Europa: alargamento do espaço Schengen

"Em 21 de Dezembro de 2007, a Estónia, a República Checa, a Lituânia, a Hungria, a Letónia, Malta, a Polónia, a Eslováquia e a Eslovénia passaram a integrar o espaço Schengen. Às 00h00m de domingo, 30 de Março de 2008, o processo de alargamento será completado por intermédio da supressão dos controlos nas fronteiras aéreas entre estes países e os 15 Estados já integrados no sistema Schengen. Jacques Barrot, Vice-Presidente da Comissão Europeia, declarou: "A supressão dos controlos nas fronteiras aéreas constitui a etapa final para a concretização de um feito histórico e ímpar: 24 países da UE sem fronteiras internas. A Comissão presta homenagem aos Estados-Membros que implementaram sistemas de segurança altamente avançados e "terminais Schengen especiais" nos respectivos aeroportos. O alargamento do espaço Schengen mostra o empenhamento da UE em facilitar viagens para fins legítimos no interior da UE e rumo a ela, aumentando simultaneamente a segurança das fronteiras externas europeias". Após a supressão dos controlos nas fronteiras terrestres e marítimas, em 21 de Dezembro de 2007 (MEMO/07/619), serão igualmente suprimidos domingo, 30 de Março de 2008, os controlos nas fronteiras aeroportuárias entre a Estónia, a República Checa, a Lituânia, a Hungria, a Letónia, Malta, a Polónia, a Eslováquia e a Eslovénia e entre estes países e os antigos membros de Schengen. Este lapso de tempo destinou-se a fazer coincidir a data de supressão dos controlos nas fronteiras aéreas com as mudanças semestrais das programações de voos dos aeroportos, possibilitando, portanto, uma adaptação mais fácil dos aeroportos da UE em causa. As pessoas poderão agora viajar sem qualquer outra formalidade de um aeroporto para outro dentro do espaço de Schengen alargado, o que terá consequências positivas, reduzindo as filas e facilitando os procedimentos aplicáveis aos cidadãos comunitários e outros que utilizam o avião dentro do espaço Schengen. Como é evidente, serão mantidos os controlos de identidade efectuados pelas transportadoras aéreas no registo e no embarque. Serão igualmente mantidos os controlos de segurança habituais aplicados a cada voo, independentemente do destino. A supressão dos controlos nas fronteiras aéreas dentro do espaço Schengen alargado surge na sequência da decisão tomada em Novembro de 2007, em que os Ministros da Justiça e dos Assuntos Internos concluíram que todos os países candidatos satisfaziam os critérios do acervo de Schengen". Leia no site da Comissão Europeia