Nota: porque motivo acho que Costa não vai querer "guerras"

Eu julgo que António Costa não vai meter água na gestão do seu espaço político e governativo, por que depois de 30 de Janeiro ele começa a pensar agora em objectivos políticos pessoais que passam por uma imagem de diálogo, já que qualquer atitude mais radical aos olhos de Bruxelas dificilmente seria subscrita pelos europeus. Costa vai começar a construir uma imagem de maior tolerância. Concretamente, acho que António Costa nunca se afastará de um qualquer cargo europeu de relevo, embora tudo dependa da configuração europeia a sair das próximas eleições para o PE. Mas o primeiro-ministro, consciente de que se esgotou a sua liderança no PS e a sua função de chefe do governo nunca vai dizer que coloca uma eventual candidatura presidencial fora dos cenários hipotéticos. Por isso não me parece que Costa opte por radicalismos ou por penalizar instituições ou regiões, mas a verdade é que, sem submissões, o diálogo tem que existir de forma construtiva e séria, sem pressões, gritarias ou manipulações. 

A Madeira precisa urgentemente de (re) construir pontes de diálogo eficazes, sérias e discretas com Lisboa, que cumpram os seus propósitos longe do mediatismo na comunicação social que alimenta tantos egos na actual política regional. Se isso não for feito a Madeira será fortemente penalizada e desconfio que o eleitorado madeirense seja mais tolerante para com repetitivos fracassos do poder regional, dada  a importância dos processos pendentes, CINM, Lei Finanças, Mobilidade, financiamento do Hospital da Madeira, futuro dos fundos europeus, etc. A ideia de que a teoria de que culpando Lisboa pelo impasse se ganha votos, está à vista de todos. É exatamente o contrário e a perda de votos é a demonstração disso mesmo, que há que mudar discurso, procedimentos e atitudes, sem que isso signifique menorização ou submissão. Não há mais espaço para um "diálogo" que apenas alimenta uma dialética que na realidade vale zero.

Mas há mais.

Eu estou convencido que Costa vai querer, antes do final do mandato, ganhar as eleições regionais na Madeira em 2023 e que dificilmente deixará de fazer tudo para recuperar o poder nos Açores, ainda por cina quando é sabido que o PS local foi afastado do poder - apesar de ter vencido das regionais de 2021 naquela região - por uma geringonça de direita apoiada pela extrema-direita, sem dúvida uma das explicações para a copiosa derrota do PSD de Rio e a causa de muitos receios no chamado eleitorado flutuante que ora vota PS, ora vota PSD.

Julgo, neste contexto, que há fortes condições para que a Madeira volte a ter um secretário de estado no governo - aliás posso "especular" que o assunto até foi abordado de forma inteligente e politicamente sustentada num encontro restrito entre amigos... - e que se se confirmar essa possibilidade, a personalidade que for convidada para essa função em Lisboa poderá ser uma peça importante no futuro do PS-Madeira, antes das regionais de 2023, independentemente das candidaturas que se apresentem agora ao Congresso dos socialistas madeirenses. Esperemos para ver o que acontece na certeza de que os dois partidos da coligação, que devem ser inteligentes na decisão sobre a forma como concorrem às regionais de 2023, precisam de antes de tudo de reconquistar a confiança e a proximidade com a opinião pública e estarem mais presentes no terreno do que têm estado. Há um caderno de encargos políticos a ser elaborado já porque as regionais de 2023 são daqui a pouco tempo.

Uma coisa é certa, estas eleições legislativas deixaram avisos muito claros ao PSD e ao CDS. Dúvidas? Em 2022 votaram mais 12 mil eleitores que em 2019, PSD e CDS perderam quase 6 mil votos entre 2019 e 2022 que passam a uma perda de 14 mil votos se a comparação for feita com as autárquicas de 2021! Nos Açores o desastre ainda foi maior, a coligação perdeu as eleições e em ano e meio, comparando com as regionais, perdeu quase 15 mil votos! Não acham estes dados um aviso?  (LFM)             

Notas soltas

I.

