Li no Dinheiro Vivo que “um total de 93% das verbas do
próximo período de fundos comunitários 2014-2020 para Portugal, atribuídas aos
programas regionais, destina-se às regiões "mais pobres", com
destaque para o Alentejo, que vai dispor de mais 42% de apoios. Esta
distribuição dos fundos europeus foi divulgada em Évora, pelo secretário de
Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida. "Há muito a
tendência de pensar que os investimentos públicos estão muito centrados em
Lisboa", mas, com os fundos europeus, "não é isso que se passa, nem
se vai passar", afiançou. Segundo o governante, no próximo quadro de
apoios comunitários (2014 a 2020), "93% dos fundos europeus vão ser gastos
nas regiões mais pobres do país", ou seja, "no norte, centro,
Alentejo e Açores". "As regiões de Lisboa, do Algarve e da Madeira
vão ter apenas 7%" dos fundos atribuídos aos programas operacionais
regionais, disse. Manuel Castro Almeida frisou que, assim sendo, vai haver
"uma clara concentração do investimento nas regiões mais pobres, porque os
fundos europeus estão, em grande medida, ao serviço da coesão territorial"
e é necessário "que o país seja mais homogéneo". O secretário de
Estado falava à agência Lusa na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento
Regional (CCDR) do Alentejo, onde foi hoje feito o balanço do atual programa
operacional da região, o InAlentejo, e foram traçadas perspetivas sobre os
próximos fundos comunitários. Os vários programas operacionais regionais vão
contar com um reforço de verbas, prometeu, realçando que o Alentejo vai ter o
maior aumento percentual de fundos, muito graças ao empreendimento do Alqueva. "No
caso do Alentejo, o reforço de verbas vai ser muito significativo",
atingindo os "42% de aumento", o que significa que vai passar
"de 850 milhões de euros para cerca de 1.200 milhões de euros", disse
Manuel Castro Almeida. Neste "bolo", precisou, inclui-se uma parcela
de "cerca de 150 milhões de euros" destinada especificamente "ao
desenvolvimento da segunda fase do Alqueva", no âmbito da rede secundária
de rega. "Estamos a falar, portanto, de um reforço em cima de um reforço
que há para as regiões mais pobres do país", afirmou, explicando que, por
exemplo, o norte e centro têm subidas na ordem dos "25%", cabendo ao
Alentejo este aumento maior de 42% devido, precisamente, aos apoios para o
Alqueva. Quanto ao InAlentejo, o governante admitiu que, "há algum tempo
atrás", estava "bastante atrasado", em comparação com os demais
programas do país, mas, agora, "já está muito próximo da média
nacional". "Houve um esforço muito forte de recuperação, nos últimos
dois anos", e, neste momento, o programa, cuja execução deverá cifrar-se
nos 60% no final do ano, "já atingiu os mínimos necessários" para
evitar a "devolução de verbas a Bruxelas", congratulou-se. Depois de as prioridades terem sido as infraestruturas
e equipamentos, acentuou ainda, os fundos comunitários previstos para 2014-2020
deverão ser usados em prol da "competitividade da economia", focando
"a criação de riqueza e emprego".
