A 17 de outubro, o mundo assinalou o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza que em Portugal, em pleno século XXI, afeta quase metade da população. É, aliás, preciso recuar até 2014, ano em que terminou a terceira intervenção da troika no país, para encontramos um aumento tão expressivo quanto o atual no número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social. Mas, se a pobreza em Portugal seguia desde 2017 uma tendência crescente, após dois anos de pandemia e com a chegada da guerra à Europa, a situação piorou e a previsão é a de que vai agravar-se.
“Esta é mais uma crise global, que atinge de forma muito particular as camadas mais vulneráveis da sociedade, acelerando a degradação de uma situação já precária. Portugal, que já vinha registando uma tendência preocupante no que diz respeito ao aumento da pobreza, também tem sido afetado pelo panorama atual, que não apenas dificulta a melhoria desta situação, como também a agrava”, alerta a Pordata num estudo divulgado esta segunda-feira Para chegar a estas conclusões foram analisados dados como "a idade, família, trabalho ou a vida quotidiana dos cidadãos” para se perceber que são, sobretudo, três os grupos mais afetados: - famílias com filhos; - desempregados; e, - pessoas com mais de 65 anos.
À SIC a diretora da Pordata, Luísa Loura,
revelou dados mais concretos. “Portugal tem uma população pobre só com base nos
rendimentos, ou seja, sem contar ainda com os apoios sociais, de cerca de 4.400
milhões de pessoas”, um número que, diz, baixa para “cerca de 1.900 milhões de
pessoas”, se forem tidos em conta os apoios sociais, como o Rendimento Social
de Inserção (RSI).
Falamos, portanto, em quase metade da
população portuguesa. Se não vejamos: “Perto de 40% dos agregados familiares
auferiam [em 2020, segundo dados da Pordata] aproximadamente 833 euros
mensais”, e, no mesmo ano, e “pela primeira vez desde 2015”, aumentou também “o
número de agregados familiares no escalão mínimo de IRS (equivalente a 416
euros mensais), em 2020 eram mais 58 mil famílias do que em 2019”.
Quanto aos desempregados, 2020 trouxe uma
inversão da tendência. Se desde 2014 o número de inscritos nos centros de
emprego estava a diminuir, com a chegada da pandemia assistiu-se a um aumento
de "22,5% face a 2019". E, no ano passado, não só não houve recuos,
com aumentou cerca de 23% face ao período pré-pandemia.
Ainda que com um aumento menos expressivo, mas
importante para o cenário global, em 2021 havia mais pessoas a receberem o
Rendimento Social de Inserção (RSI), “um aumento de 1,6% face a 2020”. Mais uma
tendência a que não se assistia desde 2012, ou seja, apesar de os números
estarem atualmente muito distantes de há dez anos (420.321 mil pessoas), a
tendência decrescente registada a partir daí foi interrompida no ano passado.
No que diz respeito aos idosos (mais de 65
anos), em 2021 eram mais 1,6 milhões os pensionistas da Segurança Social que
viviam com pensões inferiores ao salário mínimo nacional (665 euros).
Têm os portugueses condições para enfrentar o
inverno?
Se recuarmos a 2020, Portugal era um dos
países menos bem classificados. Foi o segundo entre os 27 da União Europeia com
mais pessoas a viverem em alojamentos com más condições (25%) e o quinto a
passar mais frio (16%). Um ano depois, em 2021, o panorama manteve-se.
“Este número cresce um bocadinho se juntarmos
pessoas que apesar dos rendimentos e apoios sociais ficam acima do limiar de
pobreza, mas que depois não têm condições materiais, de habitação, de
alimentação, de aquecimento [das suas casas], esse número sobe para cerca de
400 mil pessoas [tendo em conta os 1.900 milhões]”, diz Luísa Loura
Destaque, porém, para um dado em que Portugal
se destaca pela positiva: a privação alimentar. Somos o segundo país entre os
27, onde “mais pessoas pobres conseguem assegurar uma refeição de carne, peixe
ou equivalente vegetariano de dois em dois dias (6% não o conseguem fazer)”.
Inflação: há vários anos a marcar uma
tendência
A Pordata mostra em números o que partidos da
Esquerda à Direita têm criticado sobre a proposta de Orçamento do Estado (OE)
para 2023. Ou seja, a taxa de inflação está a subir, mas o Salário Mínimo
Nacional, assim como as pensões de velhice e invalidez não acompanham esse
aumento.
Esta não é, porém, uma novidade. Desde 1978,
ano a partir do qual há registos, até agora, e contando com os “principais
picos de inflação que ocorreram em 1984 (28,5% e ano de intervenção da troika
em Portugal) e em 1990 (13,6%)”, são “diversos os períodos em que o seu aumento
ficou aquém do aumento da inflação”.
“Dos 43 anos que passaram entre 1978 e 2021, o
aumento da inflação [só] superou o aumento no salário mínimo nacional em 16
desses anos”
E como estamos agora, com uma inflação de 9,3% (dados do INE de setembro), ou seja, ao nível de 1992 (9,6%), a perda de poder de compra de quem recebe o salário mínimo é real. Vamos a contas: dos 705 euros que aufere neste momento tem na carteira (face ao ano passado) menos 65 euros. O mesmo sucede a um pensionista, que da sua pensão de velhice ou invalidez de 278,05 euros passa a ter menos 25,9 euros (SIC Noticias)
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