"A Comissão Europeia apresentou, em 6 de Outubro de 2008, o “Livro Verde sobre a Coesão Territorial:
- Tirar partido da diversidade territorial", lançando em simultâneo uma ampla consulta pública sobre esta matéria.
O documento em apreço que surge em resposta às solicitações dos Estados-Membros, no sentido~de serem encontradas soluções que atenuem as grandes assimetrias de desenvolvimento que ainda persistem na Europa, identifica três linhas de orientação para atingir um desenvolvimento mais equilibrado e harmonioso do espaço europeu:
Evitar as concentrações económicas e/ou populacionais excessivas através da partilha de benefícios proporcionados pelas aglomerações existentes nos territórios;
Eliminar as distâncias através da promoção de melhores ligações dos transportes e do acesso aos serviços essenciais;
Reforço da cooperação europeia, por forma a contribuir para a resolução dos problemas de concentração e conectividade.
Para além destes aspectos, aborda a questão das regiões com características geográficas específicas que podem colocar um desafio particular à coesão territorial, definindo três grupos de regiões: as de montanha, as insulares e as de fraca densidade populacional. Quanto às RUP não foi dado qualquer enquadramento específico, ficando estas Regiões incluídas, na sua maioria, no grupo das regiões insulares. Esta situação subverte o fundamento do estatuto ultraperiférico que não é apenas caracterizado pela especificidade geográfica da insularidade, mas por um cúmulo e permanência de constrangimentos. Neste contexto, e face à importância desta matéria, o Governo Regional iniciou a preparação do seu contributo individual a apresentar na consulta pública sobre o presente Livro Verde, que decorre até final de Fevereiro de 2009, bem como a participação na elaboração do contributo comum das RUP, na sequência do compromisso assumido na XIV Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, realizada em Cayenne, no mês de Outubro" (fonte: a RAM e a União Europeia (2008)
Sem comentários:
Enviar um comentário