quarta-feira, janeiro 07, 2009

Vai haver encontro...

Nos últimos dias – admito que por desconhecimento e algum défice informativo – gerou-se uma confusão em torno de um encontro entre Jaime Gama e Miguel Mendonça inicialmente previsto para o início desta semana em Lisboa. Admito também que a informação tenha tido origem nalgum dos deputados madeirenses em São Bento que, depois, já não tomou conhecimento que foi o próprio Miguel Mendonça a pedir a Jaime Gama que a referida deslocação fosse adiada para uma data posterior (o que já esta definido), não só por ser início de ano mas para que não criasse dificuldades acrescidas à logística de São Bento que estava a organizar a presença na mesma semana de delegações dos parlamentos regionais insulares e dos deputados nacionais no Parlamento Europeu, no quadro de uma audição sobre o programa legislativo da Comissão para 2009. Portanto não há “incidente” como me referiu um jornalista, nem há “caso”. A deslocação de Miguel Mendonça a Lisboa para um encontro com Gama, vai acontecer em Fevereiro. Haverá encontro.Nada de nervos...

Espanha: polémica com a roupa da ministra...

Sobre este assunto, que ganhou espaço em toda a comunicação social espanhola (!), escreve o jornalista David Sanz do El Mundo que “lo más comentado de una celebración de la Pascua militar deslucida por el veto, por primera vez, a los periodistas a la recepción en el Palacio Real fue, sin duda, el atuendo de Carme Chacón. La ministra de Defensa se estrenó en esta tradicional celebración anual con un vestuario que incumplía el requisito para la etiqueta marcado por el protocolo. La invitación cursada por la Casa Real para acudir al acto establecía para los militares el Uniforme de Gala, modalidad A, y para los civiles el chaqué, en el caso de los caballeros, y el vestido largo en el caso de las señoras. Pese a estos requisitos, la ministra acudió vestida con un traje de chaqueta y pantalón, color negro, que dio mucho que hablar. El atuendo de Chacón, de marcado estilo masculino, contrastaba con los trajes largos que lucían la Reina Sofía y la Princesa Letizia, quien, por cierto repitió el modelo verde lucido el año pasado durante el mismo acto. El vestuario de la ministra se completaba con una blusa de color blanco de cuello mao, con una franja negra en la botonera que desde lejos se confundía con una corbata”. Leia tudo aqui. Também a jornalista Ana del Barrio do El Mundo sublinha que “la indumentaria de Chacón (un traje de chaqueta de Purificación García) fue la comidilla de la Pascua Militar. Según la invitación, las mujeres debían acudir con "vestido largo". Pero Defensa alegó que el traje de la ministra era un esmoquin, que ella no era era invitada sino protagonista y que "se ajustaba al protocolo". La Casa del Rey dio el visto bueno tras ser consultada. Sobre este asusnto, escreve a jornalista Ana del Barrio que “la vestimenta de la ministra de Defensa, Carme Chacón, durante la celebración de la Pascua Militar continúa levantando polvareda. La titular de Defensa acudió ayer al solemne acto castrense con un traje de chaqueta tipo esmoquin en lugar de utilizar un vestido largo, como marca el protocolo para las mujeres en los actos en el Palacio Real. La Asociación Unificada de Militares Españoles (AUME) ha recordado a la ministra que en el Ejército la disciplina es un pilar fundamental y que "a cualquier militar se le exige el cumplimiento de las normas, porque, si no lo hace, sus actos pueden tener consecuencias disciplinarias, incluso la privación de libertad".Según aseguró el secretario general de la AUME, Mariano Casado, "parece razonable pedir a la exponente máxima del Ministerio de Defensa que respete las normas", como se exige a todos los militares.Casado reclamó a Chacón que si pretende modernizar las Fuerzas Armadas, modifique las normas, en lugar de dedicarse a la "política de gestos". "Si quiere ser progre y moderna que cambie las normas, pero, si no lo hace, debe cumplir la ley. Su actuación no parece la más adecuada como ejemplo para el Ejército, porque precisamente éste se basa en la disciplina y en el cumplimiento de las normas", explicó Casado”. Aqui.

Açores: falta de cultura ambiental?

Diz o Açoriano Oriental que "a Associação Ecológica Amigos dos Açores, que celebra 25 anos em 2009, alertou para a falta de cultura ambiental no arquipélago, embora reconheça que os açorianos estão mais informados sobre esta temática. "Em termos gerais há um défice de cultura ambiental nos Açores", afirmou à agência Lusa o presidente da associação ecológica, Sérgio Caetano, para quem é urgente que os açorianos passem da teoria à prática com pequenos gestos no dia-a-dia. Apesar de reconhecer que os açorianos estão cada vez mais informados e sensibilizados para a temática ambiental, Sérgio Caetano considerou, no entanto, que falta tornar o dia-a-dia nas ilhas "mais ecológico e ambientalmente eficiente". Segundo o geólogo, é com pequenos gestos que se atinge grandes efeitos, apontando como exemplos a separação de resíduos sólidos e a poupança de água, electricidade e gás que cada um pode fazer. "Haverá certamente alguma preguiça por parte das pessoas nos gestos diários", considerou o presidente da associação, que hoje divulgou o seu plano de actividades para 2009. A associação foi criada em Outubro de 1989 com o objectivo de defender e valorizar o ambiente, assim como preservar a conservação da natureza através de actividades de cariz cultural, pedagógico, científico, desportivo e recreativo".

PND: porta-voz demite-se por divergências com Manuel Monteiro

Pelos vistos as coisas andam confusas. Segundo o Sol, "o porta-voz do PND, Carlos Borges demitiu-se do cargo por divergir da estratégia do presidente demissionário, Manuel Monteiro, sobre a escolha de candidatos nas eleições legislativas no círculo de Braga Em declarações à Lusa, o dirigente partidário adiantou que a carta de demissão invoca «razões pessoais», frisando que se mantém como coordenador do Partido da Nova Democracia no distrito de Braga, cargo para que foi eleito pelos militantes. Uma outra fonte partidária adiantou à Lusa que Carlos Borges discorda da escolha e «imposição ao partido», por Manuel Monteiro, de nomes como o de Abílio Vilaça, secretário-geral da Associação Comercial de Braga, para candidato em nome do Movimento Minho às eleições legislativas. «Não está em causa a personalidade… O que está em causa é que têm de ser os militantes do PND a escolher os candidatos a deputados», salientou, frisando que o Movimento que está a ser criado por Manuel Monteiro no Minho - para suportar a sua candidatura independente - não pode concorrer às eleições legislativas sem apoio do PND".

