Assembleia Legislativa: comissões para tudo...

Desde Outubro de 2008, início da actual sessão legislativa da Assembleia Legislativa da Madeira:

COMISSÕES DE INQUÉRITO

- “COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE DINHEIROS PÚBLICOS – CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO REGIONAL DE VETERINÁRIA”;
Autoria: PCP
Rejeitado na Sessão de 14.10.08

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- “COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAMENTO DAS RESPONSABILIDADES NOS DANOS AMBIENTAIS MOTIVADOS POR ILEGALIDADES E PRÁTICAS IRREGULARES NO LEITO E MARGENS DAS RIBEIRAS DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA”;
Autoria: PCP
Rejeitado na sessão de 04.11.08

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- “CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO SOBRE AS NEGOCIAÇÕES DOS FUNDOS COMUNITÁRIOS 2007-2013”
Autoria: PS
Rejeitado na sessão de 19.11.2008

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- “COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO SOBRE AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS NA HABITAÇÃO A CUSTOS CONTROLADOS”.
Autoria: PCP
Rejeitado na sessão de 03.12.08

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- “COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO SOBRE TRANSPORTES PÚBLICOS: ACTOS DE GOVERNO PREJUDICIAIS AO INTERESSE PÚBLICO”
Autoria: PCP
Rejeitado na sessão de 03.12.08

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- “COMISSÃO DE INQUÉRITO A TODOS OS TERMOS DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO EFECTUADA A VÁRIAS ENTIDADES PÚBLICAS DA RAM PELO BPN, ATRAVÉS DO BANCO EFISA”;
Autoria: PS
Rejeitado na sessão de 16.12.08

COMISSÃO EVENTUAL

-“COMISSÃO EVENTUAL PARA AVALIAR O IMPACTO DOS APOIOS DO PROGRAMA COMUNITÁRIO POSEIMA NA PRODUÇÃO REGIONAL E NA FORMAÇÃO DOS PREÇOS DOS BENS ESSENCIAIS”;
Autoria: CDS/PP
Rejeitado na Sessão de 15.10.08

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- “CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO EVENTUAL SOBRE “2010 - ANO EUROPEU DE LUTA CONTRA A POBREZA E A EXCLUSÃO SOCIAL”.
Autoria: PCP
Rejeitado na sessão de 22.10.08

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- “CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO EVENTUAL PARA A REFORMA DO PARLAMENTO”.
Autoria: PS
Rejeitado na Sessão de 18.11.08

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- “CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO EVENTUAL SOBRE O AUMENTO DOS PREÇOS DOS BILHETES DE AVIÃO DECORRENTES DA LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA”;
Autoria: PCP
Rejeitado na sessão de 20.11.08

Assembleia Legislativa: votos para todos os gostos

Até ao momento eis o balanço dos votos apreciados na Assembleia Legislativa da Madeira desde Outubro de 2008, início da actual sessão legislativa:

VOTOS DE PROTESTO

- “Pelas afirmações do Senhor Secretário das Finanças Ventura Garcês a propósito da situação económico e social da RAM”.
Autoria: PS
Rejeitado na sessão plenária de 14.10.2008.

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- “Contra as mentiras do Secretário Regional dos Recursos Humanos acerca dos números do Desemprego”
Autoria: BE
Rejeitado em sessão plenária de 16.10.2008.

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- “Contra a não revisão do Decreto-Lei nº66/2008 – Direitos dos residentes e estudantes”.
Autoria: CDS/PP
Aprovado na sessão plenária de 21.10.2008.

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- “Contra a retirada do Direito de voto por correspondência aos emigrantes portugueses”

Autoria: CDS/PP
Aprovado na sessão plenária de 28.10.2008.

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- “Lamentando as declarações do Presidente do Governo Regional do PSD em Bruxelas a propósito da perda de 500 milhões de euros”
Autoria: PS
Rejeitado na sessão plenária de 30.10.2008.

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- “Ocultação dos dados sobre pobreza”
Autoria: PCP
Rejeitado na sessão plenária de 04.11.2008.

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- Contra o desastre da gestão das sociedades de desenvolvimento cujos resultados foi o estoiro de mais de 600 milhões de euros de financiamento bancário por pagar”.
Autoria: PS
Rejeitado na sessão plenária de 05.11.2008.

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- “Pelo endividamento excessivo da RAM, pelo crescimento de todas as formas de dívida: directa e do Sector Público Empresarial; e pelas práticas sistemáticas de contornar o controlo da dívida da RAM pelo escrutínio da Assembleia Legislativa e da população em geral, da parte do Governo do PSD”.
Autoria: PS
Rejeitado na sessão plenária de 03.12.2008.~

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- “Errada gestão de património regional”.
Autoria: PCP
Rejeitado na sessão plenária de 02.12.2008.

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- “Pela total irresponsabilidade do governo do PSD na gestão do interesse público, colocando em causa as transferências do Estado para a RAM, mais de 100 milhões de euros, em virtude das ilegalidades cometidas no âmbito da operação da titularização de crédito”.
Autoria: PS
Rejeitado na sessão plenária de 20.11.2008.

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- “Incumprimento da elaboração das Cartas de Risco”.
Autoria: PCP
Rejeitado na sessão plenária de 18.11.2008.

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- “Pelos atrasos no pagamento de ajudas de custo aos funcionários da Direcção Regional da Agricultura”.
Autoria: BE
Rejeitado na sessão plenária de 19.11.2008.

VOTOS DE CONGRATULAÇÃO

- “Ao Presidente da Assembleia da Republica contra os ataques desferidos pelo PS local”.
Autoria: PSD
Aprovado na sessão plenária de 15.10.2008

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- “Centenário da demarcação do Vinho da Madeira”.
Autoria: PCP
Rejeitado na sessão plenária de 22.10.2008.

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- “Cristiano Ronaldo – Bota de Ouro”
Autoria: CDS/PP
Aprovado na sessão plenária de 29.10.2008.

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- Medalha de Bronze no Campeonato da Europa de Seniores de Ténis de Mesa, variante de pares – Rússia 2008”.
Autoria: PSD
Aprovado na sessão plenária de 06.11.2008

VOTOS DE LOUVOR

- “Ao líder parlamentar do PSD, Jaime Ramos”
Autoria: PND
Rejeitado na sessão plenária de 23.10.2008.

VOTOS DE PESAR

- Pela morte do sr. Jorge de Freitas”.
Autoria: CDS/PP
Aprovado por unanimidade na sessão plenária de 23.10.2008

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- “Pela morte de João Borges”.
Autoria: CDS/PP
Aprovado unanimidade na sessão plenária de 03.12.2008

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- “Pela morte do Dr. Adolfo Sousa Brazão”
Autoria: CDS/PP
Aprovado por unanimidade na sessão plenária de 13.11.2008

Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social perde 302 milhões de euros em 2008

Segundo o Correio da Manhã de hoje, num texto do jornalista António Sérgio Azenha, intitulado "Pensões ficam sem 302 milhões", ficamos a saber que "o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS), activo destinado a pagar as despesas com as pensões dos portugueses, sofreu uma desvalorização de 302 milhões de euros, em 2008. Por este terramoto financeiro, que dava para pagar uma reforma média de 415 euros a quase 52 mil pessoas durante um ano , foi responsável "a grande volatilidade nos mercados financeiros", disse ao CM Manuel Baganha, presidente do Instituto de Gestão de Fundos da Segurança Social (IGFSS). Mesmo assim, a rentabilidade negativa do FEFSS não foi além de 3,73 por cento, taxa muito inferior à queda de 15,5 por cento dos fundos de pensões profissionais do País. A desvalorização da carteira de investimentos do FEFSS é uma consequência imediata da queda das bolsas na Europa, nos Estados Unidos e no Japão, onde o crash atingiu uma média anual de 40 por cento. Entre 1989, ano da sua criação, e o final de 2007, segundo o relatório e contas do Fundo de 2007, o FEFSS atingiu uma rentabilidade anual acumulada de quase 2.346 milhões de euros, mas no ano passado, segundo o IGFSS, essa rentabilidade caiu para 2.044 milhões de euros. E, assim sendo, os activos do Fundo registaram uma desvalorização de 302 milhões de euros. Em 2008, o FEFSS tinha 8.350 milhões de euros. Manuel Baganha reconhece que "uma rentabilidade negativa é mau [para o FEFSS], mas, por comparação com outros fundos, não é tão mau." O fundo de pensões da Irlanda, por exemplo, registou uma desvalorização de 29,5 por cento. Para já, o FEFSS conta com uma rentabilidade positiva de 3,57 por cento nos últimos cinco anos".

