Garante o Económico que “a questão de Portugal e Irlanda só será debatida no Eurogrupo. O alargamento da maturidade dos empréstimos europeus a Portugal e Irlanda está completamente fora da agenda do Conselho Europeu que se realiza hoje e amanhã em Bruxelas. Perante a dimensão do tema central da cimeira dos chefes de Estado - o orçamento comunitário até 2020 - Lisboa e Dublin terão de esperar mais algum tempo para verem analisado o seu pedido de flexibilização, podendo a questão voltar à mesa do Eurogrupo na próxima semana. Na última reunião dos ministros das Finanças da zona euro, a 21 de Janeiro, os parceiros europeus sinalizaram a flexibilização dos empréstimos a Portugal e Irlanda, a pedido de Lisboa e Dublin, que contou com o apoio do então presidente do Eurogrupo - que já deixou o cargo -, Jean-Claude Juncker. A Comissão Europeia ficou de "analisar" a proposta mas, perante o bom desempenho dos dois países nos respectivos programas, e tendo em conta que a própria Grécia já beneficiou de uma flexibilização, ficou praticamente assumido que o pedido de Portugal e Irlanda iria ser aprovado. Mas "a flexibilização será debatida no próximo Ecofin" (reunião de ministros das Finanças da União Europeia), disse ao Diário Económico o eurodeputado pelo PSD José Manuel Fernandes, acrescentando que foi o que ficou definido a 21 de Janeiro. Fonte comunitária ligada ao processo também confirma que "é impossível [a flexibilização] entrar na discussão do Conselho, o quadro financeiro não abre espaço para mais nada". O pedido concertado de Portugal e Irlanda deverá assim ser discutido apenas na próxima semana, no Eurogrupo de segunda-feira. Ambos os países deverão ver aprovado o alargamento da maturidade do empréstimo do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) por mais 15 anos, tal como aconteceu com a Grécia.
Recorde-se que essa hipóteses está a ser considerada pelos parceiros europeus depois de o ministro das Finanças ter apresentado os dados preliminares da execução orçamental no último Eurogrupo, mostrando que o país cumpriu a meta do défice acordada com a ‘troika'. E foi a sinalização de que o empréstimo pode ser flexibilizado que constitui o último argumento para Portugal voltar às emissões de Obrigações do Tesouro, tendo emitido títulos a cinco anos no dia 23 de Janeiro. Portugal e Irlanda querem apoio do BCE para regressar aos mercados. Portugal além de pretender uma extensão da maturidade do empréstimo europeu, já terá solicitado que o programa de compra de obrigações do banco central europeu, conhecido por OMT, fosse activado preventivamente, segundo o diário alemão "Handelsblatt", citado pela Reuters. Um apoio que terá sido solicitado também pelas autoridades irlandesas, avança o jornal que cita várias fontes ligadas ao processo. Questionado, o porta-voz do BCE disse não ter comentários a fazer. E o Diário Económico também já questionou o Ministério das Finanças, mas não teve resposta até à hora de fecho desta edição.
A semana passada Vítor Gaspar disse em Frankfurt que não iria fazer conjecturas quanto à forma como o BCE iria gerir o OMT. As condições em que o programa poderá ser accionado ainda não são completamente claras mas Mario Draghi, presidente do BCE, já esclareceu que apenas países com uma presença sustentada nos mercados de dívida internacionais poderão vir a beneficiar deste mecanismo. Draghi concretizou que seriam necessárias algumas emissões de dívida de médio e longo-prazo e que seria ainda necessária uma colocação substancial dessas emissões em investidores internacionais”.
