Segundo o Jornal I, que "o editor norte-americano de revistas Time Inc. vai despedir seis por cento dos seus trabalhadores, cerca de 480, anunciou a diretora-geral, Laura Lang, em comunicado enviado aos assalariados, noticia a agência AFP. "Começamos hoje o processo doloroso para reduzir cerca de seis por cento dos nossos efetivos, que são oito mil", escreveu, na mensagem. Adiantou que as reduções vão envolver "todos os domínios da Time Inc., em todos os sítios onde tenham negócios, tanto nacionais como internacionais". A Time Inc., filial do grupo de comunicação Time Warner, edita uma série de revistas, entre as quais a revista homónima, Time, e a Fortune. A dirigente da empresa justificou a medida invocando "as mudanças importantes em curso no setor", que obrigam a "transformar" a empresa. Disse ainda que "é preciso uma ação tão inteligente e eficaz que possível, para criar margem para investimentos críticos e novas iniciativas", acrescentando que "estas reduções [de postos de trabalho] fazem parte deste importante processo de transformação". A imprensa escrita está com dificuldades de adaptação à concorrência crescente das publicações na internet. A revista norte-americana Newsweek, grande concorrente da Time, acaba de abandonar a publicação em papel para continuar a atividade exclusivamente na internet"
quinta-feira, janeiro 31, 2013
Tribunal Europeu dá razão à Islândia contra Reino Unido e Holanda
O Tribunal Europeu deu razão à Islândia no caso da falência dos bancos que levaram o pais quase à bancarrota. Na altura a Islândia recusou pagar os depósitos que vários cidadãos estrangeiros tinham num dos bancos falidos. Num desses bancos, cidadãos britânicos e holandeses tinham depositados 4 mil milhões de euros. O Reino Unido e a Holanda tiveram de avançar com o dinheiro mas levaram o caso a tribunal. O processo terminou com a vitória da Islândia (veja aqui o video da RTP)
Presidente da RTP admite despedimento colectivo e CT ameaça impugnar reestruturação
Segundo a jornalista do Público Maria Lopes, "Alberto da Ponte quer reduzir peso dos salários de 35 para 25/28%. Vedetas aceitaram corte salarial de 30%, revelou presidente da estação pública. Não sabe quantos serão, mas o presidente da RTP considera que o grupo público de rádio e televisão tem “trabalhadores a mais”. Por isso, no plano de reestruturação, que agora está a ser ultimado e que a equipa de Alberto da Ponte tem que entregar ao ministro Miguel Relvas até 1 de Março, a redução dos quadros da empresa estará entre as prioridades. O presidente da RTP admite mesmo recorrer ao despedimento colectivo: “Não excluo, mas custar-me-ia muito enveredar por essa via”, afirmou nesta quarta-feira à noite em entrevista ao canal 1. Na sua cabeça, porém, já estará outra medida: diz que “não deve ser preciso cortar os salários fixos”, deixando no ar que os subsídios serão afectados.
O grupo RTP tem actualmente 2037 trabalhadores, número que, “numa empresa que se pretende enxuta, não é sustentável”, defendeu Alberto da Ponte. Como é que o gestor chega a essa conclusão? Pela comparação com outras televisões – e ainda que “forçosamente” a empresa tenha que ter mais trabalhadores devido às obrigações de serviço público e aos muitos mais canais -, a RTP “pode estar sobredimensionada”. Os custos com pessoal são de 35% das receitas e não deviam exceder os 25/28%. Mas todas as vedetas, contou, aceitaram cortar os ordenados em 30%. Ora, apesar dessa certeza, Alberto da Ponte não sabe ainda de quantas pessoas terá que abdicar. Antes, disse, quer actuar noutras áreas, baixando a factura no fornecimento de serviços externos e fazendo uma planificação cuidada. Mas se assim não for possível chegar a uma dimensão de custos ideal, “então esse número terá que ser cortado. Como? Idealmente por rescisões amigáveis – nas últimas semanas recebeu 50 pedidos -, mas Alberto da Ponte não descarta o despedimento colectivo.
