Segundo
o jornalista do Expresso, João Silvestre, “Marques Mendes anunciou austeridade
de 1,5 a 1,7 mil milhões em 2015. Oposição critica o Governo por esconder
cortes. São novos cortes ou os mesmos? Vão afectar quem? Perceba o que está em
causa. A oposição acusa o governo de estar a preparar novas medidas de austeridade
para o próximo ano. Fala-se mesmo em "agenda escondida de cortes". No
sábado à noite, Marques Mendes quantificou: serão entre 1,5 e 1,7 mil milhões
em austeridade, a inscrever no Documento de Estratégia Orçamental (DEO) e que
já começaram a ser discutidos em Conselho de Ministros.
O
Expresso analisa o que está em causa e responde às perguntas sobre a austeridade
prevista para 2015.
Estes
valores de austeridade para 2015 são novos?
Não.
O objetivo de chegar a um défice de 2% em 2015 foi acordado com a troika em
maio do ano passado, na sétima avaliação, e o governo comprometeu-se em tomar
medidas para lá chegar. Na altura, apenas foram detalhadas medidas do lado da
despesa, na sequência dos relatórios sobre despesa pública pedidos ao FMI e
OCDE, ficando eventuais receitas guardadas para os respetivos orçamentos do
Estado. A última estimativa da Comissão Europeia apontava para cortes no valor
de 2000 milhões de euros no próximo ano. Agora, diz Marques Mendes, serão
inferiores entre 1,5 e 1,7 mil milhões.
Se
é necessário mais austeridade, porque fala Paulo Portas em baixar o IRS?
O
governo tem dado sinais contrários sobre a questão do IRS. Enquanto Portas fala
em moderar o imposto, o que pressupõe descidas da fatura a pagar pelas
famílias, Maria Luis Albuquerque insiste que a comissão que vai estudar o
imposto não tem como objetivo fazer reduções em 2015. A própria troika, sem o
dizer diretamente, tem sugerido que baixar impostos nesta altura pode não ser a
estratégia mais adequada.
Serão
novamente os funcionários públicos e os pensionistas a pagar?
É
provável que sim. As medidas a aplicar no próximo ano só serão conhecidas em
detalhe no Orçamento do Estado que o governo vai apresentar em outubro. No
entanto, as linhas gerais deverão constar do Documento de Estratégia
Orçamental, que será conhecido já em abril. A ideia do governo é, por um lado,
transformar cortes transitórios em permanentes, o que significa que
funcionários públicos e pensionistas continuarão afetados. Pode mesmo haver um
agravamento da austeridade, dependendo da forma como as novas tabelas salariais
e de suplementos forem desenhadas e de como o governo conseguirá encontrar uma
solução para aplicar a convergência de pensões público-privado.
Depois
de 2015 a austeridade acaba?
Não.
A austeridade irá durar, pelo menos, até Portugal ter um défice estrutural
(corrigido do ciclo e sem medidas pontuais) de 0,5% do PIB e uma dívida de 60%.
No primeiro caso, com a nova metodologia que foi aprovada em Bruxelas, até pode
ser relativamente rápido. Já a dívida, mesmo com projeções otimistas face ao
desempenho histórico português, poderão ser necessárias duas décadas"
