Garante o semanário "Sol" que "a revisão do programa do PSD está completamente parada desde que Luís Filipe Menezes assumiu a liderança dos sociais-democratas. E, ao que o SOL apurou, alguns dos principais rostos envolvidos no projecto não estão disponíveis para continuar. A iniciativa foi lançada por Luís Marques Mendes, o antecessor de Menezes, e contava com Francisco Pinto Balsemão como presidente da comissão de revisão do programa do partido. Mas o SOL confirmou que ainda não se realizou nenhuma reunião dos grupos de trabalho constituídos para o efeito, nem houve até ao momento qualquer contacto ou iniciativa desde que a actual direcção social-democrata assumiu funções. Recorde-se que, além de Balsemão, Marques Mendes convidara vários outros destacados sociais-democratas para este projecto, entre os quais Alexandre Relvas, Leonor Beleza, Pacheco Pereira, Manuela Ferreira Leite, Eduardo Catroga e Dias Loureiro. E procurou chamar também muitos dos seus adversários internos, como Nuno Morais Sarmento, José Pedro Aguiar-Branco, Pedro Santana Lopes e António Borges, naquele que pretendia ser um sinal de unidade do partido – afinal, tratava-se de um documento fundamental do PSD".
domingo, dezembro 30, 2007
Pacheco, Barreto e 2008
Num trabalho dos jornalistas Ângela Silva, Fernando Diogo e Henrique Monteiro o Expresso publica este fim-de-semana um excelente trabalho jornalístico juntando Pacheco Pereira e António Barreto, fazendo ambos um balanço a 2007 mas sobretudo uma perspectiva de 2008. Um excelente documento que recomendo seja lido: "No Portugal de António Barreto e José Pacheco Pereira nada de essencial vai mudar em 2008, a não ser a multiplicação das operações de propaganda promovidas pelo Governo de José Sócrates. O Expresso convidou os dois analistas a sobrevoarem 2007 e perspectivarem o próximo ano e o resultado foram duas horas e meia de um retrato corrosivo de um país pobre, cada vez mais dependente do Estado e amedrontado por um poder político ‘‘estruturalmente autoritário’’, mas que não faz as reformas necessárias. Luís Filipe Menezes e o PSD não ficam melhor na radiografia, tal como não ficam o BCP, o sistema judicial, a ASAE, a Comunicação Social e o “inútil” Tratado de Lisboa, um instrumento de “fractura” da Europa comunitária. Nada escapa, a não ser o controlo do défice na versão de Pacheco Pereira. Na de António Barreto nem isso, pois “vivemos numa sociedade detestável”. Mas pode ler sobre este assunto no blogue Pau-para-toda-a-obra.
1724 milhões de euros em cheques "carecas" este ano
Segundo o "Expresso", num texto do jornalista João Silvestre, os portugueses "passaram 1724 milhões de euros em cheques ‘carecas’ nos primeiros 11 meses deste ano. Em média, por dia, chegaram aos bancos cerca de 5,161 milhões de euros em cheques sem cobertura. No total, foram passados mais de 600 mil cheques sem provisão. Segundo os números fornecidos pelo Banco de Portugal, este total está ainda abaixo dos mais de 1900 milhões registados no ano passado e muito distante do recorde de 2700 milhões de euros atingido em em 2002. Apesar da desaceleração verificada este ano, o passado mês de Maio teve a maior verba passada em cheques ‘carecas’ desde 2005. Ao todo, os bancos foram confrontados com quase 190 milhões de euros sem contrapartida nas contas bancárias de quem os passou. Em Novembro, o montante foi de 158,7 milhões de euros.A falta de provisão foi responsável por 54% das devoluções de cheques que somou 3178 milhões entre Janeiro e Novembro deste ano. Mas há vários outros motivos com algum peso, como a apresentação de cheques extraviados, devoluções a pedido do banco tomador, incorrecções na indicação do valor ou irregularidades no endosso".
PS Madeira acusa partido de abandonar socialistas madeirenses
João Carlos Gouveia volta a insistir: segundo o "Publico", que cita a agência de informação Lusa, o líder socialista da Madeira acusou ontem o seu partido de "imolar" ao longo dos anos os socialistas madeirenses para ser poder a nível nacional, deixando-os em situação de "abandono total".João Carlos Gouveia considera que o exemplo da governação de Jardim tem sido "útil ao PS nacional e a todos os dirigentes nacionais que têm tido uma atitude de sacrificarem os socialistas madeirenses perante uma vitória nacional". Segundo o dirigente, "ao longo de 30 anos o PS/M foi o cordeiro pascal, que se tem de sacrificar para que possa dar mau exemplo". "Para ganhar ao PSD, o PS tem de mudar muito, e nestes dois anos terá de fazer uma mudança profunda, mesmo que isso implique combates internos", preconiza "Perdemos as eleições de 6 de Maio porque não tivemos capacidade de denunciar este regime e ter uma postura clara em relação às finanças regionais. Não posso aceitar que o resultado das últimas eleições seja um plebiscito à Lei das Finanças Regionais. Isso é meter a cabeça na areia", defendeu".
