Segundo o Correio dos Açores, “na maior parte dos países analisados, as famílias com crianças foram particularmente afectadas pelas medidas de austeridade. Em Portugal, o efeito adverso sobre as crianças é particularmente sentido nas famílias com rendimentos baixos. Os Açores, não são excepção. Embora não haja números concretos da taxa de pobreza na Região, a presidente da Cáritas dos Açores, diz que ela existe em alguma escala e já não existe só os pobres mas também outros pobres saídos da classe média. E a taxa do risco de pobreza tem vindo a crescer acentuadamente no arquipélago.
A taxa de pobreza em Portugal é superior à média da União Europeia a 27 países, atingindo o 20.º lugar, sendo ultrapassada apenas pelos valores de Itália, Grécia, Lituânia, Bulgária, Espanha, Roménia e Letónia, segundo a Cáritas.
De acordo com o relatório “O impacto da crise europeia”, da Cáritas Europa, a taxa de risco de pobreza em Portugal situava-se nos 17,9%, em 2010, quando a média europeia da UE a 27 era de 16,4%. Os dados apontam apenas a globalidade dos países e não há números por regiões, mas a taxa de pobreza nos Açores deve ser aproximada à nacional, até porque embora a nossa taxa de desemprego seja percentualmente mais baixa é muito elevada para uma região tão pequena como a nossa, onde os sectores dos serviços e o primário absorvem a maior parte da mão-de-obra. Desde Setembro de 2003, a Cáritas dos Açores é presidida por Anabela Rafael Borba, engenheira de profissão, uma mulher que há uma década tem alertado para o crescente drama da fome e da pobreza nos Açores.
Embora não haja números concretos da taxa de pobreza na Região, a presidente da Cáritas dos Açores, ela existe em alguma escala e já não existe só os pobres mas também outros pobres saídos da classe média. Para Anabela Borba a inexistência de uma política de desenvolvimento, a baixa escolarização e falta de competências continuam a ser as principais causas que contribuem para as situações de pobreza no arquipélago. Contudo, lembra que também hoje se deve acrescentar também as pessoas qualificadas que estão à procura de emprego, porque de facto o outro vector – o do desenvolvimento - de uma política económica sustentada, de crescimento económico, de emprego, de indústria, de novas tecnologias, do mar, de uma agricultura mais intensiva e de mercado não tem funcionado porque nada disso foi desenvolvido. Por isso, é que não temos emprego nem para os que estão qualificados e claro que mais dramático é para as pessoas que menos qualificações têm. Para além disso, a escola não é 100% inclusiva, mas Anabela Borba ressalta o facto de “haver escolas que tentam ser o mais inclusivas possível”, contudo reconhece que “há lacunas básicas na Educação que remetem muitos jovens para o mundo da exclusão social sem que as escolas tenham hipóteses de chegar a eles; isto é, há jovens que são oriundos de famílias que não valorizam a escola nem têm as competências parentais que lhes permita fazer muito melhor”.
Na Europa e mais concretamente em Portugal, os níveis de pobreza são preocupantes mas os Açores não ficam à margem desta realidade e de acordo com Anabela Borba “prevê-se que nos próximos tempos a situação se agudize”. É do conhecimento de todos que há empresas que todos os dias fecham e provocam desempregados, que numa primeira fase têm alguns apoios sociais mas depois estes acabam e a situação vai ser seguramente muito grave”.
Os desafios que se colocavam no século passado era o de erradicar a pobreza e ajudar os beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI), mas a fileira de pobres engrossa-se e como se resolve isso. Uma questão pertinente a que a Presidente da Cáritas dos Açores refere: “Quem é beneficiário do RSI tem direitos fundamentais como o direito à alimentação, à saúde e à habitação condigna, mas depois há todo um trabalho que não foi feito, infelizmente, ou foi feito em pouca escala. Aqui não estou a culpar só o Governo, culpo o Governo, as instituições de solidariedade social, na qual incluo a Cáritas”. E porquê? “Porque não fizemos todo o trabalho que devíamos para desenvolver competências e compromissos. As pessoas têm de ser comprometidas com o seu próprio futuro e muitas vezes encontramos beneficiários de direitos sociais que só têm direitos e não sentem que têm deveres. Todos nós falhamos um pouco com a sociedade. Eu estou preocupada porque os que eram pobres continuam pobres e vão ficar cada vez mais pobres, mas também estou muito preocupada com os que têm emprego hoje e não sabem se amanhã o têm e mais ainda com aqueles que já o perderam, muitos deles com competências e saberes que num curto espaço de tempo não vão conseguir emprego”.
