Li
no Dinheiro Vivo que “o peso da dívida pública em função do Produto Interno
Bruto (PIB) terá atingido 128,7% do PIB em 2013, um dos valores mais altos de
sempre, ficando acima das estimativas do Governo e do INE, diz a Unidade Técnica
de Apoio Orçamental (UTAO).
Na
nota mensal de fevereiro sobre a dívida pública, divulgada ontem no site do
Parlamento, a equipa de especialistas calcula que o grau de endividamento do
sector público "ter-se-á situado acima das projeções oficiais". "As
projeções para a dívida pública de final de 2013, elaboradas pelo Ministério
das Finanças e pelos organismos internacionais, foram sendo revistas em alta
durante o ano 2013. Para estas revisões terá contribuído a não concretização
integral de operações com impacto ao nível do ajustamento défice-dívida (e que
contribuem para consolidar a dívida pública) e a manutenção de elevados níveis
de liquidez [depósitos], a qual também estará associada às emissões de
Obrigações do Tesouro em mercado primário". Atualmente, está instalado o
debate sobre se Portugal deve ou não renegociar com os credores oficiais os
calendários de pagamento da dívida, e até as taxas de juro praticadas, com o
argumento de que níveis de dívida como estes (ou piores, como mostra esta
análise dos técnicos parlamentares) são insustentáveis a prazo -- algo que o
Governo repudia de forma veemente.
A
UTAO vem mostrar agora que a situação é cada vez mais pesada em termos de
dívida. Mesmo com consolidação orçamental e cortes a fundo na despesa, a dívida
tem vindo sempre a aumentar e de forma imparável. E há mais passivos
contingentes que poderão entrar nas contas oficiais que servirão para o
escrutínio no âmbito do novo pacto europeu.
"De
acordo com os dados mais recentes, a dívida das administrações públicas, na
ótica de Maastricht, situou-se em 128,7% do PIB no final de 2013", diz a
UTAO. Este rácio corresponde a 213,4 mil milhões de euros de stock no final de
2013. A situação tende a ser cada vez pior. Este mês, o Banco de Portugal
revelou os primeiros números relativos a janeiro deste ano e colocava a dívida
de Maastricht em 217,3 milhões de euros.
"Face ao verificado no final de 2012, a dívida pública terá
aumentado 8,5 mil milhões de euros, o equivalente a 4,6 p.p. do PIB."
A
dívida tem sido consecutivamente revista em alta devido a sucessivas
reclassificações de empresas públicas ao abrigo das regras do Eurostat, ao
financiamento do défice público e outras operações. No orçamento para 2013, em
outubro de 2012, as Finanças esperavam 123,7%. Já vais em 128,7%. A UTAO repara
que o nível de dívida está influenciado pela engorda nos depósitos, uma estratégia
que o Governo está a seguir (embora não admita oficialmente) para tentar sair
do resgate sem linha cautelar. "No que se refere aos depósitos da
administração central, estes atingiram 17,3 mil milhões de euros no final de
2013, tendo a variação face ao período homólogo sido pouco significativa (um
aumento de cerca de 700 milhões de euros). Em termos líquidos de depósitos da
administração central, a dívida pública situou-se em 196,1 mil milhões de euros
(118,2%) no final de 2013."