Lembrando os Orçamentos de Estado de 2007 e 2008...

Lembro o que diziam os orçamentos de Estado aprovados pela Assembleia da República, referentes a 2007 e 2008, esperando que depois cada um tire as conclusões que entender acerca da "bondade" e da "esmola" dos socialistas aos madeirenses:

Orçamento de Estado de 2008

"CAPÍTULO XV

Financiamento do Estado e gestão da dívida pública

Artigo 109.º

Financiamento do Orçamento do Estado

Para fazer face às necessidades de financiamento decorrentes da execução do Orçamento do Estado, incluindo os serviços e fundos dotados de autonomia administrativa e financeira, fica o Governo autorizado, nos termos da alínea h) do artigo 161.º da Constituição e do artigo 112.º desta lei, a aumentar o endividamento líquido global directo, até ao montante máximo de 6437,2 milhões de euros.

CAPÍTULO XVI

Financiamento e transferências para as regiões autónomas

Artigo 117.º

Necessidades de financiamento das regiões autónomas

1 — As Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira não podem acordar contratualmente novos empréstimos, incluindo todas as formas de dívida, que impliquem um aumento do seu endividamento líquido.

2 — Podem excepcionar -se do disposto no número anterior, nos termos e condições a definir por despacho do ministro responsável pela área das finanças, empréstimos e amortizações destinados ao financiamento de projectos com comparticipação de fundos comunitários.

3 — O montante de endividamento líquido regional, compatível com o conceito de necessidade de financiamento do Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais (SEC95), é equivalente à diferença entre a soma dos passivos financeiros, qualquer que seja a sua forma, incluindo nomeadamente os empréstimos contraídos, os contratos de locação financeira e as dívidas a fornecedores, e a soma dos activos financeiros, nomeadamente o saldo de caixa, os depósitos em instituições financeiras e as aplicações de tesouraria.

Artigo 118.

Transferências orçamentais para as regiões autónomas
1 — Nos termos do artigo 37.º da Lei Orgânica n.º 1/2007, de 19 de Fevereiro, são transferidas as seguintes verbas:

a) € 286 060 663 para a Região Autónoma dos Açores;

b) € 185 863 280 para a Região Autónoma da Madeira.

2 — Nos termos do artigo 38.º da Lei Orgânica n.º 1/2007, de 19 de Fevereiro, são transferidas as seguintes verbas:

a) € 57 212 133 para a Região Autónoma dos Açores;

b) € 24 394 555 para a Região Autónoma da Madeira".

Orçamento de Estado de 2007

CAPÍTULO XV

Financiamento do Estado e gestão da dívida pública

Artigo 119.º

Limites do endividamento líquido global

1 - Para fazer face às necessidades de financiamento decorrentes da execução do Orçamento do Estado, incluindo os serviços e fundos dotados de autonomia administrativa e financeira, bem como das operações referidas nos artigos 99.º e 100.º, fica o Governo autorizado, nos termos da alínea h) do artigo 161.º da Constituição e do artigo 111.º da presente lei, a aumentar o endividamento líquido global directo até ao montante máximo de 7404,3 milhões de euros.

2 - As operações referidas nos artigos 99.º e 100.º não podem ultrapassar o limite de 610 milhões de euros, o qual concorre para efeitos do limite global previsto no número anterior

CAPÍTULO XVI

Financiamento e transferências para as Regiões Autónomas

Artigo 125.º

Necessidades de financiamento das Regiões Autónomas

1 - As Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira não podem acordar contratualmente novos empréstimos, incluindo todas as formas de dívida, que impliquem um aumento do seu endividamento líquido.

2 - Podem excepcionar-se do disposto no número anterior, nos termos e condições a definir por despacho do ministro responsável pela área das finanças, empréstimos e amortizações destinados ao financiamento de projectos com comparticipação de fundos comunitários.

3 - O montante de endividamento líquido regional, compatível com o conceito de necessidade de financiamento do Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais (SEC95), é equivalente à diferença entre a soma dos passivos financeiros, qualquer que seja a sua forma, incluindo nomeadamente os empréstimos contraídos, os contratos de locação financeira e as dívidas a fornecedores, e a soma dos activos financeiros, nomeadamente o saldo de caixa, os depósitos em instituições financeiras e as aplicações de tesouraria.

Artigo 126.

Transferências para as Regiões Autónomas nos termos do artigo 88.º da Lei n.º 91/2001

Nos termos e para os efeitos do artigo 88.º da Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 48/2004, de 24 de Agosto, as transferências para as Regiões Autónomas em 2007 são determinadas nos termos seguintes:
a) (euro) 223436000 para a Região Autónoma dos Açores, sendo (euro) 167436000 a título de solidariedade e (euro) 56000000 do Fundo de Coesão;

b) (euro) 170895000 para a Região Autónoma da Madeira, sendo (euro) 139195000 a título de solidariedade e (euro) 31700000 do Fundo de Coesão.

Artigo 127.

Transferências a título de compensação do IVA

São transferidas para as Regiões Autónomas em 2007, a título de compensação do IVA, após a definição de novas regras quanto à distribuição das receitas de IVA entre o Estado e as Regiões Autónomas, as seguintes importâncias:

a) (euro) 112762000 para a Região Autónoma dos Açores;

b) (euro) 41707000 para a Região Autónoma da Madeira".

Expresso: "Jardim aperta cerco a Manuela Ferreira Leite"

Escreve o Expresso na edição de hoje que "Alberto João Jardim já começou a apertar o cerco a Manuela Ferreira Leite, insistindo que a líder do PSD tem apenas dois meses para demonstrar que tem condições para ganhar os combates eleitorais que se avizinham. Jardim dá um prazo e exige solidariedade do PSD Nacional. Oficialmente, a posição do PSD-Madeira é esperar até ao final de Fevereiro para avaliar o desempenho da líder, mas nos corredores da sede social-democrata madeirense poucos acreditam na sua capacidade para derrubar José Sócrates. Mais. A postura de Ferreira Leite em relação à defesa da Madeira face àquilo que Jardim considera serem ‘ataques’ à autonomia madeirense não tem agradado muitos militantes insulares. O líder madeirense não tem comentado a direcção nacional do PSD nem o governo de José Sócrates, mas é o entrevistado do programa ‘Mário Crespo entrevista’, que estreia segunda-feira na SIC às 21h. Sabe-se que a líder do PSD recebeu do Governo Regional um dossiê com 35 pontos sobre matérias que tinham sido acordadas entre Lisboa e Funchal no tempo de Durão Barroso. E o PSD-Madeira esperava que Ferreira Leite pressionasse José Sócrates, no sentido de desbloquear aquelas reivindicações. Não se sabe o que Ferreira Leite fez com o dossiê, o que se sabe é que os 35 pontos, que estão ligados a questões financeiras e apoios comunitários, continuam esquecidos. “Tudo estava acordado com Morais Sarmento, no tempo de Durão Barroso, e a mudança de governo não pode pôr em causa questões de Estado”, disse ao Expresso um membro da Comissão Política. Bastante crítico, acrescenta que face à inflexibilidade de Sócrates a líder do PSD devia ‘dar a cara’ e defender estas matérias, que são “questões de Estado”. Este impasse aliado ao desempenho de Ferreira Leite até o momento não dão muita confiança ao PSD-Madeira, que vê a saída de José Sócrates do Governo como única solução para o diferendo entre a República e a Região. É sabido que Jardim esteve ao lado de Santana Lopes no último congresso, altura em que disse que ia esperar até Fevereiro para avaliar a capacidade da nova liderança para levar o partido a vitórias. Por isso não estranhou que Guilherme Silva tivesse saído da Comissão Política madeirense, com recados para a direcção do partido. Ao mesmo tempo que garantia que o PSD-M não é uma “facção” e não vai derrubar lideranças, dizia que os sociais-democratas madeirenses vão confrontar a direcção nacional, para saber se Ferreira Leite tem capacidade para vencer José Sócrates. “Queremos saber se há condições para assegurar uma maioria absoluta nas eleições legislativas, pois o nosso objectivo não é retirar a maioria do PS mas sim substituir a actual maioria por uma do PSD”. Esta, disse Guilherme Silva, é uma questão que será colocada à direcção do partido no final de Fevereiro, garantindo que o PSD-M vai respeitar a decisão tomada por esse órgão. “Se a direcção entender que a dr.ª Manuela Ferreira Leite tem condições para alcançar os objectivos, o PSD-Madeira vai respeitar a decisão da direcção do partido, mas vai pedir contas se houver um fracasso”. Caso o partido entenda que a actual liderança não dá garantias de vitória num ano de três actos eleitorais e decidir marcar um congresso extraordinário para definir nova liderança, “transitória ou permanente”, Guilherme Silva garante que o PSD-M apoiará Alberto João Jardim caso ele decida avançar".

