As famílias com filhos e maiores rendimentos podem sair beneficiadas com
as novas regras do IRS este ano, face a 2015, segundo as simulações da
consultora Ernst & Young (EY) para o Expresso, tendo em conta a proposta de
Orçamento do Estado (OE) para 2016. Aliás, na generalidade das situações
simuladas pela EY, os portugueses ganham com as novas regras para o IRS. Porém,
quem não tem filhos poderá sair a ganhar mais do que quem tem dependentes. A redução da sobretaxa contribui para a existência destes casos, bem
como o fim do quociente familiar, e respetiva substituição pela dedução fixa de
€550 por dependente, que também dá uma ajuda. A atualização dos escalões tem um
efeito positivo, mas marginal, na diminuição do IRS a pagar.
No caso específico de um casal com dois filhos, ambos trabalhadores
dependentes, com um vencimento bruto de 6.000 euros (cada cônjuge aufere
3.000), em que a tributação é conjunta, o benefício traduz-se em mais 285 euros
de rendimento líquido em 2016, face a 2015. Por oposição, o mesmo casal, com dois filhos também, mas que tenha um
rendimento bruto inferior, de 4.000 euros por mês (2.000 euros cada um) sai
prejudicado já que em 2016 irá pagar mais 242,24 euros de IRS. O mesmo acontece
com um agregado idêntico mas com um rendimento de 5.000 euros (2.500 euros cada
um), que este ano terá de desembolsar mais 6,56 euros de IRS. Se descermos os rendimentos, um outro casal, com dois dependentes, e
2.800 euros brutos por mês (1.400 euros cada um), ganha 255,02 euros de
rendimento líquido em 2016. Há que ter em conta os pressupostos que a EY utilizou nas contas (como
os encargos com rendas de imóveis no valor de 6 mil euros por ano) que impactam
nas simulações apresentadas.
PORQUE É QUE ISTO ACONTECE?
Em primeiro lugar, devido ao fim do quociente familiar. Em 2015, esteve
em vigor este mecanismo que permite dividir o rendimento tributável tendo em
conta a dimensão do agregado, incluindo nas contas do IRS o número de
dependentes.
Para as famílias com maiores rendimentos foram impostos travões no valor
do benefício que o quociente familiar lhes podia dar face no IRS face ao que lhes
tinha sido cobrado em 2014. No caso da tributação separada, o benefício do quociente familiar não
podia ultrapassar os 300 euros nos agregados com um descendente ou ascendente,
os 625 euros nos agregados com dois dependentes e os 1.000 euros nos agregados
com três ou mais dependentes. Na tributação conjunta, a redução à coleta não podia ser superior a 600
euros nas famílias com um dependente, a 1250 euros nos agregados com dois
dependentes e a 2000 euros nos agregados com três ou mais dependentes.
No caso específico do nosso exemplo, o casal com dois filhos e 6.000
euros de rendimento bruto mensal, este limite era de 1.250 euros. Ora, com o
fim do quociente familiar, caem também estes travões que limitavam o benefício
Além disso, esta família em concreto beneficia também da redução da
sobretaxa de IRS, que passa de 3,5%, em 2015, para 1,75% em 2016. Na apresentação do OE de hoje, dia 5, o ministro das Finanças, Mário
Centeno também apresentou as suas contas. Numa das simulações, Centeno mostra
que uma família, com dois filhos, com um rendimento anual de 65.000 euros vai
poder deduzir menos no IRS em 2016 do que em 2015 e que, por oposição, um
agregado com menores rendimentos, de 23,4 mil euros, sai beneficiado podendo
abater, agora, mais à coleta.
FIM DO QUOCIENTE FAMILIAR PREJUDICA QUEM TEM FILHOS
O novo figurino do IRS faz regressar o quociente conjugal (que nas declarações
conjuntas de casais divide o rendimento) e traz de volta também as deduções
fixas: 550 euros por cada dependente, enquanto os ascendentes passam a valer
525 euros (mas estes têm que viver efetivamente em comunhão de habitação com o
contribuinte e não podem ter rendimentos acima da pensão mínima do regime
geral). O facto de os dependentes passarem a valer o mesmo para qualquer tipo de
agregado familiar (monoparental ou casal), com rendimentos elevados ou mais
baixos, e o fim do quociente familiar podem dar origem a outro tipo de casos:
em que, em determinados casos, as famílias com filhos têm menos ganho no IRS de
2016 do que quem não tem filhos. Por exemplo, um casal sem filhos com um rendimento bruto conjunto de
2800 euros mês vai pagar menos 438 euros de IRS em 2016, mas outro casal com o
mesmo vencimento e dois filhos a cargo só vai pagar menos 255 euros de IRS face
a 2015 (Expresso, pela jornalista Ana Sofia Santos)
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