo. Após o crescimento de 2019 (2,5%), a pandemia chegou e provou a maior queda da história democrática (7,6%). A parte boa é que, segundo as previsões, a retoma estará completa em dois anos.
Um ano sem défice. Mas este voltou rapidamente
A obsessão do país durante o período da troika, por imposição do
programa de ajustamento, era a redução do desequilíbrio das contas públicas. O
défice até desceu em 2012 e 2013, graças ao “enorme aumento de impostos”
anunciado por Vítor Gaspar, então ministro das Finanças, entre outras medidas
de cortes orçamentais, mas em 2014 a queda do BES e a sua resolução passou uma
pesada fatura aos contribuintes portugueses. O défice voltou a descer mais dois
anos, mas em 2017 volta a ser prejudicado pela banca, desta vez pela
recapitalização da CGD. Contudo, a retoma económica permitiu melhorar o saldo
orçamental mais rapidamente e em 2019 o país atingiu o primeiro excedente
orçamental da sua história democrática. Um marco de pouca duração: em 2020, por
causa da pandemia, o défice catapultou para os 5,7%.
Há um antes e um depois da carga fiscal: em 2011 e 2012, este indicador
até desceu por causa do efeito da recessão nas receitas públicas, maior do que
a queda do PIB, mas em 2013 com o “enorme aumento de impostos” os portugueses
passam definitivamente a fazer um maior esforço para suportar as despesas do Estado.
Desde então, a carga fiscal tem batido recordes, mesmo com medidas de redução
de impostos, muito por causa da dinâmica positiva do mercado de trabalho. Em
2020 houve um novo máximo inesperado, já que a expectativa era de uma redução
significativa por causa da recessão.
Dívida pública está há uma década na casa dos 100% do PIB
A dívida pública portuguesa entrou para o “clube” dos 100% do PIB em
2010 e de lá já não saiu. O rácio da dívida agravou-se com o efeito duplo da
queda do PIB e do aumento da dívida durante a troika, atingindo um máximo de
132,9% do PIB em 2014. Em 2017 começou a descer significativamente por causa do
crescimento da economia (PIB), já que a dívida em si continuou a aumentar, mas
a trajetória foi interrompida violentamente pela pandemia: num só ano foi
revertido todo o esforço, alcançando um novo máximo de 133,6% do PIB. A boa
notícia é que, segundo as previsões, a redução será mais rápida do que na crise
anterior.
O mercado de trabalho chegou a registar uma taxa de desemprego superior
a 15% no pico da crise, mas o mercado de trabalho foi recuperando gradualmente
e a taxa chegou a um nível até melhor ao que se registava antes da crise
financeira e a crise das dívidas soberanas. E, neste caso, nem a crise
pandémica conseguiu, para já, “estragar” toda esta melhoria com a taxa de
desemprego a resistir ao impacto graças aos apoios ao emprego, como é o caso do
lay-off simplificado. Contudo, o número de inativos é elevado e a maior parte
das instituições antecipa uma subida da taxa de desemprego em 2021.
Salário mínimo cresceu 37%
O salário mínimo esteve estagnado durante a intervenção da troika,
começando a subir em 2015, o último ano do Governo PSD/CDS. Mas foi com a
geringonça que os trabalhadores abrangidos pela remuneração mínima viram o seu
salário crescer mais, num total de 37% entre 2011 e 2021. Acontece que, como
esta subida ficou acima do crescimento médio dos salários em Portugal, o número
de trabalhadores abrangidos aumentou significativamente e, ao mesmo tempo, o
salário mínimo aproximou-se cada vez mais do salário médio. Neste caso, não há
dúvidas de que houve um aumento real do poder de compra dado que a taxa de
inflação acumulada neste década é bastante inferior.
Exportações foram a “história de sucesso” da troika
Um dos imperativos da troika era tornar a economia portuguesa mais
competitiva e, com isso, colocar as empresas portuguesas a vender mais ao
exterior para equilibrar as contas externas do país. As exportações de bens e
serviços já vinham a crescer na década anterior, mas foi nos últimos dez anos
que deram um salto, principalmente por causa do sucesso do turismo nacional.
Contudo, em 2020 o impacto fortíssimo da pandemia “destruiu” grande parte dessa
“história de sucesso” da troika e, no caso deste indicador, as previsões apontam
para uma retoma lenta por causa do vírus.
Contas externas melhoraram à boleia das exportações
Era um dos principais problemas da economia portuguesa identificado
pelas instituições internacionais. A reversão do défice da balança corrente em
excedente foi rápido graças aos cortes de salários e aumentos de impostos, o
que levou a uma queda do consumo, o qual tem uma parte importante de conteúdo
importado (as importações têm um impacto negativo na balança). Ao mesmo tempo,
o país foi conseguindo exportar cada vez mais bens e serviços. Quando dez anos
depois voltou a registar-se um défice, mas de dimensão inferior aos do passado
e reversível à medida que o turismo recupere (ECO digital, texto dos
jornalistas Tiago Varzim e Lídia Leão)
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