BOX-M: o fim de um projecto

Está confirmado. A Lília Bernardes – que entretanto colabora com outro blogue, “fechou” o BOX-M um projecto iniciado na Universidade da Madeira - graças à teimosia insistente da docente Teresa Nascimento que conseguiu neutralizar uma desconfiança e distanciamento até então assumido pelos envolvidos este projecto. O BOX-M foi assim designado para reunir a inicial de um dos nomes ou sobrenomes dos seus membros, que aos poucos se dispersaram por outros projectos ou, por razões profissionais, ficaram impedidos de manterem a colaboração assídua adequada. O B (Bernardes) O (Ornelas) X (Xavier) – M (Malheiro) foi um projecto, interessante, importante num contexto universitário, mas que pelos vistos chegou à linha de meta final. Fica a imagem de credibilidade e de respeitabilidade conquistada, mas ficou sobretudo a vitória da professora Teresa Nascimento por ter sido capaz de vergar as resistências desconfiadas dos seus mentores iniciais.

Fotos inéditas e históricas

O novo Presidente dos EUA, Barak Obama, almoçou hoje na Casa Branca com os Presidentes em função, George Bush, e com os antigos Presidentes Carter, Bush (pai) e Clinton. Uma foto rara, porque inédita, de um almoço de trabalho que serviu para analisar o mundo!

Vancouver é a melhor cidade do mundo para viver

Li no Sol que "a cidade canadiana de Vancouver é a melhor do mundo para viver, segundo um relatório do Economist Intelligence Unit que destaca nos primeiros lugares várias cidades canadianas e australianas. Vancouver é uma cidade fria, mas o clima não é um factor determinante para o relatório do Economist Intelligence Unit, e a metrópole canadiana foi mesmo considerada a melhor do mundo para viver. O estudo da empresa de investigação, ligada à revista The Economist, avaliou 127 cidades em termos de risco pessoal, infra-estruturas e facilidade de acesso a bens e serviços. Todas as cidades destacadas no top 10 são canadianas, australianas ou da Europa Ocidental.Vancouver, Melbourne (Austrália) e Viena (Áustria), são as melhor classificadas. O facto de não serem vistas como alvos para terroristas é muito importante. Já as do final da tabela são de países africanos, como as capitais da Argélia, Nigéria e Zimbabué, ou de arquipélagos remotos como Port Moresby, na Papua Nova Guiné. Isto porque «muitos aspectos banais do dia a dia de uma pessoa são grandes desafios nestas cidades». Na América Latina, «nenhuma cidade apresenta as condições de vida ideais, nem entra nas categorias que a coloquem no fundo da tabela», refere o relatório. Já da Ásia há várias cidades do Japão, Coreia do Sul, Singapura e China na lista".

Porto Santo: pois é...

Afinal o DN do Funchal num texto do jornalista Catanho Fernandes, confirma uma notícia dada neste blogue há dois meses, a de que o grupo hoteleiro internacional Starwood se retirou da ilha do Porto Santo, formalizando um acordo de rescisão do contrato de gestão hoteleira com a Sociedade Imobiliária e Turística do Campo de Baixo, S. A., proprietária do empreendimento Colombo's Resort, “cujas obras estão paradas desde o Natal, foi assinado no final de Dezembro de 2008. Na base da rescisão está o facto da obra não estar ainda concluída e das perspectivas de acabamento serem, neste momento, muito incertas. Como referimos recentemente, a cadeia hoteleira entende as dificuldades da empresa promotora, mas não poderia esperar mais tempo por uma abertura que foi programada e adiada por três vezes”. O problema de alguns empresários é que não têm a coragem de assumir os factos, e por mera vaidade não aceitam que mais cedo ou mais tarde a verdade é conhecida, por muito que a negue. Este foi mais um exemplo. O empresário Sílvio Santos falhou as iniciativas que alegadamente terá efectuado em países árabes na busca de investidores locais, falhou a pressão sobre o Governo Regional para que concedesse um aval que permitisse uma operação financeira junto da banca, falhou a tentativa de obter do governo de Lisboa um apoio e falhou no cumprimento de requisitos considerado essenciais para os irlandeses que também se desligaram e agora este grupo especializado no gestão de hotéis, os prazos. O empreendimento no Porto Santo, que lamentavelmente está paralizado – e que inclusivamente poderá ir parar às mãos do construtor r”Casais” – foi financiado “a meias” pelo Banif e pelo BCP, bancos que seguem “preocupados” esta situação e temem que um impasse possa ter algumas consequências nas referidas instituições. Embora sem confirmação, e par a além de outras atitudes do empresário que resultaram, em contrariedades constantes, a principal causa desta situação foram as chamadas “obras a mais” que pessoa ligada ao processo nos garantiu terem ascendido a 80 a 100% do valor inicialmente previsto, o que praticamente “matou” o empreendimento. Esperemos que tal não aconteça. Aliás recordo que este grupo detinha a licença para a exploração da concessão do jogo no Porto Santo, processo que também desconheço como ficará. Julgo que vais sendo tempo – e a sazonalidade tem sido tema propício asneiradas absurdas que têm sido ditas ao longo destes últimos meses – que as pessoas tenham sobretudo a noção da realidade do Porto Santo e dos condicionalismos que em certa medida dificultam qualquer sonho que ultrapasse os limites e a realidade da ilha.

A crise: que tédio...

Ferreira Leite desafia Sócrates para debate
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A crise de uma vida


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Governo anuncia orçamento suplementar

A "dona" crise...