O presidente da estação pública está “absolutamente convencido” de que a RTP consegue manter a mesma actividade sem indemnização do Estado e apenas com um orçamento de 180 milhões de euros de taxa e publicidade. Com uma dívida financeira de 150 milhões de euros, a RTP terá que contrair uma “dívida boa” de mais 42 milhões para financiar esta reestruturação. Boa porque é feita “para investir no futuro”. Que acontece já: ainda neste ano, a RTP terá que ter um parceiro estratégico que lhe permita ser “pioneira em inovação”. Esse “casamento interessante” ainda não estará definido, mas Alberto da Ponte, tal como Miguel Relvas, diz que deve ser aberto a “candidatos internacionais tecnológicos”. O presidente realçou que esta administração funciona com o sistema de “diálogo” – por isso tem falado com os trabalhadores, sindicatos e comissão de trabalhadores (a única que não respondeu ao apelo de sugestões para baixar custo). E sobre a polémica com Nuno Santos realçou que este “não está despedido, está suspenso, continua a ganhar o seu ordenado e o processo [disciplinar com vista ao despedimento] segue os seus trâmites”. Recordando um episódio caricato da sua vida de gestor de uma cervejeira, Alberto da Ponte avisou o jornalista Vítor Gonçalves: “Não se espante se algum dia eu chegar aqui ao estúdio com uma pistola se as audiências não subirem.” É que o presidente da RTP estabeleceu como objectivo estratégico terminar 2014 com os dois canais a somarem 22% de quota de audiência – em 2012 tiveram 17,3%.
CT ameaça impugnar
Poucos minutos antes de Alberto da Ponte encher o ecrã da RTP, a Comissão de Trabalhadores emitia um comunicado anunciando que tenciona “impugnar judicialmente a reestruturação que foi preparada, durante muitos meses, de forma ilegal e clandestina”. Num documento muito crítico para com o Governo, a CT acusa Miguel Relvas de ter como objectivo prioritário “destruir e despedir” porque “não conseguiu privatizar a seu gosto”. A CT diz que os 42 milhões de euros servirão para pagar a “guerra contra os postos de trabalho” e para financiar uma nova PPP - um negócio inventado pelo ministro. “Passos Coelho reconheceu que a reestruturação ‘já estava em curso’ e que agora se trata apenas de ‘intensificá-la’.” A reestruturação “relvista", afirma a CT, feita de forma secreta, “aponta ao coração de um projecto de serviço público e aponta a centenas de postos de trabalho na RTP. É esse o seu conteúdo e por esse conteúdo tem de ser travada.”
Portugal tem mais de um milhão de eleitores-fantasma
Segundo a Visão, num texto do jornalista Miguel Carvalho, "dois politólogos atualizaram um estudo sobre o sistema eleitoral. Conclusão: há mais de um milhão de "fantasmas", nos cadernos, e quase 513 mil votos... ignorados. CDS, PCP e BE são prejudicados. Alguém pediu uma democracia assombrada?
Um eleitor, um voto. Parece perfeito, não parece? Pois parece. Mas não é. Se usássemos uma caricatura, o sistema eleitoral português poderia ser comparado a um "queijo suíço": pelos seus buracos, circulam "fantasmas" e fogem votos que falseiam a verdade eleitoral, desequilibrando a democracia parlamentar. A conclusão não é nova, mas os dados agora disponibilizados pelo Censos 2011 permitiram a dois politólogos do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa atualizar a análise dos problemas do sistema de representação nacional da República. As estimativas de Luís Teixeira e José Bourdain assustam: há mais de um milhão de eleitores-fantasma nos cadernos, cerca de 513 mil votos ignorados e uma desigualdade gritante, nos 22 círculos de eleição. Um susto, portantanto.
Erradicado, segundo as autoridades, o vírus das duplas inscrições no recenseamento eleitoral, a maior assombração continua a ser o número de eleitores inscritos no País, que, entretanto, morreram ou emigraram. Apesar de adotadas "boas soluções técnicas para controlar o fenómeno", os autores do estudo reconhecem que o valor é ainda "demasiado elevado": à época das Legislativas de 2011, haveria 1 004 437 de "fantasmas", ou seja, mais de 10% do universo eleitoral. Embora comuns a todas as democracias, os "fantasmas" portugueses "votam" mais. Com os cadernos nos eixos (isto é, com uma percentagem de "assombrações" na casa dos 5%), o PSD teria menos um deputado, que seria ganho pelo PS. Nada que alterasse o atual figurino da Assembleia. Mas os "fantasmas" acabam por inflacionar a abstenção, exagerando assim o estigma da fraca participação eleitoral dos portugueses. Dá-se também a circunstância de haver círculos eleitorais que elegem mais deputados do que deveriam, caso tudo estivesse em patamares aceitáveis (ver quadro Os 'fantasmas' do sistema). Segundo Teixeira e Bourdain, um sistema alternativo, com um único círculo nacional, neutralizaria o efeito das "assombrações", tornando-se mais justo e verdadeiro.