Amado pode encabeçar lçista dop PS nasd europeuas

Escreve a jornalista Luisa Meireles do Expresso que "se o ministro dos Negócios Estrangeiros quiser, o seu nome é consensual para encabeçar as europeias. Tudo depende de Sócrates e do calendário eleitoral. O actual ministro dos Negócios Estrangeiros pode vir a ser confrontado com a possibilidade de ser o candidato escolhido para encabeçar a lista do PS para as eleições europeias, previsivelmente a 7 de Junho. E, embora Luís Amado não comente o assunto e fontes próximas garantam que é uma “absoluta fantasia”, o seu nome é considerado unanimemente como uma “óptima escolha”, incluindo pelos seus adversários políticos. “É inegável que o seu perfil, de político qualificado e sabedor em política externa, fariam dele um excelente candidato”, disse ao Expresso José Lello, membro do Secretariado Nacional do PS, adiantando que “como hipótese, teria credibilidade”. O actual responsável pelas Relações Internacionais do partido considera, porém, que a questão se coloca por enquanto no domínio da “especulação” e que os candidatos às europeias só serão conhecidos depois do próximo congresso do PS, no final de Fevereiro. A eventualidade da candidatura de Amado foi levantada há duas semanas pelo jornal “Sol”. Edite Estrela, que está a considerar a sua própria candidatura a cabeça-de-lista nas europeias, também pensa que a “hipótese Amado é excelente”. Membro da direcção do partido e líder da bancada dos eurodeputados socialistas, adianta que todo o processo de escolha “está atrasado”, embora considere que o “primeiro nome” já deverá ser conhecido ou anunciado durante o Congresso. Sobre a sua candidatura, diz que “há nomes melhores e outros piores”. Mesmo Ana Gomes, com a qual o actual ministro dos Negócios Estrangeiros se desentendeu por causa dos voos da CIA, considera que ele “seria um bom nome”. A eurodeputada socialista disse ao Expresso que “não ficou surpreendida” e que seria “uma solução natural”, se Luís Amado quisesse abrandar o ritmo da sua prestação política. Demasiadas incógnitas Mas a eventual indigitação do ministro, embora “fazendo sentido, por si só”, na expressão da conselheira europeia Maria João Rodrigues, inserir-se-ia num âmbito muito mais vasto. Em primeiro lugar, ressalvam os socialistas, a responsabilidade da escolha recai em primeira mão sobre José Sócrates que, em repetidas situações, tem afirmado que, enquanto for primeiro-ministro, Luís Amado estará sempre na sua equipa. E, tal como afirmou um observador, para já “as cartas estão ainda muito junto ao peito”.

Açores: municípios protestam contra sectarismo do governo central socialista

Li aqui que "as câmaras municipais dos Açores estão excluídas da proposta do Governo da República de isenção de concurso público na realização investimentos prioritários, tais como a modernização do parque escolar e estabelecimentos de formação, energias renováveis, eficiência energética e redes de transporte de energia, modernização de infra-estruturas tecnológicas (rede de banda larga). A proposta de decreto-lei que estabelece Medidas Excepcionais de Contratação Pública, a vigorar em 2009 e 2010, destinado à rápida execução dos projectos de investimento público considerados prioritários, circunscreve-se ao território continental, facto que a Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores entende ser não só discriminatório como lesivo para as autarquias do arquipélago na prossecução dos seus objectivos em igualdade de circunstância com as suas congéneres do continente. A Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores subscreve o parecer da Associação Nacional de Municípios Portugueses que para além de reclamar a sua extensão aos Açores e à Madeira, defende a definição de um número mínimo de entidades a convidar para a execução de uma empreitada, em vez de se proceder a uma adjudicação directa, por uma questão de reforço de transparência, igualdade e concorrência . As suas observações estendem-se ainda à necessidade de acrescentar aos eixos prioritários os projectos co-financiados por fundos comunitários e de serem as Câmaras Municipais a definir o quais são os investimentos prioritários locais. O projecto de decreto-lei que estabelece um regime de medidas excepcionais à contratação pública permite ao Estado, Institutos e Empresas Públicas, Municípios e respectivas empresas, recorrerem ao ajuste directo para a celebração de contratos até 5,1 milhões de euros, no caso de empreitadas de obras públicas, e até 206 mil euros, no caso de locação ou aquisição de bens móveis ou da prestação de serviços".

Açores: famílias dizem que sai mais barato colocar idosos em instituições

Olha o "paraíso"! Segundo o Correio dos Açores, "quem tem idosos acamados ao seu cuidado garante que a maioria das necessidades não é comparticipada, ao contrário do que acontece em instituições. Há falta de apoios para quem tem idosos ao seu cuidado em casa. A queixa vem de quem vive a situação na pele. Em muitos casos torna-se mais fácil e económico colocar os idosos em instituições. A situação é mais grave no caso de idosos acamados. O apoio domiciliário presta serviços uma vez por dia e somente em dias úteis, uma ajuda que se torna inviável, por exemplo, no que toca à mudança de fraldas. Quem tem um idoso imobilizado e não o consegue auxiliar durante 24 horas por dia, necessita obrigatoriamente de contratar alguém. Uma despesa que não é comparticipada pelo Governo Regional. Para além do acompanhamento diário, a imobilização dos idosos requer ainda material específico, que regra geral é bastante dispendioso. O idoso necessita, por exemplo, de uma cama articulada, que não tem qualquer comparticipação. Como passam necessariamente demasiado tempo na mesma posição, é preciso igualmente um colchão anti-escaras, para prevenir o aparecimento de feridas. Mais uma vez, o valor do colchão não é reembolsado. Mesmo sem contar com as despesas do dia-a-dia, há ainda um conjunto de outras necessidades a nível de material higiénico e resguardos que também são ignorados. O Governo Regional fornece fraldas gratuitas, no entanto quem já as requisitou diz que são de baixa qualidade. A solução passa por outra marca comparticipada em cerca de 50%. No que diz respeito aos cuidados de saúde, os idosos têm direito, a serviços de enfermagem diariamente, de forma gratuita. Mas no caso do apoio médico, a situação é diferente. Uma consulta domiciliária, orçada em 75 euros, por exemplo, é reembolsada em 75 cêntimos".