Opinião: "Vinho da Madeira não envenenou Rasputin"
Escreve o correspondente do "Público" em Moscovo, o jornalista José Milhazes, no seu blogue pessoal e num texto intitulado "Vinho da Madeira não envenenou Rasputin" que "Ao falar com numerosos russos que visitaram a Ilha da Madeira, constatei que muitos deles ouviram a estória de que Gregori Rasputin, personagem polémica da História da Rússia do início do séc. XX, teria sido envenenado por vinho produzido nessa maravilhosa ilha. Normalmente, dizem eles, isso é-lhes contado em restaurantes ou caves talvez para levar os russos a comprarem e consumirem mais umas garrafas desse néctar divino. Afinal, os russos não só têm fama de que gostam de beber, mas são realmente fortes consumidores. Mas o facto é que isso não passa de um mal-entendido, de que a história dos homens é fértil, daí não ser correcto "denegrir" a fama do vinho da Madeira para aumentar as suas vendas. Na realidade, Gregori Rasputin foi envenenado por "Madera", vinho produzido na Península da Crimeia (actualmente, território ucraniano) a partir de castas semelhantes àquelas com que se produz o néctar mundialmente conhecido da nossa Ilha da Madeira". Vale a pena ler...sábado, dezembro 29, 2007
Subvenções aos partidos sobem dobro da inflação...
Diz a jornalista Eva Cabral no DN de Lisboa, edição de hoje, que "os cinco partidos com direito a subvenção estatal por nas últimas legislativas terem obtido mais de 50 mil votos vão ver o apoio público aumentar em 2008 em 5,7%, muito acima da inflação esperada de 2,1%. Este aumento decorre da lei que estabelece o financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais - estabelecido por diploma de 2003 - em que se determina que por cada voto obtido o partido receba anualmente 1/135 do salário mínimo nacional (SMN) mensal.Em 2007, o SMN é de 403 euros mensais, pelo que cada voto obtido nas legislativas rendia aos partidos 2,99 euros. Mas, quando o SMN é aumentado em 2008 para 426 euros, cada voto passou a render aos partidos a quantia de 3,16 euros.Para as contas da subvenção estatal contam todos os votos expressos em forças políticas que obtenham mais de 50 mil votos. Nesta situação, e tendo por base os resultados das eleições legislativas de 2005, estão actualmente abrangidos pela subvenção estatal PS, PSD, PCP/PEV, CDS-PP e BE, que no seu conjunto conseguiram cerca de 5,065 milhões de votos. O apoio estatal global pago em 2007 foi de cerca de 15,144 milhões de euros, enquanto o de 2008 vai ser de 16,005 milhões de euros". Afinal...
Um 2008 do tamanho do mundo
Para todos os que visitam este blogue, para os que o consultam ou o detestam, para os que me toleram ou me criticam, para a blogoesfera regional em geral, votos de um grande Ano de 2008 e que seja um ano do tamanho do mundo para todos e respectivas famílias.Opinião: "A cultura de blogue nacional"
Da autoria de José Pacheco Pereira, recomendo um artigo com o título em epígrafre, publicado hoje no jornal "Publico": "Os blogues, a blogosfera, são um facto cultural novo nos últimos cinco anos. Não abunda assim tanto a novidade no domínio lato da cultura, para que possa passar despercebida, ou melhor, notada mas não percebida, ou erradamente percebida. Muita coisa nos blogues vem em continuidade do passado, existia noutros meios e sob outras formas, mas mesmo a que apenas fez a transmutação dos media clássicos para os blogues como media mudou também com o meio. Mudou e continua a mudar.Existe por isso uma nova "cultura de blogue", com traços comuns com idênticas culturas da Rede urbi et orbi, mas também com traços nacionais próprios. Não é por se usar a mesma ferramenta de software que os americanos, brasileiros, japoneses e chineses que deixamos de ser portugueses, de levar para lá o nosso mundo exterior. Não somos ricos na Rede se somos pobres cá fora, não somos sofisticados em linha, se somos trogloditas cá fora, não sabemos mais e pensamos melhor nas páginas do Blogger do que pensamos cá fora, nos cafés de província, ou no Bairro Alto ou no Lux ou nas páginas dos jornais, não se é cosmopolita lá dentro se se é provinciano cá fora, não se é subserviente cá fora e independente no ecrã diante do computador, não se é burro cá fora e inteligente lá dentro. O que se passa é que esse verdadeiro mostruário em linha, feito de mil egos à solta, revela mesmo a nossa pobreza, a nossa rudeza, a falta de independência face aos poderosos, grandes, pequenos e médios, os péssimos hábitos de pensar a falta de estudos e trabalho, de leitura e de "mundo", que caracterizam o nosso "Portugalinho". Nem podia ser de outra maneira".
