"Gosto sempre de recordar que o Partido Social Democrata, em 1974 então denominado PPD (Partido Popular Democrático), na Madeira não nasceu como tal.Em Maio de 1974, um grupo de cidadãos, constituído por Henriques Pontes Leça, Luciano Castanheira, António Aragão e eu próprio, a que depois se juntou António Gil Silva, face às oportunidades que o futuro regime democrático parecia perspectivar para a Madeira, começou a se reunir no escritório de advocacia do primeiro, daí nascendo um documento programático para a Autonomia Política do arquipélago.
Era mais próximo da concepção de Estado Federado norte-americano do que da estabelecida pela actual Constituição da República Portuguesa.
Movimento cívico que se pretendia assumir, logo se lhe juntou um conjunto apreciável de outras pessoas, numa assembleia fundadora que decorreu na hoje denominada Escola Secundária Francisco Franco.
Depois, foi formalizado conforme os procedimentos da época, com a sua apresentação oficial e pública ao Governador e Comandante-Chefe, representante da Junta de Salvação Nacional, General Carlos Azeredo.
Entretanto, no arquipélago, desenvolviam já a sua actividade, mas sob batuta de Lisboa, o Partido Comunista, o Partido Socialista, a organização fantoche daquele, o MDP/CDE, e a FEC-ML, depois UDP, agora “bloco de esquerda”.
Todas estas organizações marxistas – assim se auto-denominava também o Partido Socialista – para além de apêndices do “rectângulo”, actuavam na Madeira a uma só voz, controlada a partir de uma residência de agora ex-padres, sita à rua do Pombal, sem dúvida pessoas político-culturalmente mais bem preparadas do que os militantes arruaceiros que, nessa ocasião, constituíam os partidos acima referidos. Tais então clérigos propugnavam por um modelo comunista, na linha marxista do movimento “cristãos para o socialismo” que enxameava uma subversão anti-modelo democrático, nomeadamente na América Latina.
Ao que, aí, o “inteligence” norte-americano respondeu com o apoio a novas organizações religiosas, às quais perdeu o controlo e se espalham por todo o mundo.
Esta unidade de acção marxista na Madeira, procurando cubanizar-nos como ao resto do País, foi contra-atacada por movimentações clandestinas diversas, sem comando único, ao melhor estilo de guerrilha urbana, impropriamente chamadas de “separatistas”.
O CDS só surgiria nas eleições para a Assembleia Constituinte.
Portanto, no quadro da radicalização político-revolucionária que se implantou na Madeira, logo pouco após 1 de Maio de 1974, descambada em acções extremas de dois pólos contrários, a constituição da referida Frente Centrista da Madeira visava estabelecer uma organização moderada, ao Centro e de modelo democrático ocidental, a par de jogar forte na oportunidade do momento político poder facilitar a conquista da Autonomia Política do território.
Ideologicamente, a Frente Centrista da Madeira adoptava um modelo social-democrata, ao contrário dos países nórdicos não assente na chamada “luta de classes”, mas de natureza social-cristã, baseada no primado da Pessoa Humana sobre as estruturas políticas, e na consideração do Trabalho como factor fundamental da realização da Pessoa Humana, a cujo serviço estavam os restantes elementos de produção, a Natureza e o Capital.
Ainda hoje, após sucessivos Congressos Regionais, continuam pilares fundamentais do Partido Social Democrata da Madeira, a Democracia, a Autonomia e a Socialização, bem como o restante corpo doutrinário a partir do qual se arrancou.
Cedo, e dada a forma como se precipitava a radicalização marxista em Portugal, e em particular no arquipélago, a Frente Centrista percebeu que não poderia actuar isoladamente.
Em Agosto de 1974, era assinado um acordo com o PPD, donde resultava a extinção da Frente Centrista da Madeira e a integração desta naquele, mediante a plena aceitação nacional dos Princípios da organização madeirense, ficando esta dotada de autonomia de decisão no território, de Congresso próprio e de participação inerente nos principais órgãos nacionais do Partido.