Campos e Cunha foi aos Açores fala da crise e do futuro

Li hoje no Açoriano Oriental, num trabalho do jornalista Rui Leite Melo, que "a participação pública é indispensável para se ultrapassar a crise económica. Quem o diz é Campos e Cunha, ex-ministro das Finanças de Sócrates, que ontem esteve na Universidade dos Açores para falar sobre "políticas económicas em tempos difíceis". Campos e Cunha não duvida que a solução para uma cabal resposta do país à actual conjuntura internacional tem de passar por políticas económicas que não ponham em causa a sustentabilidade das finanças públicas no longo prazo. Ou seja, "devemos virar o investimento para pequenos projectos que podem ser rapidamente levados à prática, pois, os grandes projectos absorvem muito crédito e só podem ser levados à prática em dois ou três anos, o que é tempo demasiado", defendeu Campos e Cunha, que acrescentou: "este esforço deve ser feito numa coordenação entre o governos central, autarquias e governos regionais, que muitas vezes têm em carteira muitos pequenos projectos que podem arrancar de um momento para o outro". O antigo ministro remata a sua opinião, salientando que a solução para os Açores será a mesma: "o investimento público é uma opção que deve ser relevada mas devem ser pequenos investimentos públicos, localizados a merecerem atenção. Investimentos em áreas em que estamos carenciados, que não implicam custos para o futuro, que até permitam um país mais bonito e que possam assegurar melhor futuro". Esta é uma opinião que, em traços gerais, é partilhada por Mário Fortuna, presidente da Delegação dos Açores da Ordem dos Economistas, responsável pela organização da conferência de ontem. Para aquele conceituado gestor, "falar da participação pública na resolução desta crise é indispensável. São as políticas públicas que determinam de forma muito acentuada a economia e, portanto, o sector público é um interveniente indispensável neste processo. Falar agora de economia é fundamental considerar um gesto de boa cidadania". Outra opinião comum aos especialistas que ontem tomaram parte activa na discussão sobre "As políticas económicas em tempos difíceis", promovida pela delegação local da Ordem dos Economistas foi a de que, não estando imune à crise internacional, a economia dos Açores possui algumas características que poderão, eventualmente, fazer suportar melhor os tempos difíceis que se adivinham".

Falhanço no Porto Santo mas saltiante nos Açores...

Parece ser este o caso do grupo SIRAM, de Silvio Santos. Segundo o Açoriano Oriental num texto da jornalista Carmo Rodeia, intitulado "Grupo Martins Mota troca construção pelo turismo", é referido que "o Grupo Martins Mota pode vir a desfazer-se das suas participações na construção civil e centrar atenções noutras áreas de negócio, com particular destaque para o sector turístico. Embora o assunto "não esteja" em cima da mesa, sobretudo porque o ano em curso "não é bom para este tipo de negócios", o presidente do grupo, José Eduardo Martins Mota, em declarações ao Açoriano Oriental online admite que a hipótese "pode colocar-se no médio e no longo prazo". "Não posso garantir que isso não venha a acontecer pois estamos a dedicar-nos a novos projectos muito interessantes que podem ser uma nova oportunidade", conclui. Afastada parece estar, no entanto, alguma motivação financeira. "Se vendêssemos as empresas de construção civil não seria por motivos financeiros", adianta Martins Mota que admite a existência de dificuldades de tesouraria, como "em várias empresas do sector", mas por razões que se prendem "por outros interesses de mercado". Entre as novas áreas de interesse está o sector do turismo, a que se poderá juntar, igualmente o sector do ambiente. Além da parceria já existente com o Grupo Paim, de que resultou a Asta- Atlântida Sociedade de Turismo e Animação SA, constituída para gerir o hotel Casino Príncipe do Mónaco, em Ponta Delgada, e o Furnas SPA Hotel, bem como a Sala de Jogo no Campo de Golfe da ilha Terceira, o grupo já manteve conversas exploratórias com a SIRAM, grupo madeirense liderado por Silvio Santos e proprietário, entre outros da Verdegolf. Uma parceria entre o Grupo Martins Mota e a SIRAM ( envolvendo também o Grupo Paim) seria do interesse comum, tendo sido manifestada vontade das partes. No entanto, "face à conjuntura", as conversas encontram-se estagnadas e não há qualquer negociação formal em curso. A entrada do Grupo Martins Mota no golfe "não é descartável", sendo mesmo encarada como uma "oportunidade". A aliança do Grupo SIRAM ao de Martins Mota permite ao primeiro uma participação no jogo, da qual poderiam decorrer alguns benefícios fiscais consideráveis".

Obama recusa entregar telemóvel pessoal ao Estado

Segundo o Sol, "Barack Obama recusa entregar o seu telemóvel ao Estado, uma obrigação presidencial americana. «Têm de arrancá-lo das minhas mãos», avisa o novo Presidente dos Estados Unidos. A lei americana obriga a que todas as comunicações do Presidente são propriedade do Estado, mas Barack Obama recusa entregar o seu telemóvel ao departamento de segurança. O novo Presidente, que toma posse a 20 de Janeiro, prometeu ressuscitar a economia americana e... lutar pelo seu Blackberry. «Têm de arrancá-lo das minhas mãos», avisa. Nem quando está a jogar golfe, ou de férias no Havai, Obama larga o telemóvel que é, afinal, um objecto pessoal. No entanto, a lei é clara e o Presidente poderá não ter muito a dizer nesta questão. Também os e-mails são alvo de proibição, algo de que Bill Clinton e George W. Bush abdicaram sem problemas.Três dias antes da sua tomada de posse, Bush enviou até um e-mail a 42 amigos e familiares a avisar da situação".

...e leva a sogra para a Casa Branca

Por outro lado ficamos a saber que "a sogra de Barack Obama, Marian Robinson, irá viver também na Casa Branca logo que o presidente eleito dos Estados Unidos tomar posse no dia 20, informou sexta-feira a equipa de transição. Segundo Katie McCormick Lelyveld, porta-voz da futura primeira-dama, Michelle Obama, Robinson, de 71 anos, já está em Washington para ajudar à mudança e ao processo de adaptação da família ao seu próximo lar. Enquanto Barack e Michelle Obama estavam em campanha eleitoral, a sogra do presidente eleito desempenhou um papel vital no apoio à família ocupando-se das duas filhas do casal: Malia, de 10 anos, e Sasha, de 7".

Défice externo vai consumir todo o PIB em 2010?

Luís Reis Ribeiro, jornalista do Sol diz que sim: "A evolução da dívida externa portuguesa indica que em 2010 o seu valor igualará o PIB, ficando o país totalmente hipotecado ao estrangeiro. A dívida ao exterior tem vindo a subir continuamente, passando de 7,4% do PIB em 1996 para 90% no ano passado. O problema da dívida externa foi de novo levantado pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na mensagem de Ano Novo, na RTP. «Portugal não pode continuar, durante muito mais tempo, a endividar-se no estrangeiro ao ritmo dos últimos anos». «As ilusões pagam-se caras», disse. O governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, aceita que o problema é grave, mas defende que fazer esse ajustamento em 2009 «não é desejável» pois agravará ainda mais a recessão".

Corrupção: ingleses apontam o dedo a ministro português

Diz o Sol - em reportagem de Felícia Cabrita que pode ser lida na edição impressa ou segunda-feira online - que "um ministro socialista do Governo de António Guterres é visado pelas autoridades judiciais do Reino Unido na investigação criminal em curso neste país sobre o licenciamento da construção do Freeport de Alcochete – apurou o SOL junto de uma fonte conhecedora do processo. A Polícia inglesa investiga a eventual prática de corrupção e fraude fiscal na Freeport Plc (uma das maiores promotoras e operadoras de outlets na Europa) e apresentou às autoridades portuguesas um resumo da sua investigação, em que elenca 15 suspeitos que terão estado na origem do desfalque à empresa. Entre esses suspeitos, encontram-se administradores do Freeport, autarcas portugueses, construtores e advogados – aparecendo à cabeça o referido ministro". Sobre este assunto a procuradoria-geral da Republica emitiu hoje este comunicado assinado por Ana Lina, do seu Gabinete de Imprensa. Mas o Sol também já deu a resposta: "O comunicado, inusitado, da PGR, acaba por não contestar a notícia nem o conteúdo da investigação inglesa, que tem como principal suspeito «um ministro de topo português», remetendo apenas para os indícios recolhidos pela justiça em Portugal, o que não é alvo da investigação do SOL".

