sábado, janeiro 19, 2019

PSD-M: não há tempo para banalidades ou protagonismos pessoais

Tirando a moção de estratégia global de Miguel Albuquerque, que basicamente serve de base ao futuro programa de governo a ser proposto pelo PSD na campanha eleitoral para as regionais, espero muito sinceramente que a discussão neste Congresso do PSD se centre no que realmente interessa e importa. O PSD-M não está em condições, nem tem tempo para perder tempo com  banalidades, muito menos para ser tolerante com protagonismos exagerados ou tentativas de se colocarem em bicos-de-pés.
O PSD-M saiu de um acto eleitoral autárquico de 2017 penoso (perdeu as mesmas 7 câmaras que tinha perdido em 2013) e as sondagens publicadas desde então, mesmo que se caia no lugar comum de repetir que sondagens são sondagens e que valem por isso - e são e valem. A verdade é que há indicações concretas que não podem ser escamoteadas (como existiram em 2017 na disputa autárquica no Funchal que foram deliberadamente desvalorizadas e alvo de muita manipulação que apenas escondeu do partido uma realidade que era mais ou em perceptível..."lá fora").
Sabe-se que para este Congresso existem seis moções sectoriais - da Concelhia do PSD/Funchal, da ARASD (Autarcas Social-Democratas), da JSD (Jovens Social-Democratas), apresentada por Bruno Melim, e outras subscritas por Cláudia Monteiro de Aguiar, Paulo Neves e Rubina Berardo. Só espero e desejo que as pessoas saibam enquadrar as suas moções sectoriais,colocando-as neste contexto muito mais exigente no seu devido patamar - aplauda-se o trabalho dos autores mas um congresso não pode ser caixa de ressonância de banalidades ou de situações que todos assumem como indiscutíveis.
Evitando que se transformem o congresso em oportunidades para exibicionismos pessoais apostados no tempo mediático, muito francamente faço votos para que o congresso oiça as bases do partido, o chamado partido mais profundo, aquele que em primeira instância - e não são as elites dirigentes regionais - sente o pulsar da sociedade e percebe o sentimento das pessoas, as suas expectativas e frustrações, mas que muitas vezes não possuem canais de contacto que façam chegar a quem de direito as suas constatações.
Não percamos tempo - e hoje tivemos uma confirmação pública disso - com oportunismos e oportunistas, muitos deles a reboque da disputa interna de 2014 e que permaneceram ao lado dos vencedores enquanto tiveram lugares ou isso lhes interessou. O problema é que minaram as estruturas internas do próprio PSD-M com muita intriga oportunista à mistura.  Quando isso deixou de acontecer, quando deixaram de ter lugares ou não lhes foi feita promessa de nada, viraram a casaca mostrando uma falta de carácter que existe hoje, é certo e sabido, mas que existia também em 2014 quando foi protagonizada a disputa pela liderança do partido. O PSD-M acabou por ser penalizado, nas freguesias e concelhos, entre outros motivos, também por estes oportunistas - um fenómeno que existe em todo os partidos, eu sei, mas que é mais perceptível nos partidos maiores e de poder. Não pode voltar a cair nesse erro. Há que separar o trigo do joio, a começar pelo Congresso de hoje, falando abertamente para si, dos seus problemas, do que é preciso ser feito, do modelo de funcionamento interno, das ligações entre secretariado e bases (essencial).
Quando se abriram estes congressos ao espaço mediático - sempre fui contra o espaço de debate interno e de intervenções e de discussão virasse um espaço público porque um partido não é propriamente um supermercado - isso inibiu as pessoas que prontamente começaram a não querer intervir, a sinceridade deixou de ser um dos atributos destas reuniões partidárias magnas, acabando os congressos por serem tomados de assalto pelas nomenclaturas dirigentes e suas ramificações. Veja-se uma vez mais o caso. Não há mal nenhum nisso, mas apostaram demasiado num debate institucional nos congressos, retirando deles a vertente da naturalidade, da sinceridade, basista, que no início da vida dos partidos - e alguns ainda se lembrarão disso - era fantástica e naturalmente salutar.
Hoje o que as pessoas percebem é que nada acontece por acaso, não há ingenuidade em nada do que é feito ou apresentado, Há sempre a expectativa de alguma coisa, há objectivos pessoais, há propósitos. E cabe aos partidos identificar isso e poder decidir em função dos seus interesses e não de qualquer pressão ou de insinuações.
Por exemplo, não se pode bater e rebater na tecla do inimigo externo - que sabemos que existe desde 1976 e que está identificado historicamente - e esconder os problemas internos concretos, reais, factuais, que em certa medida atrofiam o PSD-M e estiveram na origem de muitas situações adversas, muitas delas nos actos eleitorais e no perigoso aumento da abstenção.
Uma recomendação e algumas dúvidas: alguém vai exigir a limpeza dos cadernos eleitorais para que as eleições tenham resultados mais próximo da realidade? Alguém falará do modelo eleitoral vigente, se ele é o que aproxima mais as pessoas dos partidos, se é o mais justo em termos da representação de todos os municípios da Madeira em temos de parlamento regional? Alguém mostrará  preocupação em recomendar um estudo sobre a mudança operada no universo eleitoral regional que hoje nada tem a ver com o que se passava no passado? As pessoas passaram a ter outras prioridades, passaram a ter acesso a outras formas de comunicação, passaram a ter políticos que porventura não terão o mesmo carisma de outros tempos. Alguém "perdeu tempo" a estudar o impacto das redes sociais na vida interna dos partidos, nos tempos de campanha eleitoral, e partilhar isso com os congressistas para percebermos se a doentia dependência das redes sociais representa uma mais-valia? No caso dos municípios onde o PSD-M foi derrotado não cabe às respectivas estruturas partidárias concelhias entender o que se passou e planificar de imediato uma estratégia política de oposição que lhes permita recuperar o espaço perdido e a representação eleitoral? Como é que se discute isso num congresso misturando municípios onde o PSD foi vitorioso e é poder e municípios onde o  PSD-M foi derrotado e é oposição? Será este o caminho? E quando há um imenso trabalho pela frente de recuperação política, social e eleitoral do partido num ou noutro concelho é aceitável que as pessoas acumulem responsabilidades internas em vez de se concentrarem naquilo que deveria ser, deve sem, a sua principal causa? Duvido.Nunca aconteceu antes.
Pois é, cerca de um ano depois das eleições autárquicas e da realidade concreta que elas propiciaram, haverá razão, diria mesmo, haverá lógica e até legitimidade para que internamente nos comportemos como se nada se tivesse passado tentando branquear - perdoem-me o termo mas é isso mesmo - a realidade sob a capa de moções digam elas o que disserem? Reflexão, seriedade, pragmatismo e nada de populismos, demagogia, manipulação e banalidades. É só o que espero e desejo do fundo do coração (LFM)

sexta-feira, janeiro 18, 2019

Robôs destroem 440 mil empregos na indústria e comércio até 2030

A automação poderá eliminar 1,1 milhões de empregos em Portugal nos próximos 11 anos, 40% dos quais na áreas da indústria transformadora e do comércio, revela estudo da CIP que será hoje divulgado

Caro Portugal, cumprir as metas da Europa 2020 é impossível?

Comissão Europeia propôs em 2010 uma estratégia de oito metas de desenvolvimento, mas já só nos resta um ano e grande parte dos objetivos é ainda uma miragem. A nossa melhor disciplina é a nível das alterações climáticas, mas só isso não chega. Jornalismo de dados em dois minutos e 59 segundos. Para explicar o mundo (Expresso)

Novo Banco deverá precisar de mais de €800 milhões em 2019...

