Dos quatro ministros com quem Carlos Costa
trabalhou, Mário Centeno foi provavelmente aquele com quem teve pior relação.
Mas foi precisamente Centeno o que mais dividendos encaixou com a gestão do
Banco de Portugal. Quando deixou o papel de funcionário do Banco de Portugal
para passar a liderar o Ministério das Finanças, Mário Centeno não se coibiu de
criticar o trabalho feito por quem tinha sido seu governador, Carlos Costa.
Ainda hoje em dia, por exemplo, é um feroz opositor do trabalho feito pelo
supervisor no acompanhamento ao Banco Espírito Santo e ao Novo Banco. Mas,
ainda assim, Centeno pode agradecer ao número um da supervisão bancária
portuguesa uma ajuda superior a 2 mil milhões de euros nos últimos cinco anos.
Foi este o montante distribuído em dividendos ao Estado pelo Banco de Portugal
entre 2015 e 2020.
Ao fim de dez anos à frente do Banco de
Portugal, o governador Carlos Costa acumula a distribuição ao Estado de perto
de 3,3 mil milhões de euros em dividendos, que ajudaram a compor as contas
públicas – ainda que bastante distante dos cerca de 20 mil milhões de euros que
foram colocados em bancos nacionais nos últimos 15 anos. A grande maioria
destes dividendos foi atribuída, como referido, no segundo mandato, ajudando às
contas públicas quando as Finanças estavam na tutela de Mário Centeno.
A cada ano, a autoridade bancária entrega 80%
dos seus lucros ao Estado a título de dividendos (outros 10% vão para a reserva
legal e 10% para outras reservas) – a proporção não se altera, está definida
por lei, e assegura a manutenção da autonomia do supervisor. O montante
destinado aos dividendos por ir para outra reserva, mas só sob proposta da
administração do banco e com aprovação das Finanças.
No seu todo, com Carlos Costa como governador,
foram exatamente 3.297.791.294 euros pagos. Esses lucros foram muito mais significativos
no segundo mandato de Carlos Costa, iniciado em 2015 e que termina no próximo
dia 9 de julho.
DOIS ANOS COM MAIS DE 600 MILHÕES
Por conta dos lucros obtidos em 2019, o Banco
de Portugal distribuiu 607 milhões de euros ao Estado, uma diminuição face aos
645 milhões pagos no ano anterior devido aos resultados de 2018. Apesar da
descida, foi nos dois últimos anos que os cofres públicos mais beneficiaram com
os resultados do Banco de Portugal, muito também porque o balanço do banco foi
crescendo (com a compra de dívida devido às medidas de apoio do Banco Central
Europeu, desde que Mario Draghi assumiu que iria fazer tudo para salvar o euro).
Sendo assim, Mário Centeno, que embora não
tenha sido responsável pela recondução de Carlos Costa, acabou por ser o mais
beneficiado pelos dividendos recebidos de Carlos Costa: foram 2,3 mil milhões
de euros pagos enquanto era ministro, ou 74%. Não passaram sem polémicas, já
que houve acusação por parte dos partidos ligados à antiga gerigonça de que o
Banco de Portugal era muito conservador na constituição de provisões e acabava
por não libertar dinheiro para o Estado.
O governador, um alvo das críticas feitos pelo
atual Executivo nomeadamente pela sua supervisão, acabou por ajudar as contas
públicas do Governo de António Costa e, neste final do seu mandato, Centeno é
um dos nomes apontados para vir a ocupar o cargo de governador – ainda que o
calendário seja curto.
CENTENO MUITO ACIMA DOS ANTECESSORES
Centeno recebeu dividendos de muito maior peso
do que os seus antecessores. Nos anos em que era ministra, os orçamentos de
Maria Luís Albuquerque beneficiaram de 446 milhões deste dinheiro vindo do
Banco de Portugal. O seu antecessor, Vítor Gaspar, recebeu 378 milhões de
euros, sendo que Teixeira dos Santos, ainda no Executivo aquando do pagamento do
dividendo relativo a 2010, viu o seu orçamento engordar 159 milhões de euros.
Mesmo juntando todos estes dividendos relativos ao primeiro mandato de Carlos
Costa, são 982 milhões de euros face aos 2,3 mil milhões pagos às contas
públicas de Centeno.
Ao longo do seu mandato, o atual governador
entregou então 3,3 mil milhões de euros ao Estado só em dividendos (valor a que
se acrescenta ainda IRC - em 2020, por conta deste ano, foram pagos 349 milhões
em impostos ), quando o sistema bancário nacional precisou de mais de 18 mil
milhões de euros entre 2008 e 2018, segundo números compilados pelo Tribunal de
Contas.
Nomeado pelo Governo de José Sócrates em 2010,
Carlos Costa foi reconduzido pelo Executivo de Pedro Passos Coelho e Paulo
Portas. O segundo mandato termina agora em julho, sendo que Mário Centeno,
atual ministro das Finanças, e Luís Máximo dos Santos, vice-governador, são os
nomes mais falados para a sucessão (Expresso, texto dos jornalistas DiogoCavaleiro e Sofia Miguel Rosa)
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