Nesse cenário, CDS, PCP e BE ganhariam maior peso no Parlamento e a solução permitiria, com base nos resultados das últimas eleições, a eleição de representantes do MRPP e do PAN (Partido pelos Animais e pela Natureza). Estes pequenos partidos receberam cerca de 60 mil votos, um resultado superior à votação que, no sistema atual, permitiu ao PSD eleger três deputados nos Açores, e ao PS conquistar três mandatos em Leiria e Viseu. Por isso, os dois investigadores defendem que a melhoria da proporcionalidade geral do sistema passa por uma decisão política. Qualquer solução técnica pode atenuar os danos colaterais, mas os vícios do sistema vão seguramente manter-se".
Veja o que acontece quando um rato entra num estúdio de rádio
Li na Visão que "a entrevista estava a correr bem até ao momento em que o entrevistado avisa a jornalista que um pequeno rato invadiu o estúdio de emissão. Shelagh Fogarty, 46 anos, jornalista da BBC 5 Live, canal da rádio pública britânica, é famosa por realizar entrevistas polémicas, em que aborda assuntos de atualidade e politica. A conversa estava a correr bem, até ao momento em que o entrevistado, Mike Linnel, responsável por um projeto social, avisa Shelagh que um pequeno rato invadiu o estúdio de emissão. A jornalista não consegue disfarçar o susto e dá um grito em direto. Nada como ver o vídeo!".
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Alentejo com maior taxa de analfabetismo
Os Censos de 2011, do INE, revelam que a taxa de analfabetismo em Portugal é de 5.23%, um valor que quase duplica na região do Alentejo. Os Censos de 2011 vieram mostrar que, entre os 10 562 178 habitantes do país, cerca de meio milhão (499 936) são analfabetos com 10 ou mais anos, o que significa que a taxa de analfabetismo se situa nos 5.23%. Este valor apresenta, no entanto, importantes variações a nível regional. Lisboa é a região com menor taxa de analfabetismo (3.23%) e o Alentejo a que apresenta uma taxa mais elevada, de cerca de 3 vezes o valor de Lisboa, com 9.57%. A região Norte e os Açores apresentam valores abaixo da média nacional, enquanto nas restantes regiões se observam valores acima desta média.
Os concelhos de Idanha-a-Nova e Oeiras ocupam os lugares extremos da lista: em Idanha-a-Nova regista-se o máximo concelhio de 20.64% de analfabetos com 10 ou mais anos, enquanto em Oeiras se contabiliza a taxa mais baixa, de 2.22%. Em 226 dos 308 concelhos do país a taxa de analfabetismo supera a média nacional. Já ao nível da freguesia, os dados do INE mostram uma clara distinção entre o litoral e o interior, sendo nestas freguesias que a taxa de analfabetismo se apresenta mais elevada. Tal constatação pode observar-se no mapa seguinte:
A freguesia de Mosteiro (concelho de Lajes das Flores) foi a única onde nenhum analfabeto com 10 ou mais anos foi recenseado. As freguesias de Nevogilde (concelho do Porto), com uma taxa de 0.55%, São João de Deus e São Sebastião da Pedreira (concelho de Lisboa), com 0.76% e 0.84%, e Alfragide (concelho de Amadora), com 0.90%, são as freguesias com menor taxa de analfabetismo. No extremo oposto, as freguesias de Casteleiro (concelho de Sabugal), com 41.74%, Coruche (concelho de Aguiar da Beira), com 38.78%, Bruçó (concelho de Mogadouro), com 36.89%, Sarzedo (concelho de Covilhã), com 36.72%, e Parada de Monteiros (concelho de Vila Pouca de Aguiar), com 36.23%, apresentam as taxas mais elevadas" (fonte: Marktest.com, Janeiro de 2013)
Protagonistas da informação na televisão em 2012
O serviço Telenews da MediaMonitor MediaMonitor contabiliza mais de 69 horas de exposição mediática de Passos Coelho ao longo do ano 2012. Durante o ano de 2012, Pedro Passos Coelho liderou em duração total das notícias em que interveio. Esta análise considera os serviços regulares de informação da RTP1, RTP2, SIC e TVI e exclui eventuais programas, debates ou entrevistas realizadas no período. Na contabilização do tempo, considera-se o tempo total de duração da notícia. O Primeiro-ministro esteve perante os ecrãs por 69 horas e 44 minutos, tendo protagonizado 1578 notícias ao longo do ano. O líder do PS, António José Seguro, ocupou a segunda posição, com intervenção directa em 1050 matérias de 40 horas e 48 minuto de duração. O Presidente da República, Cavaco Silva, ocupou a terceira posição, tendo intervindo em 626 notícias com 26 horas e 30 minutos de duração. Vítor Gaspar, ministro de Estado e das Finanças, foi o quarto das notícias do ano, com intervenção directa em 519 matérias de 23 horas e 51 minutos de duração. Na quinta posição ficou o líder do PCP, Jerónimo de Sousa, que interveio directamente em 588 notícias de 23 horas e 42 minutos de duração. Francisco Louçã (ex-Coordenador do BE), Miguel Relvas (ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares), Álvaro Santos Pereira (ministro da Economia e do Emprego), Carlos Zorrinho (líder da bancada parlamentar do PS) e Paulo Portas (ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros) encerram a lista dos 10 nomes que protagonizaram notícias de maior duração total durante o ano de 2012.