O Novo Banco deverá precisar de mais de 800 milhões de euros de aumento de capital em 2019. O valor do pedido definitivo ainda não foi fixado pela administração mas António Ramalho admitiu esta quinta-feira que vai mesmo precisar de um reforço de capital

Não me venham com a "mudança do sistema político" porque as pessoas querem coisas sérias

Espero muito sinceramente que não me venham para este congresso teorizar e uma vez mais a reboque da demagogia em torno da mudança do sistema político e outras tretas do género associadas ao tema. O sistema político não se muda a pedido nem por decreto, nem muito menos por caprichos pessoais ou andando aos soluções com recurso a propostas demagógicas e populistas, de auto-flagelação e que apenas aumentam a desconfiança em relação aos partidos e um sentimento de "desnecessidade" destes no actual quadro democrático regional.
Os partidos na Madeira estão hoje fragilizados, sem meios para cumprirem as suas obrigações sociais. Há um distanciamento cada vez maior entre os partidos - e quando falo em partido falo num ou 2 partidos com dimensão organizativa mais importante - e as suas próprias bases de apoio, situação que tem desmobilizado e desmotivado muitas pessoas. Acresce que os partidos não podem querer mudar o sistema e depois permitir que, sem ofensa, novos "capatazes" nas freguesias ou nos concelhos possam emergir e secar tudo à sua volta, para concretizarem as suas ambições políticas, que sendo naturais e legítimas, devem ser medidas de forma realista, sem atropelarem e afastarem pessoas, limpando o caminho que vão usar.
Mudar o sistema político não se limita a cortar nas verbas que a ALR canalizava para os partidos, fundamentando essa decisão política em argumentos menores - só este ano o BES leva mais 800 milhões totalizando mais de 5.000 milhões de euros ali derramados, sem falar nos milhões que o  Estado perdeu com o apoio dado ao BPP e ao BPN, mas transformam 1 milhão de euros aos partidos na RAM numa coisa do outro mundo.
Tudo porque os maiores partidos deixaram-se ir a reboque das ladainhas dos partidos mais pequenos que não tem actividade militante digna de registo - salvo algumas reuniões dispersas, essencialmente no Funchal, ditadas pelo propósito de marcar presença na agenda (alguns partidos nem isso fazem)...
Mudar o sistema político regional não é só melhorar o regimento da ALR, democratizando-o comparativamente à versão anterior, permitindo que todos os partidos possam ter competências que antes não tinham.
A mudança do sistema político começará, por exemplo, com a mudança do modelo eleitoral vigente mas esse tema está longe de ser consensual. E porventura poderia considerar a eventual imposição aos partidos com representação parlamentar a obrigatoriedade de determinadas práticas políticas junto das pessoas, em respeito pelos votos que obtêm nos actos eleitorais (LFM)

PSD-Madeira: o congresso do reencontro

O Congresso do PSD-Madeira que amanhã se inicia no Funchal tem que ser o congresso do reencontro do partido consigo próprio, com a sua história e o seu legado, de alto abaixo, sem deixar ninguém de fora, sem julgar seja quem for, sem distorcer processos internos de decisão e de escolhas, sobretudo quando associadas a momentos eleitorais.
O que se passou em 2015 e 2017 acho que deve ter constituído exemplo e um alerta para que os mesmos erros não se repitam e queiram votos sem terem como candidatos pessoas que sejam credoras desse apoio social.
Continuo a pensar que o PSD precisa de um outro modelo de relacionamento com as estruturas de base - freguesias e concelhos - e acho importante a entrada de Rui Coelho e Rui Nunes no secretariado, pela experiência de têm, de muitos anos, do terreno e do pulsar das bases do partido. A significativa redução de recursos financeiros externos, depois de um debate demagógico e populista em torno das alegadas "mudanças" no sistema político, acabaram por aumentar o distanciamento entre os partidos e as bases - e falo num ou 2 partidos porque os demais não têm representação militante organizada fora do Funchal e de mais um ou outro concelho - e isso tem que ser resolvido sobretudo num ano triplamente eleitoral em que os dirigentes de qualquer partido não podem permitir que seja dada a ideia de que as bases, os chamados militantes de base, são apenas recordados quando há campanhas e é preciso mobilizar equipas para o terreno.
Outra matéria que tem que merecer atenção especial e atenta tem a ver com a comunicação política (partidária) e institucional. Há quem pense - erradamente - que as coisas se resolvem nas redes sociais, organizando um exército de "respondedores-comentadores" ou socorrendo de perfis falsos criados em períodos eleitorais. Isso é tudo treta e o mundo das "fake news", que afectaram vários actos eleitorais por esse mundo fora, e a uma outra escala, no caso português não se compara em nada ao que aconteceu nos EUA, no Brexit, no Brasil, etc. Nada disso. Tenho a sensação de que apesar da ânsia mediática crónica de alguns protagonistas, a "guerra" comunicacional, político-partidária e institucional, está longe de estar a ser ganha nos últimos dois anos. Não podemos olhar para esta área como se se tratasse de uma operação de marketing comercial de venda de sabonetes. A comunicação política veicula mensagens, ideias, propostas, suscita reflexões, promove debates, comenta, critica terceiros, etc. A comunicação institucional mostra o que é feito, explica o que é feito, pensado e decidido,mas socorrendo-se de uma linguagem acessível, virada para as pessoas em geral e não apenas para as elites ou para preencher espaços nas páginas dos jornais ou nos noticiários radiofónicos ou televisivos. É o que eu penso como um outsider que recusa ver um partido como o PSD-Madeira, com a sua história e responsabilidades, temer seja o que for e, mais do que isso, duvidar de si próprio e do que vale.
Se a unidade - e parece que isso finalmente vai acontecer - for construída neste congresso os adversários do PSD-Madeira que se cuidem porque não são as sondagens nem pos média a resolver resultados eleitorais. Quem resolverá isso serão as pessoas, no momento próprio e votando em liberdade, com pragmatismo, escolhendo em função do que importa à Madeira e à defesa da Autonomia que entendo estar de novo sob ameaças. O resto é conversa da treta e propaganda manipuladora. E nada melhor para começar do que ouvir as bases, de fazê-las falar aberta e sinceramente e encontrar as respostas para generalizar o trabalho que eu sei que algumas estruturas de base estão a realizar, por iniciativa própria, nos últimos tempos, envolvendo de novo pessoas que tinham sido deliberadamente ostracizadas nas suas áreas de residência, muitas delas cujo único crime foi o de ter apoiado nas directas der 2014 alguns dos candidatos derrotados ou de terem integrado as equipas partidárias lideradas por João Jardim. Acho que esses tempos passaram e que este Congresso será, de facto, o congresso do reencontro e da motivação, da mobilização e da esperança e da convicção (LFM)

quinta-feira, janeiro 17, 2019

Brexit: as dúvidas sobre o futuro do turismo inglês e a Madeira

Uma das dúvidas, no que à Madeira diz respeito, tem a ver com as consequências do  Brexit - sim ou não? - no turismo, particularmente na Madeira onde os britânicos sempre foram o nosso principal mercado, entretanto já superados este no nesse ranking. Ou seja, existem sinais preocupantes mas que podem ser uma tendência ou podem resultar de uma atitude cautelar por parte dos turistas ingleses.
Consultei hoje os indicadores oficiais disponíveis na SRT - Janeiro a Agosto de 2018 - e são estas as conclusões retiradas:
Em Janeiro 2017, entraram na Madeira 23.262 turistas do Reino Unido, número que baixou em Janeiro de 2018 para 20.852 entradas, uma queda de 10,4%. A quota de mercado do turismo inglês em 2017 era de 25,1%, mas em Janeiro de 2018 essa quota baixou para 21,1%. Quanto a Dormidas, elas totalizaram em Janeiro de 2017, 149 809, contra 137 175 em Janeiro de 2018,  menos 8,4%. A quota de mercado dos ingleses passou de 30,1% em 2017 para 25,6% em 2018.
Em Junho de 2017 tinham entrado na Madeira 31 997 turistas que passaram em Janeiro de 2018 para 30 258 turistas em 2018, uma queda de 5,4%. A quota de mercado entre 2017 e 2018 passou de 20,8% para 20,1.
Em  Agosto de 2017 estiveram na Madeira 31 546 turistas ingleses que passaram em Janeiro de 2018 para 30 284 turistas, menos 4,0%. A quota de mercado era em 2017 de 18,4% mas passou em 2018, para 18,3%. Quanto às dormidas em Agosto de 2017 elas ascenderam a 215 572, baixando em Agosto de 2018 para 203 297 dormidas, -5,7%. A quota mercado passou de 22,9% em 2017 para 21,9% em Agosto de 2018.
Considerando o acumulado nos oito primeiros meses de 2018, constata-se que as entradas passaram de 1 384 574 em 2017 para 1 295 317 em 2018, -6,4% e que a quota de mercado que era em 2017 de 24,0% baixou em 2018 - e o ano não terminou nas estatísticas divulgadas pela SRT - para 22,7%. O Reino Unido que foi em 2017 o 1º mercado em entradas, quase lado-a-lado com a Alemanha, passou a 3º mercado em 2018, superado pelo Portugal e pela Alemanha (LFM)

quarta-feira, janeiro 16, 2019

PSD nacional: Afinal as bases servem para quê?