Constâncio confirma que Portugal já entrou em recessão económica
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Significado de uma recessão económica
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Portugal está em recessão
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Como abordar a recessão
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Desemprego no topo das ameaças em 2009
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Dicionário da crise

...e falta de gás na Europa

Corte de gás afecta Europa
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Falta de gás na Europa
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Lisboa: o problema dos sem-abrigo

Neve na Catalunha...

terça-feira, janeiro 06, 2009

TAP e SATA já responderam

Os Presidentes da TAP e da SATA já se disponibilizaram a deslocar-se ao Funchal para serem ouvidos pela 2ª Comissão Especializada no âmbito de uma iniciativa destinadas a debater questões relacionadas com os transportes aéreos para a Madeira e particularmente com algumas taxas que estão a ser aplicadas agravando os preços finais dos bilhetes. Cabe agora à 2ª Comissão, liderada por Jaime Filipe Ramos, organizar essas audições, que deverão, embora sem confirmação, ter lugar ainda em Janeiro. Recordo que um dos pontos agendados para a reunião de amanhã da Comissão Política do PSD da Madeira tem a ver com a formalização de uma queixa junto da Comissão Europeia contra a TAP por alegados prejuízos causados aos madeirenses no quadro da continuidade territorial que deve ser garantida também no domínio dos transportes.

Turismo: um aviso à Madeira...

Segundo o jornalista José Manuel Oliveira do Diário de Notícias de Lisboa, o Algarve perdeu 10% de turistas britânicos devido à quebra da libra: "Britânicos preferem Tunísia, Turquia, Egipto e Cuba, entre outros países, onde o dólar é a moeda de referência e pagam metade dos preços praticados na hotelaria algarvia. Efeitos fazem sentir-se não só nas estadias de curta duração mas também no turismo residencial. A desvalorização da libra face ao euro provocou no turismo algarvio uma quebra superior a 10% no mercado inglês nos últimos dois meses de 2008. A tendência é para a situação se agravar, reconhecem ao DN gestores hoteleiros e guias turísticos, numa altura em que muitos britânicos optam por férias em países como Turquia, Egipto, Tunísia e Cuba, entre outros, onde o dólar é a moeda de referência, o que lhes permite pagar cerca de metade dos preços praticados nos hotéis algarvios. As repercussões sentem-se não só nas estadias de curta duração mas também no turismo residencial. É que "pretendendo fazer aqui investimentos em moradias, estas tornaram-se muito mais caras do que eram e isso, nestes períodos, faz toda a diferença", alertou, em declarações ao DN, o presidente da Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA), Elidérico Viegas".

Consultor político analisou estratégia de Barack

Dono da Soares da Costa em dificuldade para pagar à CGD?

Com este título publicou o Expresso sábado passado uma notícia, segundo a qual "o empresário negoceia com o banco público uma saída para as dívidas contraídas na compra de acções, devido à queda da Bolsa. Manuel Fino, accionista maioritário da Soares da Costa, e a Caixa Geral de Depósitos (CGD) estão a negociar o pagamento da dívida que o empresário tem para com o banco, num valor não especificado. Previa-se que as negociações estivessem concluídas até ao final de 2008, mas tal acabou por não se verificar. Em causa estão as dificuldades que Fino está a enfrentar para pagar o financiamento contraído junto do banco, nomeadamente para a compra de acções do BCP ( em plena guerra de poder neste banco); da Soares da Costa (através da oferta pública de aquisição (OPA) que lhe garantiu o controlo desta empresa); e da Cimpor. Uma das hipóteses é a execução pela CGD das garantias sobre os títulos de alguma destas três empresas, o que levaria o banco a tornar-se accionista. No caso da Soares da Costa, Fino concretizou a OPA em Janeiro de 2007. No final desse ano, controlava 70,81%. Quanto à Cimpor, esteve bastante activo em 2007 a comprar acções, tendo alcançado os 20,3%, um movimento que foi associado à guerra pelo controlo da empresa, tendo ainda em conta as participações da Teixeira Duarte (22,3%) e da Lafarge (17,3%) na Cimpor. Por fim, é um accionista histórico do BCP, tendo reforçado a sua posição para 2,034% em Julho de 2007, ao comprar perto de 8,4 milhões de acções, a cerca de 4 euros cada. As acções do BCP fecharam 2008 a valer 0,82 euros".

Madeira: salário mínimo

O Governo Regional aprovou a proposta de Decreto Legislativo Regional, que já remeter à Assembleia Legislativa da Madeira, a qual estabelece o acréscimo regional ao valor da retribuição mínima mensal garantida nacional (salário mínimo) a vigorar em 2009 na Região Autónoma da Madeira. Com o referido acréscimo, o valor da remuneração mínima mensal para a Região, corresponde ao montante de 459,00 euros e representa um aumento na ordem dos 2% acima do valor nacional estabelecido para vigorar em 2009, que está fixado em 450 euros. Refira-se que o valor fixado para a Região, representa 7,75% de aumento em relação ao valor que vigorou, no Continente em 2008, no montante de 426 euros. O acréscimo regional visa, nos limites do possível, contribuir para a melhoria geral dos níveis remuneratórios, pelo efeito dinamizador que caracteriza a retribuição mínima no contexto geral dos salários e sobretudo possibilitar a elevação das condições salariais do conjunto dos trabalhadores que auferem esta retribuição, no cumprimento da política social e de rendimentos do Governo Regional. Este aumento e o valor em causa, uma vez aprovado pela Assembleia Legislativa da Madeira e publicado no Diário da República, vigorará com efeitos reportados a 1 de Janeiro de 2009. O diploma será incluído na ordem de Trabalhos da reunião plenária que for agendada na reunião de líderes já convocada para 13 de Janeiro às 10 horas.

"Coisas" do país...

Ministério pondera chamar médicos reformados para voltarem a exercer
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Bacelar Gouveia é o mandatário de Pedro Santana
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Portugueses vão poder descansar mais de um terço dos dias de 2009
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Crise chega ao tráfego automóvel
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António Costa coordena moção de Sócrates ao congresso
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Bombeiros acumulam prejuízos com transporte de doentes

Canarias: companhias aéreas nacionais perderam 173 mil passageiros...