Esta análise considera apenas os serviços regulares de informação dos canais em análise no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2012. Em análise, estão os seguintes programas: Jornal da Tarde, TeleJornal e Portugal em Directo; Hoje (ex-Jornal 2) (RTP2); Primeiro Jornal e Jornal da Noite (SIC); Jornal Nacional e Jornal da Uma (TVI) (fonte: Marktest.com, Janeiro de 2013)
Marinho Pinto afirma que tribunais servem para legitimar atos de corrupção!
O bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, acusou os tribunais de servir para legitimar atos de corrupção. No discurso de abertura do ano judicial, Marinho Pinto afirmou que os cidadãos não podem confiar na justiça e que as leis têm cada vez menos qualidade. O bastonário criticou ainda as reformas no setor e acusou o Governo de agir com populismo na matéria.
Ministro das Finanças diz que Governo do Zimbabué tem 161 euros nos cofres...
Segundo a SIC, "o Governo do Zimbabué tem 217 dólares (161 euros) nos seus cofres, depois de ter pago aos funcionários públicos, disse hoje o seu ministro das Finanças, Tendai Biti, noticia a agência AFP. "Na semana passada, quando pagámos aos funcionários, só restaram 217 dólares nos cofres do Governo", declarou Biti a jornalistas, comentando que alguns deles deveriam ser mais ricos do que o próprio Estado. "As finanças do Governo estão paralisadas neste momento. Não atingimos os objetivos", acrescentou. O ministro acrescentou que o Zimbabué não tinha outra escolha que não fosse a de apelar à generosidade dos dadores internacionais para financiar o referendo constitucional e as eleições previstas até ao final do ano. Um projeto de Constituição foi finalmente aprovado pelo Presidente Robert Mugabe e pelo seu rival e primeiro-ministro, Morgan Tsvangirai, uma coabitação que tem tido altos e baixos, num Governo de união nacional que já dura há quatro anos. O texto deve agora ser submetido a referendo, antes da organização de eleições, que devem separar os dois homens. A organização destes escrutínios requer um financiamento de 104 milhões de dólares, segundo a comissão eleitoral.
Minada pela hiperinflação nos anos 2000, a economia zimbabueana está a recuperar lentamente, depois de o dólar local ter sido abandonado em abril de 2009, sendo substituído pelo dólar dos EUA. Mas a recuperação é contrariada por fatores tanto políticos (sanções contra o regime de Mugabe, política de “indigenização” forçada, que obriga as empresas estrangeiras a ceder a maioria do seu capital), como financeiros (falta de liquidez) e climáticos (seca). Os investidores escasseiam, os turistas não regressaram e as infraestruturas caem pouco a pouco no estado de ruína, enquanto que as ricas minas de diamante não deram às finanças públicas os dividendos esperados".
Opinião: "O que escreve no Facebook pode pô-lo na rua"
"Nos dias que correm, quase só os infoexcluídos não têm uma página no Facebook, uma conta no Twitter e outra no Instagram e meia dúzia de blogues que seguem e com os quais colaboram com eloquentes dissertações sobre aquilo que lhes vai na mente. Do prato do dia no restaurante da esquina à crítica social e política, corre de tudo nas redes sociais e é fácil colher opiniões que rapidamente se generalizam sem muita reflexão. Basta ver como o vídeo da Pépa para a Samsung se tornou viral em menos de nada, com comentários cáusticos de Portugal inteiro.
Mas esta crónica não é sobre a Pépa, por isso, adiante. No mesmo dia em que uma nova Pipoca nascia, passava-se uma coisa bem mais grave no Facebook: um gestor da página da Sumol aconselhava um consumidor que, revoltado com os despedimentos na empresa, dizia que nunca mais beberia Sumol laranja, a provar outros sabores – ananás ou limão. O comentário desapareceu poucos minutos depois e a marca pediu desculpa pelo sucedido. E a coisa ficou mais ou menos por ali – embora provavelmente a Sumol tenha perdido alguns clientes. O que aconteceu ao gestor da página da marca, não se sabe. Mas se amanhã ele fosse bater-lhe à porta a oferecer-se para gerir a sua página no Facebook, contratava-o?