Esta sociedade de hoje tem desafios muito grandes. Para a Presidente da Cáritas dos Açores, a Igreja alerta para termos um cuidado muito especial para com estas pessoas, para estarmos próximo delas e para saber escutar as suas dificuldades”. Estamos a iniciar um tempo de Quaresma, por isso Anabela Borba entende que “é um tempo de reflexão sobre estas questões”, lembrando que o Bispo dos Açores, na sua mensagem quaresmal, “também faz um apelo a nos formarmos e a estarmos atentos aos outros. De facto, vivemos numa situação complicada”.
Taxa de risco de pobreza em alta
A taxa de risco de pobreza em Portugal caiu entre 2004 e 2009, ano em que se situava nos 17,9%, valor que se manteve até 2010. Em 2011 subiu para 18%, o que representa mais de 1,9 milhões de pessoas. “Este aumento acontece não obstante o facto de o limiar da pobreza ter baixado, entre 2010 e 2011, em linha com uma quebra generalizada dos rendimentos”, explica o documento. Ao mesmo tempo, a taxa de pobreza em Portugal para as pessoas que trabalham, mas que ainda não ganham o suficiente para estar acima do limiar da pobreza, era de 10,3% em 2011, situando-se acima da média europeia (8,4% em 2010), segundos os dados de 2012 do Eurostat, citados pela Cáritas. Na população das pessoas com 65 ou mais anos, o risco era de 21%, em 2010, e os dados mais recentes sugerem uma taxa de 20%, em 2011, semelhante à taxa de 2009 e superior à média da UE27 (16% em 2010).
“Mesmo que a taxa tenha diminuído, ainda permanece consideravelmente superior à taxa para a população em idade activa (18-64 anos), fixando-se nos 15,7%”, adianta o documento. Houve também uma diferença de 3,4 pontos percentuais entre o risco de pobreza em homens mais velhos (18%), em 2010, e para as mulheres mais velhas (21,4%), segundo o Eurostat. Da mesma forma, em 2010, as mulheres mais velhas eram mais propensas a sofrerem privação material grave (10,8%), contra os 7,9%, nos homens mais velhos. O relatório analisa o impacto da crise económica e das medidas políticas tomadas para a enfrentar, em particular nos cinco países “mais severamente afectados”: Grécia, Irlanda, Itália, Portugal e Espanha. O documento aponta para o cenário de uma Europa onde os riscos sociais estão a aumentar, os sistemas sociais estão a ser pressionados e os indivíduos e as famílias estão colocados numa situação de enorme tensão. Conclui ainda que “a prioridade das políticas de austeridade não está a funcionar e será necessário procurar alternativas”. A Cáritas Portuguesa considera que as medidas previstas no Programa de Emergência Social (PES) não resolvem “as necessidades imediatas das famílias”, segundo um relatório divulgado pela Cáritas Europa. Muitos agregados familiares que a Cáritas Portuguesa está a apoiar pediram, pela primeira vez, ajuda fora do seio familiar, adianta o relatório “O impacto da crise europeia”.
Um cenário difícil
O relatório analisa o impacto da crise económica e das medidas políticas tomadas para a enfrentar, em particular nos cinco países “mais severamente afectados”: Grécia, Irlanda, Itália, Portugal e Espanha. O documento aponta para o cenário de uma Europa onde os riscos sociais estão a aumentar, os sistemas sociais estão a ser pressionados e os indivíduos e as famílias estão colocados numa situação de enorme tensão. Conclui ainda que “a prioridade das políticas de austeridade não está a funcionar, e será necessário procurar alternativas”. “As evidências apresentadas neste relatório mostram que a prioridade das políticas de austeridade não está a funcionar e será necessário procurar alternativas”, lê-se no documento. Os autores do relatório consideram que a solução de impor medidas de austeridade e reformas estruturais, destinadas a reduzir a dívida pública e a relação dívida/PIB, deixará de funcionar em termos económicos dentro de poucos anos. “Ao mesmo tempo está a colocar-se em causa a coesão social da Europa e a legitimidade política da União Europeia”, sublinha o documento”.
