quarta-feira, abril 02, 2008

Europa: política marítima integrada da União Europeia e da política comum das pescas

Segundo a Comissão Europeia, "uma nova organização impulsionará a implementação da política marítima integrada da União Europeia e da política comum das pescas. A Comissão Europeia decidiu proceder a uma ampla reorganização da Direcção-Geral responsável pelas pescas e os assuntos marítimos. A antiga DG FISH torna-se a Direcção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas e passa a ser designada por DG MARE. A mudança mais importante consiste na criação de três Direcções geográficas, que terão a seu cargo a gestão da política comum das pescas e da nova política marítima integrada nas três principais regiões marítimas da Europa. Complementarmente, será criada uma nova Direcção encarregada da coordenação e do desenvolvimento de políticas. As outras duas Direcções (Política Externa, Recursos e Assuntos Jurídicos) manter-se-ão praticamente inalteradas. Pretende-se também dar maior importância às pescarias no Mediterrâneo e ao controlo nas águas internacionais, na esteira do compromisso da UE de lutar contra a pesca ilegal. Esta nova estrutura é instaurada em 29 de Março. O Presidente da Comissão, José Manuel Barroso, declarou: "A nova estrutura da DG MARE demonstra a determinação da Comissão de conduzir uma política marítima integrada e adaptada às necessidades. Permitirá à Comissão abordar de forma coerente todas as questões relativas a cada uma das principais regiões marítimas da Europa e aos mares em geral." Joe Borg, Comissário responsável pelos assuntos marítimos e pelas pescas, acrescentou: "A nova estrutura impulsionará igualmente a aplicação da nova política marítima integrada da UE e facilitará a utilização de todos os instrumentos da política comum das pescas para alcançar a sustentabilidade das pescarias europeias".

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