terça-feira, dezembro 17, 2013

Espertezas saloias? Empurrão com a barriga para a frente? Governo já adiou 15% da dívida...

Escreve o Sol que "em pouco mais de um ano, o Governo conseguiu realizar três operações de reestruturação da dívida pública que adiaram o pagamento de 30 mil milhões de euros, cerca de 15% do total. Este é para já o balanço da estratégia iniciada em Outubro de 2012 para ‘aliviar’ picos de dívida em anos de difícil acesso aos mercados ou em exercícios onde o valor dos reembolsos era muito elevado. Com uma dívida pública total de 204 mil milhões de euros, a troca de obrigações realizada na semana passada pelo Governo foi a última etapa da estratégia de ‘regresso aos mercados’ desenhada pelo Ministério das Finanças e pelo Instituto de Gestão da Dívida Pública (IGCP). O Executivo conseguiu adiar por três anos o pagamento de 6,6 mil milhões de euros que venciam em 2014 e 2015, repetindo a operação realizada em Outubro de 2012, quando convenceu os investidores a prolongar também o reembolso de 3,7 mil milhões de euros que vencia em Setembro de 2013. Com as duas trocas de dívida, o Governo ganhou uma margem superior a 10 mil milhões de euros entre 2013 e 2015, que se juntou a uma outra folga de Bruxelas. Este ano, a Comissão Europeia – o maior credor individual de Portugal com uma parcela de 25% do total da dívida – aceitou prolongar o prazo de pagamento dos seus empréstimos, por sete anos. Segundo a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), esta extensão dos prazos permitiu reduzir o valor da dívida a pagar a Bruxelas em 19,2 mil milhões de euros, entre 2016 e 2022. Porém, se esta estratégia alivia a tesouraria do Estado no curto prazo, coloca os novos reembolsos em períodos onde o custo de financiamento do país será quase o dobro do actual – e longe do que era antes da crise de 2008.
Juros aumentam
Este alerta foi dado esta semana pelo Banco de Portugal no Boletim Económico de Inverno, onde estima que, com a saída da troika, o juro médio que o Estado pagará por pedir dinheiro aos mercados será de 5% em 2015, quase o dobro do pago em 2013 (2,8%). No mês passado, na última avaliação a Portugal, o Fundo Monetário Internacional (FMI) estimava também que os juros da dívida de Portugal a 10 anos não iriam descer abaixo de 5% pelo menos até 2018. Em 2014, o FMI espera uma taxa de 6% para as obrigações nacionais. Com necessidades de financiamento anuais de 40 mil milhões de euros até 2018 – pagar reembolsos que vencem ou financiar défices orçamentais, por exemplo –, o acréscimo dos juros a pagar por novos empréstimos vai pesar nas contas públicas, já pressionadas pela dimensão da dívida (o equivalente a 131% do PIB). Tomando em conta a estimativa do Banco de Portugal (juro de 5%), levantar 40 mil milhões de euros no mercado sem apoio da troika vai implicar um custo adicional para o Estado de 800 milhões de euros por ano, o equivalente à poupança alcançada com a convergência das pensões do sector público com as do privado em 2014. Hoje, o Estado gasta por ano mais de sete mil milhões de euros em juros da dívida".