Com o título "las grandes compañías nacionales perdieron 173.000 viajeros en 2008 en el Aeropuerto de Gran Canaria", escreve o jornalista Javier Bolaños, do La Provincia, que "las grandes compañías nacionales han perdido en los once primeros meses del pasado año 173.000 viajeros en Gran Canaria como consecuencia de la crisis aérea, y el recorte de plazas y conexiones. Spanair se mantiene, a pesar del accidente de Madrid en agosto, como la principal aerolínea para moverse con la Península, debido al creciente desinterés de Iberia por el mercado canario, lo que beneficia a su vez a compañías emergentes como Air Europa. El mercado aéreo internacional vive un proceso de adaptación a los nuevos tiempos, marcados por la reestructuración y los nuevos objetivos fijados por sus consejos de administración. El resultado es que a lo largo del pasado año las dos grandes compañías que dominaban el mercado canario en sus enlaces con la Península han ido perdiendo protagonismo en el negocio a pasos agigantados, al tiempo que surgen competidores que han logrado paulatinamente recortarle parte del negocio. Aunque Canarias es un mercado estable, las previsiones para este invierno apuntan que el movimiento de aviones está sufriendo una disminución de casi el 2% en sus reservas de operaciones aéreas con los nueve aeropuertos nacionales con los que existe vuelo directo. Esto supone a su vez que la oferta de asientos se ha visto mermada en algo menos de un 12%, que es bastante superior a las perspectivas de las conexiones internacionales".

Viúva fica milionária com bilhete de lotaria do marido...

Segundo o Expresso, "o dia em que morreu foi o mesmo dia em que Donald Peters, um reformado de 79 anos do Connecticut, tornou a mulher com que esteve casado 59 anos milionária. Quando Donald Peters, um reformado de 79 anos do Connecticut, foi comprar um bilhete de lotaria no dia 1 de Novembro de 2008 estava a repetir um gesto com 20 anos. Não fazia ideia que também estava a dar segurança financeira à mulher, Charlotte Peters, com quem foi casado durante 59 anos e com quem teve três filhos. No fim desse dia, Peters sofreu um ataque cardíaco que lhe tirou a vida. No entanto, o bilhete vencedor de 10 milhões de dólares (sete milhões de euros) estava no bolso. Há duas décadas que Peters comprava bilhetes de lotaria com validade de dez semanas. Donald costumava escolher números para ele e para a companheira. A dor da perda fez com que Charlotte, de 78 anos, pusesse os números vencedores de parte juntamente com outras coisas de Peters. E o bilhete quase foi parar ao lixo. Até que Charlotte e os filhos o encontraram quando separavam vários objectos de Peters. Pelo sim, pelo não confirmaram os números da cautela. Para surpresa de Charlotte o bilhete tinha o primeiro prémio. Sexta-feira a viúva foi à mercearia onde a cautela foi comprada e descobriu que tinha o bilhete premiado: "Não tinha ideia que era tanto dinheiro".

CP: Mário Lino abre inquérito

Li no Sol que "o ministro das Obras Públicas mandou investigar uma denúncia de um grupo de funcionários que refere a existência na CP de uma «estrutura que assume contornos de associação criminosa». A administração da empresa também reuniu de urgência para analisar o assunto".
Denúncia anónimas contra "comportamentos criminosos" na CP
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…negadas pelo Presidente

Crise impõe mudança de hábitos aos portugueses


Do jornal Publico retirei esta pagina dupla que ajuda a perceber como é que a crise económica - que Constâncio hoje chamou de recessão depois de, curiosamente (terá sido uma coincidência ou houve acesso privilegiado a informação não divulgada?) Sócrates o ter feito na véspera... - ajudou a mudar os planos e a vida dos portugueses. Se clicar consegue aumentar a imagem.

As apostas da União Europeia para 2009

Futebol: Liga lusa tem os jogadores mais "baixotes" da Europa!

Num curioso artigo do jornalista do Publico, Victor Ferreira, fica-se a saber que "a estatura média dos futebolistas da Liga portuguesa é a mais baixa da Europa. Em termos de idade, o campeonato português é dos mais envelhecidos. E, no que toca a estrangeiros, só a Premier League inglesa bate o futebol português, que tem uma das mais baixas presenças de jogadores de selecção. Em resumo, esta é a imagem do principal escalão de futebol profissional em Portugal, de acordo com o primeiro estudo demográfico do futebol europeu, apresentado amanhã, na Suíça, e ao qual o PÚBLICO já teve acesso. Trata-se da maior radiografia alguma vez feita, tirada a partir de uma amostra gigantesca: foram estudadas 30 Ligas europeias, incluindo a de Portugal, num total de 456 clubes e 11.015 jogadores, com dados relativos à corrente época 2008/2009. Analisando a situação portuguesa, o estudo contabiliza 393 jogadores em 16 clubes, o que dá uma média de 24,5 jogadores por plantel, valor em linha com a média europeia. A idade média dos futebolistas que alinham no escalão principal em Portugal é de 26 anos, o que faz com que seja a nona Liga mais envelhecida, ligeiramente acima da média europeia (25,5 anos). "Os clubes de topo preferem jogadores mais velhos e a presença de jovens tende a aumentar nos clubes mais fracos e Ligas menos competitivas no panorama internacional", explica um dos autores do estudo, Rafaelle Poli, em declarações ao PÚBLICO. A Série A italiana é a mais "experiente", com uma média de idades de 26,9 anos, sendo a Liga croata a mais jovem (média de 24,1 anos)".

