Parlamento Europeu analisa estatuto da blogosfera

Li no site do Parlamento Europeu que "no dia 3 de Junho, a comissão parlamentar da Cultura e Educação aprovou um relatório da eurodeputada estónia Marianne Mikko sobre concentração e pluralismo dos meios de comunicação social na União Europeia. Entre as questões abordadas por Mikko incluem-se os riscos da excessiva concentração da propriedade dos meios de comunicação social e a clarificação do estatuto jurídico das diferentes categorias de autores e editores de blogues, um meio de expressão cada vez mais comum na Internet. "A concentração da propriedade dos meios de comunicação social está prestes a atingir níveis a partir dos quais o pluralismo dos meios de comunicação social deixa de ser assegurado pelas forças do mercado livre, principalmente nos novos Estados-Membros" refere a autora do relatório, aprovado pela comissão da Cultura e Educação com 33 votos a favor e 1 voto contra. O estatuto dos blogues De acordo com o texto, apesar de os blogues serem um meio de expressão cada vez mais comum, o estatuto dos seus autores e editores, nomeadamente o seu estatuto jurídico, não está definido nem é indicado aos leitores, o que causa incertezas em relação à imparcialidade, fiabilidade, protecção das fontes, aplicabilidade dos códigos deontológicos e atribuição de responsabilidades em caso de acção judicial. "Os blogues e os outros conteúdos produzidos pelos utilizadores da Internet contribuem de forma viva e enérgica para o pluralismo da comunicação e não devem ser sujeitos a restrições. No entanto, existem algumas questões legais, designadamente o direito de resposta, que carecem de uma solução adequada" afirmou o eurodeputado belga Ivo Belet (Grupo do Partido Popular Europeu e dos Democratas Europeus) "Os blogues não podem ser considerados automaticamente uma ameaça, mas imaginemos os grupos de pressão, os interesses profissionais ou quaisquer outros grupos que utilizem os blogues para veicular a sua mensagem. Os blogues são instrumentos poderosos e podem funcionar como uma forma avançada de exercício de pressão. Nesse caso, poderão ser considerados uma ameaça" afirmou, por seu lado, o eurodeputado alemão Jorgo Chatzimarkakis (Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa). "Não consideramos os blogues como uma ameaça. No entanto, sabemos que podem poluir, de forma considerável, o ciberespaço" referiu a autora do relatório, para quem a clarificação do estatuto permitiria a resolução legal de eventuais litígios. Agradecemos os comentários enviados. Em breve publicaremos um artigo sobre o debate e a votação do relatório pelo plenário do Parlamento Europeu".