Segundo
o jornalista do Expresso, Jorge Nascimento Rodrigues, “os investidores estrangeiros
"não oficiais" reduziram substancialmente a sua posição na dívida
pública portuguesa. Prazo médio da dívida subiu de 5,7 para 7,4 anos. Taxa de
juro anual desceu de 4,1% para 3,6%. A 6 de abril de 2011 o governo português,
já em gestão, pediu um resgate. O memorando para o empréstimo da troika seria
assinado a 17 de maio desse ano. Três anos depois, o perfil da dívida
portuguesa sofreu profundas alterações na sua composição, no prazo médio e no
juro anual. A
principal alteração foi o surgimento de "credores oficiais" externos
que detinham, no final de 2013, uma parcela de 42% da dívida pública total; em
que 33% correspondiam aos empréstimos dos fundos europeus e do Fundo Monetário
Internacional (FMI) e 9% a Obrigações do Tesouro detidas pelo Banco Central
Europeu ao abrigo do seu programa SMP (de compra de obrigações no mercado
secundário) que foi encerrado em setembro de 2012. Em fevereiro de 2014, o peso
dos empréstimos da troika estava em 34%. As
alterações do perfil da dívida pública portuguesa foram apresentadas pelo
presidente do IGCP , a agência de gestão da dívida pública portuguesa, à
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública da Assembleia da
República a 2 de abril.
Saída
dos investidores estrangeiros "não oficiais"
O
surgimento de um novo tipo de credores - os "credores oficiais"
externos - correspondeu a uma redução substancial na posição relativa dos
investidores não residentes não oficiais (bancos estrangeiros e outros
investidores internacionais), cuja parcela caiu de 62% da dívida pública em
dezembro de 2010 para 23% em dezembro de 2013, uma quebra de 39 pontos
percentuais. Sublinhe-se
que, em 2010, não existia ainda registo público de "credores
oficiais" externos da dívida pública. Os empréstimos do resgate começam a
surgir em 2011 (19% da dívida pública nesse ano) e o registo público de OT na
posse do BCE em 2012 (11% da dívida pública nesse ano). O BCE terá adquirido
títulos de dívida pública portuguesa ainda em 2010, mas apenas são conhecidos
os valores detidos por cada país membro do euro no final de 2012 e 2013. O
financiamento pelo exterior da dívida pública abrangia, no final de 2013, os
empréstimos do programa de resgate da troika (33%), as OT detidas pelo BCE (9%)
e os restantes investidores não residentes "não oficiais" (23%). O
financiamento da dívida pública pelo exterior continua a ser largamente
maioritário. Os
investidores residentes (bancos nacionais, Fundo da Segurança Social, outros
investidores nacionais) reduziram a sua posição muito moderadamente, uma queda
de apenas quatro pontos percentuais, de 38% para 34% entre o final de 2010 e o
final de 2013.
Parte
substancial da alteração do financiamento da dívida portuguesa verifica-se na
descida do peso das Obrigações do Tesouro (OT) na dívida, de 70% em dezembro de
2010 para 46% em fevereiro de 2014. Desde o último leilão de dívida
obrigacionista a 1 de abril de 2011, Portugal esteve ausente deste mercado de
emissões até janeiro de 2013, quando procedeu a uma reabertura sindicada de uma
linha de obrigações que vence em 2017. A
emissão obrigacionista de 1 abril, cinco dias antes do pedido de resgate,
sinalizou a dificuldade extrema do Tesouro se financiar no mercado de capitais.
Nessa emissão a 14 meses pagou-se uma taxa de remuneração média elevadíssima em
termos nominais de 5,793%; no entanto, em termos reais, descontando a inflação
anual de 4% em abril desse ano, a taxa foi superior a 1,7%. Na mais recente
emissão de Bilhetes do Tesouro (BT) a 12 meses, realizada em março de 2014, a
taxa média foi de 0,6%.
