Países que rejeitaram
França – A Constituição Europeia foi referendada a 29 de Maio de 2005 e quase 55 por cento dos franceses votaram “Não”. Os dois principais partidos defendiam a aprovação do documento.
Holanda – Cerca de 60 por cento dos holandeses votou “Não” no referendo sobre a Constituição Europeia, apenas três dias depois da rejeição francesa. Os principais partidos políticos, sindicatos e a maior parte dos jornais defendiam o “Sim”.
Ratificação atrasada
Holanda – Cerca de 60 por cento dos holandeses votou “Não” no referendo sobre a Constituição Europeia, apenas três dias depois da rejeição francesa. Os principais partidos políticos, sindicatos e a maior parte dos jornais defendiam o “Sim”.
Ratificação atrasada
República Checa – A Constituição será referendada mas ainda não marcada nenhuma data para a consulta pública. O presidente checo, Vaclav Klaus, disse em Maio de 2006 que a ratificação não está na agenda do país.
Dinamarca – O país adiou o referendo depois da rejeição da Dinamarca e França. O Primeiro-ministro Anders Fogh Rasmussen disse que gostariam de continuar o processo, mas que não podem levar o Tratado a votação se não houver um documento para votar.
Irlanda – O governo irlandês interrompeu as preparações para o referendo sobre a Constituição depois de França e Dinamarca rejeitarem o documento. Em Maio de 2006, o Primeiro-ministro Bertie Ahern confirmou o seu apoio à Constituição.
Polónia – O Presidente Lech Kaczynski reclama uma nova Constituição, argumentando que o texto original leva a integração europeia mais longe do que os europeus pretendem. Os planos do país para fazer um referendo foram interrompidos.
Portugal – Portugal fará um referendo sobre a Constituição somente depois dos 25 membros concordarem sobre o texto final. “A Europa precisa de um tratado constitucional para avançar”, disse o Primeiro-ministro José Sócrates em Março de 2006.
Suécia – A Suécia adiou a ratificação depois da rejeição em França e na Holanda.
Reino Unido – O governo preparava um referendo para a Primavera de 2006, mas mudou de planos depois de franceses e holandeses rejeitarem o documento. O Primeiro-ministro Tony Blair já admitiu a necessidade de voltar a negociar a Constituição para a União funcionar.
Próximos da ratificação
Dinamarca – O país adiou o referendo depois da rejeição da Dinamarca e França. O Primeiro-ministro Anders Fogh Rasmussen disse que gostariam de continuar o processo, mas que não podem levar o Tratado a votação se não houver um documento para votar.
Irlanda – O governo irlandês interrompeu as preparações para o referendo sobre a Constituição depois de França e Dinamarca rejeitarem o documento. Em Maio de 2006, o Primeiro-ministro Bertie Ahern confirmou o seu apoio à Constituição.
Polónia – O Presidente Lech Kaczynski reclama uma nova Constituição, argumentando que o texto original leva a integração europeia mais longe do que os europeus pretendem. Os planos do país para fazer um referendo foram interrompidos.
Portugal – Portugal fará um referendo sobre a Constituição somente depois dos 25 membros concordarem sobre o texto final. “A Europa precisa de um tratado constitucional para avançar”, disse o Primeiro-ministro José Sócrates em Março de 2006.
Suécia – A Suécia adiou a ratificação depois da rejeição em França e na Holanda.
Reino Unido – O governo preparava um referendo para a Primavera de 2006, mas mudou de planos depois de franceses e holandeses rejeitarem o documento. O Primeiro-ministro Tony Blair já admitiu a necessidade de voltar a negociar a Constituição para a União funcionar.
Próximos da ratificação
Alemanha - O parlamento alemão ratificou a Constituição em Maio de 2005, mas ainda se espera o resultado de um processo que corre no Tribunal Constitucional alemão.
Países que ratificaram
Países que ratificaram
Finlândia – O parlamento finlandês ratificou a Constituição a 5 de Dezembro de 2006.
