Pressão. Eurodeputado socialista Francisco
Assis escreveu ao presidente do Parlamento Europeu, Martin Schultz, exigindo a
intervenção da UE. Agora Schultz pediu à vice-presidente da Comissão Europeia,
Federica Mogherini, para intervir. Juan Miguel de Sousa, 52 anos, nasceu na
Venezuela, filho de pais portugueses. É um dos 13 “presos políticos” de países
da União Europeia (UE) que motivou a carta que o presidente do Parlamento
Europeu, Martin Schultz, enviou esta quarta-feira à vice-presidente da Comissão
Europeia, Federica Mogherini, pedindo a rápida intervenção dos serviços da UE
em Caracas, depois da denúncia feita pelo eurodeputado do PS Francisco Assis.
Schultz quer que “os presos sejam autorizados a receber visitas de familiares e
médicos, e tenham direito a apoio legal e assistência médica”. Num ofício
enviado a Schultz, o eurodeputado Francisco Assis denuncia o facto de o
luso-descendente Juan Miguel ter chegado a estar detido numa “prisão
subterrânea de Caracas conhecida como “La Tumba”, sem arejamento e luz
naturais, sofrendo de graves problemas de saúde”. No ofício que enviou a Martin
Schultz a 21 de novembro, Assis pede a intervenção das autoridades europeias,
denunciando a violação dos direitos dos presos.
Três semanas depois Schultz toma posição,
depois de ter pedido informações a todos os deputados do grupo de trabalho do
Parlamento Europeu sobre as relações da Europa com a América Latina. E é assim
que, esta quarta-feira, o presidente do Parlamento Europeu, remete o caso para
Federica Mogherini, pedindo a rápida intervenção dos serviços da União Europeia
em Caracas, no sentido de garantir que “os presos sejam autorizados a receber
visitas de familiares e médicos, e ter direito a apoio legal e assistência
médica”. Ao Expresso, Assis explica que os três presos com ligações a Portugal
ainda nem sequer foram julgados, ao fim de vários meses, e são suspeitos de
“atos terroristas, o que na linguagem do regime venezuelano significa
atividades políticas subversivas, como participar em manifestações de
oposicionistas”. “Isto é um atentado contra os direitos humanos que merece o
nosso profundo repúdio”, afirma.
VASCO E DANY TÊM DUPLA NACIONALIDADE
Vasco da Costa, de 57 anos, e Dany Abreu, de
32, têm dupla nacionalidade. São venezuelanos e portugueses, e isso obriga a
que, do ponto de vista dos direitos, sejam vistos como cidadãos de “origem
europeia” – como diz Schultz a Mogherini – e como europeus. Entre os dez homens
e três mulheres que são atualmente “presos políticos” do regime liderado pelo
sucessor de Hugo Chávez, Nicolás Maduro, está uma “mulher de 67 anos”, como
refere a carta de Martin Schultz. Dois dos 13 presos foram condenados a oito
anos de prisão e um a trinta anos, acrescenta Schultz na missiva.
“Se a União Europeia tem o dever de condenar
os graves atentados à liberdade de expressão e reunião que se têm traduzido em
prisões de opositores e vozes incómodas na Venezuela, tem uma responsabilidade
acrescida quando estão em causa cidadãos com vínculos de nacionalidade ou
descendência europeia”, lê-se no ofício enviado por Francisco Assis, a Martin
Schultz que está na origem da carta enviada esta quarta-feira pelo presidente
do Parlamento Europeu a Federica Mogherini.
“Como pretende a UE defender estes cidadãos e instar as autoridades
venezuelanas a garantirem o seu acesso a um julgamento independente e a
condições dignas de detenção?”, perguntava o eurodeputado na carta Assis. Neste
momento, Vasco Costa está detido no Internato Judicial de Carabobo, enquanto
Dany Abreu e Juan Miguel de Sousa estão presos na sede do Serviço Bolivariano
de Inteligência Nacional, em Caracas. O Ministério dos Negócios Estrangeiros está
a acompanhar o caso e disse ao Expresso que até agora nenhum dos três cidadãos
com origem portuguesa solicitou apoio consular (Expresso)
Sem comentários:
Enviar um comentário