Redução
da taxa de juro anual
Em
termos de juros, houve uma redução da taxa de juro anual implícita de toda a
dívida pública, que desceu de 4,1% em 2011 para 3,6% em 2013. O juro implícito
é a taxa real, calculada com base no preço efetivamente recebido pelo título e
não com base no seu valor nominal. A redução mais significativa ocorreu nos
juros implícitos pagos pela dívida de curto prazo em BT, que caiu de 4,3% para
2,4% naquele período. A redução mais acentuada nos BT ocorreu entre 2012 e
2013, com uma queda dos juros de 4,1% para 2,4%. Esta redução nos BT compensou
a subida dos juros implícitos da dívida obrigacionista (em OT) que subiu de
4,5% para 4,6% no mesmo período, depois de ter descido para 4,4% em 2012. A
parte da dívida ligada aos empréstimos "oficiais" da troika viu o
juro anual implícito descer de 3,2% em 2012 para 2,8% em 2013. O custo total
anual dos empréstimos da troika - abrangendo juros e comissões - está em 2,9%
com base nos desembolsos recebidos até março de 2014.
Aumento
do prazo médio
O
prazo médio residual da dívida pública total subiu de 5,7 anos em abril de 2011
para 7,4 anos em fevereiro de 2014, um aumento da maturidade média influenciado
pelos prazos dos empréstimos europeus ao abrigo do resgate (cujo prazo médio é
hoje de 20 anos) e do empréstimo do FMI (prazo médio de 7,25 anos). Refira-se
que, em termos de dívida obrigacionista incluída no índice da dívida soberana
da Bloomberg (12 linhas de obrigações portuguesas), o prazo médio dessa dívida
é de 6,48 anos e a yield até à maturidade é de 2,62%, para dados de 4 de abril. No
mercado secundário da dívida soberana, a yield indicativa para as OT a 10 anos
fechou em 8,766% a 6 de abril de 2011 (em termos reais, descontando a inflação
de então de 4%, situava-se em 4,8%). No fecho de 4 de abril de 2014, a yield na
mesma maturidade fechou em 3,86% (em termos reais, estará ligeiramente acima,
corrigindo o valor aproximadamente pela deflação anual conhecida para
fevereiro, o último dado disponível).
Peso
dos juros no PIB subiu
Entre
dezembro de 2010 e dezembro de 2013, a dívida pública total subiu de 162 mil
milhões de euros para 213 mil milhões de euros, se avaliada na ótica de
Maastricht. Excluindo os depósitos da Administração Central, a dívida subiu de
159 mil milhões de euros para 196 mil milhões, naquele período. Num critério
mais amplo, incluindo todo o sector público não financeiro (administrações e
empresas públicas), a dívida pública total subiu de 210 mil milhões de euros
para 273 mil milhões,no período referido. Em
termos de peso no PIB, a dívida pública portuguesa, segundo o critério de
Maastricht, subiu de 94% no final de 2010 para 129% no final de 2013, fixando
um novo recorde histórico, ultrapassando o anterior máximo de 124% registado no
ano fiscal de 1892/1893 (de 1 de julho de 1892 a 30 de junho do ano seguinte).
Em junho de 1892 ocorreu a última bancarrota - parcial - da dívida portuguesa.
A dívida total do sector público não financeiro (administrações e empresarial)
subiu de 122% do PIB em dezembro de 2010 para 165% em dezembro de 2013. O
peso no PIB dos juros pagos anualmente subiu de 4% em 2011 para 4,3% em 2013.
A
almofada financeira do IGCP - em saldos de disponibilidade de Tesouraria -
subiu de 2 mil milhões de euros em 2010 para 12 mil milhões em 2011, 15 mil
milhões em 2012 e 15,3 mil milhões em 2013. Neste último valor, incluem-se 6,4
mil milhões de euros cativos para eventual recapitalização adicional da banca.
O IGCP alega que "grande parte do aumento recente da dívida pública direta
[que não inclui toda a dívida pública] é explicada pelo aumento do saldo de
disponibilidades de tesouraria".