Provavelmente a maioria de nós não pensa duas vezes antes de escrever no Facebook o que lhe vai na alma. Mas a verdade é que as suas palavras podem ser associadas ao seu empregador, por vezes com efeitos desastrosos.
Até que ponto pode a sua actividade nas redes sociais prejudicar a empresa onde trabalha – e, mesmo que ainda não seja claro para si, a sua carreira?
Vejamos: à primeira vista, um comentário no Facebook a dizer mal das músicas do Tony Carreira é perfeitamente inócuo – nem o próprio deve incomodar-se com isso, já que tem uma profusão de discos de platina e sucesso mais que suficiente para provar ao mundo que a sua fórmula não pode estar errada. Mas se pusermos esse comentário na boca (neste caso, na ponta dos dedos) de alguém que quer chegar longe numa rádio, numa produtora de música, numa editora discográfica, a coisa toma outros contornos.
OK, mas decerto toda a gente vai adorar ver aquela fotografia que partilhou de um conhecido empresário, bêbado, a lambuzar-se com uma brasileira com metade da sua idade. Talvez todos menos o seu chefe, que acaba de ver ir pelos ares o contrato importantíssimo que estava prestes a assinar com esse mesmo empresário – esqueceu-se que, na sua página, partilha com o mundo que trabalha na empresa X?
Certo, mas o blog que alimenta com fotografias e relatos da sua vida pessoal não pode causar danos à sua carreira, pois não? Pode. Se está a pensar pôr por escrito todos os seus sentimentos, pensamentos e experiências, talvez o melhor seja mesmo arranjar um diário tradicional e dar uso às canetas que tem lá em casa. Ou quer que o seu potencial futuro empregador saiba facilmente que esteve duas semanas internado com uma depressão ou que já rodou o escritório inteiro ou ainda que está farto do seu emprego da treta e do panhonha do seu patrão?
Mas os tweets que escreve são perfeitamente inofensivos... Bem, talvez, desde que não os escreva enquanto devia estar a trabalhar. Uma coisa é um comentário ocasional, outra é a sua actividade nas redes sociais começar às 9h, interromper-se entre as 13h e as 14h e voltar em grande até às 19h – que é, na verdade, o que acontece na maioria dos casos. O que vai responder quando o seu cliente se recusar a pagar mais do que um terço das suas horas de trabalho porque durante a semana inteira acompanhou os seus estados de alma nas redes sociais?
Então qual é a solução? Cortar todo e qualquer contacto com o mundo retirando-se do Facebook, do Twitter, do Instagram...? Não há necessidade. Basta que separe as águas: se quer sentir-se livre para escrever o que bem lhe apetece, restrinja a um grupo seguro aqueles que podem seguir os seus posts e comentários. Se for preciso, crie uma página pessoal e outra profissional e gira-as com inteligência. Lembre-se que o seu nome está necessariamente associado a uma carreira, a uma empresa, a uma família, a grupos diversificados de pessoas. E a partir daí aos grupos de cada uma das pessoas que estão ligadas a si. Nem todos eles podem reagir de ânimo leve àquilo que acredita ser apenas mais uma piada num tsunami de comentários diários.