Atenção directores de escola

Atenção directores de escola. Já saiu o diploma do Ministério da Educação, o Decreto Regulamentar n.º 1-B/2009, publicado no Diário da República n.º 2, Suplemento, Série I, de 5 de Janeiro de 2009, que "fixa o suplemento remuneratório a atribuir pelo exercício de cargos de direcção em escolas ou agrupamentos de escolas, bem como prevê a atribuição de um prémio de desempenho pelo exercício de cargos ou funções de director, subdirector e adjunto de agrupamento de escolas ou escola não agrupada".

Tráfego?

Qual caparapuça? O verdadeiro tráfego citadino é isto. Por isso nada de alterar aquela tontice diária na rotunda do Dolce Vita porque tá tudo bem...

Vietnam

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Hanoi

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Moscovo

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Xangai

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India

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Cairo

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Bangkok

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Cairo

Será que vamos chegar a isto?

Será que por este andar, com 20 mil milhões para a banca, mais 12 mil milhões para o automóvel, mais milhões para a direita, milhões para a esquerda, milhões para cima e milhões para baixo, a que se juntam mais milhões para os mais de 100 mil desempregados que se esperam em 2009, e para nem falar nos milhões que a demagogia eleitoralista custará,vamos chegar em Portugal a isto? Quem sabe...

Açores: Câmaras não querem o "Pagar a Tempo e Horas" porque não se endividam...

Está esclarecido. Os Municípios açorianos não aderem a programas extraordinários porque não se endividam e não querem ficar amarrados às regras do programa lançado por Lisboa, que em risco de ficar "vazio" e sem interessados, fez com que a Madeira acabasse por beneficiar de uma importante fatia, decisão que é sistematicamente apresentada como uma esmola de Lisboa aos "pretos" da Madeira (ou será que o governo socialista de Lisboa lança programas, deste e de outro tipo, pondo a Madeira de lado?). Segundo li no Correio dos Açores, "as câmaras dos Açores escolheram não aderir, por enquanto, a quaisquer empréstimos ao abrigo de regimes especiais. Em causa estão empréstimos que podem ser contraídos sem contar para o total de endividamento final. É o caso do programa ‘Pagar a Tempo e Horas’, que permite às autarquias, governos regionais e organismos públicos pagar as dívidas aos fornecedores. De acordo com a Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, não foram contraídos empréstimos e não se recorreu a nenhum programa especial. Uma opção também tomada pelo município praiense, segundo o qual os fundos utilizados são provenientes da Lei de Finanças Regionais, de programas comunitários ou de parcerias com privados, não tendo sido contraído qualquer empréstimo em regime extraordinário. Mas não são apenas os municípios da Terceira que escolheram não aderir a empréstimos ou programas especiais. Esta é uma atitude que também foi tomada pela Câmara Municipal das Velas, em São Jorge. Segundo António Silveira, o município não recorreu a quais quer regimes especiais para garantir a sua solvência. Isto porque, justifica, “este programa, que já foi criado no ano passado, permite às câmaras contrair empréstimos sem contar para o endividamento, mas também contém um sem número de regras que amarram os municípios”. Fora do arquipélago são já bastantes os organismos que aderiram ao programa ‘Pagar a Tempo e Horas’. É o caso da Câmara Municipal do Funchal, na Madeira. No Verão do ano passado, o Diário de Notícias do Funchal adiantava que “tudo estará pronto para que, em Agosto, já tenham sido saldadas a dívida de 8,6 milhões aos fornecedores, cerca de 395 empresas”, com 10 milhões de euros disponibilizados à câmara, pelo programa ‘Pagar a Tempo e Horas’. Já segundo o Portal do Governo da República, “os municípios e as regiões autónomas que cumpram os critérios de elegibilidade definidos neste programa poderão contrair um financiamento de médio e longo prazo, ao abrigo da autorização prevista no Orçamento do Estado para 2008, destinado ao pagamento de dívidas de curto prazo a fornecedores”. “O limite dos empréstimos do Programa é de 375 milhões de euros. No entanto, se a procura for superior a este limite, nos termos da referida autorização legislativa, o montante será sujeito a rateio”, esclarece a mesma fonte, segundo a qual o objectivo é “adaptar, gradual e sustentadamente, as práticas de pagamento existentes até agora no sector público”.

Esclarecimento da Vice-Presidência

A coisa é tão complicada que a própria Vice-Presidência do Governo dos Açores teve de vir a correr com um esclarecimento: "Os apoios, nomeadamente em termos de regimes especiais de endividamento, disponíveis para as câmaras municipais dos Açores são iguais aos que estão em vigor no resto do país. A informação foi avançada a DI pelo vice-presidente do Governo Regional, Sérgio Ávila, que esclarece que nessa matéria, a Região não tem quaisquer competências. “Em termos de legislação nacional enquadradora das condições e limites de endividamento e da criação de programas especiais, como o ‘Pagar a Tempo e Horas’, o que existe é em termos nacionais, a Região não tem competência para legislar nesse sentido”, lembra. “As medidas que apoiam as câmaras municipais açorianas são aquelas que apoiam os municípios de todo o país”, reforça, avançando que a nível regional cabe a tutela administrativa e a colaboração e cooperação a nível dos mecanismos que são criados, de âmbito nacional. Quanto a se seria desejável que a Região pudesse criar programas específicos e totalmente adequados à realidade dos municípios do arquipélago, Sérgio Ávila responde que “ a Região não o pode fazer, não é da sua competência, é algo que está determinado a nível da Constituição Portuguesa”. Viram, quando a coisa fica preta a competência é de Lisboa. Já se percebe os 60% de abstenções e a vitória brilhante com 49% dos votos...

Açores: 1,8 milhões em subsídios atribuídos pela Direcção Regional do Turismo

Não é novidade. Quem dinheiro tem...tem dinheiro. Li no Açoriano Oriental um texto do jornalista Luis Pedro Silva segundo o qual "a Direcção Regional do Turismo atribuiu cerca de 1,8 milhões de euros de subsídios em 2008 a um elevado número de colectividades, associações e promotores em nome individual que solicitaram o apoio do Governo Regional para a realização de eventos e acções nos domínios da animação turística e promoção do destino Açores. O nome das entidades colectivas e pessoas singulares que beneficiaram com os subsídios atribuídos pelo Governo Regional foram apresentadas numa listagem oficial, de 6 de Janeiro de 2009, onde estão indicados 84 apoios concedidos durante o último ano. Os apoios foram concedidos com base no Decreto Legislativo Regional n.º 18/2005/A de 20 de Julho, que estipula como limite máximo de apoio cem mil euros, num período de três anos, "consoante a qualidade e ou impacte promocional reconhecido à iniciativa, acção ou evento". Na lista de iniciativas realizadas em 2008 foram atribuídas a verba máxima de cem mil euros a quatro eventos: as reconstituições históricas, promovidas por Emanuel Carreiro; o XIV Encontro Internacional de Turismo, promovido pela Comissão Organizadora do Encontro Internacional de Turismo; a Final Nacional Açores 2008 Expresso BPI Golfe Cup, promovido pela AGA - Associação de Golfe Açoriano. O último evento a receber o apoio máximo permitido por este decreto legislativo regional foi a reabilitação do passeio marginal do Clube Náutico das Lajes do Pico. A lista de apoios apresenta ainda uma verba de 45 mil euros atribuída ao jornalista Armando Mendes, pelo projecto "Os Açores Vistos do Mar", que mostra imagens de várias espécies marinhas no fundo do mar dos Açores. A Direcção Regional de Turismo atribuiu ainda 92 mil euros ao Clube Naval de Ponta Delgada, pela organização de festivais náuticos. A lista contempla a realização de diversos eventos desportivos como uma etapa do Circuito Nacional de Surf (45 mil euros); o XVIII circuito de golfe e comunicação (30 mil euros) e o XII Festival Internacional de Bridge dos Açores (25 mil euros). Os congressos e fóruns realizados nos Açores também foram subsidiados, com destaque para o congresso de profissionais de turismo, que recebeu 75 mil euros. Na lista de eventos que receberam subsídios constam ainda diversas festas populares como a XXIV Edição do Festival Maré de Agosto (33 mil euros); Festa do Senhor Santo Cristo dos Milagres (28 mil euros); X Festival Internacional de Jazz de Angra (25 mil euros); XXIV Festival Internacional de Folclore (25 mil euros); Festival Transatlântico Rock (25 mil euros); Baía do Rock (20 mil euros); 2º Festival Maia Folk (15 mil euros); Festas do Senhor Bom Jesus da Pedra (15 mil euros); XIX Festa do Chicharro (13 mil euros); XX Festa do Chicharro (10 mil euros) e Festa do Espírito Santo da Casa do Triângulo (7,5 mil euros)". Só por curiosidade inclui a listagem dos beneficiários porque na Madeira ouvimos frequentes críticas a decisões semelhantes.