Nem todos os membros da Frente Centrista concordaram com esta decisão, alguns aparecendo depois no CDS, pois, não se identificando com o programa do PPD, sobretudo rejeitavam o nosso propósito de romper com as estruturas sociais tradicionais do arquipélago, embora por via reformista e não “revolucionária”, num quadro institucionalizado de disciplina democrática. Como discordavam de se proceder, logo que possível, à Reforma Agrária que pôs termo à colonia.
Claro que ao PSD/Madeira, nos primeiros tempos, nem faltaram as infiltrações comunistas, método usual destes para destruir uma organização por dentro. As quais, inclusivamente aliadas a outras infiltrações de sinal contrário e movimentadas do exterior, pretenderam me afastar. Houve um célebre “plenário interno”, no anfiteatro da Segurança Social, em que foi a Juventude Social Democrata que decisivamente reforçou a minha posição.
Chegou-se ao caricato de integrar a Comissão Política do PPD da Madeira um indivíduo que, mesmo antes de se demitir – ou ser demitido – se apresentou no palco do Jardim Municipal como membro também dirigente da FEC-ML, seguidamente UDP!...
Depois, com a Autonomia Política constitucional, a vida decorreu até hoje como todos sabem.
Mas quero realçar o carácter contratualista com Lisboa, ao contrário do historicamente decorrido em relação ao PSD/Açores, logo fundado imediatamente como PPD, carácter que constitui a génese do Partido Social Democrata da Madeira e esclarece a sua prática política mesmo em relação ao PSD nacional.
Ao referido âmbito nacional, ainda hoje decorrem novamente circunstâncias que aconselham a não nos comprometer com o “espectáculo”, pois estou convencido que tal afectaria a unidade dos autonomistas sociais-democratas, sempre uma das bases fundamentais dos nossos sucessos e tão extremamente necessária no futuro próximo.
Aliás, a orientação política, no PSD nacional, que teve sempre a maior proximidade ideológica do PSD/Madeira, foi a de Francisco Sá Carneiro. Que, ao contrário do que o Partido possa dizer em Lisboa, nunca perdeu actualidade, passados quase trinta anos do Seu falecimento. Nomeadamente no que concerne à ineptidão do sistema político-constitucional, bem como ao robusto corpo doutrinal que nos legou.
E que faz com que o PSD/Madeira não seja um “partido de regime”, mas uma “oposição de regime” mais do que a prática de oposições partidárias, com o objectivo de Portugal ganhar uma Democracia decente e a Madeira a Autonomia a que o Povo Madeirense tem direito.
Que nos faz considerar prioritariamente Princípios e Valores, em relação às visões economicistas a que a “classe política” lisboeta se vem reduzindo.
Posicionamentos até agora diferentes dos nossos, que vêm fazendo com que o PSD nacional não se afirme como alternativa, o que está ao seu próprio alcance.
Motivo para reflexão será se o PSD/Madeira, um dia, deverá se transformar num novo partido.
Para já, e embora a Constituição proíba anti-democraticamente “partidos de âmbito regional”, qualquer formação política pode ser feita, bastando para tal que semelhante qualificação não conste dos respectivos estatutos fundadores. Nem sequer existe a obrigação de a respectiva sede ser sempre em Lisboa....
Como há ainda a questão se o PSD/Madeira, e personalidades de todos os distritos do Continente, aí socialmente prestigiadas, poderiam preencher o espaço disponível no espectro político nacional, o de um partido federalista.
O tempo agora é de mera reflexão que, como acto inteligente, para ninguém pode constituir tabú. Pessoalmente não estou ainda convencido das desvantagens de o PSD/Madeira se integrar, com autonomia, num Partido de âmbito nacional e entranhado na sociedade portuguesa, como é o Partido Social Democrata.
Só se uma hecatombe adviesse sobre o PSD, no Continente.
A História faz-se “step by step” (degrau a degrau)".
Posso também referir que nos primeiros dias de Janeiro de 2010 o Presidente do PSD da Madeira participa num tempo de antena institucional, no qual abordará outras matérias que, no imediato, se começam a colocar de forma mais premente à estrutura social-democrata regional.
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