Receio pelo futuro da TAP porque temo que, ao ser fragilizada, a empresa possa ficar refém de pressões internas, de lobbys nacionais, de tretas regionalistas e de outros condicionalismos, internos e externos à empresa. Temo que uma crise generalizada nas low-cost obrigue a que recomecemos do zero e não tenho certezas quanto ao futuro do sector, incluindo se Bruxelas vai prolongar por muito mais tempo estas autorizações dadas agora ao envolvimento dos estados-membros nas suas companhias aéreas através da injecção de milhares de milhões de euros – fala-se de mais de 300 mil milhões de euros já desviados para o sector aéreo europeu, sem contabilizar as necessidades das empresas de baixo custo (low-cost). Duvido que uma Europa que durante anos proibiu a presença dos governos europeus nas suas denominadas companhias de bandeira ou nelas injectassem um cêntimo que fosse – acho até que vários estados-membros foram alvos de processos e multados por causa disso – não admita um retrocesso a curto prazo, depois desta excepcionalidade ditada pela pandemia. O problema é saber se o mercado hoje terá condições de comprar companhias aéreas com a vulnerabilidade e os riscos que esta pandemia deixou bem à vista de todos.

II.

O debate do Estado da Região, mais do que confirmar as dificuldades institucionais e a bipolarização da vida política regional, colocou em cima da mesa uma questão, tão enigmática quão potencialmente aventureirista, devido ao facto de não termos certezas de nada. Por exemplo, quando reclama mais autonomia e mais poder de decisão, será que a Madeira percebe que isso só é possível com uma revisão constitucional e com a conivência da classe política em Lisboa? Pergunto, não corremos o risco de andarmos a queimar munições de pólvora seca? Acham mesmo que a classe política em Lisboa - e lembro que são precisos 2/3 dos votos para aprovar qualquer alteração das normas constitucionais - aceitará ceder mais do que já cedeu até hoje? Duvido, muito sinceramente duvido que isso ocorra.

Acresce que uma das fragilidades da autonomia regional - e que admito possa ter muito a ver, muitos garantem que sim, com a celeridade imposta ao processo inicial da negociação constitucional e estatutária da autonomia regional e a consequente transferência de competências do Estado para as Regiões – tem a ver com o facto de não ter sido devidamente acautelada a obrigatoriedade de financiamento do Estado relativamente a sectores essenciais, casos da educação, da saúde e dos transportes, que, previsivelmente, e com o passar dos anos, assumiriam um fortíssimo (e crescente) impacto orçamental nas regiões autónomas. Falo, de novo e sempre, das questões orçamentais e de uma acentuada dependência da Madeira e dos Açores das transferências nacionais. Ora duvido que uma revisão constitucional resolva essas matérias essenciais, sobretudo depois da questão orçamental das RA´s ter sido dispersa ao longo dos anos em legislação avulso, com destsque para a Lei de Finanças Regionais (LFM)

Duas Notas (II)

I.

A retirada de propostas na Assembleia da República, associadas a deputados eleitos pela RAM ou visando a RAM (no caso do CDS), mesmo antes do orçamento rectificativo ter sido aprovado, terá sido mal explicada às pessoas que ficaram sem perceber, depois das críticas contundentes feitas dias antes dessa votação, afinal o que impediu que tais propostas fossem mantidas.

Eu percebo os motivos, até questiono se alguns procedimentos podiam ou não ter prejudicado a RAM, mas duvido que a opinião pública em geral valorize esses assuntos e entenda o que realmente ocorreu.

Afinal o que ganhou a RAM, em concreto e de facto, com este orçamento rectificativo, o que ficou por resolver? Será legítimo perguntar que, uma vez mais, fomos confrontados com uma espécie de jogo duplo e dúbio por parte das estruturas nacionais do PSD e do CDS, quiçá pensando mais nas regionais açorianas de Outubro deste ano do que em algo mais?

No caso dos deputados do PSD-Madeira em São Bento, atrevo-me a recomendar que a comunicação feita com as pessoas, com os eleitores mais em concreto, seja mais directa, completa e repensada, dado que, salvo opiniões diferentes da minha, ela parece que se desenvolve muitas vezes a pensar apenas em dois itens: nos deputados do PS-M no parlamento nacional, fomentando uma certa “concorrência” de autoria, de discurso e de visibilidade, tudo isso de utilidade duvidosa, dada uma certa dependência – algumas vezes a roçar o ridículo - em marcar presença no espaço mediático como se isso de manipular a comunicação social e garantir fotografias e títulos, fosse garantia de popularidade de pessoas e de votos.Eventualmente um dia espero perceber afinal qual foi a estratégia adoptada e qual a dimensão da sinceridade política subjacente ao processo que envolveu a RAM no processo de discussão e aprovação do orçamento rectificativo nacional.

II.