Embustes à mesa do OE-2009

Que raio de hipocrisia socialista é esta? Que embuste é este que se vai assistindo no âmbito da mediatização do confronto político na região? Que demagogia eleitoralista é esta? Vamos a factos. O Orçamento de Estado para 2009 inclui este artigo que nunca ouvi ninguém considerar que fosse uma "esmola" nem me parece que alguém do PS ande pelo Continente armado em "delegado" do governo a dizer que a verba X,Y ou Z vai ser atribuída porque os socialistas da freguesia X ou do concelho Y sabem porque estão em contacto com Teixeira dos Santos e outras mediocridades do género:

"CAPÍTULO XV

Financiamento do Estado e gestão da dívida pública

Artigo 139.º

Financiamento do Orçamento do Estado

Para fazer face às necessidades de financiamento decorrentes da execução do Orçamento do Estado, incluindo os serviços e fundos dotados de autonomia administrativa e financeira, fica o Governo autorizado, nos termos da alínea h) do artigo 161.º da Constituição e do artigo 142.º da presente lei, a aumentar o endividamento líquido global directo, até ao montante máximo de (euro) 7342,2 milhões".

Mais. O orçamento de Estado para 2009 incluiu apressadamente um artigo destinado a dar cobertura a patifarias que se passaram (e será que se conhecem todas?) na banca, mas ninguém no PS parece estar minimamente chateado (pudera...) com isso. Uma medida destinada a garantir os depósitos dos portugueses! Mas que depósitos? Se nestes últimos três anos os níveis de poupança foram iguais a zero? Não leram os Boletins do Banco de Portugal e o agravamento do endividamento das famílias? Que poupanças? Deixe-se de asneiradas:

"Artigo 149.º

Financiamento

Excepcionalmente, para fazer face às necessidades de financiamento, tendo em vista o reforço da estabilidade financeira e da disponibilização de liquidez nos mercados financeiros, fica o Governo autorizado, nos termos da alínea h) do artigo 161.º da Constituição e do artigo 142.º, a aumentar o endividamento".

No caso das Regiões Autónomas - o problema é que para se fazer notícias devemo-nos dotar de todos os elementos necessários - o Orçamento de Estado não deixa dúvidas:

"CAPÍTULO XVII

Financiamento e transferências para as regiões autónomas

Artigo 150.º

Transferências orçamentais para as regiões autónomas

1 - Nos termos do artigo 37.º da Lei Orgânica n.º 1/2007, de 19 de Fevereiro, são transferidas as seguintes verbas:

a) (euro) 293 091 848 para a Região Autónoma dos Açores;

b) (euro) 191 717 149 para a Região Autónoma da Madeira.

2 - Nos termos do artigo 38.º da Lei Orgânica n.º 1/2007, de 19 de Fevereiro, são transferidas as seguintes verbas:

a) (euro) 58 618 370 para a Região Autónoma dos Açores;

b) (euro) 16 775 251 para a Região Autónoma da Madeira.

Artigo 151.º
Necessidades de financiamento das regiões autónomas

1 - As Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira não podem acordar contratualmente novos empréstimos, incluindo todas as formas de dívida, que impliquem um aumento do seu endividamento líquido.

2 - Podem excepcionar-se do disposto no número anterior, nos termos e condições a definir por despacho do ministro responsável pela área das finanças, empréstimos e amortizações destinados ao financiamento de projectos com comparticipação de fundos comunitários.

3 - O montante de endividamento líquido regional, compatível com o conceito de necessidade de financiamento do Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais (SEC95), é equivalente à diferença entre a soma dos passivos financeiros, qualquer que seja a sua forma, incluindo nomeadamente os empréstimos contraídos, os contratos de locação financeira e as dívidas a fornecedores, e a soma dos activos financeiros, nomeadamente o saldo de caixa, os depósitos em instituições financeiras e as aplicações de tesouraria".

Afinal estão a cumprir a sua obrigação ou não? Para que são precisos "delegados" a martelo? Mas quanto ao resto, quanto à lei de Finanças Regionais, Gouveia calou-se. Até apoiou os cortes financeiros nas transferências. Quer dizer, cortam para municípios e para a Madeira (os Açores andam com a pança cheia) mas para a banca são 20 mil milhões, repito, vinte mil milhões para garantir depósitos de gente rica, negociatas e financiamentos que ninguém vê derramados na economia, e o PS cala-se. Salvo Manuel Alegre, honra lhe seja feita.

O Delegado?

Fiquei hoje a saber pelo DN local - imagino a escondida irritação dos socialistas locais que não querem que a Região tenha recursos financeiros para realizar obra, muito menos em ano eleitoral onde alguns lutam pela sobrevivência nos lugares... - que o Ministério das Finanças poderá desbloquear em breve os há muito pedidos 50 milhões de euros destinados a viabilizar, nos termos do orçamento de estado, projectos financiados pelos fundos comunitários. O que a comunicação social precisa de dizer, é que se trata de um prerrogativa que não foi incluída por acaso no OE par a 2009. O problema é que, estando lá esse artigo, estava-o no OE de 2007 e de 2008, no que à Madeira diz respeito são sempre levantadas objecções que não foi o PS local a resolver, longe disso, e muito menos JC Gouveia apesar do esforço deste, que eu percebo, em fazer chegar a notícia ao DN, na tentativa de se assumir como uma espécie de "delegado" do governo na Madeira ou "delegado" do Ministério das Finanças (Monteiro Diniz que se cuide...), na tentativa de obter ganhos eleitorais que nunca terá, como é evidente e todos sabem. Quem deve ter ficado "passado dos carretos" foram os agentes das desestabilização que sorridentes se colam a Gouveia não para o ajudarem, mas para o entalarem mais rapidamente e ainda mais rapidamente o empurrarem para o precipício, porque 2011 está aí e os socialistas precisam de pensar nas regionais e nos lugares a distribuir. Finalmente aguardemos porque uma coisa é a notícia e outra a realidade. Quanto muito estaremos perante mais um dado para incluir no tal dossier...

Ainda a taxa de combustíveis

As pessoas perceberam - mas há que desfazer os equívocos em nome da verdade - que não cabe à Assembleia Legislativa da Madeira qualquer decisão em matéria de redução ou aumento da taxa dos combustíveis praticada pela TAP e pela SATA. Obviamente que quem leu, percebeu que a redução resulta de uma decisão do INAC em função da análise trimestral que efectua. Porque tal como quando aumentou a taxa de combustível também me lembro bem de declarações de membros do governo da República dizendo que o problema e a responsabilidade não era deles mas dizia respeito à entidade reguladora, neste caso o INAC, e às companhias, TAP e SATA. Não me digam que agora, só porque reduziram a taxa, já querem ser os autores da medida, só porque ela desagrava o preço das viagens?! O problema é que a alusão, num comentário anterior, quer a uma resolução da Assembleia Legislativa, quer de declarações de Fernando Pinto foram elementos informativos rebuscados (estamos a falar de Agosto de 2008!) para ajudar a enquadrar e a perceber a questão da audição no parlamento regional que ainda este mês deverá ter lugar conforme foi anunciado na imprensa. O que eu escrevi - e mantenho - é que a Região vai elaborar um documento sobre a questão do tarifário aplicado para a Região nos voos de/para Lisboa e Porto - e não só sobre as taxas dos combustíveis - para enviar à Comissão Europeia afim de saber até que ponto estes procedimentos estão correctos e se se inserem no quadro da coesão territorial e aproximam as ilhas do Continente. Recordo que há uns anos a Sardenha também esteve envolvida numa polémica com a Alitália e julgo que lhe foi dada razão (mas vou tratar de confirmar isso). E a Alitália hoje está falida. Não é o que se quer para a TAP - sou um incondicional adepto e defensor da TAP na linha da Madeira - mas um alerta porque a arrogância, às vezes, paga-se caro. E isso será feito junto das instâncias comunitárias competentes, tal como estão em curso outras iniciativas, por exemplo de âmbito financeiro, associando a política orçamental nacional com a execução nas regiões de projectos financiados pela Comissão. Depois a Comissão dirá alguma coisa de sua justiça.