Suspeito que Rio pensa que tal como venceu a guerra com Pinto da Costa a propósito do Porto, pode vencer esta. Suspeito mesmo que a marcação do Conselho Nacional amanhã no porto tem a ver tudo com isso. É a minha desconfiança. Mesmo que ele vença agora, vai ter que dar ao PSD, eleitoralmente falando, mais do que as sondagens indiciam. Acho que este é um tempo ideal para Rio, eleito pelas bases do partido há um ano - afinal as bases andam a reboque das elites ou são sopeiras de uns pretensos "notáveis" da merda que protagonizam as guerras nojentas nos bastidores mais sujos dos partidos por ser esse o mundo deles? - mudar muita coisa, o discurso, a mensagem, a atitude, a comunicação, escolher os colaboradores - um mais fraco e insignificante que o outro, sem dinâmica, sem capacidade de mobilização, sem nada. Se persistir por este caminho vai bater de frente, vai ser vítima da sua incompetência e incapacidade. Aproveite esta crise interna para ganhar dinâmica e partir para uma nova etapa (LFM)

Jornalismo nas redes sociais? Não me lixem....

Há dias foi divulgada uma notícia sobre as obras no novo edifício sede da Policia Judiciária em Lisboa. Segundo foi noticiado a construção daquela sede está a ser investigada pelo Ministério Público. Em causa estarão suspeitas de graves irregularidades na execução da obra, que se se confirmarem poderão ter lesado o Estado em vários milhões de euros. Estamos a falar de alegados desfasamentos, depois de denúncias feitas acusando o construtor de não respeitar o que foi contratualizado. Logo que a notícia começou a circular nas redes sociais foi ver a habitual confusão ignorância e incompetência: já era a PJ a construir o prédio, já era a PJ envolvida num pretenso caso de corrupção, já era um chorrilho de asneiras próprias da libertinagem que impera nestes meandros. O que eu acho é que misturar as coisas, tentando nalguns casos desvalorizar e atacar a PJ - cada vez mais importante num país que quer combater o crime, a bandidagem e a corrupção, é patético e absurdo. Só visto! E ainda falam em jornalismo nas redes sociais ou "jornalismo social". Francamente... E nem falo na repetição sistemática de notícias falsas que passam nas redes sociais como faca quente em manteiga, transformando  "fake news" numa verdade absoluta. E num trampolim até para juízos de valor sobre pessoas ou instituições. (LFM)

Clarificando para evitar distorções (PSD nacional)

Sinto necessidade de clarificar isto para separar águas e não haver confusão entre perspectivas políticas, sempre discutíveis, e pessoas. Eu posso não gostar - e não gosto - do Luís Montenegro (ele foi um dos que levantou um processo contra deputados da Madeira por terem votado de forma diferente um orçamento de estado mas ultimamente fala muito na independência dos deputados....), não enquanto pessoa, mas pelo que ele politicamente é, pensa e representa, pelo período que a ele está associado e pela óbvia penalização que daí pode advir pelas funções exercidas. Vejo-o como ponta-de-lança de mais um ataque ao poder que se está a esboçar no PSD nacional e que passa, uma vez mais, por Relvas (e falar neste artista está tudo dito quanto a manipulação política) e por Passos Coelho. Eu não quero com isto dizer que Rui Rio é o melhor ou que tem feito bem. Nada disso, Sempre entendi que é um deslumbrado sem perfil para o cargo, é um desastre em termos de comunicação política, tem uma enorme dificuldade em mostrar que alternativa representa e quer,  é algo  convencido que julga que gerir o PSD na oposição e sedento de poder é o mesmo que gerir uma empresa ou uma Câmara como a do Porto onde ele era um quase monarca absolutista. O que eu acho é que há que fazer mais e diferente para que o eleitorado, as pessoas em geral, comecem a ver alguma utilidade política numa votação no PSD.Montenegro numa entrevista já criticou os professores - portanto deve ter perdido uns bons milhares de votos se fosse eleito - e criticou a redução das 40 para as 35 horas na função pública tema que estando longe de ser consensual e pacífico, obviamente coloca contra ele todos os que beneficiaram dessa redução. Os tempos da troika, da ditadura política e capitalista, do falso diálogo social, da discussão da treta de tudo o que era imposto aos portugueses, acabaram. Assim se espera. Os tempos da troika foram tempos tenebrosos, de má memória e que assustam as cidadãos, não pelo que foi necessário fazer, mas pelo excesso que foi feito, mais do que seria exigido. Só que eles, os protagonistas mais activos e papagaios desse tempo, não entendem isso (LFM)

terça-feira, janeiro 15, 2019

As patifarias no PSD nacional II

Há coisas estranhas: Montenegro exigiu ontem que o  PSD de Rio tenha entre 30 e 32% ou coisa do género nas legislativas deste ano. Em 2015 o PSD e o CDS juntos tiveram apenas 36,9% dos votos quando em 2011, concorrendo separados, tinham tido 50,4%. Não me lembro de ouvir Montenegro exigir a saída de Passos em 2015...

As patifarias no PSD nacional I

Montenegro exige de Rio 30 a 32% nas eleições legislativas de 2019. Mas em entrevista ontem à TVI lá foi dizendo que é contra a redução das 40 para 35 horas na função pública e criticou as reivindicações dos professores. Será que é assim que ele quer ganhar eleições? Ou estamos perante a confirmação do que eu sempre disse: este é mais do mesmo aos tempos da corja bandalha e da austeridade?

Estado já emprestou cinco mil milhões para o BES e o Novo Banco

O governo concedeu uma garantia de 152 milhões de euros ao fundo dos lesados do BES. E pode ter de fazer novo empréstimo ao Fundo de Resolução. O risco financeiro assumido pelo Estado na resolução do Novo Banco voltou a crescer. O Tesouro aprovou nesta segunda-feira a concessão de uma garantia de 152,8 milhões de euros ao fundo dos lesados do BES. Entre garantias e empréstimos concedidos na sequência da resolução do BES, tanto àquela entidade como ao Fundo de Resolução, o total vai já em 4,98 mil milhões, segundo as últimas informações disponíveis. E o montante em risco irá aumentar neste ano, já que o Novo Banco deverá fazer uma nova chamada de capital.
No fundo dos lesados do BES, gerido pela Patris, os apoios do Estado sobem para 297,9 milhões de euros. Essas responsabilidades foram assumidas pelo Tesouro na sequência do acordo anunciado pelo governo, no final de 2016, para mitigar as perdas sofridas por investidores não qualificados na resolução do BES, em agosto de 2014. Essa solução contemplou a criação de um fundo de recuperação de créditos que teria garantias estatais e que iria reembolsar parcialmente os lesados em pagamentos divididos em três tranches.
Para fazer o primeiro pagamento, o fundo recorreu no ano passado a um empréstimo direto do Estado no valor de 145,1 milhões de euros. Agora vê-lhe ser concedida, como previsto no desenho da solução, uma garantia de 152,8 milhões. Isso permitirá à Patris ir buscar financiamento a custos mais baixos, já que apresenta o Estado como garante dessa dívida.

Lembrando Raul Solnado: A História da minha ida à guerra de 1908


SIC-Notícias: O Eixo do Mal (12 Janeiro 2019)


SIC-Notícias: Quadratura do Circulo (10 Janeiro 2019)


domingo, janeiro 13, 2019

Nota: A saúde madeirense politicamente tão apetecida


A entrada em funcionamento do novo Hospital Privado da Madeira - oxalá eu esteja equivocado - e apesar da ligação que terá com o Medical Conter - e do anúncio de contratação de médicos madeirenses que trabalham fora da Região por inexistência de disponibilidade de trabalho na Madeira - terá implicações no serviço regional de saúde em termos de recursos humanos.
O poder político tem que perceber que, resolvidas questões que em 2015 ocuparam lugar destacado na agenda política e eleitoral regional, a saúde quase que se transforma - a par da mobilidade aérea, da política social e da maior dinamização da economia regional, alavancada no turismo e na dinamização do CINM - no principal item da agenda política e eleitoral para 2019. E não há volta a dar.
Desconheço se para o poder político regional isso - impacto do Hospital Privado no sector público regional da saúde - é ou não problema, se a questão já foi ou não analisada com profundidade e de forma pragmática e realista. Sobretudo quando é sabido que nunca antes de 205 ou 2026 teremos o novo Hospital da Madeira e que, paralelamente, a resposta do sector não se pode degradar. Mas esse é um tema sobre o qual não me compete pronunciar.
Uma coisa é certa: se por acaso começarmos a registar alguma degradação na capacidade de resposta do serviço público regional de saúdem, não duvidem que essas insuficiências voltarão às primeiras páginas dos jornais e demais mídia, todos os dias, pelo que então será demasiado tarde para se inventariarem as causas.

