quinta-feira, junho 26, 2008

Onde é que já vi isto?... (II)

Com o título "Conta Geral do Estado debatida por apenas 46 deputados durante 15 minutos", li hoje no Público a seguinte notícia: "A Conta Geral do Estado de 2006 foi ontem debatida no Parlamento durante cerca de 15 minutos com menos de 46 deputados presentes no plenário, o número estabelecido para o quórum de funcionamento. Às 17h20 horas estavam no hemiciclo seis dos oito deputados do CDS-PP, nove dos 75 do PSD, quatro dos seis deputados do BE, 16 dos 121 deputados do PS, cinco dos onze do PCP, a deputada independente Luísa Mesquita e um dos dois deputados dos Verdes, somando 42 presenças. Pouco antes havia 44 deputados em plenário. O Regimento da Assembleia da República estabelece que as reuniões plenárias só podem funcionar "com a presença de, pelo menos, um quinto do número de deputados em efectividade de funções", ou seja, 46 dos 230 deputados. Durante o debate da Conta Geral do Estado de 2006, o PSD acusou o Governo de ter recorrido a receitas extraordinárias com a venda património e questionou a fiabilidade do valor do défice. Quanto ao conteúdo do documento, o deputado do PSD". De facto às vezes é preciso ter lata para apontar o dedo...

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