Finanças regionais: a carta de Jardim a Cavaco

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Foi a seguinte a carta de Alberto João Jardim enviada a Cavaco Silva:
"Passados cerca de dois anos desde a entrada em vigor da nova da Lei de Finanças das Regiões Autónomas, e na sequência dos alertas que tenho vindo a transmitir a Vossa Excelência, importa reafirmar, num momento de extrema incerteza e de grandes dificuldades à escala mundial, nacional e também regional – em que é exigido a quem governa a conjugação de todos os esforços no sentido de evitar danos maiores na economia –, os malefícios advenientes dessa Lei para esta Região Autónoma, que nos impede de tomar as medidas consentâneas com a actual conjuntura. Actualmente, a Região está confrontada com a situação inédita de ter de respeitar um limite de endividamento nulo, que tem de ser gerido em simultâneo com uma redução de receitas e com um aumento de despesas obrigatórias. Conforme podemos constatar pela análise do quadro seguinte, em 2009 a Região terá de lidar com uma perda de receitas na ordem dos 62,7 milhões de euros e com um acréscimo de despesas de cerca de 20 milhões de euros, exclusivamente por decisões decorrentes de medidas impostas pelo Governo da República.No final do próximo ano, as perdas directas acumuladas desde 2007 serão superiores a 200 milhões de euros!
O caso mais absurdo (mas não o mais penalizante em termos financeiros) será, porventura, o da aplicação de uma taxa pela utilização dos serviços fiscais do Estado, que surge depois da regionalização destes serviços, concretizada pelo Decreto-Lei n.º 18/2005, de 18 de Janeiro, a qual veio trazer uma poupança ao Estado na ordem dos 6 milhões de euros/ano, que é o custo actualmente suportado pelo Orçamento Regional, em clara violação do princípio da regionalização de serviços, plasmado no artigo 12.º do Estatuto Político-Administrativo da RAM, aprovado pela Lei n.º 130/99, de 21 de Agosto. Muito devido a estas medidas altamente penalizadoras, o PIB da Região Autónoma da Madeira passou de uma taxa de crescimento de 3% em 2006 para 1,6% em 2007, o que faz com que pela primeira vez em muitos anos a taxa de crescimento da riqueza regional tenha sido inferior à taxa média de crescimento do País.
Face ao exposto, e dada a total insensibilidade do Governo da República para avaliar as consequências para o Povo da Região Autónoma da Madeira dos actos que tem praticado nestes últimos três anos, apelo a Vossa Excelência, em nome da Estabilidade e da Coesão Territorial, para a necessidade de, com urgência, serem tomadas medidas que minimizem os efeitos na economia regional dessas acções, que apenas têm explicação no campo das acções político-partidárias, que não deveriam, nunca, nortear o relacionamento institucional entre Instituições Democráticas. Em concreto, é tão urgente como fundamental:
- A resolução dos assuntos há muito pendentes, dando prioridade aqueles que têm implicações financeiras;
- A aplicação no território da Região Autónoma da Madeira das medidas de âmbito nacional de combate à recessão económica, designadamente aquelas dirigidas às empresas e às famílias, que deverão ser suportadas pelo Orçamento do Estado;
- O financiamento de Projectos de Interesse Comum (cf. art.º 40.º da Lei Orgânica n.º 1/2007), nomeadamente o novo Hospital Central do Funchal;
- A autorização do Ministério das Finanças para a contracção de um financiamento junto do BEI para a comparticipação nacional dos projectos co-financiados por fundos comunitários.
Também no curto prazo é essencial a reabertura do processo de revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas, para o qual solicito a colaboração Institucional de Vossa Excelência". Uma pergunta apenas: será que esta carta serve para alguma coisa? Será que porventura o Presidente do Governo Regional tem a certeza de que Cavaco Silva, por causa da Madeira estará disposto, na actual conjuntura política nacional, a arranjar qualquer sarilho ou mesmo a despoletar uma crise política e institucional com o governo socialista de Sócrates, mesmo depois de ter sido derrotado no caso do Estatuto dos Açores? Eu não acredito. Mas também não é novidade e estou àvontade. Nunca acreditei no "autonomismo" de Cavaco Silva.

Açores: lavoura da Terceira revoltada

Diz o Açoriano Oriental que a "Assembleia-Geral da Associação Agrícola da Ilha Terceira decidiu, por unanimidade, enviar um comunicado de protesto pela descida do preço de leite ao presidente do Governo Regional, à Secretaria Regional de Agricultura e Florestas, à Câmara do Comércio de Angra, à direcção da Lactogal e à UNICOL. Segundo os produtores este documento é um “manifesto de revolta e de extrema indignação e o último grito de um sector que não aguenta mais”. Perante a descida do preço do leite, anunciada para Janeiro e que deverá ser agravada na campanha de Verão, os lavradores dizem não haver alternativa à falência para grande parte das explorações da ilha. “A descida de 4,5 cêntimos por litro de leite produzido na ilha representa no próximo ano uma diminuição de 6 milhões euros a circular na economia da Terceira”, explica o documento".

Eurostat: mais uma edição da "Panorama" disponível

Está desde hoje disponível online a edição de Setembro da revista Panorama, publicada pela direcção-geral europeia para os assuntos regionais e que pode ser integralmente lida em português e em pdf, aqui, onde poderá fazer o download. O alargamento e a política regional da União são dois temas em destaque. Recordo que o nº 26 da Panorama, publicada em Junho pode ser lida aqui, tendo então a polícia de coesão no período 1988-2008 como tema principal em destaque.

Açores: elevado consumo de medicamentos prescritos

Escreve a jonalista Carmo Rodeia do Açoriano Oriental que o "consumo de medicamentos, cuja venda só pode ser feita mediante prescrição médica, como os antidiabéticos orais, hipnóticos ou os medicamentos para combater o colesterol, é muito elevado nos Açores. Sobretudo, quando comparado com os consumos registados em regiões duas ou três vezes mais populosas. Segundo dados do IMS Health Portugal, entidade que regista estatisticamente estes consumos a partir de dados fornecidos pelos distribuidores e farmácias, relativos ao terceiro trimestre deste ano, foram consumidas nos Açores 5o mil unidades de antidiabéticos orais, enquanto que no concelho da Amadora, por exemplo, duas vezes e meia mais populoso que os Açores, só foram consumidas 30 mil. Já no caso dos hipnóticos, que integram todos os antidepressivos, nos Açores foram consumidos 30 mil unidades quando na Amadora apenas foram consumidas 20 mil unidades. Se atendermos a medicamentos que não necessitam de prescrição médica, como por exemplo algumas marcas de analgésicos, o consumo dispara para o dobro, cifrando-se nos 140 mil e 75 mil unidades, respectivamente. Até 31 de Outubro, entre medicamentos de venda livre e prescritos, foram consumidas nos Açores 6,6 milhões de unidades, entre comprimidos, xaropes ou ampolas, representando 82,6 milhões de euros. Só no mêsde Outubro, por exemplo, foram consumidos medicamentos no valor de 5,5 milhões de euros. De fora destes números estão os consumos hospitalares, que “representam ainda uma maior fatia deste bolo mas que não entram nesta estatística”, avançou ao Jornal Açoriano Oriental Gabriel Pacheco, do grupo Daniel Raposo de Sousa, um dos cinco grandes agentes de medicamentos nos Açores. Os números apresentados até podem pecar por defeito, pois “algumas farmácias (poucas) não estão a fornecer todos os dados ao IMS”, acrescenta Gabriel Pacheco que não esconde que hoje a realidade dos agentes “é bem diferente” da que era há 30 anos atrás".