Afinal, a dívida não é tão má como se pensa?


Uma série de estudos voltou a trazer a discussão para a ribalta: devemos mesmo perder o sono por causa da dívida pública? A mais recente investigação indicia que algumas das histórias de terror que se contam sobre o endividamento do Estado podem ser exageradas.
Se calhar, o artigo tem de começar com um aviso: este texto não é sobre Portugal. O Estado português tem uma dívida demasiado elevada – uma das maiores do mundo -, que terá de alguma forma de diminuir (e já o começou a fazer). Feita a ressalva, há um debate interessante a decorrer no mundo académico sobre os limites ao endividamento. Os últimos estudos concluem que talvez devamos temperar o nosso medo da dívida pública.
Olivier Blanchard foi o último a juntar a voz ao debate. A sua apresentação na American Economic Association, feita há poucos dias, criou burburinho no meio económico. O título não é particularmente excitante – “Dívida pública e taxas de juro baixas” -, mas a conclusão do ex-economista-chefe do FMI é bastante provocadora. Numa frase: a obsessão mundial com os níveis de dívida pública é manifestamente exagerada.
“Mostro que a situação atual nos EUA, onde se espera que taxas de juro seguras permaneçam abaixo dos níveis de crescimento por muito tempo, é mais a norma histórica do que a exceção. Se o futuro for como o passado, isso implica que a renovação de dívida, emissão sem futuros aumentos de impostos, possa ser possível. De forma abrupta, a dívida pública pode não ter custos orçamentais”, escreve Blanchard.

Antevisão: a propósito do Congresso do PSD-Madeira

O jornalista do DN-Madeira, Vítor Hugo, pediu-me um depoimento sobre três itens concretos, todos eles relacionados com o PSD-Madeira e na lógica do  Congresso Regional que se adivinha. Como é habitual - sobretudo na minha pessoa - se me pedem 2 eu entrego 5, se me pedem 5 dou-lhes 10. Ou seja, excedo-me sempre nas considerações enviadas, não ligo patavina aos caracteres, mesmo sabendo - como era o caso - que as limitações de espaço impediriam a publicação de todas as tretas que decidi enlencar para este trabalho do Vítor Hugo e que foi hoje publicado no DN-Madeira.
O que eu pretendo essencialmente dizer é que, para que a minha prosa não seja desaproveitada, publicarei aqui, integralmente, todas as respostas que dei à questões suscitadas pelo jornalista do DN-Madeira e que ajudam a perceber, mesmo que isso não valha para nada, o que eu penso sobre cada um dos itens abordados no trabalho jornalístico.
- Em traços gerais como analisa o actual estado do PSD-M?
- Acho que o PSD-M sabe que os tempos são outros, que existem situações novas que precisam ser analisadas e discutidas internamente para que o partido tenha uma estratégia definida e que, eleitoralmente, assuma quais são os seus propósitos neste 2019 triplamente eleitoral. O PSD-M não pode governar deixando nas pessoas a ideia de que não se importa com as eleições. Todos os partidos no poder importam-se com as eleições. O PSD-M não pode ser excepção e não pode desvalorizar ou valorizar de forma hiperinflacionada factos novos que exigem análises cuidadas e projeções antecipadas.

Congresso do PSD-Madeira em antevisão

fonte: DN-Madeira, 13 de Janeiro 2019

sábado, janeiro 12, 2019

Temas para 2019: Hospital da Madeira e o novo Hospital Privado


O sector da saúde será em 2019 um dos que estará mais em foco na Madeira. Por razões e motivos diferentes.
Politicamente, porque sendo um ano eleitoral, é inevitável que as fragilidades funcionais do sector e as suas carências, serão a principal bandeira eleitoral a agitar por todos os partidos que precisam de uma muleta para serem falados no espaço mediático onde as banalidades repetitivas cabem cada vez menos. Porventura porque os partidos acham que a saúde será uma fonte de rendimentos apetecível - neste caso de votos - mas cabe ao poder responder de forma concreta e neutralizar por antecipação, com recurso a uma política de comunicação mais eficaz (que tem que ser muito diferente da actual, menos institucional e mais esclarecedora e interventiva) essa agenda mediática e política dedicada à saúde.
O lançamento do concurso e da obra de construção do novo Hospital da Madeira é importante, porventura o acontecimento mais importante da RAM em termos de calendário das obras públicas. Uma obra que demorará alguns anos a ser concretizada e que não pode, nesse período, colocar em causa o funcionamento do sistema da saúde na Madeira. Admito que possamos correr o risco das pessoas, sobretudo nalguns centros de decisão, acreditarem que o novo Hospital da Madeira será a varinha de condão que operará milagres e que tudo resolverá.
Certamente que será uma obra importante, mas até que ela seja uma realidade há que garantir resposta que os utentes esperam e precisam.
A construção do novo Hospital Privado da Madeira - que entrará em funcionamento em 2019 - representa uma mais-valia para a Madeira. E que deve ser aproveitada, se necessário for, pelo sector público, até que a capacidade de resposta da Região aumente e melhore com o novo Hospital público.
Eu sei que há sempre uma campanha de desconfiança contra quem, como eu, defende que neste contexto, uma relação entre o sector público e o Hospital privado, numa lógica de complementaridade e com um prazo de validade definido, poderá superar algumas eventuais carências que possam existir. Isso não cabe a mim decidir. Se a RAM entender que a estrutura que possui em funcionamento responde de forma célere e eficaz às necessidades da saúde - incluindo a velhíssima, ultrapassada e caduca estrutura do Hospital dos Marmeleiros e o pressionado Hospital Nélio Mendonça a funcionar quase nos limites - e que não precisa de qualquer acordo - para além dos que já subscreveu com várias entidades privadas - então deixemos tudo na mesma, mas deixa de haver "justificação" quando os falhanços começarem a surgir.
Não acredito que um acordo, caso seja necessário, entre o Hospital Privado da Madeira e a Região seja uma ameaça para a saúde regional, sobretudo quando a prioridade é aumentar a capacidade de resposta e garantir a celeridade dos diferentes serviços hospitalares. Admito contudo que existam outras opiniões e que a minha esteja errada. Não vou brigar sobre isso, mas é óbvio que há condicionamentos, limitações e carências na saúde regional que apenas o novo Hospital da Madeira vai suprir (LFM)

Temas para 2019: impacto da Demografia


Um dos erros que cometemos tem a ver com a desvalorização das questões relacionadas com a demografia e com as perspectivas de uma cada vez menor população até 2050, segundo as estimativas de diversas entidades que se dedicam ao estudo deste tema. Uma realidade que tem implicações com vários sectores de actividade, desde a escola à saúde, passando pelos encargos sociais, ao mercado de trabalho, etc. Mais tarde ou mais cedo este assunto vai ocupar um lugar de destaque quer na agenda mediática, quer na agenda política dos partidos, independentemente de se tratar de um ano eleitoral ou não. Portugal caminha para ter em 2025 cerca de 9,5 milhões de habitantes que poderão ser de 8,5 milhões em 2040 (LFM)

Temas para 2019: Verão e de novo o ferry

Previsível e facilmente se antecipa que lá para Abril teremos de novo a polémica em torno do ferry na linha Funchal-Continente nos meses de Verão porque não faltarão os que insistem no ferry o ano todo mesmo sabendo que não tem rentabilidade nenhuma. Facilmente se prevê que com eleições à porta e com a necessidade de sobrevivência que se colocará em 2019 a vários partidos, a questão do ferry voltará a ser uma provável bandeira eleitoral à qual muitos se vão agarrar para mostrarem que estão vivos e que têm ideias. Ideias que basicamente serão mais do mesmo porque está para demonstrar, de forma inequívoca, até hoje, que a linha a funcionar todo o ano é rentável, assim como está para provar - afastado que está o envolvimento do sector público regional nos transportes marítimos por limitações impostas em Bruxelas - que existem investidores interessados em apostar na linha sem ser a reboque de milhões de euros de compensação financeira que provavelmente podem nem sequer ser suficientemente atraentes. O GRM anunciou, em tempo útil, o ferry para os meses de Verão, mas mesmo assim duvido que este tema caia da agenda porque isso obrigaria a que os partidos tivessem que puxar de outra imaginação (LFM)

Temas para 2019: Brexit


A grande dúvida é saber que Brexit vamos ter, se aquele que foi negociado pelas duas partes, e que em certa medida acautela, segundo os negociadores, os interesses das duas partes, ou se não vamos ter nenhum Brexit acordado - caso o parlamento inglês recuse o entendimento - com todo o impacto negativo, directo ou indirecto, daí resultante e que poderá significar muito mais do que a simples saída do Reino Unido da União Europeia.
Acredito cada vez mais que os ingleses, pressionados para um referendo devido à crise emigratória e a divergências com Bruxelas quanto à resposta europeia e este fenómeno da emigração sue surgiu em força nos últimos dois anos depois da instabilidade no Médio Oriente, nomeadamente da guerra na Síria, estarão hoje desiludidos com a decisão tomada. Não só porque alimentaram divergências internas na Escócia e na Irlanda do Norte, mas porque são cada vez mais as dúvidas sobre o papel das redes sociais, da sua manipulação e das "fake news" ao longo de todo o processo que antecedeu o referendo, cujos resultados acabaram por ditar por maioria a saída de Londres da União da qual foi fundadora mas onde esteve sempre a meio termo - não era parte no euro por causa dos interesses da libra e não subscreveu o acordo Schengen alegadamente por causa do conflito irlandês e do IRA (LFM)

Temas para 2019: Europa regiões?