Se ainda acha que tudo isto é um exagero, lembre-se da Pépa. Ou melhor ainda, lembre-se da campeã grega de triplo salto Paraskevi "Voula" Papachristouafter. Não conhece? A superatleta de 23 anos escreveu uma piada no Twitter: “Com tantos africanos na Grécia, ao menos os mosquitos do Nilo Oeste podem deliciar-se com comida caseira.” O comentário racista foi suficiente para ser expulsa da equipa olímpica e afastada dos Jogos, a dias de embarcar para Londres" (texto da jornalista e Chefe de redacção adjunta do Dinheiro Vivo, Joana Petiz, com a devida vénia)
O berço das maiores ondas do mundo
A Nazaré está novamente nas bocas do mundo. Ainda não é oficial mas quem viu diz que o surfista americano poderá ter surfado uma onda de 30m (Dinheiro Vivo)
Paulo Ferreira: Redações da RTP e das rádios vão fundir-se
Li no Dinheiro Vivo que "a empresa precisa mesmo de uma reestruturação". A afirmação é de Paulo Ferreira, diretor de informação da RTP, em entrevista ao Público. O responsável pela informação da estação pública, cargo que assumiu em pleno caso da cedência de imagens da manifestação frente ao Parlamento que levou ao pedido de demissão de Nuno Santos, admite que também a informação será afetada pela reestruturação planeada para a empresa. Até 1 de março o conselho de administração da RTP irá apresentar à tutela o plano de reestruturação e modernização da empresa pública. Significará isso fazer informação com menos pessoas? "Dependerá do que seja, na Informação, essa 'reestruturação dolorosa', na qual também temos de participar, porque não pode haver zonas privilegiadas", disse Paulo Ferreira. Este ano a Direção de Informação vai ter um orçamento total de 14,3 milhões de euros para toda a informação e direitos desportivos. "É uma quebra de 30% em relação a 2012", revela o responsável. "Teremos de fazer mais coisas, mais horas, mais formatos com a mesma estrutura", descreve. Paulo Ferreira adianta ainda que se vai "fazer a junção das redações da rádio e TV". "Há áreas em que isso já acontece, como no desporto. Mas nas outras nunca foi tentado", continua, negando que haja nessa junção de redações intenção de redução de pessoal, mas apenas um intuito de eficiência. Quanto à eventual substituição da RTP pela Lusa em algumas regiões, Paulo Ferreira nega essa possibilidade. "Substituição não, optimização sim, em termos de delegações e correspondentes", diz"
Opinião: "O eterno 'lobby' da vírgula"
"Há confusão com o pagamento em duodécimos. Claro. Uma lei embrulhada é uma boa lei... Não conhecem a história do "da" que virou "de"? Um dia, decidiu-se limitar a três os mandatos dos presidentes da câmara. Em 2005, o Governo fez uma proposta de lei sobre mandatos, onde se escrevia "o presidente DA câmara..." E não "presidente DE câmara..." A nuance contava. Estava escrito "da", com a preposição "de" junta ao artigo definido "a" porque se tratava sempre de uma determinada câmara. Dizia-se, pois, que o presidente da câmara de, p. ex., Ovar não podia concorrer ao quarto mandato em Ovar (e só estava impedido em Ovar, não nas outras câmaras). E foi o que aprovou o Parlamento: o decreto de publicação da AR, a 8 de agosto de 2005, também dizia "da". Lá está, era uma lei má: era clara! E quando apareceu no Diário da República (Lei 46/2005 de 29 de agosto) já vinha escrito "presidente DE câmara". Isto é, a lei promulgada (mas não votada) passou a ambígua, colocando a hipótese de um presidente de câmara não poder concorrer a um quarto mandato onde quer que fosse. Uma boa lei, manhosa, pedindo pareceres. A confusão estava instalada e a Comissão Nacional de Eleições teve de fazer uma reunião extraordinária para interpretar a lei... Não tratei aqui sobre o que é certo, impedir quatros mandatos só na própria câmara ou em todas. Confirmo é que havendo alternativa entre lei clara e confusa, prefere-se sempre esta. Cherchez le juriste..." (texto de Ferreira Fernandes no DN de Lisboa, com a devida vénia)
Sondagem i/Pitagórica: Portugueses querem referendo para decidir reforma do Estado
Li no Jornal I que "o barómetro i/Pitagórica revela que a maioria pensa que o governo não tem mandato para a reforma, mas rejeita eleições.Quase 50% dos inquiridos da sondagem i/Pitagórica consideram que o governo não tem mandato para levar avante a reforma do Estado. Mais de 70% defendem que, para que o governo possa avançar com a reforma, os portugueses têm de ser obrigatoriamente consultados. Mas a ideia de novas eleições é posta de parte – os resultados do barómetro indicam que 67,1% dos inquiridos defendem que a consulta aos eleitores deve ser feita através de referendo. Contra os mais de 49% que consideram que Passos não tem mandato para fazer o corte dos 4 mil milhões, 36,6% dos inquiridos defendem a total legitimidade do governo para o fazer. A percentagem dos que não têm opinião está na ordem dos 14%. No entanto, é interessante analisar a discrepância entre os 36,6% que acham que o executivo tem mandato e os escassos 21,5% que recusam a possibilidade de consulta aos portugueses – uma acção considerada necessária por 73,9% dos inquiridos. Os resultados do barómetro i/Pitagórica mostram a falta de interesse popular por novas eleições, mesmo na perspectiva do corte de 4 mil milhões que vai afectar funções essenciais do Estado. A maioria dos inquiridos não apoia os apelos do PCP e do Bloco de Esquerda – a que nos últimos tempos timidamente se juntou o PS, embora nunca de forma clara – para nova ida às urnas. Só 29,1% defendem que para fazer os cortes exigidos pela troika será necessário marcar novas eleições legislativas. António José Seguro chegou a ameaçar apresentar uma moção de censura na altura da crise da taxa social única, mas – tal como o governo – recuou. E de facto 49,7% dos inquiridos consideram que, apesar das sucessivas discordâncias em relação ao governo, o PS fez bem em não ter apresentado ainda uma moção de censura. No entanto, também é elevada, embora menor, a percentagem dos inquiridos que pensam o contrário: 40,5% acham que o distanciamento do PS em relação ao governo, oficializado em Setembro e no voto contra o Orçamento do Estado, já devia ter levado o PS a avançar com uma moção de censura. A má imagem do Presidente da República persiste entre os inquiridos do barómetro i/Pitagórica. Quando interrogados sobre se Cavaco Silva está a ser fiel ao seu compromisso de fazer cumprir a Constituição, 59,4% afirmam que não, enquanto 33,3% defendem que o Presidente está a ser fiel ao juramento feito na sua tomada de posse".