Futebol: Liga perde mil adeptos por jogo

Li aqui que "Portugal é o país da Europa ocidental com menos espectadores nos estádios. Na época em curso, à 12ª jornada, a média de assistências por jogo é de 10.673 adeptos pagantes — menos 840 do que na última temporada. A perda de quase mil adeptos por jogo tem sido a tendência negra em todos os clubes, a que nem o Benfica escapa, apesar da euforia de passar o Natal na liderança do campeonato, sensação que não vivia há 15 anos. Embora comande isolado o ranking das assistências e já tenha recebido os rivais Sporting e Porto, a equipa de Quique Flores atraiu menos 17 mil simpatizantes à Luz do que na era do espanhol Camacho. Fuga que os dirigentes justificam com a crise económica, a dispersão dos jogos entre sexta e segunda-feira e o horário tardio ditado pelos interesses televisivos. A crise de militância em Alvalade, cuja média de assistências caiu de 30 mil para 27.875 adeptos por jogo, levou mesmo Soares Franco a encomendar à Eurosondagem um estudo de opinião aos sócios para apurar a origem do divórcio. O inquérito revelou como causas principais do afastamento o horário dos jogos (25,2 por cento) e a fraca prestação da equipa (24,5). O preço dos bilhetes é o terceiro factor a inibir a presença mais assídua em Alvalade, uma queixa comum entre os adeptos da maioria dos clubes. O resultado da amostra das 1036 entrevistas deixou claro que o sábado é o dia de futebol de maior agrado dos sócios leoninos ou, em alternativa, domingo, de preferência ao início da tarde. As sextas e segundas-feiras (principalmente) são repudiadas pelos adeptos. Soares Franco e o vizinho da Segunda Circular Luís Filipe Vieira já se pronunciaram a favor de uma maior concentração dos jogos ao fim-de-semana, propondo jogos entre o meio-dia e as três da tarde. Rui Oliveira Costa, responsável técnico da Eurosondagem, aconselha, contudo, os dirigentes a não embarcarem em reformas precipitadas, observando que “a televisão é a receita corrente” com maior peso nos orçamentos das equipas. “O aumento do público nos estádios não compensa o encaixe dos directos, a galinha dos ovos de ouro dos clubes”. É o que também deixa subentendido José Fragoso, director de programas da RTP, que refere que a diferença de audiências entre transmitir em horário nobre ou às 14 horas é de quase um milhão de espectadores. “A Liga dos Campeões disputa-se às terças e quartas-feiras, na maioria dos países europeus às 20h45 e não é por isso que os estádios deixam de estar cheios”, frisa Fragoso, lembrando que quem impõe os horário e dia dos jogos são os clubes e a Liga. A desdramatizar a crise das assistências, Rui Oliveira Costa chama a atenção para o facto de no ranking das assistências Portugal figurar em primeiro lugar na Europa, caso se pondere o número de habitantes (10 milhões) e o rendimento «per capita» (menos 1,6 do que a Holanda, líder das assistências relativas versus população). Em termos absolutos, a campeã é a Bundesliga, (37.100 de média/jogo), seguida pela Premier League (36.100) e Liga Espanhola (25.600)".

França: Canais públicos de TV sem publicidade

Foi esta semana noticiado - li no Expresso - que "muito contestada pelos partidos políticos e pelos jornalistas, a reforma do audiovisual do Presidente Nicolas Sarkozy retira aos dois canais públicos €450 milhões por ano. As estações de televisão públicas francesas deixaram de transmitir publicidade no horário nobre. A medida tem vindo a suscitar a ira dos jornalistas, entre outros sectores, mas o Presidente Nicolas Sarkozy está determinado a criar a versão francófona da BBC, o conceituado serviço público britânico de rádio e televisão, financeiramente suportado pelos espectadores (através de taxas) e pelo Governo de Sua Majestade. A abolição da publicidade, ainda que não passe de um pequeno ponto na revolução que Sarkozy está a promover no panorama audiovisual em França, é motivo mais do suficiente para a paralisação dos jornalistas do canal público. A redacção da France 3 paralisa hoje e a da France 2 amanhã. Suscitou ainda uma onda de atoardas dirigidas ao Presidente Sarkozy por parte dos principais dirigentes políticos em França, da esquerda à direita. Os opositores falam a uma só voz alegando que por detrás da abolição da publicidade no horário nobre está a intenção de favorecer os canais privados, bastante penalizados pela sucessiva contracção do mercado publicitário. As críticas vão ainda para uma outra medida: a nomeação directa do administrador da televisão estatal por parte do Eliseu. A este propósito, os opositores de Sarkozy não têm dúvidas: trata-se de um regresso a uma época de má memória em que o poder político controlava a televisão".

Quase 2 milhões de portugueses vivem com menos de 400 euros mensais...

Li no site da SIC que "quase dois milhões de portugueses vivem com uma reforma inferior ao Salário Mínimo Nacional -representam três quartos das reformas em Portugal. São quase dois milhões de reformados os que recebem uma pensão com um valor até um salário minímo. O pouco que lhes resta na velhice obriga a contas todos os meses. O valor que a maioria ganha não ultrapassa os 400 euros. A CGTP fez as contas e chegou à conclusão: três quartos das pensões de reforma são a maioria. Do resto, metade ganha entre um e dois salários mínimos, a outra metade ganha acima dos 850 euros por mês. O desequilíbrio na distribuição das reformas retrata o peso das pensões mínimas em Portugal. Não só estão em maior parte, como as actualizações ao longo dos anos têm sido baixas. São valores pagos a pessoas que pouco descontaram durante a vida, como por exemplo os agricultores. Para muitos, o esforço mensal para pagar as contas é enorme. O orçamento tem destino certo, a maior fatia vai para os gastos com a casa A alimentação leva a maior percentagem de seguida. O que recebem é pouco, os reformados são por isso bastante vulneráveis. Cada vez que há aumentos de preços de produtos ou de serviços de natureza básica aumentam as dores de cabeça de muitos no país". Uma matéria que também pode ser lida no Diário Económico, num texto dos jornalistas Pedro Romano e Cristina Oliveira Silva.
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O que muda na vida dos funcionários públicos em 2009

Um excelente e esclarecedor artigo publicado pela jornalista Cristina Oliveira e Silva no Diário Económico e que recomendo particularmente aos funcionários públicos: "Os trabalhadores do Estado iniciam o ano com nova legislação. Este ano promete ser um teste às regras que começam a ser implementadas. Depois de longos meses de negociação, de uma chuva de críticas - alguns elogios - e dos primeiros passos, ainda que envergonhados, da reforma que prometeu revolucionar a Administração Pública, 2009 avizinha-se como o ano em que a teoria das leis desce ao terreno da prática". Recomendo também a leitura deste texto do Publico, intitultado "Entra hoje em vigor a nova tabela remuneratória dos funcionários públicos".

