quinta-feira, abril 09, 2020

Nota: será absurdo defender estímulos para que as empresas possam criar fundos de emergência próprios?

Será que vou dizer uma asneirada? Provavelmente sim. Mas na mesma aí vai. Devido ao impacto desta pandemia na economia, nas empresas e nos trabalhadores, não seria de bom-tom admitir que as empresas fossem estimuladas a constituírem um fundo - obrigatório ou não? - destinado a acudir em situações inesperadas como esta que hoje vivemos? O referido fundo, caso fosse obrigatório, teria que ser estimulado pelo governo por via da fiscalidade, sendo excluído qualquer pagamento à AT sobre todos os recursos financeiros, recursos próprios das empresas, canalizados pelas empresas, no final de cada ano, para esse seu fundo próprio. Os fundos empresariais seriam depositados numa instituição de crédito e sem que fossem movimentados, salvo situações devidamente autorizadas pelas entidades competentes para não implicar devolução de apoios recebidos para esse fim. Não sei se isso é exequível, tal como não sei que a esmagadora maioria das empresas teriam disponibilidades para isso. Mas a existência desses fundos - mais do que revelarem as preocupações das empresas por situações semelhantes - deveria ser tida em consideração pelo Estado na eventualidade de, em situações extremas como esta, as empresas serem compensadas pelos cuidados mostrados ao longo do exercício da sua actividade num cenário económico de normalidade. Tal como o que havia em Janeiro deste ano, e que virou caos entre Fevereiro e Março deste mesmo ano. As empresas teriam assim meios para responder de forma célere a qualquer emergências, sem ficarem dependentes da morosidade burocrática do Estado, que depois se encarregaria de ressarcir as empresas que tenham respondido em caso de uma nova adversidade que nem precisa ser tão intensa e tão caótica como a que ainda hoje vivemos. O que ocorre é que devido a esta crise imensa as empresas, na sua quase totalidade ficaram sem recursos próprios de prevenção para responderem de forma célere aos primeiros sinais do caos que se adivinhava. E o Estado demorou ainda mais, aprovando medidas que foram sendo anunciadas aos solavancos, à medida que um surpreendido governo foi constatando a insuficiência das mesmas. Repito, estes fundos - no fundo uma poupança feita pelas empresas - só serão viáveis, caso sejam possíveis e tudo isto não seja uma perda de tempo da minha parte - teriam sempre que ser estimulados com recurso a bonificações e estímulos fiscais (LFM)

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