Sem um novo discurso das regiões em Bruxelas, sem uma eficaz actividade de pressão e de lobbing junto dos centros de decisão europeia, conceitos como o da europa das regiões, da insularidade, da ultraperifericidade, etc, acabam no rol do esquecimento, dada a pressão de novas prioridades na Europa e às mudanças de líderes que se vai operando aos poucos - Espanha, Alemanha, Itália, etc. (LFM)

Temas para 2019: Venezuela, a incerteza

Creio que 2019 poderá ser um ano decisivo para a ditadura de Caracas, sobretudo em termos de mudanças impostas pela própria evolução externa. Mas uma coisa é o desejo de mudança, interna e externamente constatável, outra coisa é a existência de condições para que ela se opere de forma pacífica e democrática. Contudo não é líquido que internamente existam condições de mudança - devido ao apertado controlo que o regime exerce sobre instituições que poderiam promover essa mudança, caso da comunicação social mas essencialmente das forças armadas. Se o regime mudar estou em crer que a Venezuela voltará a ser uma potência na região.
Se, ao invés, tudo se mantiver na mesma, e tudo indica que com a posse de Maduro as coisas vão ficar bem difíceis, então só as dificuldades das pessoas no dia-a-dia podem trazê-las de novo para as ruas e promover manifestações que possam sensibilizar a comunidade internacional (por exemplo a aprovar, no quadro da ONU, sanções contra o regime) tentando entalar Maduro e a pequena corte que o rodeia e que controla o poder corrupto e totalitário ali vigente.
Um tema que interessa à Madeira e que não pode ser pretexto, nunca, para alimentar sentimentos de agastamento que, sobretudo nas redes sociais, se começam a notar, contra uma comunidade madeirense na Venezuela que, tal como outras, tiveram um contributo decisivo no desenvolvimento regional operado depois de 1974 e não têm culpa do que se passa naquele país,um dos mais ricos e mais pobres da América Latina (LFM)

Temas para 2019: Aeroporto da Madeira


Embora condicionado às condições atmosféricas é de prever que o aeroporto do Funchal continue em 2019, tal como aconteceu em 2017 e 2018 (e não vou perorar em torno do complexo tema das alterações climáticas que se fazem sentir um pouco por todo o mundo), a marcar presença nas primeiras páginas dos jornais e na agenda mediática e política, esta por arrastamento. O tema da operacionalidade no aeroporto da Madeira não se compadece com demagogias e discursos populistas para agradar uns em detrimento de outros, ou simplesmente para dar nas vistas ou alimentar vaidades pessoais.
A segurança dos passageiros é da responsabilidade das companhias aéreas, independentemente das regras operacionais que cada aeroporto tenha. Nenhum aeroporto pode impor às companhias aéreas que nele operam regras de operacionalidade que estas entendam poder colocar em causa padrões internos de segurança. E nenhum tribunal se envolverá no assunto. Por isso, acho que esta discussão tem sido feita de forma errada, absurda por vezes, envolvendo protagonistas errados, porque não acredito que as companhias aéreas possam ser obrigadas a aceitar condições operativas que venham a ser revistas. Lamento que a pressão política esteja a distorcer o tema e a manipular a discussão. Lamento que tenhamos pessoas, a começar por mim, que não sendo especialistas, puxam cada um para o seu lado, perorando ou enviando "bitaites" como se qualquer decisão dependesse do que cada um de nós pensa, acha ou quer.
Quanto mais discreto o assunto for abordado, quanto mais tecnicamente o tema for analisado e decidido melhor. Não precisamos de mediatizar um tema complexo, demasiado complexo e sério para ser usado como bandeira partidária. Ainda por cima quando é mais do que evidente que, salvo os grupos organizados pelos partidos para actuarem nas redes sociais, incluindo na fabricação deliberada de "fake-news", ninguém acredita em nada do que os políticos dizem sobre este tema. A segurança das pessoas é a maior obrigação. E a Madeira - ai de nós - não pode correr riscos de enfrentar qualquer contrariedade por causa de aventureirismos no aeroporto do Funchal que poriam em causa um destino turístico como o nosso que depende essencialmente dos transportes aéreos. E muito menos porque há políticos e outros "especialistas" (coloco-me no grupo dos ignorantes sobre esta matéria) que acham que operar com ventos de 40 ou 50 ou mais quilómetros e rajadas de 40 ou mais quilómetros no aeroporto do Funchal é coisa menor...
Alguém sabe o que pensam as companhias como a Boeing ou a Airbus sobre as especificidades operacionais no aeroporto do Funchal e sobre as condições de operação que os seus aparelhos (usados no Funchal) podem suportar sem causar transtornos aos passageiros e sem transformar uma aterragem no Funchal num pesadelo?
Acho que mais importante, pelo que se passou em 2017 e 2018, é criar um plano de resposta nos aeroportos da Madeira e Porto Santo, para que em qualquer eventualidade, responda com eficácia e não permita a bagunça caótica que ali se instala, com os passageiros entregues à sua sorte, muitos deles abandonados pelas companhias, sem informação, sem voos, sem saberem o que fazem, etc. Esse plano de contingência, pelo menos teoricamente, tem que ser elaborado, deve ser rapidamente produzido para que a resposta adequada, a cada caso - porque cada caso é um caso e tem a dimensão que tem - até pela garantia de que é possível com alguma antecedência prever a proximidade de problemas ou restrições operacionais com implicações em milhares de pessoas.
Recomendo à comunicação social regional que tente desenvolve uma questão que Fernando Pinto abordou no parlamento regional, a alegada realização de testes por parte da Airbus, no aeroporto do Funchal e com o vento acima dos actuais limites, e que segundo ele “não correram nada bem” (LFM)

Temas para 2019: Subsídio de mobilidade


Vai continuar a ser, infelizmente, um dos calcanhares de Aquiles das discussões políticas em 2019. Não propriamente pelo modelo - porque é melhor do que o anterior em termos de reembolso - nem sequer pela desconfiança tonta e patética sobre os cartões de crédito "versus" pagamentos multibanco (um assunto que me mete nojo). Falo dos custos astronómicos que representa para o Orçamento de Estado - um membro do governo da geringonça alertou para valores anuais da ordem dos 40 milhões de euros no final de 2018 o que dispensa mais comentários, sobretudo quando se pretende apurar a importância do modelo para...as companhias aéreas.
É fácil perceber: se temos a TAP e a Easyjet a cobrar para percursos tipo Lisboa-Paris, Lisboa-Roma ou Lisboa-Londres, com duração semelhante à da Madeira, ou mais distante ainda, valores entre os 50 e os 60 euros (dois sentidos) e praticam para o Funchal valores da ordem dos 200, 300, 400 ou mesmo 500 euros para apenas 90m de voo, acho que não precisamos dizer mais nada quanto à rentabilidade deste tarifário especulativo, autêntica roubalheira com a escandalosa cumplicidade do Estado geringonçal e pagador.
Estamos perante uma forma de financiamento encapotado e indireto de companhias aéreas, repito, com a cumplicidade do Estado geringonçal que não pode andar a disfarçar a realidade com outras histórias idiotas para desviar a atenção das pessoas do essencial. O Estado geringonçal não tem hoje capacidade de pressionar as companhias aéreas, aliás as ameaças que uma dela fez - caso alterassem procedimentos com a aplicação do subsídio de mobilidade é reveladora - parece que incomodaram Lisboa, que recusou, apesar de sabermos que é ela quem precisa de resolver essa pouca vergonha que é termos uma companhia aérea de bandeira, alegadamente pública - na realidade o Estado geringonçal tem apenas 51% do capital social, depois do frete dos socialistas ao PC e Bloco por causa das mordomias e interesses sindicais na empresa e cuja privatização colocou em causa - quando na realidade estamos perante uma companhia gerida por privados, que pretende - e bem - dar lucros e em relação á qual o Estado geringonçal não quer ter qualquer encargo, independentemente das proibições impostas por Bruxelas quanto uma qualquer injeção de capitais na empresa.
A relação entre o subsídio de mobilidade para a Madeira e os Açores e o financiamento de companhias como a TAP, SATA, Easyjet, Transavia e Ryanair faz com que este assunto continue na agenda, e que em 2019, por ser ano eleitoral, as críticas em torno do tema - à falta de outro - se intensificarão. Mas tal como aconteceu até hoje, "os cães (nós todos) ladram mas a caravana (a realidade) passa", porque de facto nada foi resolvido neste domínio.
A presença de Antonaldo no parlamento regional e mais recentemente de Fernando Pinto – ambos para falarem deste tema – mostrou que a TAP não está disposta a ceder em nada e que qualquer alteração que seja feita nesta matéria vai encontrar dificuldades. Foi absolutamente patético ouvir Fernando Pinto negar que a TAP receba subsídios públicos desde 2008 - está proibida por Bruxelas – e disse mesmo que o subsídio de mobilidade era um apoio dado pelo governo aos passageiros das ilhas. Patética esta lógica de gestores brasileiros importados que não entendem a realidade insular e os constrangimentos da insularidade (LFM)

