Recenseamento eleitoral fechou esta terça-feira. No início de
Setembro, os eleitores vão receber postal com informação sobre como saberem o
local e a mesa de voto. Com o recenseamento eleitoral fechado na terça-feira, está
confirmado que o círculo de Santarém irá perder um deputado na Assembleia da
República, passando a ter apenas nove representantes, e Setúbal ganhará mais
um, aumentando para 18. De acordo com os dados mais recentes do recenseamento
referentes a dia 3 de Agosto facultados ao PÚBLICO pela Direcção-Geral da
Administração Eleitoral (DGAE), as eleições legislativas contarão com quase 9,7
milhões de eleitores. Até agora são 9.440.297 em território nacional, a que se
somam 78.253 eleitores portugueses na Europa e 164.273 no resto do mundo. Jorge Miguéis, director-geral da Administração Eleitoral, que
entregou ontem os cadernos do recenseamento eleitoral na Comissão Nacional de
Eleições (CNE), confirma a perda, em relação a 2011, de um representante de
Santarém e a sua passagem para o distrito de Setúbal devido à actualização dos
números da população. A CNE já aprovou, esta manhã, o novo mapa de deputados com
esta mudança. Uma alteração que é normal acontecer, vinca o responsável. “Há
mais de seis meses que a evolução do recenseamento indicava que iria haver esta
mexida.” Setúbal passa a ser “um distrito próximo da excelência em termos de
proporcionalidade” entre a população e o número de representantes que tem no
Parlamento, salienta Jorge Miguéis.
Em 2011, por exemplo, Coimbra também tinha perdido um deputado
para Faro. E em 2009 Aveiro, Braga e Porto ganharam um deputado, ao passo que
Bragança, Castelo Branco e Lisboa perderam. Com o recenseamento eleitoral suspenso ontem (4 de Agosto), os
números finais exactos do recenseamento só serão apurados dentro de, no máximo,
duas semanas, especifica Jorge Miguéis, mas já não irão provocar qualquer
alteração.
Comparando os números deste ano com os das anteriores
legislativas, em 2011, verifica-se que há um aumento de 61.747 eleitores.
Apesar de os eleitores em território nacional também terem aumentado, o maior
crescimento percentual deu-se nos círculos internacionais, que passaram de um
peso total de 2,03% para 2,5%. Os 230 deputados que compõem a Assembleia da República serão
eleitos através dos 22 círculos eleitorais com a seguinte distribuição: Lisboa,
47 deputados; Porto 39; Braga 19; Setúbal18; Aveiro 16; Leiria 10; Santarém,
Coimbra, Viseu e Faro 9 cada círculo; Viana do Castelo e Madeira 6 cada; Vila
Real e Açores 5 cada; Guarda e Castelo Branco 4 cada; Bragança, Évora e Beja 3
cada; Portalegre, Europa e Fora da Europa 2 cada. Como prevenção, a DGAE vai fazer, à semelhança de eleições
anteriores, uma campanha de informação aos eleitores. No início de Setembro
serão enviados 5,2 milhões de bilhetes postais (tanos quantas as caixas de
correio/moradas existentes) com informação sobre como os eleitores podem saber
o seu número de eleitor e local de voto (concelho e freguesia). E nos 15 dias
anteriores à eleição, os números de telefone que é possível usar para saber
esses dados irão disponibilizar, além do número de leitor e do local de voto,
também o número da mesa. Jorge Miguéis disse não conseguir especificar o custo da
campanha, mas afirmou ser de “muito poucas centenas de milhar de euros, entre
os 200 e os 300 mil euros” (Publico)
Sem comentários:
Enviar um comentário