quinta-feira, agosto 28, 2008

E quanto a isto que dirá Telhado Pereira?

Já agora o que dirá Telhado Pereira a mais uma "mentira" do Diário Económico, assinada pela jornalista Madalena Queirós e hoje publicada naquele jornal? Eis a peça jornalística intitulada "Universidades que passam a fundações recebem mais:O ministro do Ensino Superior confirmou em nota enviada ontem aos reitores o reforço de 90 milhões no Orçamento para 2009": "As universidades que estão a negociar a passagem a fundações e as mais prejudicadas nos últimos anos nas transferências são aquelas que terão um maior crescimento no Orçamento do Estado para 2009 (OE/09), segundo apurou o Diário Económico. Das três instituições que deverão passar a fundação, o maior reforço na verba regista-se no ISCTE, em Lisboa, com um crescimento de 24%, seguido de Aveiro, que receberá mais 10%. O terceiro caso, a universidade do Porto – a maior do país – terá apenas um crescimento de 1,7%. Estas três instituições poderão, no entanto, candidatar-se a um fundo de 24 milhões de euros previsto no OE/09. Também as universidades mais prejudicadas pelo chamado factor de coesão – um mecanismo que teve como efeito retirar verbas às instituições de ensino superior com melhor desempenho para as universidades com maiores dificuldades financeiras – serão beneficiadas. Nesta categoria está outra vez o ISCTE, assim como a Universidade da Beira Interior, que terá um crescimento de 14% nas verbas.Na versão final das dotações financeiras enviada ontem pelo ministro Mariano Gago às instituições anuncia-se a criação do um Fundo específico de desenvolvimento do ensino superior “a atribuir de uma forma competitiva”, que deverá ser distribuído ao longo de vários anos. Esta verba será destinada a financiar as fundações públicas de ensino superior, as redes temáticas de pós-graduação, a instalação de consórcios entre institutos politécnicos e universidades, assim como programas de formação e qualificação do pessoal docente. Na nota enviada às instituições, o ministro da Ciência e do Ensino Superior confirma um reforço de 90,3 milhões de euros, tal como o Diário Económico noticiou na edição de ontem. Esta verba representa um crescimento nominal de 7,8% face aos 1154 milhões atribuídos às instituições em 2008, após os reforços orçamentais. Desta verba adicional cerca de 10 milhões serão destinados a aumentar a contribuição nacional para a acção social escolar, que inclui bolsas de estudo, residências e cantinas. Os restantes 80 milhões irão para as despesas de funcionamento das instituições. Deste montante 43 milhões estão reservados para acções de recuperação institucional das instituições. Para acudir a eventuais apertos orçamentais das universidades o ministério inscreve ainda 19 milhões de euros na proposta de OE/09, o dobro da verba atribuída para este efeito em 2008.Uma análise apenas do orçamento de funcionamento a transferir para universidades e politécnicos revela que o crescimento nominal fica apenas pelos 3,8% – uma variação que segundo os reitores é insuficiente para garantir o funcionamento das instituições até ao final do próximo ano". E quanto a isto que dirá Telhado Pereira? Vamos ter fundação na Madeira ou não?

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