Temas para 2019: novo Savoy

Terá um impacto tremendo na hotelaria regional com as suas quase 1000 camas e com a introdução de novos serviços aos seus clientes, graças a um provável novo conceito de estadia – para ser mais um dificilmente vai conseguir os seus objectivos apesar da experiência do grupo proprietário do novo hotel. O problema que se coloca hoje é a necessidade de rentabilizar um investimento que poderá ter ascendido a mais de 200 milhões de euros, e que inevitavelmente terá um impacto na economia regional e sobretudo na hotelaria e no turismo regionais. Como será feita essa rentabilização? Provavelmente só o tempo o dirá. Se formos ao sul de Canárias - não precisamos ir mais longe - encontramos unidades hoteleiras semelhantes, de grande dimensão, propriedade de um mesmo grupo que investiu em força no sul de Gran Canária que apresentam rácios de ocupação anuais elevados, tudo graças a uma permanente e pressionante presença no mundo da promoção turística junto dos principais mercados geradores de turismo para aquela região insular espanhola.
Trata-se de um dois maiores investimentos privados realizados na Madeira nas últimas décadas e a previsão de algum impacto na economia regional e no mercado de trabalho faz com que este hotel seja um acontecimento de 2019 (LFM)

Temas para 2019: Promoção turística da Madeira


A promoção turística da Madeira tem que continuar a merecer toda a prioridade e atenção. A Madeira não pode baixar os braços neste domínio, porque a concorrência, muita dela localizada bem perto de nós, continua sempre viva e agressiva. Não sendo especialista no sector, parece-me contudo, pelo que leio ou vejo, que a teoria da recuperação de alguns mercados turísticos no norte de Africa e nalguns países árabes, que habitualmente chamam a atenção de operadores turísticos europeus (sobretudo pelos preços baixos praticados), continuam marcados pela dúvida e pela instabilidade mais ou menos adormecida, apesar de nos últimos tempos não se conhecerem muitos casos que possam afectar as apostas turísticas destes países.
A Madeira precisa de apostar em novos mercados ao mesmo tempo que deve fazer todos os esforços possíveis para manter os mercados tradicionais. Mas apostar em mercados que garantam a rentabilidade da actividade em geral e da hotelaria em particular. Julgo, até prova em contrário, que dificilmente conseguiremos atrair turistas, em número significativo, de países longínquos (longo curso), quando as nossas apostas são para o médio curso, ou seja, países europeus que estão a 2, 3 ou 4 horas de voo do Funchal.
Espera-se que o Brexit não tenha impacto negativo no sector, porque os ingleses são um dos nossos mais antigos e importantes mercados turísticos geradores de entradas e dormidas. Julgo essencial, até pela crescente importância do turismo na nossa economia, que a par da formação profissional de novos quadros e de novos recursos humanos, com a exigência qualitativa que se deseja, sejam garantidos meios financeiros essenciais à promoção particularmente a agência de promoção da Madeira que dificilmente fará "omeletas sem ovos".
A promoção interessa a todos, e dela todos beneficiam, pelo que me parece que da parte dos privados deveria haver um envolvimento mais entusiástico neste domínio, sem colocar em causa os mecanismos comerciais que cada unidade hoteleira possui, os acordos com operadores, que nalguns casos têm décadas de vigência, etc.
Pessoalmente acho que o turismo é um sector que exige diálogo constante entre os parceiros e protagonistas envolvidos nesta actividade económica, entre entidades públicas e privados, para que desse diálogo e troca de ideias nasçam as melhores opções e sejam tomadas as decisões mais acertadas.
Refira-se que a agência de promoção da Madeira disporá em 2019 de um orçamento de 9,8 milhões de euros, mais 13% que em 2018, dos quais 8,7 milhões para promoções directas junto dos mercados geradores de turismo, Destes, cerca de 3,3 milhões de euros serão canalizados no Reino Unido, Alemanha e Portugal, apostas que me parecem adequadas embora os meios financeiros devessem ser reforçados.
O orçamento da agência de promoção da Madeira é da responsabilidade do Governo Regional, em 71,6%, do Turismo de Portugal em 19,7% e dos privados apenas em 8,7%. (LFM)

Auditoria à Conta Consolidada do Ministério da Saúde (exercício de 2017)


O que auditámos?
O presente Relatório dá conta dos resultados de uma auditoria à Conta Consolidada do Ministério da Saúde de 2017, que incluiu a avaliação do impacto do acolhimento de recomendações formuladas pelo Tribunal de Contas em auditorias anteriores à Conta Consolidada do Ministério da Saúde na integralidade, fiabilidade e transparência das demonstrações financeiras consolidadas de 2017.
O que concluímos?
A implementação das recomendações do Tribunal de Contas reduziu as diferenças de conciliação entre entidades do perímetro em cerca de 79,2%, face a 2016, no Balanço consolidado, o que permitiu melhorar a qualidade e transparência da informação financeira patrimonial consolidada do Ministério da Saúde de 2017. As ‘plug accounts’, onde se registam as diferenças de conciliação entre entidades do perímetro de modo a assegurar o equilíbrio das demonstrações financeiras consolidadas do Ministério da Saúde, diminuíram em 2017, no Balanço, de € 367,6 milhões (7,2% do Ativo) para € 304,7 milhões (5,4% do Ativo) e na Demonstração de Resultados, de € 18,4 milhões (0,2% dos Proveitos) para € 5,4 milhões (0,1% dos Proveitos). 

Diretores clínicos de hospitais de Lisboa denunciam falta condições de trabalho...


Salários na saúde palavras a mais, dinheiro a menos...


AJJ deve ser protagonista da campanha do PSD-M para as regionais e deve ir e falar no Congresso Regional

Querem saber se eu acho se Alberto João Jardim deve ir ao Congresso do PSD-Madeira e falar aos delegados e observadores e convidados? Acho que deve sim senhor. E acho que deve falar, e falar forte se o entender, ser incómodo, directo, muito terreno, apontando os erros e, com base na sua experiência, explicar o que o PSD-M precisa nos dias que correm para se reencontrar com as pessoas e encontrar novos caminhos. Se não for para isso e ser apenas mais um, caindo na banalidade perante os desafios que temos pela frente, então é melhor não ir porque não vai lá fazer coisa nenhuma. Ou marca a diferença ou não deve ser.
Querem saber se eu acho se Alberto João Jardim deve ou não participar na campanha eleitoral para as regionais deste ano - já nem falo nos dois outros actos eleitorais de 2019, europeias e legislativas nacionais, porque isso seria demasiado? Sim eu acho que Alberto João Jardim, passados os efeitos (em ricochete) das directas internas de 2014 no PSD-M, que o afastaram das regionais de 2015 onde foi o protagonista ausente da campanha eleitoral e transformado numa espécie de "ovelha negra" do rebanho, deve estar disponível para marcar presença nessa campanha eleitoral.

CMF: ajuste de contas discricionário contra empresário (e opositores) ou espiral populista de caça aos votos?