Não escondo os receios e as dúvidas sobre a retoma do turismo antes de 2021 ou mesmo antes de 2022. As ameaças de reconfinamento são reais. Nalgumas regiões ou países europeus, há um retrocesso no aliviar da pressão sobre os cidadãos e as empresas e a introduçao de medidas mais duras no combate aos perigos das pandemia. Em em Portigal as contradições chegam a roçar o ridículo e o anedótico. No caso de Lisboa, suspeito que Medina já pensa mais nas eleições de 2021 e teme os efeitos fragilizadores de uma eventual crise generalizada na cidade que o possa penalizar. A alegada candidatura de Santana Lopes para um regresso à CML, também não ajuda em nada, antes aumenta a ansiedade de Medina. Por isso, ele anunciou – dias depois de um discurso agreste contra o Ministério da Saúde e a DGS - não querer testes à chegada ao aeroporto. E fê-lo no mesmo dia em que a Bélgica anunciou que exigirá testes a quem viajar de Portugal para lá (apesar de Bruxelas ter rectificado, depois, a decisão e esclarecer que as restrições se colocavam apenas a pessoas com residência nas freguesias lisboetas ainda em estado de calamidade sanitária), e de outros países, casos da Irlanda, Escócia e Finlândia, terem colocado o nosso país na lista negra, sobrerudo devido  à siotuaçláo saniotária em Lisboa. Medina esqueceu-se também de algo essencial em tudo isto, que a cidade não tem turistas… (LFM)

Notas soltas

Eu não sei se o Serviço Regional de Saúde tem dado a devida atenção e está hoje, mais do que nunca, dotado de todos os recursos necesarios para dar uma resposta eficaz, rápida e presente no âmbito da saúde mental. Estamos a falar, reconheço, de uma componente sempre "escondida", discreta, desvalorizada da saúde pública, mas que eu acho que precisa de passar a ter uma outra lógica funcional e de ser colocada num plano diferente neste pós-pandemia. Com estes sinais de crise social e económica, com a previsível impacto desta retoma ainda falhada na vidas das pessoas e na estrutura de muitas famílias, com o desemprego, as falências, etc, recomendo vivamente que este assunto seja devidamente analisado, até porque em todo o mundo temos uma sucessão de notícias dando conta de multiplicação de casos de esgotamento dos próprios profissionais de saúde - e não são os únicos, pelo contrário -  muitos deles porque não resistem à pressão crescente que sobre eles se coloca nestes tempos diferentes de pandemia.

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Obviamente que a evolução, confirmada pelo IASAUDE, tem a ver com o aumento das operações no aeroporto do Funchal. Mas, já agora, gostava de saber se os chamados "doentes recuperados", no caso da RAM, são acompanhados, e por quem, no seu pós-recuperação e se eventuais sintomas ou anomalias são identificadas ou não, dado que essa é uma das grandes dúvidas da saúde pública: que tipo de recuperação os chamados "recuperados" que passaram pelo impacto mais agreste do covid19, apresentam, de facto? Persistem vestígios dessa infecção? (LFM)

Notas do Porto Santo

Dizia-me alguém, por estes dias, que o Porto Santo está transformado numa espécie de jardim infantil dos 13 aos 16 anos graças ao facto de estarmos na mesma ilha e que ao contrário do que a TAP exige - no caso das viagens para fora da Região e quando as crianças não são acompanhadas pelos pais - não é preciso declaração de autorização dos pais para viajar entre a Madeira e o Porto Santo. Bem vistas as coisas não há diferenças entre o Porto Santo e o Porto Moniz, São Vicente ou Calheta. O problema reside nos pais que devem impor, caso queiram, regras porque não é preciso ser muito inteligente para antever qual o ambiente que espera os filhotes com 13, 14, 15 ou 16 anos. Depois escandalizam-se todos com os comas alcoólicos e com as atitudes sociais de falta de respeito pelos outros - casos de apartamentos em unidades turísticas em que meia dúzia de parvalhões que se viram livres dos pais por uns dias, resolvem berrar e dizer asneiras atrás de asneiras, às 2 ou 3 da manhã como se os vizinhos não contassem para nada, sejam eles idosos ou crianças, algumas até doentes. Bastou alguém ligar para a polícia (ou ameaçar, não sei bem) e os cagões borraram-se todos de medo, só por serem identificados. Isto não tem nada com as festas no Porto Santo, tem a ver com o chá que se vai bebendo, ou não bebendo, desde os primeiros passos na vida

Sei de algumas unidades hoteleiras da ilha Dourada que começaram a recusar reservas para estadas de clientes com menos de 16 anos - reservas solicitadas pelos pais que depois vão berrar para os jornais se acontecer alguma coisa aos filhotes -  temendo que qualquer situação menos normal possa implicar processos judiciais e a exigência de compensações financeiras às referidas unidades hoteleiras em situações mais extremas.

