segunda-feira, dezembro 30, 2013

Eleições europeias de 2014: desta vez vai ser diferente?



“Pela 1.ª vez grupo político europeu mais votado poderá propor um presidente da Comissão. Quase um quarto dos eurodeputados poderão sair de movimentos ou partidos anti-UE ou críticos da UE. As europeias tornaram-se umas eleições de segunda categoria em que a falta de interesse se traduz numa forte abstenção (em Portugal, em 2009, foi de 63,22%). No entanto, no escrutínio de maio de 2014, há dois novos fatores a ter em conta: este será o primeiro Parlamento Europeu (PE) eleito à luz das regras do novo Tratado de Lisboa e estas serão as primeiras eleições europeias do pós-crise, pós-austeridade, pós-resgate, pós-troika e do pós-descredibilização dos partidos e do sistema político tradicional.
O tratado, em vigor desde 2009, reforça os poderes do PE e estabelece que o Conselho Europeu deverá ter em conta o resultado das europeias na escolha do novo presidente da Comissão Europeia. Este terá depois de ser aprovado pela maioria dos eurodeputados. Tal novo poder inspirou alguns grupos políticos europeus a apresentarem já candidatos à Comissão. É o caso dos socialistas europeus, que escolheram Martin Schulz, alemão do SPD e atual presidente do PE, mas também da Esquerda Europeia, que selecionou Alexis Tsipras, grego e líder do Syriza.
"Estas eleições devem ser diferentes e dão aos cidadãos a oportunidade de decidir sobre o futuro presidente da Comissão. Alguns partidos já divulgaram os seus candidatos. Mas falta saber se todos vão seguir as regras do jogo para que esse mecanismo funcione", diz ao DN Renaud Dehousse, professor na universidade Sciences Po Paris, referindo-se à necessidade de haver também um candidato do Partido Popular Europeu (PPE), atualmente o maior grupo político no PE.
No dia 19, em Bruxelas, o PPE indicou que poderia entrar no jogo. Na habitual reunião do grupo político, que antecede a realização do Conselho Europeu, o seu presidente, o eurodeputado Joseph Daul, fez saber que há pelo menos seis candidatos a candidato à sucessão de Durão Barroso, o português que há quase dez anos está em Bruxelas (sendo que nunca descartou a hipótese de avançar para um inédito terceiro mandato). Fontes citadas pela agência EFE falam nos primeiros-ministros polaco, finlandês e irlandês, Donald Tusk, Jyri Katainen e Enda Kenny, do ex-líder do Eurogrupo e ex-primeiro-ministro do Luxemburgo Jean-Claude Juncker, no comissário europeu do Mercado Interno Michel Barnier e no ex-primeiro-ministro da Letónia Valdis Dombrovskis. O favorito parece ser, no entanto, Juncker. Questionado sobre o assunto, ao Le Monde, disse estar pronto se o convidarem. O PPE deverá escolher o candidato em março em Dublin.
"Tenho dúvidas é se vai haver uma verdadeira campanha europeia nestas eleições com os candidatos a presidente da Comissão a dizer qual é o seu programa. Penso que a campanha europeia não passará de uma coleção de campanhas nacionais em que os partidos nacionais vão aproveitar para recuperar notoriedade a nível interno", afirma ao DN José Ignacio Torreblanca, professor de Ciência Política, analista do European Council on Foreign Relations em Madrid e colunista semanal do El País.
A crise, o elevado desemprego e o drama social a ele associado, a austeridade, a falta de crescimento e de perspetivas de futuro, as vagas de imigração, os programas de resgate da troika. Tudo isso - e não a eleição do presidente da Comissão Europeia - poderá fazer que estas europeias sejam mais debatidas e interessantes. É essa a opinião de Eckart Stratenschulte, professor da Academia Europeia de Berlim. "Estima-se que até um quarto do próximo PE seja composto por eurodeputados de partidos ou movimentos contra a UE ou críticos da UE", afirma ao DN, lembrando que partidos nacionalistas como a Frente Nacional de Marine Le Pen em França ou o Partido para a Liberdade de Geert Wilders na Holanda apenas querem usar a eurocâmara como tribuna para se promoverem na política doméstica dos seus países e pressionarem os líderes dos partidos maiores. "Não são claramente uma força unida no Parlamento Europeu, para propor iniciativas, pois em certos pontos defendem até coisas diferentes uns dos outros", constata o especialista alemão, adiantando que o poder destes partidos é usado para destruir e não construir” (texto de Patrícia Viegas, DN de Lisboa, com a devida vénia)