Taxar o consumo: é fácil, rende milhões

 

Os impostos sobre os combustíveis em Portugal são altos, mas não é de agora, nem são caso único. Somos um dos campeões europeus a cobrarem impostos sobre o consumo, Na hora de encaixar receita, os impostos indiretos são um grande aliado dos Governos. IVA, combustíveis (o famoso ISP), automóvel (IA), tabaco (IT), são tudo impostos que se diluem no preço final dos bens e que permitem ao Estado cobrá-los sem que a maior parte dos consumidores perceba quanto pesam na fatura final. Além de serem ‘anestesiantes’, precisamente porque quase não se dá por eles, estes impostos têm outra vantagem: são simples e fáceis de administrar, recaindo sobre os comerciantes e prestadores de serviços a obrigação de atuarem como cobradores.

O caso do ISP é uma das poucas exceções. Sempre que há uma subida dos preços dos combustíveis, vem à baila que Portugal cobra muitos impostos sobre os combustíveis. A comparação é sobretudo expressiva quando olhamos para Espanha (onde eles são baixos) mas também nos destacamos face à média europeia. Quando abastecemos um depósito com gasolina, 58% do preço final são impostos e, quando o abastecemos com gasóleo, 53% vai para o Estado. Estamos entre os países europeus que mais carregam na tributação (ver gráficos). Contudo, nem o peso dos impostos sobre os combustíveis é um fenómeno recente nem tão pouco é um caso único.

Embora em termos absolutos a receita de ISP venha aumentando (todos os anos se cobram mais milhões de euros), em termos relativos não é assim. Hoje o ISP representa cerca de 7% do total da receita fiscal e 11% dos impostos indiretos, um valor relativamente estável nos últimos anos e mais baixo do que há 35 anos (ver gráfico). Ou seja, os combustíveis sempre foram muito taxados em Portugal. Outra conclusão é que os combustíveis não são caso único de apetite fiscal. Portugal tem uma predileção por impostos sobre o consumo e somos atualmente o sétimo país onde os impostos indiretos mais pesam.

INDIRETOS

Portugal tem um especial apetite pelos chamados impostos indiretos, onde se incluem o IVA, o ISP (combustíveis), o imposto automóvel ou o tabaco. Em 2020, 44% de toda a nossa receita fiscal vinha de impostos indiretos. Neste campeonato, Portugal bate não só a média dos 27 países da União Europeia como a média da zona euro (composta por 15 países). A nível europeu, somos o sétimo país que mais impostos indiretos encaixa. Na zona euro, somos o quarto — à nossa frente só a Grécia, o Luxemburgo e a Letónia.

ISP Como vários outros produtos, os combustíveis enfrentam uma dupla tributação: sobre ele recaem o ISP e, adicionalmente, o IVA. Embora, em termos absolutos, o valor do ISP venha crescendo todos os anos, com o Estado a encaixar mais alguns milhões de euros, quando os comparamos com o total da receita fiscal, o imposto segue sensivelmente o mesmo padrão. De acordo com o INE, em 2020 o ISP representou 7% da receita fiscal, e 11% da receita de impostos indiretos, percentagens que não oscilaram muito nos anos mais recentes. Já face a 1995, o peso destes impostos baixou.

GASOLINA E GASÓLEO

À semelhança do que acontece no conjunto dos impostos indiretos, também nos combustíveis Portugal se encontra no pelotão da frente: 58% do preço de um depósito de gasolina (super 95) e 53% do preço do gasóleo vai para impostos. Com esta carga fiscal, Portugal é o oitavo país da União Europeia que mais tributa a gasolina e o sexto que mais carrega no gasóleo. O nosso apetite fiscal sempre foi especialmente alto na gasolina, mas no gasóleo o aperto é mais recente (Expresso, texto da jornalista ELISABETE MIRANDA)