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Não vou ao Porto Santo ganhar dinheiro com terceiros (para não ser mais agreste) nos 10 dias de férias em que lá fico. Tenho sempre regresso marcado... mas se acham que esta tudo bem, então façam tudo em duplicado ou em triplicado para essa satisfação suba até às nuvens... Por mim não me aquece nem arrefece nada.

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Eu não sei de Anacom – entidade com competências para o efeito – realiza com regularidade auditorias aos sinais que são garantidos pelas operadoras de comunicações na Madeira e Porto Santo. Medindo a qualidade do sinal, a potência do mesmo e a estabilidade das ligações asseguradas por wi-fi. O que é certo é que quer na Madeira, quer no Porto Santo nestes período de Verão, nota-se que os sinais de wi-fi disponibilizados pelas operadoras no acesso aos dados móveis são vergonhosas aberrações que nem a inexistência de investimento por parte das empresas nem o aumento dos acessos no Porto Santo devido ao aumento de clientes, explica. Entre os clientes, no Porto Santo - ouvi várias vezes esse argumento – multiplica-se as acusações de que a qualidade do sinal wi-fi propiciado pelos operadores é, em conluio, deliberadamente desleixado, quase inexistente – incluindo em estruturas de turismo na ilha Dourada – para que os clientes sejam obrigados a comprar pacotes adicionais de dados móveis com todos os ganhos que daí resultam para as operadoras. E quando falo em operadoras falo na NOS e na MEO (ou Altice) porque a Vodafone comprovadamente ainda não chega aos calcanhares da qualidade do serviço que disponibiliza no Continente e relativamente ao qual, como cliente, posso confirmar. Aqui na RAM, não, essa qualidade é substancialmente inferior gostem ou não de ouvir. Um apontamento para alertar quem de direito porque esta bandalheira não pode continuar e precisamos saber se nos andam a vender gato por lebre neste domínio das comunicações.

Falando do Aeroporto da Madeira (III)

Será que algum inteligente acha que é chique obrigar os passageiros que viajam com destino ao Funchal a passarem por pesadelos nas tentativas de aterragem no Funchal só para que as companhias não cancelem voos e o aeroporto da Madeira não seja notícia recorrentemente pelos mesmos motivos? E se for notícia, qual é o problema disso? Por mim, para que nem restem dúvidas, todas as companhias que operem no Funchal acima dos limites de operacionalidade deviam ser multadas e denunciadas junto dos organismos internacionais.

Sócrates perde toda a legitimidade

O primeiro-ministro com a copiosa derrota eleitoral de hoje, perdeu toda a legitimidade para tomar medidas polémicas em nome de um governo derrotado, medidas que venham sobretudo a prejudicar a governação futura. Por isso, e face ao que foi o comportamento dos socialistas finalmente derrotados, é obrigação do Presidente da República chamar imediatamente o primeiro-ministro a Belém para lhe impor regras de jogo, nomeadamente alertando para decisões em matéria legislativa e de obras públicas. Para que se evitem aldrabices e patifarias, repito, patifarias, que o desespero de uma derrota inevitável em Outubro, pode gerar. E com particular incidência na forma como poderão usar descontroladamente os dinheiros públicos na tentativa de "comprar" votos particularmente nas zonas eleitorais importantes para o Bloco de Esquerda e para o PCP.

Notas elevadas na escola dependem da profissão dos pais

Segundo o Jornal de Negócios, num texto do jornalista Germano Oliveira, "as diferenças de desempenho escolar em Portugal surgem sobretudo associadas às qualificações escolares e às profissões exercidas pelos pais, "sendo pouco relevantes factores como a origem étnico-nacional, as línguas faladas e a participação dos progenitores na vida escolar dos alunos". Os resultados fazem parte do estudo "Estudantes à entrada do ensino secundário", realizado pelo Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação. Foram inquiridos mais de 46 mil alunos do 10.º ano ou equivalente a frequentar o ensino no terceiro trimestre de 2007/2008.De acordo com o trabalho, dois em cada três alunos (66%) em que as famílias estão vinculadas a profissões altamente qualificadas – designadamente na categoria "Profissionais Técnicos e de Enquadramento" – têm elevado desempenho escolar.Entre os filhos de empresários, profissionais liberais e dirigentes, um em cada dois (52%) tem um alto desempenho escolar. Os números são menores, por exemplo, entre os filhos de operários – 38% é que apresentam alto desempenho.Os desempenhos medianos também são mais prováveis entre os estudantes inseridos em famílias menos qualificadas".