Bronca na Segurança Social

Diz o Correio da Manhã, na sua edição de sábado, que a "segurança social perdeu 302 milhões na bolsa: O Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS), activo destinado a pagar as despesas com as pensões dos portugueses, sofreu uma desvalorização de 302 milhões de euros, em 2008. Por este terramoto financeiro, que dava para pagar uma reforma média de 415 euros a quase 52 mil pessoas durante um ano , foi responsável "a grande volatilidade nos mercados financeiros", disse ao CM Manuel Baganha, presidente do Instituto de Gestão de Fundos da Segurança Social (IGFSS). Mesmo assim, a rentabilidade negativa do FEFSS não foi além de 3,73 por cento, taxa muito inferior à queda de 15,5 por cento dos fundos de pensões profissionais do País".

Portugal: 20 mil falências em quatro meses!

Noticiou hoje a TVI que "vinte mil empresas apresentaram pedidos de falência nos últimos quatro meses. São dados da Associação Nacional de Pequenas e Médias Empresas (ANPME). A associação responsabiliza o Governo pelo adensar da situação e exige a demissão de Teixeira dos Santos. «O Governo insiste num procedimento de penhoras que leva as empresas à falência. Com este ritmo vamos chegar ao final do ano com 20% de desempregados. O senhor ministro das Finanças devia demitir-se», disse o presidente da ANPME, Augusto Morais, em declarações ao «Correio da Manhã». O responsável da ANPME assegurou ainda que as linhas de crédito aprovadas pelo Governo não resolvem o problema. «A situação das empresas está muito difícil, não conseguem vender nem escoar os stocks», explica. Como consequência directa destes pedidos de falência, 100 mil pessoas ficaram sem emprego".

Futebol: Rinaldo já tem compromisso com o Real?

Segundo o Canarias 7, "el delantero portugués Cristiano Ronaldo, actualmente en el Manchester United, ha llegado a un acuerdo verbal, a través de su representante, con el ex presidente del Real Madrid Florentino Pérez para unirse en el futuro al equipo madrileño, según informa hoy "The Times". De acuerdo con el periódico, que cita informaciones surgidas en España, el agente de Cristiano Ronaldo, Jorge Mendes, se habría comprometido con Pérez, quien al parecer tiene pensado utilizar esa promesa al presentar su candidatura a la presidencia del club blanco en el año 2010. "The Times" afirma que en España existe el convencimiento de que, tarde o temprano, el jugador del Manchester United acabará fichando por el Real Madrid; una posibilidad que ha sido insinuada por el defensa madridista Pepe, compañero de Ronaldo en la selección portuguesa. Según el diario, el Real Madrid está pendiente también del delantero argentino Carlos Tévez, cuyo contrato con el United expira el próximo junio. Sin embargo, añade el rotativo, a corto plazo la prioridad del equipo español es un extremo y tiene en el punto de mira al ecuatoriano Antonio Valencia, del Wigan Athletic, y al argentino µngel di María, del Benfica".

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Entretanto, veja aqui num video da SIC, a convicção de Scolari, já que o treinador brasileiro do Chelsea acredita que Cristiano Ronaldo será eleito o melhor do mundo.

Canárias: universidades perdem 9,4% de alunos em 10 anos

Fiquei hoje a saber pelo El Dia que "la diminución del número de matriculados en estudios de primer y segundo ciclo es inferior a la media nacional, cifrada en un 11,8%. Frente a este descenso, la cifra de inscritos en másteres oficiales se multiplicó por diez entre los años 2006 y 2008 al pasar de 31 a 323 alumnos. Cae también el número de profesores. Las universidades canarias cuentan con un número de alumnos inferior en un 9,4% al que tenían hace diez años. Así se desprende del informe "Datos y cifras del sistema universitario español 2008-2009", elaborado por el Ministerio de Ciencia e Innovación. La media española es, en este aspecto, del 11,8%, por lo que la Universidad de La Laguna (ULL) y la de Las Palmas de Gran Canaria (ULPGC) han experimentado una pérdida de estudiantes inferior al promedio nacional en lo que a las titulaciones de primer y segundo ciclo -diplomaturas y licenciaturas- se refiere. Tanto en Canarias como en el conjunto de España la caída en la cifra de universitarios obedece al descenso demográfico en el segmento de edad correspondiente a estos estudios. En las Islas residen, según los datos del Instituto Nacional de Estadística, 182.728 personas de entre 18 y 24 años de edad, un 8,9% del total".

Polémica com a vacina do cancro do colo do útero

O terror das crianças de Gaza

Jardim diz que Sócrates é o maior inimigo da região desde o 25 de Abril

Segundo o Jornal de Negócios, "o presidente do PSD/Madeira, Alberto João jardim, classificou hoje o primeiro-ministro do PS, José Sócrates, como o maior inimigo da Madeira desde o 25 de Abril . Jardim falava no encerramento das jornadas parlamentares social-democratas que decorreram no concelho de Santana nos últimos dois dias.“Nem com o Cunhal que até tinha algum respeito por alguns aspectos da vida da Madeira”, declarou, avisando que “o maior inimigo da Madeira vai ser candidato a primeiro-ministro”.O líder madeirense alertou para o facto de que 2009 será “não um ano de rosas mas de espinhos”, acrescentando ser necessário “banir a ilusão de que os socialistas vão afrouxar as agressões sobre a Madeira”.“Desde o Orçamento de 2007, incluindo as previsões para 2009, são roubados à Madeira, face à anterior Lei de Finanças Regionais, 200 milhões de euros, o que significa 700 mil euros por cada madeirense”, argumentou. Segundo Jardim, “os tipos (PS) vão continuar a fazer-nos a vida negra”.

Daniel Bessa: "O PS fez uma festa no dia em que vim embora"

Esteve apenas cinco meses no Governo de António Guterres, mas deixou muitas vezes o PS "com os cabelos em pé". "Soares chamou-me anjinho", lembra. Saiu do Governo quando recusou nomear um "boy" para um cargo em que era o pior qualificado. Quando saiu, "o PS fez uma festa. Para o PS profundo foi como quem mata um erro genético", diz Daniel Bessa, numa entrevista ao Negócios sem papas na língua. Para ler a entrevista toda só na edição de ontem do Jornal de Negócios

BPN: Berardo safou-se de boa?

