Diz o DN de Lisboa que "quantidade e complexidade de processos excederam meios jurídicos e levaram instituição de Carlos Costa a recorrer à contratação de assessoria externa. A sobrecarga e a complexidade dos processos que surgiram ao longo dos últimos anos excederam a capacidade dos meios jurídicos do Banco de Portugal ( BdP), que foi obrigado a contratar apoio externo. Desde 2009, a instituição liderada por Carlos Costa desembolsou 2,02 milhões de euros em contratos de assessoria jurídica. E, para evitar futuras prescrições em processos de contraordenação no sector financeiro, como as que tem acontecido, o BdP quer fazer alterações ao regime sancionatório, estando a trabalhar com os ministérios da Justiça e das Finanças.
Questionado pelo DN/ Dinheiro Vivo, fonte oficial do BdP revelou que “entre 2009 e 2014, o Banco de Portugal pagou 2,02 milhões de euros em contratos de assessoria jurídica” e confirmou que estão a ser preparadas alterações às regras da prescrição de processos, sem avançar com mais detalhes. Apesar de ter um departamento jurídico interno, o BdP foi forçado a pedir ajuda externa para conseguir lidar com a elevada quantidade e complexidade de processos, como os mediáticos casos do BCP, do BPP ou do BPN. Os dados do Portal dos Contratos Públicos apontam um valor diferente do referido pelo BdP, contabilizando que a instituição desembolsou mais de cinco milhões de euros em serviços de assessoria jurídica entre 2009 e 2013. Entre os nomes das sociedades de advogados a quem foram adjudicados contratos de assessoria jurídica constam nomes como os da Vieira de Almeida & Associados ou da Sérvulo & Associados. Em declarações do DN/ Dinheiro Vivo, fonte oficial do BdP argumentou que “a contratação de serviços externos resulta da pendência excecional e transitória de processos que, pelo seu número e complexidade, excediam as capacidades do quadro de advogados internos do Banco”. “Como é normal, o Banco de Portugal dispõe de um corpo permanente de advogados dimensionado para um nível de litigância regular, não para cobrir necessidades especialmente intensas e transitórias”, acrescenta. Sobre o montante desembolsado ao longo dos últimos cinco anos a várias firmas de advogados, a instituição justifica que “os contratos de assessoria jurídica são celebrados com base em preços/ hora, pelo que o valor indicado representa apenas o limite máximo da competência do órgão que adjudicou o contrato, nada mais”. O Banco de Portugal defende ainda que “os valores publicitados relativos a contratos de consultoria jurídica não têm relação com o preço efetivo dos serviços prestados ao Banco, que só é conhecido no termo do contrato e é normalmente muito inferior”.
Questionado pelo DN/ Dinheiro Vivo, fonte oficial do BdP revelou que “entre 2009 e 2014, o Banco de Portugal pagou 2,02 milhões de euros em contratos de assessoria jurídica” e confirmou que estão a ser preparadas alterações às regras da prescrição de processos, sem avançar com mais detalhes. Apesar de ter um departamento jurídico interno, o BdP foi forçado a pedir ajuda externa para conseguir lidar com a elevada quantidade e complexidade de processos, como os mediáticos casos do BCP, do BPP ou do BPN. Os dados do Portal dos Contratos Públicos apontam um valor diferente do referido pelo BdP, contabilizando que a instituição desembolsou mais de cinco milhões de euros em serviços de assessoria jurídica entre 2009 e 2013. Entre os nomes das sociedades de advogados a quem foram adjudicados contratos de assessoria jurídica constam nomes como os da Vieira de Almeida & Associados ou da Sérvulo & Associados. Em declarações do DN/ Dinheiro Vivo, fonte oficial do BdP argumentou que “a contratação de serviços externos resulta da pendência excecional e transitória de processos que, pelo seu número e complexidade, excediam as capacidades do quadro de advogados internos do Banco”. “Como é normal, o Banco de Portugal dispõe de um corpo permanente de advogados dimensionado para um nível de litigância regular, não para cobrir necessidades especialmente intensas e transitórias”, acrescenta. Sobre o montante desembolsado ao longo dos últimos cinco anos a várias firmas de advogados, a instituição justifica que “os contratos de assessoria jurídica são celebrados com base em preços/ hora, pelo que o valor indicado representa apenas o limite máximo da competência do órgão que adjudicou o contrato, nada mais”. O Banco de Portugal defende ainda que “os valores publicitados relativos a contratos de consultoria jurídica não têm relação com o preço efetivo dos serviços prestados ao Banco, que só é conhecido no termo do contrato e é normalmente muito inferior”.
