Sondagem Jornal I/Pitagórica: Portugueses estão com o Constitucional

Segundo o Jornal I, “os portugueses estão com o Tribunal Constitucional (TC). O universo de inquiridos que se põem ao lado dos juízes do Palácio Ratton não deixa margem para dúvidas sobre o apoio que as suas decisões recolhem: mais de 70% consideram que têm feito o melhor juízo na avaliação dos vários diplomas. Para 35,6% dos inquiridos, o apoio é contido: as decisões não são mais que razoáveis. O resto do grupo divide-se entre a opinião de que as posições do TC são "boas" (29,4%) e "muito boas" (6,1%). Comparativamente com estes resultados, é muito pequena a franja de portugueses que discordam das avaliações de alguns ou dos oito chumbos que o TC já decretou relativamente a diplomas apresentados pelo governo de Pedro Passos Coelho. Entre "más" (13,6%) e "muito más" (8,3%), o universo de críticos não vai além dos 21,9%. Da mesma forma que se manifestam favoráveis às decisões que ditaram chumbos a três dos Orçamentos do Estado apresentados pelo actual governo (todos eles acabaram com normas chumbadas no teste da constitucionalidade), a maioria dos portugueses considera que a última decisão não justifica um pedido de demissão do executivo.

O valor é menos expressivo que o da pergunta anterior, mas, ainda assim, são 57,9% os inquiridos que defendem a continuação do governo até ao fim da legislatura - quando ainda falta apresentar um Orçamento do Estado. Na semana em que o PCP pediu uma audiência ao Presidente da República, por, entendem os comunistas, estar em causa o "regular funcionamento das instituições", 33% dos inquiridos secundam a posição do partido defendendo que o governo deve mesmo demitir-se.

Quando confrontados com uma pergunta diferente sobre o futuro do governo, a divisão de posições não é tão clara. "Num cenário de mais um grande aumento de impostos, deve o Presidente da República dissolver o parlamento e convocar eleições?", perguntava-se aos inquiridos. Neste caso, em que a carga fiscal entra na equação e o protagonismo é dado ao chefe de Estado, os apoiantes da dissolução e os defensores da continuidade ficam a apenas um ponto de distância. A vantagem, ainda que ligeira, vai em sentido contrário ao que resultou do cenário de demissão por vontade do executivo: 45,7% defendem que, se o caminho passar por um aumento de impostos sobre os contribuintes - como o TC sugeriu no seu último acórdão -, Cavaco deve avançar para eleições antecipadas, depois de dissolver a Assembleia da República. Na prática, a divisão não espelha mais que um empate técnico, pela proximidade a que os opositores de uma crise política se encontram (44,7%).

Em clima de guerra aberta com os juízes do Constitucional, o tom do discurso do governo assenta na ideia de que a coesão existe e é à prova de todas as adversidades. "A determinação do governo mantém-se", disse esta semana o primeiro-ministro. E do lado do CDS? Até ao último chumbo do TC, os centristas vinham insistindo na necessidade de aliviar a carga sobre os contribuintes, e o IRS surgia na dianteira dos impostos a baixar. Se o caminho for em sentido contrário, os ministros do parceiro menor da coligação, com o vice-primeiro-ministro à cabeça, poderiam voltar a forçar a corda e a ruptura poderia voltar a manifestar-se. Uma situação muito pouco desejada por 45,5% dos inquiridos, para quem o CDS deve manter-se no governo. Mas, mais uma vez, os resultados polarizam-se. Desde logo, porque 41,7% das respostas defendem que o partido de Paulo Portas deve bater com a porta”