Segundo
o Jornal I, “uns prometem mundos e fundos para os amanhãs que cantam, como
acontece em Portugal. Acontece que os brutais aumentos de impostos em Portugal
verificados durante o programa de ajustamento financeiro vieram para ficar e já
se sabe que estão na calha mais aumentos para compensar os chumbos do
Constitucional (ver página ao lado). Ao contrário de Portugal, a Espanha
prepara-se para reduzir os impostos já a partir de Janeiro, essencialmente em
sede de IRS. Uma excelente notícia para os espanhóis numa semana de tristezas e
alegrias, com a eliminação do Mundial e a coroação no novo Rei Filipe VI,
respectivamente. Por cá temos a ameaça de mais impostos, além dos já anunciados
aumentos do IVA para 23,25% e da TSU dos trabalhadores para 11,2%, e possível
eliminação da selecção depois do desastre com a Alemanha. E se em Portugal a
reforma do IRS, com a redução dos escalões de oito para cinco, serviu para
aplicar o maior aumento de impostos de sempre, em Espanha a reforma fiscal
aponta também para uma redução dos escalões de sete para cinco com uma
significativa baixa de IRS para todos, ricos e pobres. Vamos aos factos. O
governo espanhol deverá aprovar hoje uma redução generalizada de impostos sobre
os rendimentos, reduzindo tanto as taxas para os mais escalões mais elevados
como para os rendimentos mais baixos. A notícia foi avançada pelo jornal
catalão "La Vanguardia", citado pelo "Jornal de Negócios",
que cita fontes próximas do processo e refere que a reforma fiscal do executivo
de Mariano Rajoy levará à redução do número de escalões do IRPF (homólogo
espanhol do IRS) dos actuais sete para cinco.
12
MILHÕES COM MENOS IMPOSTOS
No
caso dos rendimentos mais elevados, a taxa passará dos actuais 52% para os 47%
e preparando caminho para uma nova redução até 45% em 2016. A taxa mínima -
actualmente em 24,75% - também se deverá reduzir. Ainda de acordo com o jornal,
esta alteração deverá ser defendida pelo governo como uma forma de estimular a
recuperação económica no país vizinho, agora que os primeiros sinais positivos
começam a surgir depois da crise económica e financeira dos últimos anos. Em
Fevereiro passado, quando anunciou a preparação desta reforma, o primeiro-ministro
espanhol defendeu que estas medidas reduziriam os impostos pagos por 12 milhões
de contribuintes, do total de 17 milhões existentes em Espanha. De referir
ainda que a reforma implica que os rendimentos inferiores a 12 mil euros ficam
isentos de IRS
IRC
BAIXA DE 30% PARA 25%
Rajoy
prepara ainda a redução do imposto sobre as grandes empresas, que passará de
30% para 25%. As receitas fiscais arrecadadas através do IRC espanhol caíram
mais de 62% desde 2007, mas sobretudo devido às pequenas e médias empresas - já
que as receitas oriundas das grandes continuaram a subir. Em Portugal, a
simplificação dos escalões de IRS aconteceu já em 2012, reduzindo-se o número
de oito para cinco. Para 2014, a taxa mínima de IRS - aplicável a rendimento
colectável abaixo dos 8 mil euros - é de 14,5%, sendo a máxima (que se aplica
ao rendimento colectável superior a 80 mil euros) de 48%. Dois países, duas
realidades. O ajustamento português foi feito essencialmente pelo lado das
receitas e assim vai continuar. Em Espanha, depois da tempestade financeira, é
tempo de baixar impostos para ajudar a economia e combater o desemprego”