Tudo indica que sim. Segundo o Jornal de Negócios que "a colecção "egípcia" que o BPN comprou chegou a ser oferecida a Joe Berardo, em 2004, mas o negócio falhou porque o empresário queria avaliar as peças no estrangeiro e o vendedor nunca as deixou sair do país. "O Sr. Berardo queria levar as peças para Paris, para fazer a avaliação. Mas nós não quisemos que saíssem do país, porque existem meios em Portugal para fazer o processo de certificação e avaliação", afirmou à Lusa o arqueólogo Manuel Castro Nunes, que foi incumbido pelo proprietário da colecção de fazer a avaliação e de mediar a venda das mesmas. Para sair do país, qualquer peça arqueológica encontrada em Portugal necessita de uma autorização temporária concedida pelo Instituto Português de Museus. De acordo com o arqueólogo, o negócio com Berardo não se concretizou, tendo de seguida o Banco Português de Negócios (BPN), então liderado por José de Oliveira e Costa, manifestado interesse pela colecção, a qual adquiriu por 5 milhões de euros, entre 2004 e 2006. Questionado pela agência Lusa, Joe Berardo, que além de empresário, é um dos maiores coleccionadores de arte portugueses - sendo proprietário da Colecção Berardo, actualmente exposta no Centro Cultural de Belém -, confirmou que na altura lhe foi proposta a venda das peças por parte de um coleccionador nacional. "Achei as peças interessantes e entrei em contacto com especialistas franceses para fazerem a avaliação", afirmou à Lusa o empresário madeirense. "Mas depois o negócio não foi em frente, porque houve outra proposta", disse ainda o investidor, acrescentando que desconhece se a colecção é genuína ou não e que considera que "ninguém em Portugal pode certificar que as peças são verdadeiras". "Não tenho conhecimentos para dizer que essa colecção é autêntica ou não. Até mesmo para a arte contemporânea preciso da ajuda de especialistas antes de comprar uma obra", acrescentou Joe Berardo. Segundo Manuel Castro Nunes, antes das negociações com Joe Berardo, as peças foram apresentadas a João Ernesto Estrada, presidente da Fundação Ernesto Estrada, que possui uma das maiores colecções de antiguidades nacionais. Contactado pela Lusa, João Estrada confirmou os contactos e disse que apenas não comprou as peças porque o vendedor "pedia mais do que estava disposto a pagar". A colecção, que integra o conjunto de activos que foram classificados como "extravagantes" pelo actual presidente da Sociedade Lusa de Negócios, Miguel Cadilhe, é composta por várias dezenas de peças trabalhadas em ouro que alegadamente remontam à Idade do Cobre (calcolítico) e por estatuetas em pedra que representam a deusa da fertilidade. Luís Raposo, director do Museu Nacional de Arqueologia, que analisou as peças em 2005, disse à Lusa que muitas delas são falsas e outras levantam as maiores dúvidas quanto à autenticidade. O BPN comprou esta "colecção de arte 'egípcia'" por cinco milhões de euros, durante a presidência de José de Oliveira e Costa. "O que lhe posso dizer, através dos contactos que fiz e das fotografias que vi dessa colecção, e sobretudo do relatório da conservadora do Museu Nacional de Arqueologia que encarreguei de estudar o assunto, é que tenho a convicção absoluta e noutros casos a certeza, de que são peças na maior parte falsas, não são autênticas", afirmou Luís Raposo"

Portugal pode perder os 100 mil empregos criados

Não há dúvidas. Li hoje no Diário Económico um texto do jornalista Pedro Romano, segundo o qual "o governo poderá terminar a legislatura na estaca zero em termos de criação de emprego, devido à crise económica. Em 2005, em plena campanha eleitoral, o actual primeiro-ministro anunciou o objectivo de mais 150 mil novos postos de trabalho. A crise, contudo, já obrigou o Governo a rever em baixa esta meta. O Executivo arrisca-se a chegar às eleições de volta à estaca zero, com o mesmo número de empregos de 2005".

Gasolina em Portugal é a quinta mais cara da União!

Li no Jornal de Negócios, num texto do jornalista Nuno Carregueiro, que "o preço médio da gasolina em Portugal, a 5 de Janeiro, era o quinto mais elevado entre os 27 países da União Europeia. De acordo com os dados da Comissão Europeia, retirando os impostos, o preço do combustível passa a ser o 11º mais elevado.. Segundo o boletim hoje divulgado pela Comissão Europeia, o preço médio do litro da gasolina em Portugal, a 5 de Janeiro, era de 1,073 euros, o quinto valor mais elevado entre os 27 países da União Europeia.Situa-se também acima dos preços médios praticados na Europa. Na UE-27 o valor médio era de 0,983 euros e na Zona Euro a 15 era de 1,036 euros.Retirando os impostos da análise a situação altera-se, já que o preço médio da gasolina praticado em Portugal é de 0,31 euros, o 11º valor mais elevado. Ainda assim, os preços são superiores à média (0,28 na UE-27 e 0,298 euros na Zona Euro).

Madeira: Combustíveis em saldo para empresários

Escreve a jornalista do Diário Económico, Dírcia Lopes que "os empresários madeirenses vão ter acesso a um desconto de 10 cêntimos nos combustíveis a partir de Fevereiro. Um protocolo entre o Agrupamento de Empresas Consumidoras de Combustíveis de Portugal (AECCP) e a Câmara de Comércio e Indústria da Madeira vai permitir que cerca de mil empresários madeirenses tenham acesso a combustíveis com preços nove a dez cêntimos mais baixos face à concorrência. Segundo um comunicado do AECCP, os descontos começam a ser praticados já a partir de Fevereiro, sendo que será instalado um tanque de abastecimento privativo na Zona Industrial da Madeira. A Região Autónoma da Madeira torna-se assim pioneira na oferta de descontos na compra de combustíveis, mas está previsto estender esta iniciativa a outras regiões. No mesmo comunicado do AECCP "até ao fim do próximo ano estão previstas aberturas de novos tanques de abastecimento privativo em vários pontos do Continente, a anunciar em breve". O Banco Português de Investimentos surge como o parceiro estratégico, já que permite que os aderentes possam pagar os combustíveis através de um cartão de pagamentos exclusivo".

Portugal: nevou onde há 20 anos não acontecia...

Neve em vila Pouca de Aguiar

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Nevou em Braga 20 anos depois

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Neve cobriu de branco o Norte do país

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Neve em Bragança

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Neve em Braga e Barcelos

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Reportagem da RTP junta irmãos após uma década

TAP baixa taxa de combustível para a Europa

Segundo a jornalista do DE, Márcia Galrão, a própria TAP anunciou hoje - o que já se sabia -. que "decidiu baixar as taxas de combustível nas tarifas para a Europa, Escandinávia e Regiões Autonómas da Madeira e dos Açores. A medida entra em vigor a 13 de Janeiro. Depois de ontem o Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) ter ditado uma redução de 86% na sobretaxa entre o continente português e a Região Autonóma dos Açores e esta região e a Madeira, a companhia nacional de bandeira decidiu alargar as reduções a outros destinos. Este é o primeiro efeito da baixa do preço do barril de petróleo, que voltou a preços abaixo dos 50 dólares, depois de no Verão ter batido recordes de 147 dólares. Assim, cada bilhete da TAP que inclua passagem nos Açores ou Madeira terá uma taxa de 4 euros, contra os anteriores 30 euros. Na Europa o preço baixa 2 euros, de 32 para 30 euros, com excepção da Escandinávia, onde o valor será de 35 euros contra os antigos 37 euros cobrados. Os destinos intercontinentais manterão o valor da taxa inalterado nos 120 euros, informou a TAP em comunicado".

Aviacção: Boeing vai despedir 4500 funcionários em 2009

Ficamos hoje a saber que "o fabricante de aviões Boeing anunciou que vai extinguir 4500 postos de trabalho em 2009 devido à recessão económica global. Os cortes serão em áreas não ligadas directamente à produção aeronáutica. A empresa com sede em Chicago anunciou que os postos de trabalho a extinguir serão principalmente na área comercial, que tem vários escritórios em Seattle. Os despedimentos não deverão afectar a área de produção. A maioria dos despedimentos deverá ocorrer no Estado de Washington no segundo trimestre deste ano. A Boeing afirma que os trabalhadores deverão receber a partir de Fevereiro a carta de despedimento, sempre com 60 dias de antecedência. Segundo os responsáveis da empresa, a Boeing deverá continuar a focar-se no desenvolvimento de projectos, aumento de produtividade e qualidade, assim como o apoio aos clientes".

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Por outro lado, li no Publico um texto da jornalista Ana Rita Faria, dando conta que "as duas companhias aéreas de baixo custo Vueling e Clickair receberam hoje autorização da Comissão Europeia (CE) para darem continuidade ao seu processo de fusão. De acordo com um comunicado de imprensa da Vueling, esta autorização permite à companhia avançar imediatamente para as últimas fases do processo de integração. A fusão vai fazer com que a Vueling duplique a sua dimensão, “tornando-se a companhia aérea líder no mercado de Barcelona e Sevilha, bem como em outros aeroportos espanhóis, além de reforçar a sua presença em vários aeroportos internacionais”.A autorização da CE permite que as duas companhias comecem a trabalhar já numa oferta comercial conjunta, que deverá estar disponível no Verão"