Combustíveis: a montanha "pariu um rato"...

O Presidente da Autoridade da Concorrência apresentou ontem no Parlamento as conclusões do Relatório sobre Mercados de Combustíveis, solicitado pelo governo. Vários deputados acusam o responsável pela AdC de hipocrisia, alegando que "a montanha pariu um rato". Aos mais interessados no assunto, deixo aqui o acesso directo ao referido relatório entregue aos deputados da Assembleia da República, e aqui a ligação à apresentação exibida pelo Presidente da Autoridade da Concorrência. Esta história é tanto mais patetica quando é o próprio Presidente da ANAREC a estranhar as conclusões da Autoridade da Concorrência. Recordo, por exemplo, que "a queda no consumo de combustíveis que o mercado nacional está já a registar, como consequência dos elevados preços, que desviam também muita da procura para Espanha, custou já aos cofres do Estado uma descida de 2% nas receitas do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP), o equivalente a 20 milhões de euros. O número foi avançado pelo ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, à saída de uma audição na Assembleia da República. Mas o governante não se mostrou preocupado, até porque em contrapartida, o Estado encaixou mais receita de IVA, por força do aumento dos preços. Sem quantificar este aumento, o ministro admitiu que é «claramente superior à perda registada no ISP», ou seja, uma coisa mais que compensa a outra e o Estado acaba por ganhar mais. ««A receita do IVA é que não pode baixar, se não teríamos um grande problema orçamental e aí sim, teríamos razões para estar preocupados», concluiu Teixeira dos Santos. Segundo as contas do ministro, o preço do petróleo em euros subiu 39% de Abril do ano passado a Abril de 2008, já o preço da gasolina em venda ao público registou um acréscimo de 6,5%, enquanto o gasóleo aumentou 20,6%".