Miguel Mendonça: Portugal deve ser um Estado Federado

O Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira defende que Portugal deve ser uma federação de estados, em vez de um Estado Unitário

Banca: mais um escândalo em Itália...

Li no Diário Económico,num texto do jornalista Pedro Duarte que a Itália vive novo escândalo financeiro: "As autoridades municipais italianas equacionam avançar com acções legais contra alguns dos maiores bancos europeus, já que os contratos celebrados com estas instituições para a gestão da sua dívida poderão gerar perdas de 35 mil milhões. A confirmar-se este valor e o caso pode tornar-se no maior escândalo financeiro em Itália desde a fraude da Parmalat, em 2003-2004. O jornal britânico 'Daily Telegraph' revela hoje que o município da cidade de Milão está a preparar uma acção legal contra um grupo que inclui os bancos Deutsche Bank, UBS, Depfa (parte da sociedade alemã Hypo Real Estate) e ainda o norte-americano JP Morgan, que havia celebrado um contrato para ajudar esta cidade a gerir os pagamentos de obrigações no valor de 1,7 mil milhões de euros. "Reservamos o direito de tomar acções legais" sobre o assunto, disse a presidente da Câmara de Milão, Letizia Moratti, citada pelo 'Daily Telegraph'. O periódico acrescenta que as autoridades italianas também estão a investigar o assunto, tendo já realizado diligências aos escritórios dos bancos envolvidos. O jornal acrescenta que a situação que se vive em Milão está a ocorrer por toda a Itália, esperando os observadores que os municípios do país vejam a sua posição financeira deteriorar-se ainda mais em 2009, o que os levará a examinar mais atentamente os acordos que efectuaram com os bancos para gerir a sua dívida".

Portugal: confiança na economia a descer

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Despedimentos em Caria
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Igreja de Lisboa distribui dinheiro

Humor: ARQUITECTURA ABSTRACTA

Sabe o que é o Fundo de arrendamento habitacional?

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Governo fixa regras de fundo imobiliário
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Avaliação de imóveis

Açores: tarifas portuárias sobem 2,4%

Segundo o jornalista do Açoriano Oriental, Pedro Nunes Lagarto, "desde 1 de Janeiro que as tarifas portuárias dos portos de São Miguel e Santa Maria foram actualizadas. De acordo com a respectiva administração portuária, a actualização atinge os 2,4 por cento. Em 2008, o Porto de Ponta Delgada registou menos embarcações, menor arqueação (dimensão das mesmas) e ainda regrediu no movimento de carga, quer nacional, quer internacional.Os dados são do Instituto Nacional de Estatística e resultam da comparção dos períodos de Janeiro a Setembro de 2007 e 2008, estando publicados no seu mais recente destaque sobre a Actividade dos Transportes. O fim de um ciclo de grandes obras públicas e criação de plataforma de distribuição de combustível na Terceira, provocaram a quebra de movimento e de carga no Porto de Ponta Delgada, que acompanha as quebras registadas em Lisboa e Leixões, mas que está em contra-ciclo com as subidas verificadas no Porto de Sines e na Madeira".

Golfe: há cada jogada!...

Futebol: ...e as quatro "batatadas" nos Estádio da Madeira

Nacional, Edson, 1-0
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FC Porto, Hulk, 1-1
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FC Porto, Rodriguez, 1-2
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Nacional, M. Fidalgo, 2-2
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FC Porto,Lucho, 2-3
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FC Porto,Hulk, 2-4

Futebol: recordando as quatro "batatadas" nos Barreiros...

Marítimo, Babá, 1-0
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P. Ferreira, Cristiano, 1-1
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Marítimo, Djalma, 2-1
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Marítimo, Paulo Jorge, 88m, 3-1
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Marítimo, Vítor Júnior, 4-1

Canárias: Castro advoga proibir a imigração ou controlar a natalidade para preservar o território…

Li no La Provincia, que cita a agencia de noticias, Europa Press, que “el presidente del Parlamento de Canarias, Antonio Castro, opina que si en las islas no se quiere "consumir más territorio" habría que plantear otras medidas como "prohibir la inmigración o controlar la natalidad". Castro subrayó, en una entrevista a Europa Press, que ante el posible crecimiento cero, "la gente tiene que trabajar y comer". "Si no queremos consumir más territorio, habría que prohibir la inmigración o controlar la natalidad, por ejemplo, porque cada ser humano quiere formar una familia, tiene tiene derecho a una vivienda y a un trabajo", explicó para concluir que, en materia urbanística, "lo que sí se puede hacer es controlar y establecer los límites porque la gente no puede vivir en la calle". El nacionalista también indicó que si en el archipiélago ha habido "desmanes" urbanísticos, éstos "hay que ponerlos en su sitio" al tiempo que se felicitó porque la población de las islas muestre sus preocupación por la legislación territorial. Castro recordó, que las islas "es la comunidad con más territorio protegido; y eso no se ha hecho ahora" y puntualizó que "lo hemos hecho diputados que llevamos aquí -Cámara Legislativa- 15 o 20 años". "En aquellos momentos era mucho más difícil dar los pasos que se dieron y hoy se ha visto que eran leyes severas y duras", añadió el presidente”.