RTP: director do Porto pode estar ilegal
Segundo o Jornal I, num texto da jornalista Márcia Oliveira, "a nomeação como director pode ser considerada incompatível, segundo os estatutos da ERC. Elísio Cabral de Oliveira é o novo director da RTP Porto, mas a sua recente nomeação suscita dúvidas entre os juristas. Antes de assumir o cargo foi vice-presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), entre 2006 e 2011, e segundo os estatutos do regulador, só passados dois anos de cessar funções poderia exercer cargos executivos no sector da comunicação social. Em contrapartida, o novo dirigente do centro de produção do Norte pertence aos quadros da RTP há 30 anos, onde também já foi director de produção. Há aqui, portanto, uma “dúvida de interpretação”, mas o especialista em direito da comunicação social António Monteiro Cardoso avisa que, “no entendimento literal da lei”, Elísio Cabral de Oliveira não poderia exercer as novas funções: “Admito, no entanto, que se possa fazer um entendimento de acordo com o espírito da lei, ou seja, com as finalidades que o legislador pretendeu atingir. Assim sendo, pode ser interpretado que o cargo que ocupou na ERC não seja condicionado a uma futura nomeação.” Para o professor da Escola Superior de Comunicação Social, em Lisboa, embora a lei “não seja clara”, esta nomeação “pode ser considerada ilegal”. Luísa Neto, da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, também sustenta que a questão não é isenta de dúvidas. “Depende de saber se a função de direcção de centro de produção é abrangida pela qualificação de funções executivas”, mencionadas nos estatutos e avaliar o sentido da proibição. “A vontade do legislador parece ser evitar que os membros do conselho da ERC se valham de tal qualidade no sentido de ganharem novas qualidades ou funções que não detinham anteriormente. Sendo essa a finalidade do artigo, não fará sentido entender que da proibição resulte a impossibilidade de um anterior membro do conselho da ERC voltar ao seu local de origem”, esclarece. Arons de Carvalho, vice-presidente da ERC, defende por seu turno “não existir nenhuma incompatibilidade”, pois Cabral de Oliveira já pertencia aos quadros da RTP. Contudo, ressalva que este é o seu “entendimento pessoal”, visto que o assunto “não foi debatido na ERC”. “Não há nenhuma decisão colectiva nessa matéria”, diz. O i tentou durante vários dias falar com Elísio Cabral de Oliveira, que esteve sempre incontactável.
Legislação
No início de Janeiro, Elísio Cabral de Oliveira foi nomeado director da RTP Porto, mas antes foi vice-presidente da ERC durante cinco anos, tendo saído em 2011. É devido a esta passagem pelo regulador que nascem as dúvidas legais. Nos estatutos da ERC, mais precisamente no artigo 18, pode ler-se o seguinte: “Os membros do conselho regulador não podem exercer qualquer cargo com funções executivas em empresas, em sindicatos, em confederações ou em associações empresariais do sector da comunicação social durante um período de dois anos contados da data da sua cessação de funções.” Contactada pelo i, a RTP garante que o assunto foi analisado e está legalmente fundamentado.” “A RTP está obviamente convicta da legalidade da nomeação, caso contrário ela não teria ocorrido”, realça fonte da estação. Já a ERC diz não ser da sua competência pronunciar-se sobre a “conformidade ou desconformidade” com os estatutos da ERC. Raquel Castro, vogal da ERC, defende que “a questão poderia e deveria ser suscitada perante a presidente da Assembleia da República ou perante a comissão parlamentar de Ética”. “Tendo em conta a intervenção desta comissão parlamentar no nosso processo de designação, julgo que seria a sede indicada para clarificar o sentido e o alcance dos impedimentos dos estatutos”, explica"
Sérvia: jornalista sem roupa interior 'apanha' primeiro-ministro...