Bélgica – Depois da votação favorável no parlamento, a 8de Fevereiro, o Rei e o governo completaram formalidades a 13 de Junho.
Áustria – Ambas as câmaras do parlamento austríaco aprovaram a Constituição Europeia em Maio de 2005.
Chipre – O parlamento cipriota ratificou a Constituição a 30 de Junho de 2005..
Estónia – O parlamento estónio ratificou a Constituição a 9 de Maio de 2006.
Grécia – O Parlamento grego ratificou a Constituição a 19 de Abril de 2005, com 268 votos a favor e 17contra.
Hungria – O parlamento húngaro ratificou a Constituição a 20 de Dezembro de 2004, com 304 votos a favor e nove contra.
Itália – A Itália ratificou o documento a 6 de Abril de 2005 com uma esmagadora maioria no parlamento – 217 contra 16.
Letónia – O pequeno país do Báltico ratificou a Constituição no parlamento, com 71 votos a favor e cinco contra. A votação realizou-se a 2 de Junho de 2005, apenas horas depois dos holandeses terem rejeitado o documento em referendo.
Lituânia – A república do Báltico foi o primeiro país a ratificar o Tratado Constitucional Europeu a 11 de Novembro de 2004 com 84 votos a favor e quatro contra.
Luxemburgo – No referendo de 10 de Julho de 2005, 56 por cento dos eleitores aprovou a Constituição.
Malta – O parlamento maltês ratificou a Constituição de forma unânime a 6 de Julho de 2005.
Eslováquia – O parlamento eslovaco ratificou a Constituição a 11 de Maio de 2005, com 116 votos a favor e 27 contra.
Eslovénia – O parlamento esloveno ratificou a Constituição a 1 de Fevereiro de 2005 com 79 a favor e apenas quatro contra.
Espanha – Os espanhóis votaram a favor da Constituição Europeia num referendo consultivo a 27 de Fevereiro de 2005. Cerca de 77 por cento votaram a favor, mas a abstenção foi significativa – apenas 42 dos eleitores foram às urnas.
Bélgica – Depois da votação favorável no parlamento, a 8de Fevereiro, o Rei e o governo completaram formalidades a 13 de Junho.
Áustria – Ambas as câmaras do parlamento austríaco aprovaram a Constituição Europeia em Maio de 2005.
Chipre – O parlamento cipriota ratificou a Constituição a 30 de Junho de 2005..
Estónia – O parlamento estónio ratificou a Constituição a 9 de Maio de 2006.
Grécia – O Parlamento grego ratificou a Constituição a 19 de Abril de 2005, com 268 votos a favor e 17contra.
Hungria – O parlamento húngaro ratificou a Constituição a 20 de Dezembro de 2004, com 304 votos a favor e nove contra.
Itália – A Itália ratificou o documento a 6 de Abril de 2005 com uma esmagadora maioria no parlamento – 217 contra 16.
Letónia – O pequeno país do Báltico ratificou a Constituição no parlamento, com 71 votos a favor e cinco contra. A votação realizou-se a 2 de Junho de 2005, apenas horas depois dos holandeses terem rejeitado o documento em referendo.
Lituânia – A república do Báltico foi o primeiro país a ratificar o Tratado Constitucional Europeu a 11 de Novembro de 2004 com 84 votos a favor e quatro contra.
Luxemburgo – No referendo de 10 de Julho de 2005, 56 por cento dos eleitores aprovou a Constituição.
Malta – O parlamento maltês ratificou a Constituição de forma unânime a 6 de Julho de 2005.
Eslováquia – O parlamento eslovaco ratificou a Constituição a 11 de Maio de 2005, com 116 votos a favor e 27 contra.
Eslovénia – O parlamento esloveno ratificou a Constituição a 1 de Fevereiro de 2005 com 79 a favor e apenas quatro contra.
Espanha – Os espanhóis votaram a favor da Constituição Europeia num referendo consultivo a 27 de Fevereiro de 2005. Cerca de 77 por cento votaram a favor, mas a abstenção foi significativa – apenas 42 dos eleitores foram às urnas.
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