Li recentemente no DN do Funchal que a Câmara do Funchal deu cartão vermelho - definitivo? - ao projecto imobiliário no Lazareto, proposto por uma empresa do grupo do empresário Avelino Farinha. Eu não sei se a CMF, a um ano de eleições regionais, tomou aquela atitude temendo eventuais críticas públicas - semelhantes ao Savoy e outras autorizações dadas na cidade e que têm sido denunciadas - passíveis de fragilizar o edil funchalense na sua travessia para tentar outros patamares e, deste modo, prejudicar os pretendidos resultados eleitorais que estão longe, bem distantes, de serem o que eles dizem que vão ser. Também não sei se o empresário apresentou uma proposta ousada, furando tudo o que são as regras de construção previstas pelo PDM para aquela zona da cidade. Tal como não sei quem são os habitantes da zona que alegadamente contestam a construção em causa nem as suas motivações - usando para o efeito alguma facilidade de penetração nalguns canais mediáticos sempre úteis porque ampliam uma formiga transformando-a num elefante. O que sei é que se diz que algumas alterações recentes feitas ao PDM, naquele vergonhoso processo de alteração recente,  terão sido influenciadas por deliberadas perseguições a opositores do edil do Funchal, e que também terá aproveitado a oportunidade para ceder a lobbyes e penalizar terrenos discricionariamente. Sei também que é voz corrente haver uma espécie de corja negra de filhos de uma enorme p.... que usam abusivamente certos canais autárquicos para desincentivar as pessoas a comprar ou investir em determinados terrenos urbanos, só porque eventualmente são propriedade de opositores do autarca funchalense. Eu não quero acreditar nisso, porque seria demasiado nojento, diria mesmo porco demais, para ser verdade. Mas até prova  em contrário e uma clara clarificação destas suspeições, é isso que se tem passado com a habitual subtileza de uma máfia pindérica que se masturba com coisas demasiado pequenas para serem sérias.
Dizem-me que o projecto de construção para o Lazareto – que não conheço - é polémico e que algumas pessoas lá residentes terão demonstrado o seu desagrado perante a possibilidade desse empreendimento avançar. A Câmara Municipal do Funchal,segundo o DN local, chumba o projecto que o grupo AFA detinha para aquela área no Lazareto, dando a entender que este não cumpria com as exigências autárquicas. Não quero imaginar sequer a possibilidade de estarmos perante um acto administrativo de pura vingança institucional e/ou pessoal contra o empresário madeirense em causa ou que a CMF, devido às ambições políticas pessoais de Cafofo, esteja agora empenhada numa espiral de decisões populistas, de caça ao voto, para agradar a gregos e troianos. Mas sobre isto falarei num outro texto que estou a ultimar (LFM)

Mais de cinco mil pessoas abandonam a Venezuela por dia e partem para países vizinhos

Entre 5.000 e 5.500 pessoas abandonam diariamente a Venezuela com destino à Colômbia e a outros países da região, indicou hoje o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Entre 5.000 e 5.500 pessoas abandonam diariamente a Venezuela com destino à Colômbia e a outros países da região, indicou hoje o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), sublinhando um aumento numérico em alguns postos fronteiriços. A média de migrantes e refugiados venezuelanos noutros países diminuiu em dezembro em relação aos meses anteriores, mas voltou a aumentar, precisaram porta-vozes daquele organismo da ONU. A grande maioria dos cidadãos venezuelanos vai para a Colômbia, onde se regista o maior número de entradas (incluindo os que dali prosseguem para o Peru, o Equador e outros países), com apenas algumas centenas de migrantes diários na fronteira entre a Venezuela e o Brasil, referiu o ACNUR. O Alto-Comissariado adverte que o número de migrantes registados poderá não refletir o total real, já que muitos venezuelanos passam as fronteiras de forma irregular e não há números oficiais de saídas por parte da Venezuela. O ACNUR e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) informaram em 2018 que os países da América Latina e as Caraíbas acolheram 2,4 milhões de refugiados e migrantes venezuelanos, ao passo que outros 600.000 se distribuem por outras regiões. Algumas projeções de organismos internacionais indicam que em 2019 mais dois milhões de venezuelanos poderão abandonar o seu país devido à crise económica, política e social (Observador)

Sondagem: Portugueses sem medo da maioria absoluta do PS

Inquiridos aprovam proposta de Rui Rio para haver uma maioria de membros escolhidos pelo poder político no Conselho Superior do Ministério Público. E não mostram que estejam assustados com a possibilidade de António Costa ter uma maioria absoluta. A proposta polémica do PSD para a reforma da justiça, no sentido de o Conselho Superior do Ministério Público ter uma maioria de membros escolhida pelo poder político, tem acolhimento entre os inquiridos do estudo da Eurosondagem para o Expresso e para a SIC: 42,9% das respostas aceitam a ideia de Rui Rio. No entanto, a opinião pública mostra-se dividida, uma vez que as vozes discordantes representam uma percentagem próxima dos que dizem "sim": 40,4% dos inquiridos são contra a proposta social-democrata. Os 16,7% de participantes no estudo que não sabem ou não respondem à pergunta - concorda que o Conselho Superior do MP, que fiscaliza os procuradores, tenha mais membros escolhidos pelo poder político do que magistrados como defende Rui Rio? - pode revelar que é um tema difícil para muitos portugueses. A questão foi tão polémica no setor da justiça, que o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público ameaçou convocar uma greve caso a medida fosse por diante no âmbito das negociações partidárias para alterar o Estatuto do Ministério Público. A própria procuradora-geral da República, Lucília Gago, deu a entender que se demitiria do cargo para que tinha acabado de ser nomeada. E a ministra da Justiça, Francisca van Dunem - também ela magistrada do Ministério Público - esvaziou o balão ao dizer que essa alteração não estava em causa nem iria para a frente.

Sondagem: Aliança com 4%, PSD em mínimos históricos e PS em queda

Boas notícias para Santana e más para Rio: este resultado daria para a Aliança eleger um eurodeputado, mas Rio teria o pior resultado de sempre do PSD. António Costa afasta-se da maioria absoluta. O resultado mais baixo de Rui Rio desde que está na liderança do PSD aparece no pior momento: quando o líder está debaixo de fogo dos críticos e com a liderança a ser desafiada por Luís Montenegro, o partido cai dois pontos percentuais para os 24,8% nas intenções de voto no estudo da Eurosondagem para o Expresso e para a SIC. A verificar-se, este resultado seria o pior dos sociais-democratas numas eleições legislativas desde que Sá Carneiro teve 24,3% em 1976 - mas, nessa época, o CDS tinha 16%. Um dos argumentos de Montenegro para se apresentar contra Rio foi exatamente este: o horizonte de uma “derrota histórica”. Há um ano, quando foi eleito líder do PSD, Rui Rio entrava em funções com intenções de voto na casa dos 26,9% no barómetro da Eurosondagem, as mais baixas em relação ao último ano de Passos Coelho — o que se compreendia por o PSD ter estado em disputa e sem chefia durante pelo menos três meses. Mas essa tendência acabaria por se inverter com o efeito da novidade. Rui Rio havia de recuperar, em março de 2018, para intenções de 28,4%, mas a partir daí foi sempre a descer. Aos poucos, ao longo de oito meses, o partido perdeu 3,6 pontos percentuais (p.p.) e neste momento está a 15,2 p.p do PS. Os socialistas também registam uma quebra quase da mesma dimensão dos sociais-democratas, no entanto, esta é a maior diferença entre os dois maiores partidos nos últimos meses.

SIC-Notícias: Quadratura do Circulo (10 Janeiro 2019)


SIC-Notícias: Negócios da Semana (09 Janeiro 2019)


Porto Canal: Universo Porto da Bancada (08 Janeiro 2018)


SIC-Notícias: O Eixo do Mal (05 Janeiro 2019)


Futebol: quando Robert Lewandowski marcou 5 golos em 9 minutos


Auditoria ao Pólo Científico e Tecnológico da Madeira, Madeira Tecnopolo, S.A.

O que auditámos?
A auditoria teve como objeto a análise da gestão das Contas a Receber e a Pagar da Sociedade Madeira Tecnopolo, S.A. (MT, S.A.), no período 2013-2016, e suas repercussões no respetivo nível de endividamento.
O que concluímos?
O MT, S.A. encontra-se numa situação de falência técnica, apresentando entre 2013 e 2016, um capital próprio negativo superior a 12,7 milhões de euros, que se traduz na incapacidade de satisfizer os seus compromissos financeiros de curto, médio e longo prazo, de suportar os custos de exploração, e numa necessidade contínua de financiamento externo. O sistema de controlo interno implementado não só não preveniu o avolumar das dívidas de clientes como revelou uma fraca eficácia na recuperação dos montantes em dívida que, em 31/12/2016, ascendiam a 1,1 milhões de euros dos quais 91,6% se encontravam em mora.