Madeira: TC vai processar dirigentes partidários?
Será verdade que o Tribunal de Contas se prepara para ultimar, logo no início de 2008, e nos termos da legislação em vigor e das suas competências o respectivo processo a ser movido contra os dirigentes dos partidos que não tenham enviado resposta aos esclarecimentos solicitados a propósito do uso dado às verbas transferidas pela Assembleia Legislativa da Madeira? Com o título "Rédea curta no Tribunal de Contas!" recomendo a leitura do artigo de Honório Novo, deputado do PCP, sobre este tema e publicado no "Jornal de Notícias". Para perceberem melhor o a Situação actual do Tribunal de Contas, recomendo a leitura de um documento disponibilizado pelo próprio site institucional do TC.
Lei Orgânica da Assembleia terá que avançar
Embora tenha recusado na sua intenção - uma primeira versão documento estava pronta em Outubro deste ano - tudo indica que o PSD vai ter que acelerar e apresentar rapidamente uma proposta de alteração da lei orgânica da Assembleia Legislativa da Madeira, por forma a evitar que o Tribunal de Contas - "que está atento ao processo adoptado"... - possa criar problemas acrescidos aos partidos. Eu passo a explicar: neste momento a Assembleia Legislativa tem um orçamento para 2008 elaborado com base na "suposição" de que a lei orgânica será alterada numa determinada direcção. Acontece que à luz da lei orgânica vigente esse orçamento, particularmente as verbas a transferir para os partidos, correm o risco de ser consideradas "ilegais", porque não têm a adequada cobertura legal. Tratando-se de uma questão jurídica, e que só por juristas deve ser esclarecida, politicamente acho perfeitamente admissível, que uma lei orgânica vigente, que traça um determinado procedimento financeiro, tenha que ser alterada para que os montantes e os procedimentos constantes do Orçamento de Estado para 2008 tenha a necessária cobertura legal. Sem confirmação, foi-me garantido que o TC da Madeira está a "acompanhar este processo" e que poderá solicitar esclarecimentos, a seu tempo, ao parlamento regional, caso se mantenha esta indefinição que me dizem não poder ultrapassar Fevereiro deste ano
Desporto: contas passadas à lupa?
Não me foi possível confirmar, mas parece haver uma orientação política para que os clubes madeirenses, de todos os escalões, e nas mais diversas modalidades, poderão ser "obrigados" a solicitar uma auditoria às suas contas, dado que o executivo pretende ter o retrato correcto da realidade financeira dessas instituições. Essa decisão decorreria, segundo a minha fonte, dos casos recentes de salários em atraso, de ameaças de greve, umas consumadas outras resolvidas a tempo, e da existência de indicadores que apontam para um ano de 2008 "extraordinariamente difícil" para o desporto madeirense. Essa auditoria poderia esclarecer a real situação financeira e orçamental das colectividades, os encargos que as mesmas têm presentemente, sobretudo junto da banca, o volume de endividamento com terceiros, etc. Sem confirmação também me foi garantido que o executivo admite que esse seja um passo fundamental para que os apoios sejam mantidos, já que as colectividades desportivas neste momento estão obrigadas a apresentar declarações periódicas de não existência de dívidas perante a Segurança Social e as Finanças. A se confirmar esta informação, julgo que alguma coisa vai mudar neste domínio.
Madeira: vamos ter Orçamento rectificativo?
Tudo indica, pelo menos foi essa a informação que hoje me chegou, que o Governo Regional da Madeira estará a ultimar o envio para a Assembleia Legislativa da Madeira de uma proposta de Orçamento rectificativo reportado a 2007, a qual, nos termos da legislação, terá que estar aprovada e publicada até meados de Janeiro. O problema, dizem-me, é que esse eventual orçamento rectificativo, por se reportar a 2007, só pode ser apresentado na Assembleia Legislativa depois de publicado o Orçamento da RAM para 2008. Presume-se que tal iniciativa possa ser discutida pelo parlamento regional até 20 de Janeiro.
ORAM-2008 continua na ALM
A proposta de Orçamento Regional para 2008 continua na Assembleia da Madeira e só a 2 de Janeiro será enviada para publicação para o Representante da República. Tudo porque a 2ª Comissão Especializada, a quem compete elaborar a versão final do documento, apenas reuniu a 22 de Dezembro. É o Regimento que obriga a estes procedimentos.
Deu-me saudades!
Eu sei que me tive despedido até para o ano. Mas deu-me uma saudade e lá tive de vir aqui. Tudo por causa de uma conversa que hoje mantive, ao final da tarde, com um jornalista madeirense. Prometi-lhe a ele que deixaria um rasto pela minha passagem, sem contudo alterar a decisão de reduzir substancialmente a minha produção. Tal como já tinha prometido.
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