O primeiro-ministro sérvio foi vítima de uma câmara oculta durante uma entrevista conduzida por uma 'jornalista' sem roupa interior que cruza as pernas a lembrar Sharon Stone no filme 'Instinto Fatal'. O socialista Ivica Dacic estava longe de imaginar que quando aceitou o convite do canal privado Pink para uma entrevista ia ser o foco prinicipal de uma cena de 'apanhados'. No final da entrevista, quando a partida foi revelada, o primeiro-ministro limitou-se a sorrir enquanto era abraçado pela mulher que vestiu a pele de jornalista.
Madeira. Compradora da ANA tem direito a rever o preço em baixa
Escreve o Jornal I, num texto da jornalista Ana Suspiro, "a falta de acordo entre o Estado e o Governo Regional da Madeira quanto à concessão dos aeroportos da região é uma das condições que podem ter um efeito suspensivo do contrato de compra da ANA – Aeroportos de Portugal. No limite, poderá mesmo abrir a porta a uma revisão do preço oferecido pela Vinci. A proposta francesa que ganhou a privatização da ANA oferece 3080 milhões de euros, pela concessão de todos os aeroportos comerciais portugueses, incluindo a Madeira. No entanto, o contrato de concessão assinado entre a ANA e o Estado no final do ano passado, e pelo qual foi acordado um preço de 1200 milhões de euros, deixou de fora a concessão regional da Madeira, que está a ser negociada entre Lisboa e Funchal. Caso o resultado destas negociações não assegure ao futuro accionista da ANA a exploração da concessão dos aeroportos da ilha nas mesmas condições e prazo do sistema nacional e dos Açores, responsabilidade assumida pelo Estado vendedor, poderá haver lugar a ajustamentos no preço – pelo menos esse direito estará consagrado. De um acordo com a Madeira está também dependente a descida de 25% das taxas aeroportuárias na região prevista no quadro da privatização da gestora de aeroportos. O anúncio desta baixa, feito pelo secretário de Estado Sérgio Monteiro em Dezembro do ano passado, suscitou um comentário de estranheza por parte da sua homóloga regional.
“Acho muito curioso que um secretário de Estado tenha informado a Confederação do Turismo Português de aspectos de uma negociação que ainda não está concluída”, comentou Conceição Estudante, citada pelo “Jornal da Madeira”, acrescentando que à data, 20 de Dezembro, havia troca de proposta e contraproposta sobre a redução de taxas. A escolha do vencedor da privatização da ANA foi anunciada a 27 de Dezembro. Até pelo menos final da semana passada ainda não existia um acordo. O i tentou esclarecer qual era o ponto da situação deste processo negocial com o Ministério da Economia e com o governo regional, em particular com a Secretaria Regional da Cultura Turismo e Transportes, mas não houve resposta até ao fecho da edição. Em causa estarão divergências sobre o preço da concessão regional dos aeroportos da Madeira. A região autónoma terá reclamado 10% do valor da concessão da ANA, que corresponde ao peso dos passageiros do arquipélago no tráfego dos aeroportos nacionais. Esta percentagem equivale a 120 milhões de euros, mas é preciso fazer contas ao passivo da ANAM, empresa que gere os aeroportos regionais e que é da ordem dos 200 milhões de euros. O governo regional tem 20% da ANAM – os restantes 80% estão nas mãos da ANA –, pelo que lhe caberia assumir a verba proporcional do passivo, o que reduziria o preço da concessão regional a 80 milhões de euros. Há ainda um empréstimo obrigacionista de 50 milhões de euros da ANAM que pode ter de ser reembolsado com a mudança de accionista. Outro factor que pode entrar nos cálculos é o investimento da ordem dos 15 milhões de euros que terá de ser feito a curto prazo na repavimentação das pistas daquela infra- -estrutura.
Encaixe reduz dívida da Madeira
O processo de negociação não está contudo delimitado à questão da concessão regional. O direito à exploração dos aeroportos da Madeira é um activo valioso no quadro das negociações com o governo central sobre o reequilíbrio das finanças públicas da região. Quanto maior for o valor da concessão regional, maior será a fatia a abater ao endividamento da Madeira. Alberto João Jardim já disse que a venda desta participação servirá para amortizar a dívida pública regional e será uma condição para a redução das taxas aeroportuárias na região. Os contornos do negócio serão nessa parte semelhantes ao que foi acordado entre o governo e a Câmara de Lisboa sobre os terrenos do aeroporto da Portela"
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