Sondagem: Popularidade de Marcelo está em queda acentuada

A popularidade do Presidente da República está em queda há oito meses. Em janeiro esta tendência reforçou-se e Marcelo obteve a sua pior nota de sempre, 15,9. Na intenção de voto legislativo o PS regista uma subida ligeira e o PSD volta a cair. A popularidade de Marcelo Rebelo de Sousa está a cair há oito meses consecutivos segundo o barómetro político da Aximage, elaborado para o Negócios e o Correio da Manhã. Numa classificação de um a 20, o chefe de Estado surge em janeiro com a nota de 15,9, a pior de sempre. Em maio de 2018, mês em que iniciou o ciclo de declínio na avaliação ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa registava uma nota de 18,3. 
De então para cá tem estado sempre em queda. Por exemplo, nos meses de outubro e novembro de 2018, obteve uma nota de 17, que baixou para 16,8 em dezembro do ano passado e registou agora a sua descida mais acentuada, por comparação com o mês anterior. Esta nota ainda não incorpora a avaliação da polémica em que Marcelo Rebelo de Sousa se viu envolvido quando telefonou em direto para apresentadora Cristina Ferreira, quando esta estreou o seu programa na SIC na passada segunda-feira. No barómetro político de janeiro existem ainda duas outras quedas a registar, a da intenção de voto no PSD, que baixa de 24,7% para 24,1%. E o líder social-democrata, de um a 20, mantém a nota de 6,4, a mais baixa entre os líderes dos principais partidos políticos.

Sondagem: PS recupera, PSD cai. Costa sobe, Rio continua em último

O PS regista uma ligeira subida no barómetro político de janeiro da Aximage para o Negócios e o Correio da Manhã. Já o PSD desce, também de forma ligeira. Na avaliação dos líderes partidários, Costa reocupa o primeiro lugar e Rio continua em último. O PS recuperou ligeiramente na intenção de voto legislativo no barómetro político de janeiro da Aximage para o Negócios e o Correio da Manhã. Os socialistas sobem dos 37% de dezembro de 2018 para 37,7% no primeiro mês do ano, interrompendo um ciclo de quedas sucessivas que se vinha verificando desde setembro do ano passado. Já o PSD desceu de 24,7% para 24,1% entre dezembro e janeiro, o que se traduz na terceira descida consecutiva neste barómetro. A par do PS, também o CDS e a CDU registam subidas no barómetro político. O partido liderado por Assunção Cristas passou de 8,7% em dezembro para 9,4% em janeiro, o que lhe permite reconquistar o estatuto de terceira força política com maior intenção de voto, ultrapassando o Bloco de Esquerda. Por sua vez, a CDU passou de 6,3% para 7,2% durante o período referido. Já o Bloco de Esquerda desceu de 10% para 8%.

Auditoria de fiscalização concomitante ao Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira – despesas de pessoal e contratação pública – 2016-2017

O que auditámos?
A legalidade e a regularidade das despesas emergentes de atos e contratos dispensados de visto por força de lei, realizadas pelo Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira (GGLC), entre janeiro de 2016 e abril de 2017.
O que concluímos?
O GGLC assegurou uma adequada organização dos processos individuais do seu pessoal, não tendo sido detetadas irregularidades no processamento de abonos e de descontos obrigatórios, incluindo ao nível da aplicação das medidas de contenção das despesas de pessoal, previstas em legislação específica e nas Leis do Orçamento do Estado para 2016 e 2017. A análise conduzida às aquisições de bens e serviços, representativas de uma despesa na ordem dos 274 339,71€, concluiu que, estas se encontravam adequadamente documentadas e justificadas e em conformidade com as disposições legais aplicáveis, com exceção:
Do aumento do preço contratual, da aquisição de serviços de receção, apoio administrativo, acolhimento e acompanhamento dos utentes da Loja do Cidadão da Madeira; 
Da contratação da aquisição de serviços de assistência técnica a software que vigorou mais de um ano e não foi precedida de prévia autorização do membro do Governo responsável pela área das Finanças, incluindo para a assunção de encargos plurianuais;
Do pagamento de despesas por conta de quatro contratos de aquisição de bens e serviços, firmados na sequência de ajustes diretos, sem que se mostrasse cumprida a obrigação de publicar as correspondentes fichas no Portal dos Contratos Públicos, e de outros três contratos sem a prévia confirmação da situação tributária e contributiva dos beneficiários. 
O que recomendamos?
Que nos procedimentos pré-contratuais de natureza concorrencial a desencadear futuramente, o Diretor do GGLC diligencie: pelo cumprimento do prazo limite de execução contratual e dos requisitos legais e contratuais atinentes às modificações objetivas dos contratos; pela submissão dos atos e contratos que a lei tipifique a parecer prévio do membro do Governo responsável pela área das Finanças, incluindo a necessária autorização prévia aquando da assunção de encargos plurianuais; pela realização de pagamentos após a publicação das fichas dos contratos no Portal da Contratação Pública e a confirmação da regular situação contributiva e tributária dos seus beneficiários (Tribunal de Contas, relatório aqui)

sexta-feira, janeiro 11, 2019

Geringonça, PCP e Bloco: a hipocrisia do costume e a mentira de estar nas duas margens do rio ao mesmo tempo....

A propósito do debate parlamentar hoje na Assembleia da República há uma situação que me dá vontade de rir, apesar de toda a hipocrisia que ela comporta. Vontade de rir e de chorar, quando me interrogo sobre o que pensam as pessoas, sobre o que elas pensam, sobre o que elas decidem nas urnas, sobre a incapacidade, sim ou não, de perceberem que estamos num ambiente de aldrabice e de mentira, tudo por causa das eleições de 2019. Vejam o que se passa com a Saúde: um governo de merda em Lisboa, que está no poleiro há 4 anos, mas que  continua a imputar responsabilidades ao anterior governo da austeridade - que teve-as e muitas - pelo estado degradante, e de carências constantes, na saúde e mesmo na educação e que não podem ser adjectivadas de outra forma a não ser esta: um caos!
Mas quero referir-me sobretudo ao facto ridículo de vermos, repetidamente, o PCP e o Bloco, parceiros incondicionais, para o bem e para o mal, da geringonça liderada pelo PS, demonstrarem, se dúvidas porventura existissem, que estão numa fase de medo tremendo (e crescente) de que sejam eleitoralmente pulverizados nas urnas e que o PS os "engula" neste ano eleitoral de 2019, reduzindo-os à insignificância. Aliás é esse o receio também  na Madeira...
Jerónimo e Catarina chegam a roçar o patético. Atropelam-se a reclamar apenas os alegados méritos (?) - como se a iniciativa fosse deles, como se fossem só eles a ter o direito de pensar nesses assuntos e nas pessoas - e a paternidade de medidas populistas a favor das pessoas, ignorando o aumento da carga fiscal, a ficção que rodeia a questão do défice das contas públicas à custa de truques orçamentais e financeiros de Centeno, as cativações que estão a degradar os serviços públicos, o clima de instabilidade social que se vê por todo o lado, as trafulhices com  os aumentos dos funcionários públicos que pelos vistos não são aumentos coisa nenhuma, as aldrabices aos professores, as mentiras sobre as carreiras e os salários dos funcionários públicos, a vergonha dos escalões do IRS - herança do anterior governo da austeridade e que a geringonça pouco ou nada alterou - que penalizam as pessoas, o ridículo processo em torno do aumento dos preços dos combustíveis, etc.
Ou seja, PP e Bloco são os autores, segundo eles, de todas as medidas que beneficiam as pessoa,s o que me leva a perguntar: e afinal o PS, parceiro deles na geringonça da treta, e em queda nas sondagens, não tem vontade própria, não pensa em nada, não decide nada, não tem o direito a reclamar também méritos nas medidas populistas anunciadas?
Isto promete. E razão tenho quando garanti a todos que não era preciso ir ao circo no Natal. Temos circo, palhaçadas e palhaços à solta todos os dias, pelo menos, e garantidamente, até Outubro deste ano, com risadas permanentes, porque o ridículo dos palhaços na arena do circo não se compara ao ridículo de outros palhaços e palhaçadas que abertamente aceitam ser mais patéticos e ridículos que esses palhaços mais simpáticos que lutam pela vida no nos circos a sério, não no circo da política (LFM)