O conflito em Gaza

Preocupação de Amado é a paz
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A RTP do lado palestiniano
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Imigrante surprendido pela guerra
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Noite de ataques em Gaza

Canárias: onze casos de alegada corrupção política serão julgados em 2009

Segundo o La Provincia, que cita a agencia canariana de noticias, ACN, os chamados “'Caso Eólico', 'Faycán', 'Góndola', 'Paraíso', 'Las Teresitas', 'Tindaya', 'Tebeto', 'Salmón', 'Arona', 'brisan', los hoteles ilegales en Lanzarote, y juicios por la vía Penal como el de la joven Yulisa, el presunto secuestrador Marcos R., o los de Expedita Santana, el presunto violador en serie Miguel Ángel M.R., y el mayor incendio de Gran Canaria, llegarán previsiblemente a las salas de las Audiencias de Canarias durante el próximo 2009. Algunos de ellos, como el 'caso Faycán', lo harán tras más de dos años de procedimientos que se han visto ralentizados por las investigaciones previas y por la carga de trabajo en los juzgados. El artículo 1 de la Ley del Jurado establece que los ciudadanos participan en la Administración de Justicia para delitos cometidos por los funcionarios públicos en el ejercicio de sus cargos, y así el Código Penal recoge en el artículo 419 y siguiente los delitos de cohecho, malversación de caudales, prevaricación, tráfico de influencias, exacciones ilegales y negociaciones prohibidas a funcionarios, imputados a casi medio centenar de cargos públicos y a personas relacionadas con la administración. Serán, por lo tanto, ciudadanos de a pie quienes deliberen la inocencia o culpabilidad de los políticos canarios que en los últimos años se han visto envueltos en casos de presunta corrupción.La primera operación que puso en jaque a los responsables políticos de las islas fue el conocido como ‘caso Eólico’, una trama de presunta corrupción centrada en la gestión de la energía eólica de las islas, iniciada por la denuncia que presentó en marzo de 2005, el empresario Alberto Santana”.

Euro: Amado reconhece que nos adaptamos mal

Li aqui que "Portugal «adaptou-se mal» à integração na moeda única europeia, sobressaindo problemas estruturais como a existência de um «Estado pouco eficiente, uma economia pouco competitiva e uma sociedade com pouca autonomia», afirmou Luís Amado. «Sabemos todos que a forma como a economia portuguesa reagiu à integração na União Económica e Monetária penaliza-nos e temos assistido a um processo de divergência paulatino com a União Europeia nos últimos tempos. Esse é um processo que nos aflige a todos», disse o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, na abertura do Seminário Diplomático, citado pela Lusa. «E aí, os aspectos estruturais mais difíceis com que temos de lidar vieram ao de cima e estamos a vivê-los no dia a dia: um Estado pouco eficiente, uma economia pouco competitiva e uma sociedade com pouca autonomia, excessivamente dependente do Estado», disse. Segundo Amado, «o Governo procurou reagir» através de um programa de reformas nos sectores fundamentais e de um esforço de contenção que permitiu «durante dois anos ter o défice mais baixo dos últimos 30 anos», mas a grave crise internacional «veio evidenciar com toda a crueldade» esses problemas estruturais e «interromper um processo de recuperação que o país vinha seguindo".
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Escudos ainda têm adeptos

Espectáculo: conduzir é isto...

Medina Carreira sobre a Educação...

Que porrada...

Canárias: RNE tem novo director

Fiquei a saber que o jornalista Domingo Álvarez Febles é desde 1 de Janeiro deste ano o director da Radio Nacional de Espanha (RNE) em Canarias em sustituição de María Luisa Arozarena: “María Luisa Arozarena, que lleva veinticuatro años en Radio Nacional de España, catorce de ellos como directora en Canarias, se ha acogido al expediente de regulación de empleo. Domingo Álvarez Febles, que nació en Santa Cruz de Tenerife el 21 de junio de 1964, ingresó en 1980 en el equipo de deportes de lo que era Radio Juventud de Canarias, tras realizar un curso de formación, y pronto comenzó a transmitir partidos de fútbol, baloncesto y balonmano. En 1981 se incorporó a la redacción de deportes del periódico Jornada Deportiva, en el que se hizo cargo de la sección de balonmano y de hockey sobre patines, y en 1982, tras la fusión de Radio Juventud de Canarias con Radio Cadena Española (RCE), fue nombrado responsable del departamento de deportes. Durante las seis temporadas siguientes realizó las transmisiones para la cadena de los encuentros de fútbol de primera división nacional que disputó la Unión Deportiva Las Palmas. En 1986 se integró en el equipo nacional de redactores de Radio Cadena Española nombrados para el seguimiento del Mundial de Baloncesto de España de 1986, y fue el enviado especial para narrar los encuentros de preparación disputados por la selección española. En 1988 obtuvo la plaza fija en RCE después de alcanzar, en Madrid, el séptimo lugar en una oposición nacional, en la que se ofertaban catorce plazas y a las que aspiraban más de mil candidatos".

Açores: criminalidade violenta subiu

O ano de 2008 fica marcado nos Açores pelo aumento da criminalidade violenta.Registaram-se seis homicídios, cinco dos quais de mulheres.

Canárias: construção cai 3% no final de 2008

Segundo o La Provincia, “con una caída del 3%, Canarias es una de las comunidades donde la actividad constructora se ha resentido más a lo largo de 2008 y se espera que en 2009 continúe la tendencia y se sitúe la caída en torno al 4,4%. Las cifras son muy superiores a la media nacional, donde la reducción ha sido de un 2,1%, menor que en Canarias, pero diez veces más de lo que estaba previsto inicialmente. Así consta en el último informe de la red Hispalink -una serie de equipos de investigación pertenecientes a 16 universidades españolas-, que se ha visto obligada a revisar a la baja las previsiones que efectuó el pasado mes de junio debido al acelerado deterioro de la situación económica. Y es que, si en junio preveía que la actividad se contrajese este año en el sector de la construcción un 0,2 por ciento, ahora eleva esta disminución hasta el -2,1 por ciento.Ocurre lo mismo con el adelanto para el 2009, habida cuenta de que hace seis meses estimaba que se reduciría en un -1,8 por ciento el próximo año y en diciembre ha situado esta cifra en el -6,3 por ciento. Según este último informe, este año sólo exhibirán indicadores positivos en la construcción las comunidades de Aragón (2,4 por ciento) y Castilla-La Mancha (0,6 por ciento). Por el contrario, la actividad decrecerá en el resto de autonomías y la caída será más pronunciada, además de en Canarias, en las comunidades de Murcia (-4,5 por ciento) y Andalucía (-3,6 por ciento). Estos datos contrastan con los recogidos en el anterior informe, de junio pasado, cuando Hispalink adelantó que únicamente Cataluña (-1,4 por ciento), Madrid (-1 por ciento), Andalucía (-0,7 por ciento), Comunidad Valenciana (-0,5 por ciento) y Murcia (-0,2 por ciento) cerrarían el año con índices negativos en la construcción”.